EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. O Município de Tauá, através da Secretaria da Educação, torna público o Extrato do Contrato 30.08.001/2024-01-SME resultante do Pregão Eletrônico n° 30.08.001/2024-GM. UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria da Educação. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.122.2012.2.060.0000 – Gestão e Manutenção do Fundo Municipal de Educação; 12.361.1002.2.078.0000 – Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental; FONTE: 1.542.0000.00 – Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da União VAAT; 1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação. ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00. OBJETO: Aquisição e instalação de sistema filtrante de água para as escolas municipais e instituições que atendem alunos da rede municipal de ensino, vinculadas a Secretaria da Educação do Município de Tauá-Ce. CONTRATADA: FILTROS IDEAL TRATAMENTO DE ÁGUA E EFLUENTES LTDA. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de dezembro de 2024. VALOR GLOBAL: R$ 169.346,36 (cento e sessenta e nove mil trezentos e quarenta e seis reais e trinta e seis centavos). ASSINA PELA CONTRATADA: Sandro dos Santos França. ASSINA PELA CONTRATANTE: José Eronilson Alexandrino Souza. Tauá-Ce, 24 de setembro de 2024. José Eronilson Alexandrino Souza. Ordenador de Despesas da Secretaria da Educação.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO. A Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos do município de Tauá torna público o extrato do Décimo Nono Aditivo ao Contrato nº 12.003/2020-SEINFRA, decorrente do Processo licitatório na modalidade Tomada de Preços nº 12.003/2020-SEINFRA, a saber: UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos. CONTRATADA: TREVO ENGENHARIA & SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 08.139.790/0001-00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, §1º, II e §2º, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa para execução de pavimentação asfáltica em diversas ruas da Sede, do município de Tauá/CE, conforme PT – 1027890-35. PRAZO DE DURAÇÃO: 90 (noventa) dias - de 15 de junho de 2024 a 13 de setembro de 2024. ASSINA PELO CONTRATANTE: Tarsis Cavalcante Mota. ASSINA PELA CONTRATADA: Vinícius Wanderley Feitosa. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 13 de junho de 2024.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO - A Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Tauá torna público o extrato do Vigésimo Aditivo ao CONTRATO Nº 12.003/2020-SEINFRA, decorrente do processo licitatório na modalidade Tomada de Preços nº 12.003/2020-SEINFRA, cujo objeto é a Contratação de empresa para execução de pavimentação asfáltica em diversas ruas da Sede, do município de Tauá/CE, conforme PT – 1027890-35. CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Tauá. CONTRATADO(A): TREVO ENGENHARIA E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 08.139.790/0001-00. ACRÉSCIMO AO VALOR GLOBAL DO CONTRATO EM RAZÃO DO ACRÉSCIMO AO QUANTITATIVO: R$ 317.010,91 (trezentos e dezessete mil e dez reais e noventa e um centavos). ACRÉSCIMO AO VALOR GLOBAL DO CONTRATO EM RAZÃO DO REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO: R$ 183.532,72 (quinhentos e oitenta e três mil e quinhentos e trinta e dois reais e setenta e dois centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, §1º, II e §2º c/c art. 65, §§ 1º e 6º, todos da Lei Federal nº 8.666/93. PRAZO DE DURAÇÃO: 90 (noventa) dias - de 13 de setembro de 2024 a 12 de dezembro de 2024. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Vinícius Wanderley Feitosa. ASSINA PELA CONTRATANTE: Tarsis Cavalcante Mota. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 05 de setembro de 2024.
