A PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ-CE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, em especial o disposto no Art. 102, § 5°, V e Art. 31, lI da Lei Orgânica do Município, na Lei Municipal n° 2595/2021, de 14/06/2021, Lei Municipal n° 2603, de 23/08/2021, e demais legislações aplicáveis à espécie.
RESOLVE:
Art. 1°. NOMEAR, LUIS JANILSON OLIVEIRA CAVALCANTE, portador do CPF nº ***.680.963-**, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR ESPECIAL DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO, Simbologia DCA-1, integrante da estrutura organizacional do Poder Executivo de Tauá, junto à Secretaria Municipal de Planejamento, Pesquisa e Estatística.
Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
Palácio Quinamuiú - Centro Administrativo José Fernandes Castelo, em 08 de outubro de 2024, aos 222 anos de Emancipação Política do Município de Tauá-Ceará.
PATRÍCIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR
PREFEITA MUNICIPAL
PORTARIA Nº 1008003/2024-GABP
A PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ-CE, PATRÍCIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, em especial o disposto no Art. 31, lI da Lei Orgânica do Município, na Lei Municipal n° 2595/2021, de 14/06/2021, e nas demais legislações aplicáveis à espécie.
RESOLVE:
Art. 1°. NOMEAR, FRANCISCO ALVES DE LIMA JUNIOR, portador do CPF nº ***.215.233-**, para o cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE DE APOIO OPERACIONAL, Simbologia ASA-5, integrante da estrutura organizacional do Poder Executivo de Tauá, junto à Secretaria de Orçamento e Finanças.
Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
Palácio Quinamuiú - Centro Administrativo José Fernandes Castelo, em 08 de outubro de 2024, aos 222 anos de Emancipação Política do Município de Tauá-Ceará.
PATRÍCIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR
PREFEITA MUNICIPAL
PORTARIA Nº 1008004/2024-GABP
A PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ-CE, PATRÍCIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, em especial o disposto no Art. 102, § 5°, V e Art. 31, lI da Lei Orgânica do Município, na Lei Municipal n° 2595/2021, de 14/06/2021, Lei Municipal n° 2603, de 23/08/2021, e demais legislações aplicáveis à espécie.
RESOLVE:
Art. 1°. NOMEAR, SANDRA PEDROSA LIMA, portadora do CPF nº ***.115.463-**, para o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE SERVIÇOS DO MATERIAL E PATRIMÔNIO, Simbologia GSP-8, integrante da estrutura organizacional do Poder Executivo de Tauá, junto à Secretaria de Gestão Organizativa e de Pessoas.
Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Palácio Quinamuiú - Centro Administrativo José Fernandes Castelo, em 08 de outubro de 2024, aos 222 anos de Emancipação Política do Município de Tauá-Ceará.
PATRÍCIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR
PREFEITA MUNICIPAL
PORTARIA Nº 1008005/2024-GABP
A PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ-CE, PATRÍCIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR, no uso de suas atribuições constitucionais e legais.
RESOLVE:
Art. 1º. Revogar a Portaria nº 0805001/2024- GABP, de 05 de agosto de 2024, publicada no DO - Eletrônico, Ano VI, Edição 1244, pág. 2, de 12.08.2024, que designou interinamente e sem ônus, Artur Moreira Martins, para responder pelas competências da Procuradoria de Licitações, Contratos Administrativos, Convênios, Termos de Ajuste e Afins.
Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
Palácio Quinamuiú - Centro Administrativo José Fernandes Castelo, em 08 de outubro de 2024, aos 222 anos de Emancipação Política do Município de Tauá-Ceará.
PATRÍCIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR
PREFEITA MUNICIPAL
PORTARIA Nº 1008006/2024-GABP
A PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ-CE, PATRÍCIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, em especial o disposto no Art. 31, lI da Lei Orgânica do Município, na Lei Municipal n° 2595/2021, de 14/06/2021, e nas demais legislações aplicáveis à espécie.
RESOLVE:
Art. 1°. NOMEAR, MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA BARBOSA LIMA, portadora do CPF nº ***.281.383-**, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO DE CONTROLE INTERNO, Simbologia CTOP-2, integrante da estrutura organizacional do Poder Executivo de Tauá, junto à Secretaria da Controladoria, Ouvidoria, Transparência e Integridade Pública.
Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Palácio Quinamuiú - Centro Administrativo José Fernandes Castelo, em 08 de outubro de 2024, aos 222 anos de Emancipação Política do Município de Tauá-Ceará.
PATRÍCIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR
PREFEITA MUNICIPAL
A PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ-CE, PATRÍCIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, em especial o disposto no Art. 31, lI da Lei Orgânica do Município, na Lei Municipal n° 2595/2021, de 14/06/2021, Lei Municipal n° 2603, de 23/08/2021, e nas demais legislações aplicáveis à espécie.
RESOLVE:
Art. 1°. NOMEAR, NICOLAS OLIVEIRA AMORIM, portador do CPF nº ***.985.803-**, para o cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO OPERACIONAL 2, Simbologia ASA-2, integrante da estrutura organizacional do Poder Executivo de Tauá, junto ao Gabinete da Prefeita.
Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Palácio Quinamuiú - Centro Administrativo José Fernandes Castelo, em 08 de outubro de 2024, aos 222 anos de Emancipação Política do Município de Tauá-Ceará.
PATRÍCIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR
PREFEITA MUNICIPAL
PORTARIA Nº 1008008/2024-GABP
A PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ-CE, PATRÍCIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, em especial o disposto no Art. 102, § 5°, V e Art. 31, lI da Lei Orgânica do Município, na Lei Municipal n° 2595/2021, de 14/06/2021, Lei Municipal n° 2652, de 18/02/2022, e demais legislações aplicáveis à espécie.
RESOLVE:
Art. 1°. NOMEAR, MIQUEIAS HOLANDA DA SILVA, portador do CPF nº ***.948.213-**, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO, Simbologia AGC-4, integrante da estrutura organizacional do Poder Executivo de Tauá, junto ao Gabinete da Prefeita.
Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Palácio Quinamuiú - Centro Administrativo José Fernandes Castelo, em 08 de outubro de 2024, aos 222 anos de Emancipação Política do Município de Tauá-Ceará.
PATRÍCIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR
PREFEITA MUNICIPAL
PORTARIA Nº 1008009/2024-GABP
A PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ-CE, PATRÍCIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR, no uso de suas atribuições constitucionais e legais.
RESOLVE:
Art. 1º. Revogar a Portaria nº 0813001/2024 - GABP, de 13 de agosto de 2024, publicada no DO - Eletrônico, Ano VI, Edição 1245, pág. 2, de 13.08.2024, que designou interinamente e sem ônus, Persio Murilo Vale Farias, para responder pelas competências da Superintendência da Autarquia Municipal de Trânsito e Transporte.
Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
Palácio Quinamuiú - Centro Administrativo José Fernandes Castelo, em 08 de outubro de 2024, aos 222 anos de Emancipação Política do Município de Tauá-Ceará.
PATRÍCIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR
PREFEITA MUNICIPAL
PORTARIA Nº 1008010/2024-GABP
A PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ-CE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, em especial o disposto no Art. 102, § 5°, V e Art. 31, lI da Lei Orgânica do Município, na Lei Municipal n° 2595/2021 de 14/06/2021, e demais legislações aplicáveis à espécie.
RESOLVE:
Art. 1°. NOMEAR. FRANCISCA VERICA OLIVEIRA FERREIRA SALES, portadora do CPF nº ***.582.293-**, para o cargo de provimento em comissão de PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, CONVÊNIOS, TERMOS DE AJUSTE E AFINS, Simbologia ASJ-1, integrante da estrutura organizacional do Poder Executivo de Tauá, junto à Procuradoria Geral do Município.
Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
Palácio Quinamuiú - Centro Administrativo José Fernandes Castelo, em 08 de outubro de 2024, aos 222 anos de Emancipação Política do Município de Tauá-Ceará.
PATRÍCIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR
PREFEITA MUNICIPAL
A PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ-CE, PATRÍCIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, em especial o disposto no Art. 102, § 5°, V e Art. 31, lI da Lei Orgânica do Município, na Lei Municipal n° 2595/2021 de 14/06/2021, na Lei Municipal nº 2603/2021 de 23/08/2021 e demais legislações aplicáveis à espécie.
RESOLVE:
Art. 1°. NOMEAR, MARIA APARECIDA DE CASTRO, portadora do CPF nº ***.903.713-**, para o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO EXECUTIVO DO CONSELHO MUNICIPAL, Simbologia GSP-3, integrante da estrutura organizacional do Poder Executivo de Tauá, junto à Secretaria de Saúde.
Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Palácio Quinamuiú - Centro Administrativo José Fernandes Castelo, em 08 de outubro de 2024, aos 222 anos de Emancipação Política do Município de Tauá-Ceará.
PATRÍCIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR
PREFEITA MUNICIPAL
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO. A Secretaria de Gestão Organizativa e de Pessoas do Município de Tauá torna público o extrato do TERCEIRO Aditivo ao CONTRATO N° 3108001/2022-SEGOP, decorrente da Dispensa de Licitação n° 31.08.001/2022-SEGOP, cujo objeto é a Contratação de serviços de Locação, implantação, customização, e suporte de sistemas de Governo digital por módulos, afim de atender as necessidades da Secretaria de Gestão Organizativa e de Pessoas da Prefeitura de Tauá-Ce. CONTRATANTE: Secretaria de Gestão Organizativa e de Pessoas do Município de Tauá. CONTRATADO(A); ANA CLAUDIA GOMES BATISTA - I3 SOLUÇÕES. VALOR MENSAL: R$ 4.155,00 (quatro mil, cento e cinquenta e cinco reais). PRAZO DE DURAÇÃO: 12 (dozes) meses - até 01 de setembro de 2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art, 57, inciso 11 da Lei Federal n° 8.666/93. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Ana Claudia Gomes Batista. ASSINA PELA CONTRATANTE: Danilo Alves Gonçalves dos Reis. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 02 de setembro de 2024. Tauá/CE, 02 de setembro de 2024. Danilo Alves Gonçalves dos Reis. Ordenador de Despesas da Secretaria de Gestão Organizativa e de Pessoas.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO - A Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Tauá torna público o extrato do Quarto Aditivo ao CONTRATO Nº 1510001/2021-SEINFRA, decorrente da Concorrência Pública Nº 15.10.001/2021-SEINFRA, cujo objeto é a Contratação de empresa para execução da adequação de estradas vicinais, no município de Tauá/CE, junto à Secretaria de Infraestrutura, Conservação e Serviços Públicos. CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Tauá. CONTRATADO(A): RG2 TERRAPLENAGEM LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.417.584/0001-59. PRAZO DE DURAÇÃO: 180 (cento e oitenta) dias - de 10 de setembro de 2024 a 08 de março de 2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, § 1º, incisos I e II da Lei Federal nº 8.666/93. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Irapuan Pinheiro Sobrinho. ASSINA PELA CONTRATANTE: Tarsis Cavalcante Mota. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 06 de setembro de 2024.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO - A Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Tauá torna público o extrato do Quinto Aditivo ao CONTRATO Nº 0112001/2021-SEINFRA, decorrente do processo licitatório na modalidade Concorrência Pública Nº 01.12.001/2021-SEINFRA, cujo objeto é a Contratação de empresa para execução da reforma da rodoviária do município de Tauá/CE, junto à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos. CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Tauá. CONTRATADO(A): CONSÓRCIO RODOVIÁRIA DE TAUÁ, inscrita no CNPJ nº 46.002.654/0001-55. PRAZO DE DURAÇÃO: 10 (dez) meses - 19 de setembro de 2024 a 18 de julho de 2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art.57, §1º, inciso II e §2º da Lei Federal nº 8.666/93. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Filipe Antunes Costa. ASSINA PELA CONTRATANTE: Tarsis Cavalcante Mota. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 17 de setembro de 2024.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO. A Secretaria da Educação do município de Tauá torna público o extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato nº 030701/2024-SME, decorrente do Processo licitatório na modalidade Tomada de Preços Nº 002/2023-TP, a saber: UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria da Educação. CONTRATADA: M A FEITOSA DE SOUSA LTDA, inscrita no CNPJ nº 41.356.135/0001-71. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57,§1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa para prestação de serviços na execução/construção da obra Quadra Escolar Dr. Alberto Feitosa Lima, localizada no Setor G, para atender as necessidades da Secretaria Municipal da Educação no que importa o atendimento à execução do objeto pactuado com o FNDE através do Termo de Compromisso nº. 8914/2014. PRAZO DE DURAÇÃO: 03 (três) meses - fixando o seu novo vencimento para 01 de janeiro de 2025. ASSINA PELO CONTRATANTE: José Eronilson Alexandrino Souza. ASSINA PELA CONTRATADA: Marcos Antonio Feitosa de Sousa. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 02 de outubro de 2024.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO. A Secretaria da Educação do Município de Tauá torna público o extrato do Primeiro Aditivo ao CONTRATO N° 21.09.001/2023-SME, decorrente Dispensa de Licitação n° 21.09.001/2023-SME, cujo objeto é Contratação de empresa especializada em manutenção de impressoras, para atender as necessidades das escolas municipais, junto à Secretaria da Educação da Prefeitura Municipal de Tauá-ce. CONTRATANTE: Secretaria da Educação do Município de Tauá. CONTRATADO (A): GRÁFICA TAUÁ SERVIÇOS E COMÉRCIO LIDA. VALOR GLOBAL: R$ 32.730,00 (trinta e dois mil setecentos e trinta reais). PRAZO DE DURAÇÃO: 12 (dozes) meses - até 27 de setembro de 2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 111, da Lei Federal n° 14.133/2021. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Francisco Thiago Alves Araújo. ASSINA PELA CONTRATANTE: José Eronilson Alexandrino Souza. Tauá/CE, 26 de setembro de 2024. José Eronilson Alexandrino Souza. Ordenador de Despejas da Secretaria da Educação.
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. O Município de Tauá, através da Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Econômico, Tecnológico e Científico, torna público o Extrato do Contrato nº 18090012024-SEDERHI, resultante do Processo Administrativo de Adesão n° 18.09.001/2024-SEDERHI. UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Econômico, Tecnológico e Científico. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1301.19.571.2008.2.057 Gestão e Manutenção da Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Econômico, Tecnológico e Científico. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00. FONTE DE RECURSOS: 1500. OBJETO: Contratação de serviço de fornecimento de equipamentos e hardwares, instalação e manutenção de plataforma integrada de suporte operacional para telemetria e controle externo de veículos via satélite por GPS/GSM/GPRS/EDGE e gerenciamento e controle informatizado da frota, com uso de tecnologia QRCODE ou sensor de aproximação, como meio de intermediação do pagamento para aquisição de combustíveis (gasolina, etanol e diesel S10), bem como de peças e serviços de manutenção preventiva e corretiva, lavagem e borracharia, em rede de estabelecimento credenciados da contratada, visando atender as necessidades da Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Econômico, Tecnológico e Científico do Município de Tauá/CE. CONTRATADA: 7 SERV GESTÃO DE BENEFÍCIOS EIRELI. VALOR CONTRATADO: R$ 19.000,00 (dezenove mil reais). PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: de 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura. ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco Evandro De Souza Júnior. ASSINA PELO CONTRATANTE: Antônia Marcileide de Castro. Tauá-CE, 02 de outubro de 2024. Antônia Marcileide de Castro. Ordenadora de Despesas da Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Econômico, Tecnológico e Científico.
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. O Município de Tauá, através da Secretaria de Proteção Social, Cidadania e Recursos Humanos, torna público o Extrato do Contrato nº 18090052024-SPS, resultante do Processo Administrativo de Adesão n° 18.09.005/2024-SPS. UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Proteção Social, Cidadania e Recursos Humanos. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1801.08.244.1008.2.097 (Bloco de Proteção Social Básica); 1801.08.122.2005.2.090 (Manutenção do Conselho Tutelar). ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00. FONTE DE RECURSOS: 1661 e 1501000000. OBJETO: Contratação de serviço de fornecimento de equipamentos e hardwares, instalação e manutenção de plataforma integrada de suporte operacional para telemetria e controle externo de veículos via satélite por GPS/GSM/GPRS/EDGE e gerenciamento e controle informatizado da frota, com uso de tecnologia QRCODE ou sensor de aproximação, como meio de intermediação do pagamento para aquisição de combustíveis (gasolina, etanol e diesel S10), bem como de peças e serviços de manutenção preventiva e corretiva, lavagem e borracharia, em rede de estabelecimento credenciados da contratada, visando atender as necessidades da Secretaria de Proteção Social, Cidadania e Recursos Humanos do Município de Tauá/CE. CONTRATADA: 7 SERV GESTÃO DE BENEFÍCIOS EIRELI. VALOR CONTRATADO: R$ 295.000,00 (duzentos e noventa e cinco mil reais). PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: de 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura. ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco Evandro De Souza Júnior. ASSINA PELO CONTRATANTE: Adriano Lima Marinho. Tauá-CE, 02 de outubro de 2024. Adriano Lima Marinho. Ordenador de Despesas da Secretaria de Proteção Social, Cidadania e Recursos Humanos.
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. O Município de Tauá, através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, torna público o Extrato do Contrato nº 18090042024-SEINFRA, resultante do Processo Administrativo de Adesão n° 18.09.004/2024-SEINFRA. UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1201.04.122.2010.2.048 Gestão e Manutenção da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00. FONTE DE RECURSOS: 1500. OBJETO: Contratação de serviço de fornecimento de equipamentos e hardwares, instalação e manutenção de plataforma integrada de suporte operacional para telemetria e controle externo de veículos via satélite por GPS/GSM/GPRS/EDGE e gerenciamento e controle informatizado da frota, com uso de tecnologia QRCODE ou sensor de aproximação, como meio de intermediação do pagamento para aquisição de combustíveis (gasolina, etanol e diesel S10), bem como de peças e serviços de manutenção preventiva e corretiva, lavagem e borracharia, em rede de estabelecimento credenciados da contratada, visando atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Tauá/CE. CONTRATADA: 7 SERV GESTÃO DE BENEFÍCIOS EIRELI. VALOR CONTRATADO: R$ 380.000,00 (trezentos e oitenta mil reais). PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: de 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura. ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco Evandro De Souza Júnior. ASSINA PELO CONTRATANTE: Tarsis Cavalcante Mota. Tauá-CE, 08 de outubro de 2024. Tarsis Cavalcante Mota. Ordenador de Despesas da Secretaria Infraestrutura e Serviços Públicos.
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. O Município de Tauá, através do Gabinete da Prefeita, torna público o Extrato do Contrato nº 18090032024-GABP, resultante do Processo Administrativo de Adesão n° 18.09.003/2024-GABP. UNIDADE ADMINISTRATIVA: Gabinete da Prefeita. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0201.04.122.2006.2.003; Gestão e Manutenção do Gabinete da Prefeita. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00. FONTE DE RECURSOS: 1500. OBJETO: Contratação de serviço de fornecimento de equipamentos e hardwares, instalação e manutenção de plataforma integrada de suporte operacional para telemetria e controle externo de veículos via satélite por GPS/GSM/GPRS/EDGE e gerenciamento e controle informatizado da frota, com uso de tecnologia QRCODE ou sensor de aproximação, como meio de intermediação do pagamento para aquisição de combustíveis (gasolina, etanol e diesel S10), bem como de peças e serviços de manutenção preventiva e corretiva, lavagem e borracharia, em rede de estabelecimento credenciados da contratada, visando atender as necessidades do Gabinete da Prefeita do Município de Tauá/CE. CONTRATADA: 7 SERV GESTÃO DE BENEFÍCIOS EIRELI. VALOR CONTRATADO: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: de 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura. ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco Evandro De Souza Júnior. ASSINA PELO CONTRATANTE: Maria Lucia Galdino Vale Pereira. Tauá-CE, 02 de outubro de 2024. Maria Lucia Galdino Vale Pereira. Ordenadora de Despesas do Gabinete da Prefeita.
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. O Município de Tauá, através da Autarquia Municipal de Trânsito e Transportes, torna público o Extrato do Contrato nº 18090022024-AMTT, resultante do Processo Administrativo de Adesão n° 18.09.002/2024-AMTT. UNIDADE ADMINISTRATIVA: Autarquia Municipal de Trânsito e Transportes. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1601.04.122.2021.2.083 Gestão e Manutenção da Autarquia Municipal de Trânsito e Transportes. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00. FONTE DE RECURSOS: 1500. OBJETO: Contratação de serviço de fornecimento de equipamentos e hardwares, instalação e manutenção de plataforma integrada de suporte operacional para telemetria e controle externo de veículos via satélite por GPS/GSM/GPRS/EDGE e gerenciamento e controle informatizado da frota, com uso de tecnologia QRCODE ou sensor de aproximação, como meio de intermediação do pagamento para aquisição de combustíveis (gasolina, etanol e diesel S10), bem como de peças e serviços de manutenção preventiva e corretiva, lavagem e borracharia, em rede de estabelecimento credenciados da contratada, visando atender as necessidades da Autarquia Municipal de Trânsito e Transportes do Município de Tauá/CE. CONTRATADA: 7 SERV GESTÃO DE BENEFÍCIOS EIRELI. VALOR CONTRATADO: R$ 20.000,00 (vinte mil reais). PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: de 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura. ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco Evandro De Souza Júnior. ASSINA PELO CONTRATANTE: Alfredo Alves Bezerra. Tauá-CE, 02 de outubro de 2024. Alfredo Alves Bezerra. Ordenador de Despesas da Autarquia Municipal de Trânsito e Transportes.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO - A Superintendência do Meio Ambiente de Tauá torna público o extrato do Primeiro Aditivo ao CONTRATO Nº 06.06.001/2024-SUPERMATA, decorrente da Dispensa de Licitação nº 06.06.001/2024-SUPERMATA, cujo objeto é a Contratação de empresa para a construção de 1.014 metros de cerca em área desapropriada nas unidades de conservação do Serrote Quinamuiú e área desapropriada do jardim botânico, incluindo todo o material, como estacas de cimento armado, pintadas no término do serviço na cor branca, com 10 fios de arame farpado, arame galvanizado na estrutura da cerca, 04 cancelas medindo 1.8x2.0 metros pintadas na cor vermelha, incluso mão de obra. CONTRATANTE: Superintendência do Meio Ambiente de Tauá. CONTRATADO(A): NORDRILL - NORDESTE POCOS ARTESIANOS PROFUNDOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 18.310.207/0001-28. PRAZO DE DURAÇÃO: 90 (noventa) dias - de 24 de setembro de 2024, até 23 de dezembro de 2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 111, da Lei Federal nº 14.133/21. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Luis Alves de Oliveira. ASSINA PELA CONTRATANTE: José Elson Gomes Bezerra. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 13 de setembro de 2024.
RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO DA OBRA
PARECER – SELEÇÃO DE MATERIAL ESTRUTURADO COMPLEMENTAR EDITAL
Nº 10.09.001/2024-SME
A comissão técnica instituída pela Secretaria Municipal da Educação para seleção e análise de material estruturado complementar edital Nº Nº10.09.001/2024-SME, após o recebimento e análise dos materiais e seguindo os prazos pré-estabelecidos, emite seu parecer.
Após o devido prazo de inscrição a comissão valida, que não houve concorrência havendo apenas um participante inscrito, que a partir das Disposições Gerais previstas no referido edital, disponibilizou todos os materiais exigidos no item 7.7.
A referida comissão técnica, analisou de forma conjunta o material didático disponibilizado pelo concorrente, seguindo todas as observações e pontuações propostas no referido edital atestando que o material estruturado apresentado, assim como a proposta para curso de curta duração aos estudantes e a proposta de formação de professores, atendem aos requisitos exigidos pelo referido edital, de forma que atingiu pontuação superior ao estabelecido, correspondendo aos objetivos e estratégias necessários no ato de redigir textos dissertativos argumentativos e narrativos.
INFORMAÇÕES TÉCNICAS DA OBRA ANALISADA:
Nome da obra: Curso de Redação, Professor Diego Pereira, correspondente à 11ª edição revisada e ampliada.
Objeto: Este parecer tem por objeto, análise de obra para curso de Redação.
Visão Geral da Coleção:
A obra é composta por um conjunto de propostas que contemplam os estudantes, na busca de evidenciar o desempenho escrito, na produção de redação, a partir da autonomia e exercício, subsidiando práticas, auxílio e motivação para uma escrita que corresponda aos padrões exigidos nas principais avaliações e certames, tais como o ENEM e vestibulares específicos de instituições superiores.
Com relação aos aspectos dos conteúdos, estes se apresentam com clareza conceitual, teórica e metodológica, podendo ser classificado, dessa forma, como inteligível, com ótima legibilidade, contendo diversidade de textos que realmente favorecem a progressiva formação e informação dos processos constituintes da boa redação.
À vista disso, há propostas de redação comentadas, modelos, análises e propostas de exercício, com temas sociais e atuais que além de incentivar práticas acessíveis, podem se constituir eficazes e evidenciados a partir dos demais recursos propostos nos Planos de Trabalho apresentados, de curso aos estudantes e formação destinada aos professores, além de plataforma de suplementação virtual, favorecendo o acompanhamento das ações e o estudo autônomo de seus partícipes.
Considerando, portanto, que o material analisado criteriosamente, por esta comissão, atende plenamente as expectativas e prerrogativas contidas no Edital Nº10.09.001/2024-SME, emite seu parecer favorável, acreditando na viabilidade concernente à consolidação das competências e habilidades necessárias a uma produção de texto compatível com as exigências dos principais certames e de acordo com as especificações previstas referido no edital.
Tauá/CE, 04 de outubro de 2024.
Rejane Alves de Oliveira
CPF: ***.866.***-91
Jonas Alexandrino de Almeida
CPF: ***.273.***-39
Antônio Adriano Alves do Nascimento
CPF: ***.283.***-15
