ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ – AVISO DE ANULAÇÃO. A Ordenadora de Despesas da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Recursos Hídricos, torna pública a ANULAÇÃO da Concorrência Eletrônica nº 30.07.001/2024-SEDERHI, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada na prestação de serviço técnico de assessoria, consultoria e execução administrativa e acompanhamento das contas junto ao Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE). As razões que fundamentaram a presente anulação se encontram à disposição dos interessados nos autos do processo em epígrafe. Fica aberto o prazo previsto no Art. 165, Inciso I, Alínea “d” da Lei Federal N° 14.133/2021. Tauá/CE, 11 de outubro de 2024. Ordenador de Despesas.
A PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ-CE, PATRÍCIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, em especial o disposto no Art. 102, § 5°, V e Art. 31, lI da Lei Orgânica do Município, na Lei Municipal n° 2595/2021, de 14/06/2021, na Lei Municipal n° 2762, de 27/04/2023, e demais legislações aplicáveis à espécie.
RESOLVE:
Art. 1°. NOMEAR, JOÃO EVONILSON ALEXANDRINO DE SOUZA, portador do CPF nº ***.369.948-**, para o cargo de provimento em comissão de SUPERINTENDENTE, Simbologia AGD-1, integrante da estrutura organizacional do Poder Executivo de Tauá, junto à Autarquia Municipal de Serviço Autônomo de Saneamento Ambiental Rural – SESAR.
Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.
Palácio Quinamuiú - Centro Administrativo José Fernandes Castelo, em 15 de outubro de 2024, aos 222 anos de Emancipação Política do Município de Tauá-Ceará.
PATRÍCIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR
PREFEITA MUNICIPAL
A PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ-CE, PATRÍCIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, em especial o disposto no Art. 102, § 5°, V e Art. 31, lI da Lei Orgânica do Município, na Lei Municipal n° 2595/2021, de 14/06/2021, na Lei Municipal n° 2799, de 31/10/2023, e demais legislações aplicáveis à espécie.
RESOLVE:
Art. 1°. NOMEAR, MARIA DAS DÔRES ALEXANDRE DA SILVA, portadora do CPF nº ***.343.603-**, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO, Simbologia GOFT-2, integrante da estrutura organizacional do Poder Executivo de Tauá, junto à Secretaria Municipal de Urbanismo, Conservação, Meio Ambiente e Sustentabilidade.
Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.
Palácio Quinamuiú - Centro Administrativo José Fernandes Castelo, em 15 de outubro de 2024, aos 222 anos de Emancipação Política do Município de Tauá-Ceará.
PATRÍCIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR
PREFEITA MUNICIPAL
A PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ-CE, PATRÍCIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, em especial o disposto no Art. 102, § 5°, V e Art. 31, lI da Lei Orgânica do Município, na Lei Municipal n° 2595/2021, de 14/06/2021, e demais legislações aplicáveis à espécie.
RESOLVE:
Art. 1°. NOMEAR, ANTONIO MARCOS CARACAS, portador do CPF nº ***.557.083-**, para o cargo de provimento em comissão de SUPERINTENDENTE DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E FOMENTO AS ATIVIDADES PRODUTIVAS LOCAIS, Simbologia AGD-1, integrante da estrutura organizacional do Poder Executivo de Tauá, junto à Fundação de Desenvolvimento Econômico e Fomento às Atividades Produtivas Locais.
Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria n° 0405001/2024, publicada no DO - Eletrônico, Ano VI, Edição nº 1154, pág. 2, de 05/04/2024.
Palácio Quinamuiú - Centro Administrativo José Fernandes Castelo, em 15 de outubro de 2024, aos 222 anos de Emancipação Política do Município de Tauá-Ceará.
PATRÍCIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR
PREFEITA MUNICIPAL
PORTARIA Nº 1015004/2024-GABP
A PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ-CE, PATRÍCIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, em especial o disposto no Art. 102, § 5°, V e Art. 31, lI da Lei Orgânica do Município, na Lei Municipal n° 2595/2021, de 14/06/2021, e demais legislações aplicáveis à espécie.
RESOLVE:
Art. 1°. NOMEAR, DEUSIMAR ALVES FEITOSA JUNIOR, portador do CPF nº ***.506.863-**, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO INSTRUMENTAL 2, Simbologia DCA-3, integrante da estrutura organizacional do Poder Executivo de Tauá, junto à Fundação de Desenvolvimento Econômico e Fomento às Atividades Produtivas Locais.
Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Palácio Quinamuiú - Centro Administrativo José Fernandes Castelo, em 15 de outubro de 2024, aos 222 anos de Emancipação Política do Município de Tauá-Ceará.
PATRÍCIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR
PREFEITA MUNICIPAL
PORTARIA Nº 1015005/2024-GABP
A PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ-CE, PATRÍCIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, em especial o disposto no Art. 102, § 5°, V e Art. 31, lI da Lei Orgânica do Município, na Lei Municipal n° 2595/2021, de 14/06/2021, Lei Municipal n° 2603, de 23/08/2021, e demais legislações aplicáveis à espécie.
RESOLVE:
Art. 1°. NOMEAR, ANA LETÍCIA CARACAS MOURA, portadora do CPF nº ***.858.803-**, para o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE SERVIÇOS DO MATERIAL E PATRIMÔNIO, Simbologia GSP-8, integrante da estrutura organizacional do Poder Executivo de Tauá, junto à Fundação de Desenvolvimento Econômico e Fomento às Atividades Produtivas Locais.
Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Palácio Quinamuiú - Centro Administrativo José Fernandes Castelo, em 15 de outubro de 2024, aos 222 anos de Emancipação Política do Município de Tauá-Ceará.
PATRÍCIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR
PREFEITA MUNICIPAL
PORTARIA Nº 1015006/2024 - GABP
Dispõe da nomeação dos membros do Comitê Municipal Intersetorial pela Primeira Infância de Tauá, criado pelo Decreto nº 1105001, de 05 de novembro de 2021 e dá outras providências.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE TAUÁ, Estado do Ceará, PATRÍCIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal;
CONSIDERANDO a assistência social, direito do cidadão e dever do Estado, é Política de Seguridade Social não contributiva, que provê os mínimos sociais, realizada através de um conjunto integrado de ações de iniciativa pública e da sociedade, para garantir o atendimento às necessidades básicas;
CONSIDERANDO os princípios e diretrizes do Plano Nacional pela Primeira Infância e seus objetivos e metas, elaborado pela Rede Nacional Primeira Infância e aprovado pelo CONANDA em dezembro de 2010;
CONSIDERANDO os Planos Municipais de Saúde, de Educação e de Assistência Social e demais planos setoriais;
CONSIDERANDO o interesse da Administração Pública, bem como, a previsão legal para o ato.
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR os membros titulares e suplentes para compor o Comitê Municipal Intersetorial pela Primeira Infância da Tauá, abaixo especificados:
I – REPRESENTANTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES – CMDCA:
Titular: Monique Pimentel Gonçalves Viana.
II - REPRESENTANTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS:
Titular: Elisângela Gonçalves Fernandes Viana.
III - FÓRUM MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO:
Titular: Cláudia Rodrigues Machado de Medeiros.
Suplente: Vidália Araújo Rodrigues.
IV - SUPERMATA
Titular: Mariana Cidrão Caracas Fernandes de Farias.
Suplente: Antonia Dierike Gonçalves de Oliveira Lima.
V - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE (CMS)
Titular: Francisco Helder Sales Mota
VI - SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS.
Titular: Valdemar Gomes Bezerra Júnior
Suplente: Wallídia Maria Lopes Dino
VII - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Titular: Cristiane Neves Feitosa
Suplente: Janaína Cavalcante Gonçalves Dias
VIII - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
Titular: Cleide Ana Maria Mendes de Oliveira
Suplente: Manoel Siqueira de Sousa
IX - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
Titular: Antonia Darlania Vale da Silva
Suplente: Marcos Adriano Medeiros Holanda Mota
X - SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E LAZER
Titular: Ana Cristina Carlos Nogueira.
Suplente: Francisca Edna dos S. Cavalcante
XI - SECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
Titular: Francisca Vérica Oliveira Ferreira Sales.
Suplente: Ribamar Cordeiro Lima
XII - COMUNIDADE QUILOMBOLA
Titular: Joana D´arc Ferreira Monte.
Suplente: Marília Cavalcante Rosendo.
Art. 2º. O Comitê Municipal Intersetorial pela Primeira Infância de Tauá reunir-se-á ordinariamente uma vez ao mês e, extraordinariamente, sempre que necessário suas reuniões devem ser abertas ao público, com pauta e datas previamente divulgadas.
Art. 3º. A participação dos membros do Comitê Municipal Intersetorial pela Primeira Infância de Tauá é de interesse público e relevante valor social e não será remunerada.
Art. 4º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 0513007/2022, publicada no DO – Eletrônico, Ano IV, Edição 679, págs. 2 e 3, de 17/05/2022.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.
Palácio Quinamuiú - Centro Administrativo José Fernandes Castelo, em 15 de outubro de 2024, aos 222 anos de Emancipação Política do Município de Tauá-Ceará.
PATRÍCIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR
PREFEITA MUNICIPAL
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO. A Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos do município de Tauá, torna público o extrato do Terceiro Termo de Aditivo ao CONTRATO Nº 13.10.001/2022-SEINFRA, decorrente do processo licitatório na modalidade DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13.10.001/2022-SEINFRA, cujo objeto é a Contratação de empresa na prestação de serviço para instalação de vídeo monitoramento através de câmeras vip mais manutenção mensal das instalações, no cemitério São Judas Tadeu, de interesse da Secretaria de Infraestrutura, Conservação e serviços públicos, do Município de Tauá/CE. CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Tauá/CE. CONTRATADA: RICARDO COSTA DA SILVA - SMART SOLUÇÕES; VALOR MENSAL: R$ 1.100,00 (Hum mil e cem reais). PRAZO DE DURAÇÃO: 12 (doze) meses - até 13 de outubro de 2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II e § 2º da Lei Federal nº 8.666/93. ASSINA PELA CONTRATADA: RICARDO COSTA DA SILVA. ASSINA PELA CONTRATANTE: Tarsis Cavalcante Mota. DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO: 11 de outubro de 2024. Tauá/CE, 11 de outubro de 2024. TARSIS CAVALCANTE MOTA. CPF nº: 936.567.853-68. Ordenador de Despesas. Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos. CONTRATANTE.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO CONTRATUAL - A Secretaria de Saúde do município de Tauá torna público o Extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato nº 17070012023-02, decorrente do Processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico Nº 1707001223-FMS, a saber: UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Saúde. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 65, inciso I, alínea “b”, § 1º, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. OBJETO DO CONTRATO: Aquisição de oxigênio medicinal para atender as necessidades da Secretaria de Saúde, junto ao Fundo Municipal de Saúde de Tauá-CE. ALTERAÇÕES CONTRATUAIS: acréscimo dos quantitativos inicialmente contratados. VALOR ACRESCIDO: R$ 38.000,00 (trinta e oito mil reais). ASSINA PELO CONTRATANTE: Elisangela Vieira Felix. ASSINA PELA CONTRATADA: Edivan Borges de Sousa. Tauá-CE, 11 de outubro de 2024. Elisangela Vieira Felix - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO - A Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Tauá torna público o Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 0903001/2023-06, decorrente do processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09.03.001/2023-GM, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em serviço de fornecimento de equipamentos e hardwares, instalação e manutenção de plataforma integrada de suporte operacional para telemetria e controle externo de veículos via satélite por GPS/GSM/GPRS/EDGE, e gerenciamento e controle informatizado da frota, com uso de cartões magnéticos e/ou tecnologia similar, como meio de intermediação do pagamento para aquisição de combustíveis (gasolina, etanol e diesel), bem como de peças e serviços de manutenção preventiva e corretiva, lavagem e borracharia, em rede de estabelecimentos credenciados da Contratada, visando atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura, Conservação e Serviços Públicos da Prefeitura Municipal de Tauá-CE, a saber: CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS. CONTRATADO(A): 7SERV GESTÃO DE BENEFÍCIOS LTDA. VALOR GLOBAL DO ADITIVO: R$ 1.788.000,00 (um milhão setecentos e oitenta e oito mil reais). PRAZO DE DURAÇÃO: 12 (doze) meses – até 14 de outubro de 2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Francisco Evandro de Souza Júnior. ASSINA PELA CONTRATANTE: Tarsis Cavalcante Mota. Tauá-CE, 15 de outubro de 2024. Tarsis Cavalcante Mota - Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos.
A Superintendência Municipal do Meio Ambiente de Tauá informa que, em 13 de agosto de 2024, apresentou ao Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente o Processo de Licenciamento Ambiental nº 050-2024. Este processo, trata-se da implantação de um loteamento abrangendo uma área de 29 hectares, ao lado da Unidade de Conservação Monumento Natural Serrote do Quinamuiú. O requerimento foi protocolado por Loteamento Maravilha LTDA, CNPJ 43.232.892/0001-69, localizado na Fazenda Maravilha, s/n, Zona Rural de Tauá-CE. Além disso, foi apresentado o Estudo de Viabilidade Ambiental – EVA, juntamente com o Projeto de Parcelamento do Loteamento e dado o prazo de 7 dias úteis para manifestação, conforme orientação do Departamento de Licenciamento Ambiental. Não havendo contestação contraia até o momento, o processo seguirá para conclusão, com parecer favorável desta Superintendência.
Superintendência Municipal do Meio Ambiente - SUPERMATA
Licença Única – LU
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ-CE, CNPJ Nº 307.849.532/0001-47, torna público que requereu da Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA a Licença Única- LU para a atividade, Vias terrestres urbanas e rurais – Manutenção e Restauração (Implantação de Pavimentação Asfáltica - PT 1027369-84) localizadas na Rua Cel. Lourenço Feitosa, 211-A, Centro, no Município de Tauá - Ceará. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SUPERMATA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ-CE
Licença Única – LU
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ-CE, CNPJ Nº 307.849.532/0001-47, torna público que requereu da Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA a Licença Única- LU para a atividade, Vias terrestres urbanas e rurais – Manutenção e Restauração (Implantação de Pavimentação Asfáltica – PT 1034779-72) localizadas na Rua Cel. Lourenço Feitosa, 211-A, Centro, no Município de Tauá - Ceará. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SUPERMATA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ-CE
Licença Única - LU
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ-CE torna público que recebeu da Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA a Licença Única - LU- 052/2024 com validade até 30 de setembro de 2026 para a atividade Vias terrestres urbanas e rurais – Manutenção e Restauração (Implantação de Pavimentação Asfáltica - PT 1030130-70) , localizado Rua Cel. Lourenço Feitosa, 211-A, Centro, no Município de Tauá - Ceará.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ-CE
Licença Única - LU
CONSORCIO PUBLICO DE MANEJO DOS RESIDUOS SOLIDOS DO SERTAO DE INHAMUNS torna público que recebeu da Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA a Licença Única - LU- 049/2024 com validade até 08 de setembro de 2026 para a atividade Coleta, Transporte e Armazenamento de Resíduos Sólidos e Produtos. Recebimento, triagem, prensagem e armazenamento temporário de papel, plástico, metal, vidro, óleo vegetal, gordura residual, resíduos da construção civil de pequenos geradores e poda. localizado Rua São Geraldo - Manoel Alves Mota no Município de Tauá - Ceará.
CONSORCIO PUBLICO DE MANEJO DOS RESIDUOS SOLIDOS DO SERTAO DE INHAMUNS
