ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ – AVISO DE LICITAÇÃO. A Prefeitura Municipal de Tauá, por meio da Ordenadora de Despesas da Secretaria de Orçamento e Finanças (órgão Gerenciador), torna público aos interessados a abertura do Pregão Eletrônico nº 11.09.002/2024-GM, cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual aquisição de papéis, para atender as necessidades das Unidades Gestoras do Município de Tauá-CE. Com ABERTURA DAS PROPOSTAS para o dia 26 de setembro de 2024, às 08h00min. O edital completo está disponibilizado em: https://www.gov.br/pncp/pt-br, https://novobbmnet.com.br/, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.taua.ce.gov.br/licitacao.php. Tauá-CE, 12 de setembro de 2024. Ordenadora de Despesas.
PORTARIA Nº 0913001/2024-GABP
A PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ-CE, PATRÍCIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, em especial o disposto no Art. 102, § 5°, V e Art. 31, lI da Lei Orgânica do Município, na Lei Municipal n° 2595/2021, de 14/06/2021, Lei Municipal n° 2647, de 16/12/2021, e demais legislações aplicáveis à espécie.
RESOLVE:
Art. 1°. NOMEAR, HUGO EDISNEY DE LIMA PASTORINO portador do CPF nº ***.645.683-**, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA DIVERSIDADE, integrante da estrutura organizacional do Poder Executivo de Tauá, junto à Secretaria de Proteção Social, Cidadania e Direitos Humanos.
Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
Palácio Quinamuiú - Centro Administrativo José Fernandes Castelo, em 13 de setembro de 2024, aos 222 anos de Emancipação Política do Município de Tauá-Ceará.
PATRÍCIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR
PREFEITA MUNICIPAL
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 12.09.001/2024 – SECULT. UNIDADE ADMINISTRATIVA:Secretaria de Cultura, Turismo e Lazer.FAVORECIDA:Alfredo Veríssimo da Silva.Objeto:Locação de 01(um) imóvel destinado ao para funcionamento de um depósito de materiais diversos, localizado na rua Dondon Feitosa, nº 1203, bairro José Ózimo, Tauá - CE, junto à Secretaria de Cultura, Turismo e Lazer do município de Tauá - CE, conforme documentos, em anexo, parte integrante deste processo.PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO:Inexigibilidade de Licitação nº 12.09.001/2024 - SECULT;VALOR GLOBAL:R$ 8.176,92 (oito mil, cento e setenta e seis reais e noventa e dois centavos);FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:art. 74, inciso V da Lei Federal nº 14.133/21. Declaração de INEXIGIBILIDADE emitida pelo Ordenador(a) de Despesa da Secretaria de Cultura, Turismo e Lazer do município de Tauá - CE. Tauá - CE, 12 de setembro de 2024. Walisson Silva Gomes.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 12.09.001/2024 - SECULT. UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Cultura Turismo e Lazer. FAVORECIDA: SHOW PREMIUM EMPREENDIMENTOS CULTURAIS LTDA, inscrita no CNPJ nº 36.449.014/0001-34. Objeto: Contratação de apresentação da banda “FORRÓ DOS PLAYS”, no evento Festejos de Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, que ocorrerá no dia 14 de setembro de 2024, na Vila De Vera Cruz, município de Tauá - CE. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO: Inexigibilidade de Licitação nº 12.09.001/2024 - SECULT; VALOR GLOBAL: R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 74, inciso II da Lei Federal nº 14.133/21. Declaração de INEXIGIBILIDADE emitida e RATIFICADA pelo Ordenador de Despesa da Secretaria da Cultura, Turismo e Lazer do município de Tauá - CE. Tauá - CE, 13 de setembro de 2024. Walisson Silva Gomes – Ordenador de Despesas.
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. O Ordenador de Despesa da Secretaria de Cultura, Turismo e Lazer do município de Tauá - CE torna público o extrato do Contrato nº 12.09.001/2024 - SECULT, decorrente do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 12.09.001/2024 - SECULT, a saber: Unidade administrativa: Secretaria de Cultura, Turismo e Lazer. Dotação orçamentária: 0501 13 122 1007 2.013; Fonte: 1.500. Elemento de despesa: 3.3.90.39.00. Objeto: Contratação de apresentação da banda “FORRÓ DOS PLAYS”, no evento Festejos de Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, que ocorrerá no dia 14 de setembro de 2024, na Vila De Vera Cruz, município de Tauá - CE. Valor global: R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). Prazo de vigência dos contratos: da data da assinatura até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura do contrato: 12 de setembro de 2024. Contratada: SHOW PREMIUM EMPREENDIMENTOS CULTURAIS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 36.449.014/0001-34. Assina pela contratada: José Augusto Leal Rodrigues. Assina pela contratante: Walisson Silva Gomes. Tauá/CE, 13 de setembro de 2024.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO. A Secretaria da Educação do município de Tauá torna público o extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato nº 2002002/2024-SME, decorrente do Processo licitatório na modalidade Concorrência Nº 007/2023-CP, a saber: UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria da Educação. CONTRATADA: GLOBAL EMPRENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 01.633.600/0001-50. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 65, inciso I, alíneas “a” e “b”, §§1º e 2º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa para execução de construção de escola de pavimento com 12 (doze) salas de aula - EEF Maria Alexandrino Nogueira Marques, no município de Tauá. VALOR DO ADITIVO: R$ 691.714,28 (seiscentos e noventa e um mil e setecentos e catorze reais e vinte e oito centavos). ASSINA PELO CONTRATANTE: José Eronilson Alexandrino Souza. ASSINA PELA CONTRATADA: Luís Felipe Diógenes Bezerra. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 11 de setembro de 2024
EXTRATO DO TERMO ADITIVO. A Secretaria da Educação do município de Tauá torna público o extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato nº 1903001/2024-SME, decorrente do Processo licitatório na modalidade Concorrência Nº 010/2023-CP, a saber: UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria da Educação. CONTRATADA: GLOBAL EMPRENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 01.633.600/0001-50. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 65, inciso I, alíneas “a” e “b”, §§1º e 2º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa para execução de construção de escola de pavimento com 12 (doze) salas de aula - EEF Maria do Livramento Barreto da Costa Leitão, no município de Tauá. VALOR DO ADITIVO: R$ 1.467.936,56 (um milhão e quatrocentos e sessenta e sete mil e novecentos e trinta e seis reais e cinquenta e seis centavos). ASSINA PELO CONTRATANTE: José Eronilson Alexandrino Souza. ASSINA PELA CONTRATADA: Luís Felipe Diógenes Bezerra. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 11 de setembro de 2024.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO. A Secretaria da Educação do município de Tauá torna público o extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato nº 1903001/2024-SME, decorrente do Processo licitatório na modalidade Concorrência Nº 006/2023-CP, a saber: UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria da Educação. CONTRATADA: J L EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA, inscrita no CNPJ nº 14.026.525/0001-00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 65, inciso I, alíneas “a” e “b”, §§1º e 2º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa para execução de construção de escola de pavimento com 12 (doze) salas de aula - EEF Teresa Aragão Serra, no município de Tauá. VALOR DO ADITIVO: R$ 484.310,29 (quatrocentos e oitenta e quatro mil e trezentos e dez reais e vinte e nove centavos). ASSINA PELO CONTRATANTE: José Eronilson Alexandrino Souza. ASSINA PELA CONTRATADA: Adahil Veras Leitão Júnior. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 11 de setembro de 2024
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO - A Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Tauá torna público o extrato do Quinto Aditivo ao CONTRATO Nº 12.001/2020-INFRA, decorrente do processo licitatório na modalidade Concorrência Pública Nº 12.001/2020-INFRA, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada no ramo de execução dos serviços de limpeza urbano no município de Tauá/CE. CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Tauá. CONTRATADO(A): URBANA LIMPEZA E MANUTENCAO VIARIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 13.259.179/0001-48. PRAZO DE DURAÇÃO: 12 (doze) meses - de 29 de agosto de 2024 a 28 de agosto de 2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Roberto Gonçalves Moreira. ASSINA PELA CONTRATANTE: Tarsis Cavalcante Mota. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 21 de agosto de 2024.
