ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ – AVISO DE LICITAÇÃO. A Prefeitura Municipal de Tauá, por meio do Ordenador de Despesas da Secretaria da Educação, torna público aos interessados a abertura do Pregão Eletrônico nº 17.09.001/2024-SME, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE RECARGA, CARTUCHO E UNIDADES DE CILINDRO DE IMPRESSORAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E SETORES ADMINISTRATIVOS VINCULADOS A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ/CE. Com ABERTURA DAS PROPOSTAS para o dia 01 de outubro de 2024, às 08h00min. O edital completo está disponibilizado em: https://www.gov.br/pncp/pt-br, https://novobbmnet.com.br/, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.taua.ce.gov.br/licitacao.php. Tauá-CE, 17 de setembro de 2024. Ordenador de Despesas.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ – AVISO DE LICITAÇÃO. A Prefeitura Municipal de Tauá, por meio do Ordenador de Despesas da Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Econômico, Tecnológico, Cientifico e Empreendedorismo, torna público aos interessados a abertura do Pregão Eletrônico nº 17.09.002/2024-STDETE, cujo objeto é a Aquisição de equipamentos, ferramentas e insumos para implantação de um Fab Lab (Fabrication Laboratory), espaço de fabricação digital composto por ferramentas de produção tecnológica, junto a Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Econômico, Tecnológico, Cientifico e Empreendedorismo do município de Tauá-CE. Com ABERTURA DAS PROPOSTAS para o dia 01 de outubro de 2024, às 08h00min. O edital completo está disponibilizado em: https://www.gov.br/pncp/pt-br, https://novobbmnet.com.br/, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.taua.ce.gov.br/licitacao.php. Tauá-CE, 18 de outubro de 2024. Ordenador de Despesas.

PORTARIA N.º 0919001/2024-GABP

A PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ - CEARÁ, PATRÍCIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que lhe confere a Lei Orgânica do Município, em especial o art. 7º, §3º da Lei Municipal nº 791, de 30.08.1993, o art. 62, §3º da Lei Municipal nº 2595, de 14.06.2021, a Lei Municipal nº 2808, de 18.12.2023, especificadamente o seu art. 18, §1º; e

CONSIDERANDO o resultado final do Processo de Seleção Pública Interna nº 001/2024, de 10.01.2024, para exercício das Funções de Confianças de Diretor de Escola e Coordenador Pedagógico das escolas da Rede Pública Municipal de Ensino, publicado no DO-Eletrônico, Ano VI, Edição nº 1093, em 10.01.2024, homologado em 04.03.2024, de acordo com o Termo de Homologação publicado no DO - Eletrônico, Ano VI, Edição nº 1132, de 04.03.2024, e as efetivações das convocações dos aprovados para fins de nomeações;

CONSIDERANDO a previsão de convocação específica dos classificados na lista geral para preenchimento de Função de Confiança de Diretor de Escola e de Coordenador Pedagógico, nos termos do item 11.5”, do Edital nº 001/2024;

CONSIDERANDO a realização de convocação de forma específica dos classificados na lista geral na seleção em referência,, nos termos Edital nº 38/2024, de 16.09.2024, publicado no DO - Eletrônico nº 1269/2024, para fins de preenchimento de vaga de Função de Confiança de Diretor de Escola de Tempo Integral I da EEIF Dondon Feitosa-Sede/Tauá;

CONSIDERANDO observância dos regramentos do Edital da referida seleção quanto ao preenchimento dos requisitos do Profissional do Magistério aprovado e demais atos que amparam a investidura do Profissional do Magistério que manifestou interesse na vaga de Diretor da citada unidade escolar.

RESOLVE:

Art. 1°. NOMEAR, interinamente, DANUSIA PEDROSA DE OLIVEIRA, inscrita no CPF sob o nº ***.870.103-**, integrante do Quadro de Pessoal do Poder Executivo do Município de Tauá-Ceará, para exercer a FUNÇÃO DE CONFIANÇA de Diretor de Escola de Tempo Integral I, Símbolo FC, Nível 1, junto à Escola de Ensino Fundamental Dondon Feitosa – Sede/Tauá.

Art. 2°. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Palácio Quinamuiú - Centro Administrativo José Fernandes Castelo, em 19 de setembro de 2024, aos 222 anos de Emancipação Política do Município de Tauá-Ceará.

PATRÍCIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR

PREFEITA MUNICIPAL

EXTRATO DE ADESÃO. A ATA DE REGISTRO DE PREÇO. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 18.09.001/2024-SEDERHI. A Secretaria de Desenvolvimento Rural e Recursos Hídricos do Município de Tauá, faz publicar, o extrato resumido do Processo Administrativo de Adesão n.º 18.09.001/2024-SEDERHI, a seguir: Adesão para Contratação de serviço de fornecimento de equipamentos e hardwares, instalação e manutenção de plataforma integrada de suporte operacional para telemetria e controle externo de veículos via satélite por GPS/GSM/GPRS/EDGE e gerenciamento e controle informatizado da frota, com uso de tecnologia QRCODE ou sensor de aproximação, como meio de intermediação do pagamento para aquisição de combustíveis (gasolina, etanol e diesel S10), bem como de peças e serviços de manutenção preventiva e corretiva, lavagem e borracharia, em rede de estabelecimento credenciados da contratada, visando atender as necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Recursos Hídricos do Município de Tauá/Ce. PROPONENTE: 7SERV GESTÃO DE BENEFÍCIOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 13.858.769/0001-97, com o valor global de R$ 740.000,00 (setecentos e quarenta mil reais). Fundamentação Legal: Decreto Municipal nº 0121002/2019, em consonância com o Decreto Federal nº 7.892/13, alterado pelo Decreto Federal nº 9.488/2018, a Lei Federal Nº 8.666/93 - Lei das Licitações Públicas. Nesta data. Tauá – CE, 18 de setembro de 2024. Antônia Marcileide de Castro. Ordenadora de Despesas da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Recursos Hídricos.

EXTRATO DE ADESÃO. A ATA DE REGISTRO DE PREÇO. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 18.09.002/2024-AMTT. A Autarquia Municipal de Trânsito e Transportes do Município de Tauá, faz publicar, o extrato resumido do Processo Administrativo de Adesão n.º 18.09.002/2024-AMTT, a seguir: Adesão para Contratação de serviço de fornecimento de equipamentos e hardwares, instalação e manutenção de plataforma integrada de suporte operacional para telemetria e controle externo de veículos via satélite por GPS/GSM/GPRS/EDGE e gerenciamento e controle informatizado da frota, com uso de tecnologia QRCODE ou sensor de aproximação, como meio de intermediação do pagamento para aquisição de combustíveis (gasolina, etanol e diesel S10), bem como de peças e serviços de manutenção preventiva e corretiva, lavagem e borracharia, em rede de estabelecimento credenciados da contratada, visando atender as necessidades da Autarquia Municipal de Trânsito e Transportes do Município de Tauá/Ce. PROPONENTE: 7SERV GESTÃO DE BENEFÍCIOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 13.858.769/0001-97, com o valor global de R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Fundamentação Legal: Decreto Municipal nº 0121002/2019, em consonância com o Decreto Federal nº 7.892/13, alterado pelo Decreto Federal nº 9.488/2018, a Lei Federal Nº 8.666/93 - Lei das Licitações Públicas. Nesta data. Tauá - CE, 18 de setembro de 2024. Alfredo Alves Bezerra. Ordenador de Despesas da Autarquia Municipal de Trânsito e Transportes.

EXTRATO DE ADESÃO. A ATA DE REGISTRO DE PREÇO. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 18.09.003/2024-GABP. O Gabinete da Prefeita do Município de Tauá, faz publicar, o extrato resumido do Processo Administrativo de Adesão n.º 18.09.003/2024-GABP, a seguir: Adesão para Contratação de serviço de fornecimento de equipamentos e hardwares, instalação e manutenção de plataforma integrada de suporte operacional para telemetria e controle externo de veículos via satélite por GPS/GSM/GPRS/EDGE e gerenciamento e controle informatizado da frota, com uso de tecnologia QRCODE ou sensor de aproximação, como meio de intermediação do pagamento para aquisição de combustíveis (gasolina, etanol e diesel S10), bem como de peças e serviços de manutenção preventiva e corretiva, lavagem e borracharia, em rede de estabelecimento credenciados da contratada, visando atender as necessidades do Gabinete da Prefeita do município de Tauá. PROPONENTE: 7SERV GESTÃO DE BENEFÍCIOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 13.858.769/0001-97, com o valor global de 30.000,00 (trinta mil reais). Fundamentação Legal: Decreto Municipal nº 0121002/2019, em consonância com o Decreto Federal nº 7.892/13, alterado pelo Decreto Federal nº 9.488/2018, a Lei Federal Nº 8.666/93 - Lei das Licitações Públicas. Nesta data. Tauá - CE, 18 de setembro de 2024. Maria Lúcia Galdino Vale Pereira. Ordenadora de Despesas do Gabinete da Prefeita.

EXTRATO DE ADESÃO. A ATA DE REGISTRO DE PREÇO. PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 18.09.004/2024-SEINFRA. A Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Tauá/Ce, faz publicar, o extrato resumido do Processo Administrativo de Adesão n.º 18.09.004/2024-SEINFRA, a seguir: Adesão para Contratação de serviço de fornecimento de equipamentos e hardwares, instalação e manutenção de plataforma integrada de suporte operacional para telemetria e controle externo de veículos via satélite por GPS/GSM/GPRS/EDGE e gerenciamento e controle informatizado da frota, com uso de tecnologia QRCODE ou sensor de aproximação, como meio de intermediação do pagamento para aquisição de combustíveis (gasolina, etanol e diesel S10), bem como de peças e serviços de manutenção preventiva e corretiva, lavagem e borracharia, em rede de estabelecimento credenciados da contratada, visando atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Tauá/Ce. PROPONENTE: 7SERV GESTÃO DE BENEFÍCIOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 13.858.769/0001-97, com o valor global de R$ 380.000,00 (trezentos e oitenta mil reais). Fundamentação Legal: Decreto Municipal nº 0121002/2019, em consonância com o Decreto Federal nº 7.892/13, alterado pelo Decreto Federal nº 9.488/2018, a Lei Federal Nº 8.666/93 - Lei das Licitações Públicas. Nesta data. Tauá – CE, 18 de setembro de 2024. Tarsis Cavalcante Mota. Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura Serviços Públicos.

EXTRATO DE ADESÃO. A ATA DE REGISTRO DE PREÇO. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 18.09.005/2024-SPS. A Secretaria de Proteção Social, Cidadania e Recursos Humanos do Município de Tauá, faz publicar, o extrato resumido do Processo Administrativo de Adesão n.º 18.09.005/2024-SPS, a seguir: Adesão para Contratação de serviço de fornecimento de equipamentos e hardwares, instalação e manutenção de plataforma integrada de suporte operacional para telemetria e controle externo de veículos via satélite por GPS/GSM/GPRS/EDGE e gerenciamento e controle informatizado da frota, com uso de tecnologia QRCODE ou sensor de aproximação, como meio de intermediação do pagamento para aquisição de combustíveis (gasolina, etanol e diesel S10), bem como de peças e serviços de manutenção preventiva e corretiva, lavagem e borracharia, em rede de estabelecimento credenciados da contratada, visando atender as necessidades da Secretaria de Proteção Social, Cidadania e Recursos Humanos do Município de Tauá. PROPONENTE: 7SERV GESTÃO DE BENEFÍCIOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 13.858.769/0001-97, com o valor global R$ 295.000,00 (duzentos e noventa e cinco mil reais). Fundamentação Legal: Decreto Municipal nº 0121002/2019, em consonância com o Decreto Federal nº 7.892/13, alterado pelo Decreto Federal nº 9.488/2018, a Lei Federal Nº 8.666/93 - Lei das Licitações Públicas. Nesta data. Tauá – CE, 18 de setembro de 2024. Adriano Lima Marinho. Ordenador de Despesas da Secretaria de Proteção Social, Cidadania e Recursos Humanos.

EXTRATO DE ADESÃO. A ATA DE REGISTRO DE PREÇO. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 18.09.006/2024-SMS. A Secretaria de Saúde do Município de Tauá, faz publicar, o extrato resumido do PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ADESÃO N. 18.09.006/2024-SMS, a seguir: Adesão para Contratação de serviço de fornecimento de equipamentos e hardwares, instalação e manutenção de plataforma integrada de suporte operacional para telemetria e controle externo de veículos via satélite por GPS/GSM/GPRS/EDGE e gerenciamento e controle informatizado da frota, com uso de tecnologia QRCODE ou sensor de aproximação, como meio de intermediação do pagamento para aquisição de combustíveis (gasolina, etanol e diesel S10), bem como de peças e serviços de manutenção preventiva e corretiva, lavagem e borracharia, em rede de estabelecimento credenciados da contratada, visando atender as necessidades da Secretaria de Saúde do município de Tauá. PROPONENTE: 7SERV GESTÃO DE BENEFÍCIOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 13.858.769/0001-97, com o valor global de R$ 1.292.400,00 (um milhão duzentos e noventa e dois mil e quatrocentos reais). Fundamentação Legal: Decreto Municipal nº 0121002/2019, em consonância com o Decreto Federal nº 7.892/13, alterado pelo Decreto Federal nº 9.488/2018, a Lei Federal Nº 8.666/93 - Lei das Licitações Públicas. Nesta data. Tauá – CE, 18 de setembro de 2024. Elisangela Vieira Felix. Ordenadora de Despesas da Secretaria De Saúde.

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - O Município de Tauá, através da Secretaria de Saúde, torna público o Extrato do Contrato nº 0609001/2023-16, resultante do Pregão Eletrônico n° 06.09.001/2023-GM, a saber: UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Saúde. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1101.10.122.2015.2.033. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00. FONTE: 1500100200. OBJETO: CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CE. CONTRATADA: VICO IASI VIANA NASCIMENTO TRUCK CAR. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de dezembro de 2024. VALOR GLOBAL: R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais). ASSINA PELA CONTRATADA: Vico Iasi Viana Nascimento. ASSINA PELA CONTRATANTE: Elisangela Vieira Felix. Tauá - CE, 19 de setembro de 2024. Elisangela Vieira Felix - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde.

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - O Município de Tauá, através da Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Econômico, Tecnológico, Cientifico e Empreendedorismo, torna público o Extrato do Contrato nº 0207001/2024-04, resultante do Pregão Eletrônico nº 02.07.001/2024-GM, a saber: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TECNOLÓGICO, CIENTIFICO E EMPREENDEDORISMO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1301.19.571.2008.2.057. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00. FONTE: 1500. OBJETO: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TAXA POR TRANSAÇÃO (TRANSACTION FEE) PARA RESERVA, EMISSÃO E ENTREGAS DE BILHETES DE PASSAGENS AÉREAS NO ÂMBITO NACIONAL E INTERNACIONAL E DEMAIS SERVIÇOS CORRELATOS E SERVIÇOS DE RESERVA DE HOTÉIS NACIONAIS E INTERNACIONAIS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TECNOLÓGICO, CIENTIFICO E EMPREENDEDORISMO DE TAUÁ-CE. CONTRATADA: JOÃO V S LIMA - PORTO BELO VIAGENS. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses. VALOR GLOBAL: R$ 10.000,00 (dez mil reais). ASSINA PELA CONTRATANTE: Antônia Marcileide de Castro. ASSINA PELO CONTRATADO(A): João Vitor Souza Lima. Tauá-CE, 19 de setembro de 2024. Antônia Marcileide de Castro - Ordenadora de Despesas da Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Econômico, Tecnológico, Cientifico e Empreendedorismo.

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - O Município de Tauá, através da Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Econômico, Tecnológico, Cientifico e Empreendedorismo, torna público o Extrato do Contrato nº 0207001/2024-05, resultante do Pregão Eletrônico nº 02.07.001/2024-GM, a saber: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TECNOLÓGICO, CIENTIFICO E EMPREENDEDORISMO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1301.19.571.2008.2.057. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00. FONTE: 1500. OBJETO: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TAXA POR TRANSAÇÃO (TRANSACTION FEE) PARA RESERVA, EMISSÃO E ENTREGAS DE PASSAGENS RODOVIÁRIAS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TECNOLÓGICO, CIENTIFICO E EMPREENDEDORISMO DE TAUÁ-CE. CONTRATADA: FUTURE VIAGENS TURISMO LTDA. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses. VALOR GLOBAL: R$ 1.000,00 (mil reais). ASSINA PELA CONTRATANTE: Antônia Marcileide de Castro. ASSINA PELO CONTRATADO(A): Lucas Coelho de Souza. Tauá-CE, 16 de setembro de 2024. Antônia Marcileide de Castro - Ordenadora de Despesas da Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Econômico, Tecnológico, Cientifico e Empreendedorismo.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ – AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 18.09.001/2024-SEGOP. A Secretaria de Gestão Organizativa e de Pessoas, por meio de seu Ordenador de Despesas, torna público aos interessados a abertura da DISPENSA ELETRÔNICA Nº 18.09.001/2024-SEGOP, cujo objeto é o Aquisição de mobiliário para o Palácio do Quinamuiú, da Prefeitura de Tauá-Ce, junto a Secretaria de Gestão Organizativa e de Pessoas de Tauá-Ce. PERÍODO DE PROPOSTAS: de 19/09/2024 às 17:30 até 25/09/2024 às 07:30. PERÍODO DE LANCES: dia 25/09/2024, a partir das 08:00, pelo prazo de 06 (seis) horas, contados a partir do horário de início dos lances no sistema. O edital de dispensa eletrônica completo poderá ser adquirido em: https://www.novobbmnet.com.br e https://www.taua.ce.gov.br/licitacao.php. Tauá-CE, 18 de setembro de 2024. ALFREDO ALVES BEZERRA. Ordenador de Despesas.

AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS. A Secretaria da Educação do Município de Tauá/CE torna público o interesse em realizar Registro de Preços com o objetivo de aquisição de material permanente, conforme determina o Artigo 86 da Lei 14.133/2021.

Os órgãos interessados em participar do referido Registro de Preços poderão encaminhar suas demandas (DFD, ETP e Mapa de Risco) à Secretaria da Educação até o dia 30 de setembro de 2024. A planilha com detalhamento dos itens está disponível na sede da referida Secretaria. Novos itens, com suas respectivas quantidades, poderão ser incluídos para posterior análise de inclusão.

José Eronilson Alexandrino Souza

Ordenador de Despesas da Educação