PORTARIA Nº 0918001/2024-SME
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE TAUÁ-CE, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO que a Administração Pública pode rever seus próprios atos, mediante anulação ou revogação, conforme Súmula 473 do STF.
RESOLVE:
Art. 1°. TORNAR SEM EFEITO a Portaria n° 0912001/2024 - SME, de 12/09/2024, publicada no DO - Eletrônico, Ano VI, Edição 1267, págs. 3 e 4, de 12/09/2024.
Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 12/09/2024, data da publicação da referida Portaria tornada sem efeito.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE.
PAÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE TAUÁ-CE, em 18 de setembro de 2024.
JOÃO ÁLCIMO VIANA LIMA
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 0918002/2024-SME
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE TAUÁ-CE, no uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO que a Administração Pública pode rever seus próprios atos, mediante anulação ou revogação, conforme Súmula 473 do STF.
RESOLVE:
Art. 1°. TORNAR SEM EFEITO a Portaria n° 0912002/2024 - SME, de 12/09/2024, publicada no DO - Eletrônico, Ano VI, Edição 1267, pág. 5, de 12/09/2024.
Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 12/09/2024, data da publicação da referida Portaria tornada sem efeito.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE.
PAÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE TAUÁ-CE, em 18 de setembro de 2024.
JOÃO ÁLCIMO VIANA LIMA
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
EXTRATO CONTRATO. Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos torna público o EXTRATO DO CONTRATO Nº 130901/2024-SEINFRA, resultante da Dispensa de Licitação nº 10.09.001/2024-SEINFRA, cujo objeto é Contratação de empresa para construção de 01 (um) CRAS - Rua Tomaz de Sousa - Vila Joaquim Moreira, no município de Tauá-CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, XI, da Lei 8.666/2021. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 517.705,58 (quinhentos e dezessete mil e setecentos e cinco reais e cinquenta e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1201.15.451.1017.1.016.0000; FONTE DE RECURSOS: 1.700.0000.00. ELEMENTO DE DESPESAS: 4.4.90.51.00. ASSINATURA DO CONTRATO: 16 de setembro de 2024. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 240 (duzentos e quarenta) dias, a partir da data de sua assinatura do contrato. CONTRATADA: TECTA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 20.160.697/0001-75, representado por Francisco João de Matos Neto. TARSIS CAVALCANTE MOTA – Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos.
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - O Município de Tauá, através da Secretaria da Educação, torna público o Extrato do Contrato 17.06.002/2024-SME-01, resultante do Pregão Eletrônico n° 05.08.001/2024-SME. UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria da Educação. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.122.2012.2.060.0000, 12.361.1002.2.078.0000. ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00. FONTE: 1.542.0000.00, 1.500.1001.00. OBJETO: Aquisição de lousa digital, composta por quadro branco, display interativo e plataforma com disponibilização de inteligência artificial, junta a Secretaria da Educação do município de Tauá-CE. CONTRATADA: NORDESTE SERVICE CONSTRUCOES LTDA. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de dezembro de 2024. VALOR GLOBAL: R$ 1.908.000,00 (um milhão novecentos e oito mil reais). ASSINA PELA CONTRATADA: Maxmiliano Bezerra Moreira. ASSINA PELA CONTRATANTE: José Eronilson Alexandrino Souza. Tauá-Ce, 17 de setembro de 2024. Ordenador de Despesas da Secretaria da Educação.
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. A Secretaria de Cultura, Turismo e Lazer torna Público o Extrato do Instrumento Contratual para o objeto abaixo: UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Cultura, Turismo e Lazer. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0501 13 122 1007 2.013. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.00. FONTE: 1500. OBJETO: Locação de 01(um) imóvel destinado ao para funcionamento de um depósito de materiais diversos, localizado na rua Dondon Feitosa, nº 1203 , bairro José Ózimo, Tauá - CE, junto à Secretaria de Cultura, Turismo e Lazer do município de Tauá - CE. PRAZO DE EXECUÇÃO: 04 (quatro) meses. ASSINA PELO CONTRATADO: Walisson Silva Gomes. ASSINA PELO CONTRATANTE: Alfredo Veríssimo da Silva. VALOR MENSAL: R$ 2.044,23 (dois mil e quarenta e quatro reais e vinte e três centavos). VALOR GLOBAL: R$ 8.176,92 (oito mil, cento e setenta e seis reais e noventa e dois centavos). Tauá - CE, 16 de setembro de 2024. Walisson Silva Gomes. Ordenador de despesas da Secretaria de Cultura, Turismo e Lazer.
AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS. A Secretaria da Educação do Município de Tauá/CE torna público o interesse em realizar Registro de Preços com o objetivo de aquisição de material gráfico, conforme determina o Artigo 86 da Lei 14.133/2021.
Os órgãos interessados em participar do referido Registro de Preços poderão encaminhar suas demandas (DFD, ETP e Mapa de Risco) à Secretaria da Educação até o dia 27 de setembro de 2024. A planilha com detalhamento dos itens está disponível na sede da referida Secretaria. Novos itens, com suas respectivas quantidades, poderão ser incluídos para posterior análise de inclusão.
José Eronilson Alexandrino Souza
Ordenador de Despesas da Educação
AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS. A Secretaria da Educação do Município de Tauá/CE torna público o interesse em realizar Registro de Preços com o objetivo de aquisição de material gráfico, conforme determina o Artigo 86 da Lei 14.133/2021.
Os órgãos interessados em participar do referido Registro de Preços poderão encaminhar suas demandas (DFD, ETP e Mapa de Risco) à Secretaria da Educação até o dia 27 de setembro de 2024. A planilha com detalhamento dos itens está disponível na sede da referida Secretaria. Novos itens, com suas respectivas quantidades, poderão ser incluídos para posterior análise de inclusão.
José Eronilson Alexandrino Souza
Ordenador de Despesas da Educação
