PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ. AVISO DE LICITAÇÃO. O Município de Tauá, através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024, cujo objeto é Contratação de empresa para execução da construção, recuperação e manutenção da estrada vicinal Riacho das Varas, no município de Tauá/CE. Abertura das Propostas e Lances no dia 20/09/2024, às 08h30min. O EDITAL está disponível nos sites eletrônicos: www.novobbmnet.com.br, https://www.taua.ce.gov.br/licitacao.php e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Tauá/CE, 04 de setembro de 2024. Tarsis Cavalcante Mota - Ordenador de Despesas.
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ – AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 04.09.001/2024-SSC. A Secretaria de Segurança Cidadã, por meio de seu Ordenador de Despesas, torna público aos interessados a abertura da DISPENSA ELETRÔNICA Nº 04.09.001/2024-SSC, cujo objeto é o Contratação de empresa para prestação de serviços para a oferta de um Curso de Formação, de Guarda Civil Municipal, com carga horária obedecendo a matriz curricular definido pelo SENASP, Ministério Da Justiça na Lei Federal Nº 13.022/2014, de interesse da Secretaria da Segurança Cidadã de Tauá-Ce. PERÍODO DE PROPOSTAS: de 05/09/2024 às 17:30 até 11/09/2024 às 07:30. PERÍODO DE LANCES: dia 11/09/2024, a partir das 08:00, pelo prazo de 06 (seis) horas, contados a partir do horário de início dos lances no sistema. O edital de dispensa eletrônica completo poderá ser adquirido em: https://www.novobbmnet.com.br e https://www.taua.ce.gov.br/licitacao.php. Tauá-CE, 04 de setembro de 2024. ALFREDO ALVES BEZERRA. Ordenador de Despesas.
PORTARIA Nº 0905001/2024-GABP
A PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ-CE, PATRÍCIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, em especial o disposto no Art. 102, § 5°, III da Lei Orgânica do Município;
CONSIDERANDO a Lei Federal nº 14.628, de 20 de julho de 2023, que Institui o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA); altera as Leis nºs 12.512, de 14 de outubro de 2011, e 14.133, de 1º de abril de 2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos); e revoga dispositivos das Leis nºs 11.718, de 20 de junho de 2008, 11.775, de 17 de setembro de 2008, 12.512, de 14 de outubro de 2011, e 14.284, de 29 de dezembro de 2021;
CONSIDERANDO que a necessidade impõe a constituição de Comissão Especial, para a regular execução da Seleção do Programa de Aquisição de Alimentos – Modalidade Compra com Doação Simultânea.
RESOLVE:
Art. 1°. CONSTITUIR a Comissão Especial de credenciamento de entidades socioassistenciais locais e agricultores familiares para participação no Programa de Aquisição de Alimentos – Compra com Doação Simultânea PAA-CDS, e recebimento de doação de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar em atendimento a Portaria 88/2024 – Termo de Adesão, celebrado entre o Ministério da Cidadania e o Município de Tauá -CE, responsável pelo planejamento e condução dos trabalhos para atender ao referido programa.
Art. 2º. Designar os servidores abaixo relacionados para comporem a Comissão Especial de Seleção do Programa de Aquisição de Alimentos – PAA:
I PRESIDENTE – TALITA KERCIA BEZERRA DA SILVA, CPF n° ***.550.863-**;
II MEMBRO – FRANCISCO GONÇALVES MARIANO, CPF n° ***.318.043 -**;
III MEMBRO – CILDIANE ARAÚJO MOTA, CPF n° ***.159.423 -**.
Art. 3°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria n° 1031005/2023 - GABP, publicada no DO - Eletrônico, Ano V, Edição nº 1046, pág.10, de 31/10/2023.
PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
Palácio Quinamuiú - Centro Administrativo José Fernandes Castelo, em 05 de setembro de 2024, aos 222 anos de Emancipação Política do Município de Tauá-Ceará.
PATRÍCIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR
PREFEITA MUNICIPAL
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO. A Secretaria da Educação do Município de Tauá torna público o extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato N° 01.09.001/2022-SME, decorrente do processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 01.09.001/2022-SME, cujo objeto é a Locação de imóvel situado na Av. José Waldemar Rêgo, 787, Alto Brilhante, Tauá-Ce, para funcionamento de um depósito para guarda de materiais, vinculados a Secretaria da Educação do município de Tauá-Ce. CONTRATANTE: Secretaria da Educação do Município de Tauá. CONTRATADO(A): J CIDRÃO MASSILON EIRELI. VALOR MENSAL: R$ 4.481,87 (Quatro mil quatrocentos e oitenta e um reais e oitenta e sete centavos). PRAZO DE DURAÇÃO: 12 (dozes) meses - até 09 de setembro de 2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso Il da Lei Federal n° 8.666/93. ASSINA PELA CONTRATANTE: José Eronilson Alexandrino Souza. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 04 de setembro de 2024. Tauá-CE, 04 de setembro de 2024. José Eronilson Alexandrino Souza. Ordenador de Despesas da Secretaria da Educação.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO. A Secretaria da Educação torna público o Extrato da Ata de Registro de Preços n° 17.07.002/2024-SME resultante do Pregão Eletrônico n° 17.07.002/2024-SME, a saber: ORGÃO GERENCIADOR: Secretaria da Educação. OBJETO: Registro de preço para futura e eventual contratação de serviços de locação de tablets, com suporte técnico completo, incluindo manutenção corretiva e preventiva IN-LOCO, suporte para softwares e sistemas, garantindo atualizações para as versões mais recentes, para atender as demandas da Secretaria Municipal da Educação. VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. FORNECEDOR REGISTRADO: Microsens S/A. REPRESENTANTE DO ÓRGÃO GERENCIADOR: José Eronilson Alexandrino Souza. REPRESENTANTE DO DETENTOR DO REGISTRO DE PREÇOS: Luciano Tercilio Biz. VALOR GLOBAL: R$ 283.200,00 (duzentos e oitenta e três mil e duzentos reais). Tauá-CE, 23 de agosto de 2024. Jose Eronilson Alexandrino Souza. Ordenador de Despesas da Secretaria da Educação.
