PORTARIA Nº 0802002/2024-GABP

A PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ-CE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, em especial o disposto no Art. 31, lI da Lei Orgânica do Município, na Lei Municipal n° 2595/2021, de 14/06/2021, e em conformidade com o Art. 42, II, da Lei Municipal n° 791, de 30.08.1993 - Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais/RJU, e demais legislações aplicáveis à espécie;

CONSIDERANDO o requerimento de exoneração, a pedido, formulado pela Sra. Francisca Verica Oliveira Ferreira Sales, do cargo de provimento em comissão de Procurador Chefe da Procuradoria de Licitações, Contratos Administrativos, Convênios, Termos de Ajuste e Afins, com lotação na Procuradoria Geral do Município.

RESOLVE:

Art. 1°. EXONERAR, a pedido, FRANCISCA VERICA OLIVEIRA FERREIRA SALES, portadora do CPF nº ***.582.293-**, do cargo de provimento em comissão de PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, CONVÊNIOS, TERMOS DE AJUSTE E AFINS, Simbologia ASJ-1, integrante da estrutura organizacional do Poder Executivo de Tauá, junto à Procuradoria Geral do Município.

Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria n° 0413001/2022, publicada no DO - Eletrônico, Ano IV, Edição nº 659, pág. 3, de 13/04/2022.

PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Palácio Quinamuiú - Centro Administrativo José Fernandes Castelo, em 02 de agosto de 2024, aos 222 anos de Emancipação Política do Município de Tauá-Ceará.

PATRÍCIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR

PREFEITA MUNICIPAL

PORTARIA Nº 0802003/2024-GABP

A PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ-CE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, em especial o disposto no Art. 31, lI da Lei Orgânica do Município, na Lei Municipal n° 2595/2021, de 14/06/2021, e em conformidade com o Art. 42, II, da Lei Municipal n° 791, de 30.08.1993 - Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais/RJU, e demais legislações aplicáveis à espécie;

CONSIDERANDO o requerimento de exoneração, a pedido, formulado pelo Sr. Luis Janilson Oliveira Cavalcante, do cargo de provimento em comissão de Coordenador Especial de Planejamento Estratégico, com lotação na Secretaria Municipal de Planejamento, Pesquisa e Estatística.

RESOLVE:

Art. 1°. EXONERAR, a pedido, LUIS JANILSON OLIVEIRA CAVALCANTE, portador do CPF nº ***.680.963-**, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR ESPECIAL DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO, Simbologia DCA-1, integrante da estrutura organizacional do Poder Executivo de Tauá, junto à Secretaria Municipal de Planejamento, Pesquisa e Estatística.

Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria n° 0901052/2021, publicada no DO - Eletrônico, Ano III, Edição nº 504, pág. 15, de 01/09/2021.

PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Palácio Quinamuiú - Centro Administrativo José Fernandes Castelo, em 02 de agosto de 2024, aos 222 anos de Emancipação Política do Município de Tauá-Ceará.

PATRÍCIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR

PREFEITA MUNICIPAL

PORTARIA Nº 0802001/2024-GABP

A PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ-CE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, em especial o disposto no Art. 31, lI da Lei Orgânica do Município, na Lei Municipal n° 2595/2021, de 14/06/2021, e em conformidade com o Art. 42, II, da Lei Municipal n° 791, de 30.08.1993 - Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais/RJU, e demais legislações aplicáveis à espécie;

CONSIDERANDO o requerimento de exoneração, a pedido, formulado pela Sra. Ana Selia Vieira, do cargo de provimento em comissão de Oficial de Gabinete, com lotação na Controladoria, Ouvidoria, Transparência e Integridade Pública.

RESOLVE:

Art. 1°. EXONERAR, a pedido, ANA SELIA VIEIRA, portadora do CPF nº ***.980.203-**, do cargo de provimento em comissão de OFICIAL DE GABINETE, Simbologia ASA-3, integrante da estrutura organizacional do Poder Executivo de Tauá, junto à Controladoria, Ouvidoria, Transparência e Integridade Pública.

Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria n° 0701214/2021, publicada no DO - Eletrônico, Ano III, Edição nº 461, pág. 60, de 02/07/2021.

PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Palácio Quinamuiú - Centro Administrativo José Fernandes Castelo, em 02 de agosto de 2024, aos 222 anos de Emancipação Política do Município de Tauá-Ceará.

PATRÍCIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR

PREFEITA MUNICIPAL

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO. A Secretaria da Educação do Município de Tauá torna público o extrato do Quarto Aditivo ao CONTRATO N° 16.08.001/2023-SME, decorrente de Adesão da ATA de Registro de Preços n° 11/2022-SRP e Pregão Eletrônico n° 11/2022-PERP que originou o Processo Administrativo de Adesão n° 11.08.001/2023-SME, cujo objeto é a Serviços de locação de equipamentos de informática, com manutenção preventiva e corretiva IN-LOCO, junto a Secretaria da Educação da Prefeitura de Tauá/CE. CONTRATANTE: Secretaria da Educação do Município de Tauá. CONTRATADO(A): DR SOFTWARE SERVIÇOS LTDA. VALOR MENSAL: R$ 6.134,96 (seis mil cento e trinta e quatro reais e noventa e seis centavos). PRAZO DE DURAÇÃO: 12 (dozes) meses - até 18 de agosto de 2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II da Lei Federal n° 8.666/93. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Antonio Simões Paiva Filho. ASSINA PELA CONTRATANTE: José Eronilson Alexandrino Souza. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 02 de agosto de 2024. Tauá/CE, 02 de agosto de 2024. José Eronilson Alexandrino Souza. Ordenador de Despesas da Secretaria da Educação.

EXTRATO DE ADESÃO. A ATA DE REGISTRO DE PREÇO. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 29.07.001/2024-SESAR. A SECRETARIA DE URBANISMO, CONSERVAÇÃO, MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE, do Município de Tauá, faz publicar, o extrato resumido do Processo Administrativo de Adesão a ata de registro de preço n.° 27.12.005/2023-02, a seguir: AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE URBANISMO, CONSERVAÇÃO, MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE DA PREFEITURA DE TAUÁ-CE. PROPONENTE: COMERCIAL CANAÃ LTDA, inscrita no CNPJ: 43.773.533/0001-19, com o valor global de R$ R$ 469,20 (QUATROCENTOS E SESSENTA E NOVE MIL REAIS E VINTE CENTAVOS). Fundamentação Legal: Decreto Municipal n° 0121002/2019, em consonância com o Decreto Federal n° 7.892/13, alterado pelo Decreto Federal n° 9.488/2018, a Lei Federal N° 8.666/93 - Lei das Licitações Públicas. Nesta data. Tauá - Ce, 29 de JULHO de 2024. Miqueias Vieira da Silva. Ordenador de Despesas da SEURB.

EXTRATO DO INSTRUMENTO JURIDICO. O Município de Tauá, através da Secretaria de Desenvolvimento Rural, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Sustentabilidade, torna público o Extrato do Termo de Fomento nº 0720001/2022-SEDERHI, resultante do CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2022-SEDERHI, a saber: UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Desenvolvimento Rural, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Sustentabilidade, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2211.04.122.2024.2.123.000, - Gestão e Manutenção da Secretaria de Desenvolvimento Rural, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Sustentabilidade. ELEMENTO DEDESPESA: 33.50.43.00 – Subvenção Social FONTE DE RECURSOS: 15.000, OBJETO: A SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL - OSC, PARA REALIZAÇÃO DE UM TRABALHO PROMOCIONAL/ORGANIZACIONAL, EDUCATIVO DE BOAS PRATICAS NO MANUSEIO DOS ALIMENTOS NA FEIRA LIVRE DO DISTRITO DE SANTA TERESA - TRICI, NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE TAUÁ/CE. CONTRATADA: COOPDEST – COOPERATIVA DE AGRICULTORES, PRODUTORES E EMPREENDEDORES DO ESTADO DO CEARÁ, PRAZO DE VIGÊNCIA DO TERMO DE FOMENTO é de 26 de julho de 2024 a 26 de janeiro de 2025, Aditivo de prazo de 06 (seis) meses, portanto duração de 06 (seis) meses, VALOR GLOBAL: R$ 59.970,00 (Cinquenta e Nove Mil, Novecentos e Setenta reais). ASSINA PELA CONTRATADA: Assuero Bizerra Silva, ASSINA PELA CONTRATANTE: Antonia Marcileide de Castro, Tauá – CE, 26 de julho de 2024, Secretaria de Desenvolvimento Rural, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Sustentabilidade.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO - A Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Tauá torna público o extrato do Segundo Aditivo ao CONTRATO Nº 0610001/2022-SEINFRA, decorrente do processo licitatório na modalidade Concorrência Pública Nº 003/2022-CP, cujo objeto é a Contratação de empresa para execução da estruturação do Parque Quinamuiú, junto à Secretaria de Infraestrutura, Conservação e Serviços Públicos do município de Tauá/CE (PT 1073633-66). CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Tauá. CONTRATADO(A): CONSTRUTORA IMPACTO COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 00.611.868/0001-28. ALTERAÇÕES AO CONTRATO: supressão de quantitativos correspondente a 14,52% (quatorze vírgula cinquenta e dois por cento) do valor originalmente compactuado; aditamento de quantitativos correspondente a 14,52% (quatorze vírgula cinquenta e dois por cento) do valor originalmente compactuado. Referidas alterações acarretam mudança no valor do contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 5.059.460,11 (cinco milhões e cinquenta e nove mil e quatrocentos e sessenta reais e onze centavos) FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 65,, inciso I, alíneas “a” e “b”, § 1º, todos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Elizeu Bastos Lira. ASSINA PELA CONTRATANTE: Tarsis Cavalcante Mota. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 04 de julho de 2024.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO - A Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Tauá torna público o extrato do Segundo Aditivo ao CONTRATO Nº 230103/2024-SEINFRA, decorrente do processo licitatório na modalidade Concorrência Pública Nº 013/2023-CP, cujo objeto é a Contratação de empresa para execução da construção de pavimentação asfáltica na Sede do município de Tauá/CE - PT 1034779-72. CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Tauá. CONTRATADO(A): A T L CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 04.302.210/0001-95. PRAZO DE DURAÇÃO: 90 (noventa) dias - de 22 de julho de 2024 a 19 de outubro de 2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, § 1º, inciso II e §2º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Amanda Witória Bezerra Lopes. ASSINA PELA CONTRATANTE: Tarsis Cavalcante Mota. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 09 de julho de 2024.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO - A Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Tauá torna público o extrato do Segundo Aditivo ao CONTRATO Nº 230102/2024-SEINFRA, decorrente do processo licitatório na modalidade Concorrência Pública Nº 012/2023-CP, cujo objeto é a Contratação de empresa para execução da construção de pavimentação asfáltica na Sede do município de Tauá/CE - PT 1030130-70. CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Tauá. CONTRATADO(A): A T L CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 04.302.210/0001-95. PRAZO DE DURAÇÃO: 90 (noventa) dias - de 22 de julho de 2024 a 19 de outubro de 2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, § 1º, inciso II e §2º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Amanda Witória Bezerra Lopes. ASSINA PELA CONTRATANTE: Tarsis Cavalcante Mota. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 09 de julho de 2024.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO ERRATA AO CONTRATO Nº 010701/2024-SEINFRA. Vimos, pelo presente, RETIFICAR o Extrato de Publicação do Contrato nº 010701/2024-SEINFRA, circulado na Edição Número 1214/2024, do dia 02/07/2024. Pelo presente, RETIFICAMOS o seguinte: Onde se lê: VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 6.752.384,09 (seis milhões e setecentos e cinquenta e dois mil e trezentos e oitenta e quatro reais e nove centavos); Leia-se: VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 7.268.456,42 (sete milhões e duzentos e sessenta e oito mil e quatrocentos e cinquenta e seis reais e quarenta e dois centavos). Tarsis Cavalcante Mota, Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos. Tauá/CE, 05 de agosto de 2024.

Os órgãos interessados em participar do referido Registro de Preços poderão encaminhar suas demandas (DFD, ETP e Mapa de Risco) à Secretaria de Proteção Social, Cidadania e Direitos Humanos do Município de Tauá/CE até o dia 15/08/2024. A planilha com detalhamento dos itens está disponível na sede da referida Secretaria. Novos itens, com suas respectivas quantidades, poderão ser incluídos para posterior análise de inclusão.