PORTARIA Nº 1118001/2024-GABP
A PREFEITA MUNICIPAL DE TAUA-CE, PATRICIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, em especial o disposto no Art. 102, § 5°, V e Art. 31, Il da Lei Orgânica do Município, na Lei Municipal n° 2595/2021, de 14/06/2021, e demais legislações aplicáveis à especie.
RESOLVE:
Art. 1°. EXONERAR, DANUSIA PEDROSA DE OLIVEIRA, inscrita no CPF sob o nº ***.870.103-**, matrícula 00834, da Função de Confiança de ASSISTENTE DE GESTÃO ESCOLAR, Simbologia GPE-11, integrante do Quadro de Pessoal do Poder Executivo do Muncípio de Tauá-Ceará, junto à Secretaria da Educação.
Art. 2°. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria n° 1116002/2023 - GABP, publicada no DO - Eletrônico, Ano V, Edição nº 1057, pág. 2, de 17/11/2023.
PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Palácio Quinamuiú - Centro Administrativo José Fernandes Castelo, em 18 de setembro de 2024, aos 222 anos de Emancipação Política do Município de Tauá-Ceará.
PATRÍCIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR
PREFEITA MUNICIPAL
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 16.01.09.001/2024-SEGOP. UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Gestão Organizativa e de Pessoas. FAVORECIDA: Fundação Universidade Estadual do Ceará (FUNECE), inscrita no CNPJ nº 07.885.809/0001-97. Objeto: Contratação de. Fundação para prestação de serviços técnico-especializado na coordenação, organização, planejamento e execução de concurso público para o provimento de 116 (cento e dezesseis) vagas do quadro de pessoa de nível médio e superior da Prefeitura de Tauá/CE. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO: Dispensa de Licitação nº 16.01.09.001/2024-SEGOP; VALOR GLOBAL: R$ 447.800,00 (quatrocentos e quarenta e sete mil e oitocentos reais); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 75, inciso XV da Lei Federal nº 14.133/21. Declaração de Dispensa emitida pelo Ordenador de Despesa da Secretaria de Gestão Organizativa e de Pessoas de Tauá - CE. Tauá - CE, 20 de setembro de 2024. Danilo Alves Gonçalves dos Reis – Ordenador de Despesas.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO. A Secretaria da Educação, torna público o Extrato da Ata de Registro de Preços nº 30.08.001/2024, resultante do Pregão Eletrônico nº 30.08.001/2024-GM. ORGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição e instalação de sistema filtrante de água para atender as necessidades das Unidades Administrativas do Município de Tauá. VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: da data de sua assinatura pelo período de 12 (doze) meses. FORNECEDOR(ES) REGISTRADO(S): FILTROS IDEAL TRATAMENTO DE ÁGUA E EFLUENTES LTDA. REPRESENTANTE DO ÓRGÃO GERENCIADOR: José Eronilson Alexandrino Souza. REPRESENTANTE DO DETENTOR DO REGISTRO DE PREÇOS: Sandro dos Santos França. VALOR GLOBAL: R$ 2.597.361,83 (dois milhões quinhentos e noventa e sete mil trezentos e sessenta e um reais e oitenta e três centavos). Tauá/CE, 18 de setembro de 2024. José Eronilson Alexandrino Souza. Ordenador de Despesas do Secretaria da Educação.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO - O Secretaria da Saúde do Município de Tauá torna público o Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 09.08.001/2023-SME-01, decorrente do processo de Pregão Eletrônico n° 09.08.001/2023-SME, cujo objeto é o SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DAS ESTAÇÕES COMPACTAS, EQUIPAMENTOS E SISTEMAS COM RESPECTIVA HIGIENIZAÇÃO DE CAIXAS E RESERVATÓRIOS, ATESTADOS POR LAUDO DE ANÁLISE LABORATORIAL, NAS UNIDADES ESCOLARES E UNIDADES ADMINISTRATIVAS, JUNTO A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CE. CONTRATANTE: Secretaria da Educação. CONTRATADO (A): FILTROS IDEAL TRATAMENTO DE ÁGUA E EFLUENTES LTDA. PRAZO DE DURAÇÃO: 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II da Lei Federal n° 8.666/93. ASSINA PELA CONTRATADA: Sandro dos Santos França. ASSINA PELA CONTRATANTE: José Eronilson Alexandrino Souza. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 20 de setembro de 2024. Tauá/CE, 20 de setembro de 2024. Ordenador de Despesas da Secretaria da Educação.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO. A Secretaria do Trab., Desenv., Econ., Tecn., Cient. e Empreendedorismo do Município de Tauá torna público o extrato do Primeiro Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 2009001/2023-STDETE, decorrente do processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 20.09.001/2023-STDETE, cujo objeto é a Contratação de serviço técnico especializado para desenvolvimento e implantação do Centro Virtual de Eventos do Município de Tauá – ambiente virtual personalizado para realização de eventos em ambiente interativo de Metaverso, para atender as necessidades da Secretaria do Trab., Desenv. Econ., Tecn., Cient., e Empreendedorismo do Município de Tauá-CE. CONTRATANTE: SECRETARIA DO TRAB., DESENV., ECON., TECN., CIENT.E EMPRENDEDORISMO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ. CONTRATADO(A): HUBVIRTUAL TECNOLOGIA E INOVAÇÃO LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 49.800,00 (quarenta e nove mil e oitocentos reais). PRAZO DE DURAÇÃO: 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 107 da Lei Federal 14.133/21. ASSINA PELO CONTRATADO: Deoclécio Paiva de Castro. ASSINA PELO CONTRATANTE: Antonia Marcileide de Castro. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 20 de setembro de 2024. Tauá-CE, 20 de setembro de 2024. Antonia Marcileide de Castro. Ordenador de Despesas da Secretaria do Trab., Desenv., Econ., tecn., Cient. e Empreendedorismo.
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ – RESULTADO DA ANÁLISE DAS AMOSTRAS E AVISO DE CONVOCAÇÃO. O parecer técnico da comissão de avaliação resultado das amostras (LOTE III) do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19.06.001/2024-SME, que tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE FARDAMENTOS, TÊNIS E MOCHILAS ESCOLARES, PARA ATENDER AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, VINCULADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CE, está disponível em: https://www.taua.ce.gov.br/licitacao.php e em https://licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas. Tendo em vista o parecer técnico da comissão de avaliação ficam convocadas as licitantes participantes para prosseguimento do certame no sistema eletrônico no dia 24/09/2024 às 09h00min. Tauá-CE, 19 de setembro de 2024. Pregoeira Municipal.
