ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ – CONVOCAÇÃO PARA CONTINUAÇÃO DE SESSÃO – A Secretaria da Educação convoca as empresas participantes do Pregão Eletrônico nº 17.07.001/2024-SME, para à continuação do certame que será no dia 14/10/2024, às 08:30 horas, em razão da desclassificação das amostras da empresa vencedora, conforme parecer técnico disponível em: “https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/” e “https://www.taua.ce.gov.br/licitacao.php”. Tauá-CE, 10 de outubro de 2024.
PORTARIA Nº 1010001/2024 - SME
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE TAUÁ, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inciso VII, da Lei Municipal Nº 2595/2021.
RESOLVE:
Art. 1º - REVOGAR a pedido, a Portaria nº 0621004/2024-SME, de 21 de junho de 2024, publicada no DO – Eletrônico, Ano VI, Edição 1206, pág. 5, de 21.06.2024, que designou ANDRESSA LIMA FERREIRA, para responder como Nutricionista Responsável Técnica, junto ao Sistema de Gerenciamento do Programa Nacional de Alimentação Escolar.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 08 de outubro de 2024.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE TAUÁ – CEARÁ, 10 de outubro de 2024.
João Álcimo Viana Lima
Secretário da Educação.
PORTARIA Nº 1010002/2024 - SME
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE TAUÁ, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inciso III, da Lei Municipal Nº 2595/2021.
RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR, a servidora HALLYNE MARIA CARVALHO GONÇALVES, matrícula nº 31.075, portadora do CPF nº ***.773.***-02, como Nutricionista Responsável Técnica, junto ao Sistema de Gerenciamento do Programa Nacional de Alimentação Escolar.
Art. 2º As atividades da referida servidora serão desenvolvidas no âmbito da Célula de Alimentação Escolar, da Coordenadoria de Gestão Escolar e de Pessoas (COGEP), integrante da estrutura organizacional desta Secretaria.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 08 de outubro de 2024.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE TAUÁ – CEARÁ, 10 de outubro de 2024.
João Álcimo Viana Lima
Secretário da Educação.
PORTARIA Nº 1008011/2024-GABP
A PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ-CE, PATRÍCIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, em especial o disposto no Art. 102, § 5°, V e Art. 31, lI da Lei Orgânica do Município, na Lei Municipal n° 2595/2021 de 14/06/2021, na Lei Municipal nº 2603/2021, de 23/08/2021 e demais legislações aplicáveis à espécie.
RESOLVE:
Art. 1°. NOMEAR, MARILIA CAVALCANTE ROSENDO, portadora do CPF nº ***.769.223-**, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, Simbologia GSP-4, integrante da estrutura organizacional do Poder Executivo de Tauá, junto à Secretaria de Saúde.
Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Palácio Quinamuiú - Centro Administrativo José Fernandes Castelo, em 08 de outubro de 2024, aos 222 anos de Emancipação Política do Município de Tauá-Ceará.
PATRÍCIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR
PREFEITA MUNICIPAL
(*) Republicada por conter incorreção na original, publicada no DO - Eletrônico, Ano VI, Edição nº 1286, página 2, de 09/10/2024.
PORTARIA Nº 1008016/2024-GABP
A PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ-CE, PATRÍCIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, em especial o disposto no Art. 102, § 5°, V e Art. 31, lI da Lei Orgânica do Município, na Lei Municipal n° 2595/2021, na Lei Municipal nº 2603/2021, de 23/08/2021, e demais legislações aplicáveis à espécie.
RESOLVE:
Art. 1°. NOMEAR a servidora constante em ANEXO ÚNICO, para FUNÇÃO DE CONFIANÇA nos termos do art. 62 da Lei Municipal nº 2595/2021, de 14/06/2021, integrante da estrutura organizacional do Poder Executivo de Tauá.
Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Palácio Quinamuiú - Centro Administrativo José Fernandes Castelo, em 08 de outubro de 2024, aos 222 anos de Emancipação Política do Município de Tauá-Ceará.
PATRÍCIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR
PREFEITA MUNICIPAL
ANEXO ÚNICO
(Anexo único a que se refere o art. 1º da Portaria nº 1008016/2024, de 08/10/2024)
SERVIDOR(A)MARIA ADALTIVA CIDRÃO ROCHAREGISTRO FUNCIONAL Nº0000355'd3RGÃO MUNICIPALSECRETARIA DA EDUCAÇÃONOMENCLATURA DA FUNÇÃO DE CONFIANÇACoordenador TécnicoREFERÊNCIAGPE – 6ATRIBUIÇÕESCoordenar e acompanhar o desenvolvimento de crianças e adolescentes da rede municipal de ensino com atividades diversas em parceria com instituições filantrópicas e/ou ONG’s.
(*) Republicada por conter incorreção na original, publicada no DO - Eletrônico, Ano VI, Edição nº 1286, página 4, de 09/10/2024.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO. A Secretaria da Educação do município de Tauá torna público o extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato nº 16.10.001/2023-SME, decorrente do Processo Administrativo de Adesão à Ata de Registro de Preços nº 16.10.001/2023-SME, a saber: UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria da Educação. CONTRATADA: HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.779.242/0001-74. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa para prestação de serviços em publicações de matérias legais de interesse do Município nos jornais de Grande Circulação, Diário Oficial do Estado e Diário Oficial da União, para atender as necessidades da Secretaria da Educação do município de Tauá/CE. PRAZO DE DURAÇÃO: 12 (doze) meses - fixando o seu novo vencimento para 15 de outubro de 2025. ASSINA PELO CONTRATANTE: José Eronilson Alexandrino Souza. ASSINA PELA CONTRATADA: Hedelita Nogueira Vieira. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 08 de outubro de 2024.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO. A Secretaria da Educação do município de Tauá torna público o extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato nº 280601/2024-SME, decorrente do Processo licitatório na modalidade Concorrência Pública Nº 020/2023-CP, a saber: UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria da Educação. CONTRATADA: MILLENIUM SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 11.952.190/0001-63. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57,§1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa para execução de ampliação de escolas, no município de Tauá/CE, junto à Secretaria da Educação. PRAZO DE DURAÇÃO: 03 (três) meses - fixando o seu novo vencimento para 26 de dezembro de 2024. ASSINA PELO CONTRATANTE: José Eronilson Alexandrino Souza. ASSINA PELA CONTRATADA: Renan Claudino Melo. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 24 de setembro de 2024.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO. A Secretaria de Desenvolvimento Rural e Recursos Hídricos, torna público o extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 220901/2023- SEDERHI, cujo objeto é a Contratação de empresa para perfuração de poços profundos, sob demanda em diversas localidades no município de Tauá/CE, decorrente da Tomada de Preços nº 003/2023-TP. CONTRATANTE: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E RECURSOS HÍDRICOS. CONTRATADO(A): PROSPECTUS NORDESTE LTDA, inscrita no CNPJ nº 05.010.310/0001-00. PRAZO DE DURAÇÃO: 360 (trezentos e sessenta) dias - 17 de setembro de 2024 até 12 de setembro de 2025. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Irabson Mota Cavalcante. ASSINA PELA CONTRATANTE: Antônia Marcileide de Castro. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 16 de setembro de 2024.
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. O Secretaria de Gestão Organizativa e de Pessoas do Município de Tauá torna público o extrato do Contrato nº 18.09.001/2024-SEGOP, decorrente da Dispensa de Licitação nº 18.09.001/2024-SEGOP, para o objeto abaixo: UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Gestão Organizativa e de Pessoas. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 17.01.04.122.2009.2.087.0000; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00. FONTE: 1500. OBJETO: Aquisição de mobiliário para o Palácio do Quinamuiú, da Prefeitura de Tauá-Ce, junto a Secretaria de Gestão Organizativa e de Pessoas. PRAZO DE VIGÊNCIA: até 31 de Dezembro de 2024. CONTRATADA: PROHOSPITAL COMÉRCIO HOLANDA LTDA. ASSINA PELA CONTRATADA: José Rufino da Silva Neto. ASSINA PELA CONTRATANTE: Danilo Alves Gonçalves dos Reis. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 09 de outubro 2024. VALOR GLOBAL: R$ 14.141,00 (quatorze mil cento e quarenta e um reais). Tauá-Ce, 09 de outubro de 2024. Danilo Alves Gonçalves dos Reis. Ordenador de Despesas da Secretaria de Gestão Organizativa e de Pessoas.
EXTRATO DO TERMO APOSTILAMENTO. A Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos do município de Tauá torna público o extrato do Segundo Apostilamento ao Contrato nº 251101/2022-SEINFRA, decorrente do Processo licitatório na modalidade Concorrência Pública Nº 01.12.002/2021-SEINFRA, a saber: UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos. CONTRATADA: CONPATE ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 41.320.417/0001-19. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 65, §8º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa para execução da adequação de estradas vicinais no município de Tauá/CE, junto à Secretaria de Infraestrutura, Conservação e Serviços Públicos. VALOR DO APOSTILAMENTO: R$ 810.458.02 (oitocentos e dez mil e quatrocentos e cinquenta e oito reais e dois centavos). ASSINA PELO CONTRATANTE: Tarsis Cavalcante Mota. ASSINA PELA CONTRATADA: Luciano Carvalho Cidrão. DATA DE ASSINATURA DO APOSTILAMENTO: 27 de setembro de 2024.
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - O Município de Tauá, através da Secretaria de Saúde, torna público o Extrato do Contrato nº 2908001/2023-06, resultante do Pregão Eletrônico n° 29.08.001/2023-GM, a saber: UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Saúde. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 11.01.10.301.1015.2.035 – Gestão e Manutenção da Atenção Primaria de Saúde. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00 - Material de Consumo. FONTE: 1.706.0000.00. OBJETO: Aquisição e aplicação (tinta) de produto inseticida com ação duradoura (1 ano de garantia) e eficaz, através de tecnologia inseticida a partir de tinta à base de água e pintura de paredes e afins em ambientes públicos, visando o controle de vetores e combate a enfermidades endêmicas transmitidas pelo Aedes Aegypti e com eficácia comprovada através de estudos em laboratório e campo aberto, com mão de obra inclusa, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Tauá-CE. CONTRATADA: SAÚDE MAIS IND LTDA. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: de 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 684.000,00 (seiscentos e oitenta e quatro mil reais). ASSINA PELA CONTRATADA: Luiz Fernando Rolim da Silva. ASSINA PELA CONTRATANTE: Elisangela Vieira Félix. Tauá - CE, 01 de outubro de 2024. Elisangela Vieira Félix - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO. A Secretaria de Esportes do Município de Tauá torna público o extrato do Segundo Termo de Aditivo ao Contrato n° 06.09.001/2023 - SEESP decorrente do Processo Administrativo de Adesão N° 06.09.001/2023 - SEESP, cujo objeto é a é contratação de empresa especializada em serviços de locação de equipamentos de informática, incluindo distribuição e instalação, suporte, assistência técnica e manutenção preventiva e corretiva in-loco na sede e zona rural, reposição de peças e insumos (exceto papel), para atender o andamento dos serviços administrativos, bem como a manutenção das atividades exercidas pelos servidores da Secretaria de Esportes do município de Tauá - ÑÅ. CONTRATANTE: Secretaria de Esportes do Município de Tauá – CE. CONTRATADO(A): DR SOFTWARE SERVIÇOS LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 3.768,00 (três mil, setecentos e sessenta e oito reais). PRAZO DE DURAÇÃO: 11 de setembro de 2024, até 11 de setembro de 2025. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Antônio Simões Paiva Filho. ASSINA PELA CONTRATANTE: Walisson Silva Gomes. Tauá - CE, 10 de setembro de 2024. Walisson Silva Gomes. Ordenador de Despesas da Secretaria de Esportes.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO. A Secretaria de Cultura, Turismo e Lazer do Município de Tauá torna público o extrato do Segundo Termo de Aditivo ao Contrato n° 11.09001/2023 - SECULT decorrente do Processo Administrativo de Adesão N° 11.09.001/2023 - SECULT, cujo objeto é a é contratação de empresa especializada em serviços de locação de equipamentos de informática, incluindo distribuição e instalação, suporte, assistência técnica e manutenção preventiva e corretiva in-loco na sede e zona rural, reposição de peças e insumos (exceto papel), para atender o andamento dos serviços administrativos, bem como a manutenção das atividades exercidas pelos servidores da Secretaria de Cultura, Turismo e Lazer do município de Tauá - CE. CONTRATANTE: Secretaria de Cultura, Turismo e Lazer do Município de Tauá – CE. CONTRATADO(A): DR SOFTWARE SERVIÇOS LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 3.768,00 (três mil, setecentos e sessenta e oito reais). PRAZO DE DURAÇÃO: 11 de setembro de 2024, até 11 de setembro de 2025. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Antônio Simões Paiva Filho. ASSINA PELA CONTRATANTE: Walisson Silva Gomes. Tauá - CE, 10 de setembro de 2024. Walisson Silva Gomes. Ordenador de Despesas da Secretaria de Cultura, Turismo e Lazer.
AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS
A Secretaria de Proteção Social, Cidadania e Direitos Humanos do Município de Tauá/CE torna público o interesse em realizar Registro de Preços com o objetivo de REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL PERMANENTE, DE ACORDO COM EMENDA PARLAMENTAR/PROPOSTA CADASTRADA NO SISTEMA DE GESTÃO DE TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS – SGTV SOB O Nº 55901231330202301 (ESTRUTURAÇÃO DO SUAS – PORTARIA 886), CONFORME PROGRAMAÇÃO 231330220230003 E PROCESSO SEI 71000097976202330, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, JUNTO A SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS DO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CE., conforme determina o Artigo 86 da Lei 14.133/2021.
Os órgãos interessados em participar do referido Registro de Preços poderão encaminhar suas demandas (DFD, ETP e Mapa de Risco) à Secretaria de Proteção Social, Cidadania e Direitos Humanos do Município de Tauá/CE até o dia 22/10/2024. A planilha com detalhamento dos itens está disponível na sede da referida Secretaria. Novos itens, com suas respectivas quantidades, poderão ser incluídos para posterior análise de inclusão.
