A PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ-CE, PATRÍCIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, em especial o disposto no Art. 102, § 5°, V e Art. 31, lI da Lei Orgânica do Município, na Lei Municipal n° 2595/2021, de 14/06/2021, Lei Municipal n° 2603, de 23/08/2021, e demais legislações aplicáveis à espécie.
RESOLVE:
Art. 1°. EXONERAR, SANDRA PEDROSA LIMA, portadora do CPF nº ***.115.463-**, do cargo de provimento em comissão de GERENTE DE SERVIÇOS DO MATERIAL E PATRIMÔNIO, Simbologia GSP-8, integrante da estrutura organizacional do Poder Executivo de Tauá, junto à Secretaria de Gestão Organizativa e de Pessoas.
Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria n° 1214001/2022, publicada no DO - Eletrônico, Ano IV, Edição nº 825, pág. 2/12, de 14/12/2022.
PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
Palácio Quinamuiú - Centro Administrativo José Fernandes Castelo, em 15 de agosto de 2024, aos 222 anos de Emancipação Política do Município de Tauá-Ceará.
PATRÍCIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR
PREFEITA MUNICIPAL
A PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ-CE, PATRÍCIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, em especial o disposto no Art. 31, lI da Lei Orgânica do Município, na Lei Municipal n° 2595/2021, de 14/06/2021, Lei Municipal n° 2746, de 31/03/2023, e demais legislações aplicáveis à espécie.
RESOLVE:
Art. 1°. EXONERAR, JOHN SHELDON VIEIRA GOMES, portador do CPF nº ***.876.563-**, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO, Simbologia AGD-3, integrante da estrutura organizacional do Poder Executivo de Tauá, junto ao Gabinete da Prefeita.
Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria n° 0417002/2023, publicada no DO - Eletrônico, Ano V, Edição nº 917, pág. 2/7, de 24/04/2023.
PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
Palácio Quinamuiú - Centro Administrativo José Fernandes Castelo, em 15 de agosto de 2024, aos 222 anos de Emancipação Política do Município de Tauá-Ceará.
PATRÍCIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR
PREFEITA MUNICIPAL
A PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ-CE, PATRÍCIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, em especial o disposto no Art. 31, lI da Lei Orgânica do Município, na Lei Municipal n° 2595/2021, de 14/06/2021, e nas demais legislações aplicáveis à espécie.
RESOLVE:
Art. 1°. EXONERAR, MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA BARBOSA LIMA, portadora do CPF nº ***.281.383-**, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO DE CONTROLE INTERNO, Simbologia CTOP-2, integrante da estrutura organizacional do Poder Executivo de Tauá, junto à Secretaria da Controladoria, Ouvidoria, Transparência e Integridade Pública.
Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria n° 1003001/2022, publicada no DO - Eletrônico, Ano IV, Edição nº 777, pág. 2/4, de 03/10/2022.
PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
Palácio Quinamuiú - Centro Administrativo José Fernandes Castelo, em 15 de agosto de 2024, aos 222 anos de Emancipação Política do Município de Tauá-Ceará.
PATRÍCIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR
PREFEITA MUNICIPAL
PORTARIA Nº 0815004/2024-GABP
A PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ-CE, PATRÍCIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, em especial o disposto no Art. 102, § 5°, V e Art. 31, lI da Lei Orgânica do Município, na Lei Municipal n° 2595/2021 de 14/06/2021, e demais legislações aplicáveis à espécie.
RESOLVE:
Art. 1°. EXONERAR, NIZAURA HOLANDA FEITOSA, portadora do CPF nº ***.823.333-**, do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO GOVERNAMENTAL, Simbologia AGS, integrante da estrutura organizacional do Poder Executivo de Tauá, junto ao Gabinete da Prefeita.
Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria n° 1107001/2023, publicada no DO - Eletrônico, Ano V, Edição nº 1049, pág. 2/4, de 07/11/2023.
PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
Palácio Quinamuiú - Centro Administrativo José Fernandes Castelo, em 15 de agosto de 2024, aos 222 anos de Emancipação Política do Município de Tauá-Ceará.
PATRÍCIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR
PREFEITA MUNICIPAL
PROCESSO DE ELEIÇÃO DE CONSELHEIROS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - BIÊNIO 2024-2026.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE TAUÁ, no uso de suas atribuições legais, que lhes são conferidas pelo art. 4º, capitulo II, da Lei Municipal nº 2.685, de 22 de junho de 2022, e demais legislações aplicáveis à espécie e;
CONSIDERANDO a necessidade de alteração no Cronograma do Edital Nº 37/2024-SME do Processo de Eleição de Conselheiros para o Conselho Municipal De Educação - Biênio 2024-2026.
RESOLVE:
Art.1º. O Anexo III – referente ao cronograma das Assembleias Eleitorais do Edital nº 37/2024-SME, passa a vigorar conforme disposto no anexo Único, deste Aditivo.
Art. 2º. As demais normas do Processo de Eleição de Conselheiros para o Conselho Municipal de Educação - Biênio 2024-2026 do Edital N° 37/2024 - SME, permanecem inalteradas.
Art. 3º. Este Primeiro Aditivo entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Tauá/CE, 15 de agosto de 2024.
Prof. João Ácimo Viana Lima
Secretário da Educação
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE AO PRIMEIRO ADITIVO AO EDITAL DO PROCESSO DE ELEIÇÃO DE CONSELHEIROS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - BIÊNIO 2024-2026 DO EDITAL N° 37/2024 – SME.
CRONOGRAMA DAS ASSEMBLEIAS ELEITORAISSEGMENTOSDATAHORÁRIODiretores das Escolas da Rede de Ensino Particular16/08/202410hProfessores de Instituições de Ensino Superior16/08/202411hPais de Estudantes da Rede Pública Municipal16/08/202414hSociedade Civil Local16/08/202415hDiretores das Escolas Públicas Municipais de Educação Infantil19/08/20248hDiretores das Escolas Públicas Municipais de Ensino Fundamental19/08/20249h
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL. A Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos de Tauá/CE, torna público o Extrato da Rescisão do CONTRATO N° 190701/2024-SEINFRA. OBJETO: Contratação de empresa para construção de 01 (um) CRAS - Rua Tomaz de Sousa - Vila Joaquim Moreira, no município de Tauá-CE. DISTRATADA: ANTONIO ALEXANDRE FERREIRA XAVIER LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 14.921.255/0001-00. DISTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos de Tauá/CE. ASSINA PELA DISTRATANTE: Tarsis Cavalcante Mota. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 78, inciso I e § 1º do art. 79, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. DATA DE ASSINATURA DA RESCISÃO: 09/08/2024. Tarsis Cavalcante Mota – Ordenador de Despesas. Tauá/CE., 09 de agosto de 2024.
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. O Município de Tauá, através da Secretaria da Educação, torna público o Extrato do Contrato n° 1107001/2023-14, resultante do Pregão Eletrônico n° 11.07.001/2023-GM. UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria da Educação. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.1002.2.078.0000, 12.365.1002.2.079.0000. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00. FONTE: 1.540.0000.00, 1543.0000.00. OBJETO: Aquisição de Material de construção, hidráulico e elétrico para atender as necessidades da Secretaria da Educação do Município de Tauá-ce. CONTRATADA: JPC CONSTRUÇÃO & IRRIGAÇÃO LTDA. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de dezembro de 2024. VALOR GLOBAL: R$ 259.204,32(duzentos e cinquenta e nove mil, duzentos e quatro reais e trinta e dois centavos). ASSINA PELA CONTRATADA: João Pedro Carlos Cidrão. ASSINA PELA CONTRATANTE: José Eronilson Alexandrino Souza. Tauá-CE, 02 de agosto de 2024. José Eronilson Alexandrino Souza. Ordenador de Despesas da Secretaria da Educação.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO. A Secretaria da Educação do Município de Tauá torna público o extrato do Segundo Aditivo ao CONTRATO N° 21.08.001/2023-SME, decorrente Dispensa de Licitação n° 21.08.001/2023-SME, cujo objeto é Contratação de empresa prestadora de serviços de manutenção corretiva e preventiva, instalação, limpeza, com trocas de peças, nos ventiladores das escolas municipais vinculadas a Secretaria da Educação da Prefeitura Municipal de Tauá/CE. CONTRATANTE: Secretaria da Educação do Município de Tauá. CONTRATADO (A): MIGUEL GONÇALVES NETO SERVIÇOS EM GERAIS. VALOR GLOBAL: R$ 52.342,00(cinquenta e dois mil trezentos e quarenta e oito reais). PRAZO DE DURAÇÃO: 12 (dozes) meses. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Miguel Gonçalves Neto. ASSINA PELA CONTRATANTE: José Eronilson Alexandrino Souza. Tauá/CE, 14 de agosto de 2024. José Eronilson Alexandrino Souza. Ordenador de Despesas da Secretaria da Educação.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 15.08.001/2024 – SECULT. UNIDADE ADMINISTRATIVA:Secretaria de Cultura, Turismo e Lazer.FAVORECIDA:Francisca Alves Sousa Castelo.Objeto:Locação de 01(um) imóvel destinado ao funcionamento da Centro Cultural de Tauá, localizado na rua Dondon Feitosa, nº 450, bairro Centro, Tauá - CE, junto à Secretaria de Cultura, Turismo e Lazer do município de Tauá - CE, conforme documentos, em anexo, parte integrante deste processo.PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO:Inexigibilidade de Licitação nº 15.08.001/2024 - SECULT;VALOR GLOBAL:R$ 46.426,20 (quarenta e seis mil, quatrocentos e vinte e seis reais e vinte centavos);FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:art. 74, inciso V da Lei Federal nº 14.133/21. Declaração de INEXIGIBILIDADE emitida pelo Ordenador(a) de Despesa da Secretaria de Cultura, Turismo e Lazer do município de Tauá - CE. Tauá - CE, 15 de agosto de 2024. Walisson Silva Gomes.
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ – AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 14.08.002/2024-SSC. A Secretaria de Segurança Cidadã, por meio de seu Ordenador de Despesas, torna público aos interessados a abertura da DISPENSA ELETRÔNICA Nº 14.08.002/2024-SSC, cujo objeto é o Contratação de empresa para prestação de serviços para a oferta de um CURSO de Formação, de Guarda Civil Municipal, com carga horária obedecendo a matriz curricular definido pelo SENASP, Ministério Da Justiça na Lei Federal Nº 13.022/2014, de interesse da Secretaria da Segurança Cidadã de Tauá-Ce. PERÍODO DE PROPOSTAS: de 15/08/2024 às 17:30 até 21/08/2024 às 07:30. PERÍODO DE LANCES: dia 21/08/2024, a partir das 08:00, pelo prazo de 06 (seis) horas (contados a partir do horário de início dos lances no sistema). O edital de dispensa eletrônica completo poderá ser adquirido em: https://www.novobbmnet.com.br e https://www.taua.ce.gov.br/licitacao.php. Tauá-CE, 14 de agosto de 2024. ALFREDO ALVES BEZERRA. Ordenador de Despesas.
