EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10.10.001/2024 - SECULT. UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Cultura Turismo e Lazer. FAVORECIDA: PHILIPE MATHEUS DANTAS DE VASCONCELOS, inscrita no CNPJ nº 24.721.303/0001-61. Objeto: Apresentação do cantor “PHILIPE DANTAS E BANDA”, no evento Festejos de Santa Teresa d'c1vila, que ocorrerá no dia 11 de outubro de 2024, no distrito de Santa Teresa, município de Tauá - CE. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO: Inexigibilidade de Licitação nº 10.10.001/2024 - SECULT; VALOR GLOBAL: R$ 13.800,00 (treze mil e oitocentos reais); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 74, inciso II da Lei Federal nº 14.133/21. Declaração de INEXIGIBILIDADE emitida e RATIFICADA pelo Ordenador de Despesa da Secretaria da Cultura, Turismo e Lazer do município de Tauá - CE. Tauá - CE, 10 de outubro de 2024. Walisson Silva Gomes – Ordenador de Despesas.

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. O Ordenador de Despesa da Secretaria de Cultura, Turismo e Lazer do município de Tauá - CE torna público o extrato do Contrato nº 10.10.001/2024 - SECULT, decorrente do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10.10.001/2024 - SECULT, a saber: Unidade administrativa: Secretaria de Cultura, Turismo e Lazer. Dotação orçamentária: 0501.13.122.1007.2.013; Fonte: 1.500. Elemento de despesa: 3.3.90.39.00. Objeto: Apresentação do cantor “PHILIPE DANTAS E BANDA”, no evento Festejos de Santa Teresa d'c1vila, que ocorrerá no dia 11 de outubro de 2024, no distrito de Santa Teresa, município de Tauá - CE. Valor global: R$ 13.800,00 (treze mil e oitocentos reais). Prazo de vigência dos contratos: da data da assinatura até 31 de dezembro de 2024.Data de assinatura do contrato: 10 de outubro 2024. Contratada: PHILIPE MATHEUS DANTAS DE VASCONCELOS, inscrita no CNPJ Nº 24.721.303/0001-61.Assina pela contratada: Philipe Matheus Dantas de Vasconcelos. Assina pela contratante: Walisson Silva Gomes. Tauá/CE, 11 de outubro de 2024.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ – RESULTADO DA ANÁLISE DAS AMOSTRAS E AVISO DE CONVOCAÇÃO. O parecer técnico da comissão de avaliação resultado das amostras (LOTE III) do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19.06.001/2024-SME, que tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE FARDAMENTOS, TÊNIS E MOCHILAS ESCOLARES, PARA ATENDER AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, VINCULADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CE, está disponível em: https://www.taua.ce.gov.br/licitacao.php e em https://licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas. Tendo em vista o parecer técnico da comissão de avaliação ficam convocadas as licitantes participantes para prosseguimento do certame no sistema eletrônico no dia 15/10/2024 às 09h00min. Tauá-CE, 10 de outubro de 2024. Pregoeira Municipal.

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - O Município de Tauá, através da Secretaria da Segurança Cidadã, torna público o Extrato do Contrato nº 2006002/2024-01, resultante do Pregão Eletrônico nº 20.06.002/2024-SSC, a saber: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DA SEGURANÇA CIDADÃ. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2001.06.122.2022.2.106. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00. FONTE: 1500000000. OBJETO: AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO OPERACIONAL E ACESSÓRIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DA SEGURANÇA CIDADÃ DO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CE. CONTRATADA: TRINAY INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de dezembro de 2024. VALOR GLOBAL: R$ 44.868,00 (quarenta e quatro mil oitocentos e sessenta e oito reais). ASSINA PELA CONTRATANTE: Alfredo Alves Bezerra. ASSINA PELO CONTRATADO(A): Antônio Roberto Barbosa. Tauá-CE, 10 de outubro de 2024. Alfredo Alves Bezerra - Ordenador de Despesas da Secretaria da Segurança Cidadã.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO. A Secretaria da Educação tora público o Extrato da Ata de Registro de Preços n° 17.09.001/2024-SME-01 resultante do Pregão Eletrônico nº 17.09.001/2024-SME, a saber: ORGÃO GERENCIADOR: Secretaria da Educação. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE RECARGA, CARTUCHO E UNIDADES DE CILINDRO DE IMPRESSORAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E SETORES ADMINISTRATIVOS VINCULADOS A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TAUA/CE. VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. FORNECEDOR REGISTRADO: GRÁFICA TAUÁ SERVICOS COMERCIO LTDA. REPRESENTANTE DO ÓRGÃO GERENCIADOR: José Eronilson Alexandrino Souza. REPRESENTANTE DO DETENTOR DO REGISTRO DE PREÇOS: Francisco Thiago Alves Araújo. VALOR GLOBAL: R$ 58.691,20 (cinquenta e oito mil e seiscentos e noventa e um reais e vinte centavos). Tauá-CE, 09 de outubro de 2024. José Eromilson Alexandrino Souza. Ordenador de Despesas da Secretaria da Educação.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO. Secretaria da Educação torna público o Extrato da Ata de Registro de Presos n° 17.09.001/2024-SME-02 resultante do Pregão Eletrônico n° 17.09.001/2024-SME, a saber: ORGÃO GERENCIADOR: Secretaria da Educação. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE RECARGA CARTUCHO E UNIDADES DE CILINDRO DE IMPRESSORAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E SETORES ADMINISTRATIVOS VINCULADOS A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TAUA/CE. VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. FORNECEDOR REGISTRADO: COMERCIAL DOM PEDRO CONSTRUCOES E MATERIAIS DIVERSOS LTDA. REPRESENTANTE DO ÓRGÃO GERENCIADOR: José Eronilson Alexandrino Souza. REPRESENTANTE DO DETENTOR DO REGISTRO DE PREÇOS: Jedson Rodrigues da Silva. VALOR GLOBAL: R$ 39.299,80 (trinta e nove mil, duzentos e noventa e nove reais e oitenta centavos). Tauá-CE, 09 de outubro de 2024. José Eronilson Alexandrino Souza. Ordenador de Despesas da Secretaria da Educação.

CONVOCATÓRIA

O Presidente do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica – CACS – FUNDEB/Tauá – Ceará, no uso de suas atribuições definidas pela Lei Federal nº 14.113/2020, Lei Municipal 2.584/2021 e Regimento Interno deste Conselho, tem a honra de CONVOCAR a presença dos demais membros titulares e suplentes, a participarem da REUNIÃO ORDINÁRIA que ocorrerá nesta quarta-feira, 16/10/2024, às 9:00 h, na Sala de reuniões da Casa dos Conselhos, com a seguinte pauta:

·Acolhida com votos de boas-vindas;

·Leitura e aprovação da ATA anterior;

·Análise e aprovação do Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) referente ao 4º (quarto) bimestre de 2024;

·Outros assuntos pertinentes ao supracitado conselho.

Na certeza de contarmos com a atenção de todos/as, renovamos protestos de apreço e elevada consideração.

Tauá – Ceará, 11 de outubro de 2024.

Atenciosamente,

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Valberto Gaspar do Nascimento

Presidente do CACS – FUNDEB – Tauá/CE