A PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ, PATRICIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR, no uso de suas atribuições constitucionais, legais e de conformidade com a Lei Orgânica do Município c/c Lei Municipal nº 791/1993 e demais dispositivos legais atinentes à espécie, e

CONSIDERANDO que Luciana Cristina de Lima Matias exerce a função Monitor Escolar, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, conforme contrato de prestação de serviço constante nos autos do Processo Administrativo no 035/2024 - SEGOP;

CONSIDERANDO o previsto na Súmula 244, III, do TST, c/c ao art. 10, II, alínea b, do Ato de Disposições Constitucionais Transitórias – ADCT;

CONSIDERANDO, ainda, o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) n° 842844, que fixou a Tese de Repercussão Geral n° 542;

RESOLVE:

Art. 1º - DEFERIR, o pedido de Estabilidade Provisória Gestante, desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto, a pedido de Luciana Cristina de Lima Matias, portadora do CPF/MF nº ***.634.643-**, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º - Fica à Secretaria Municipal de Gestão Organizativa e de Pessoas incumbida de adotar as medidas cabíveis para registro e controle da estabilidade ora concedida e, juntamente com a Secretaria responsável pela lotação do(a) servidor(a), realizar o devido acompanhamento até seu término.Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Palácio Quinamuiú - Centro Administrativo José Fernandes Castelo, em 01 de agosto de 2024, aos 222 anos de Emancipação Política do Município de Tauá-Ceará.

PATRICIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR

PREFEITA MUNICIPAL

A PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ, PATRICIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR, no uso de suas atribuições constitucionais, legais e de conformidade com a Lei Orgânica do Município c/c Lei Municipal nº 791/1993 e demais dispositivos legais atinentes à espécie, e

CONSIDERANDO que Gleidivany Marques de Sousa exerce a função Professor de Educação Básica II, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, conforme contrato de prestação de serviço constante nos autos do Processo Administrativo no 2429/2024 - SEGOP;

CONSIDERANDO o previsto na Súmula 244, III, do TST, c/c ao art. 10, II, alínea b, do Ato de Disposições Constitucionais Transitórias – ADCT;

CONSIDERANDO, ainda, o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) n° 842844, que fixou a Tese de Repercussão Geral n° 542;

RESOLVE:

Art. 1º - DEFERIR, o pedido de Estabilidade Provisória Gestante, desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto, a pedido de Gleidivany Marques de Sousa, portadora do CPF/MF nº ***.889.043-**, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º - Fica à Secretaria Municipal de Gestão Organizativa e de Pessoas incumbida de adotar as medidas cabíveis para registro e controle da estabilidade ora concedida e, juntamente com a Secretaria responsável pela lotação do(a) servidor(a), realizar o devido acompanhamento até seu término.Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Palácio Quinamuiú - Centro Administrativo José Fernandes Castelo, em 01 de agosto de 2024, aos 222 anos de Emancipação Política do Município de Tauá-Ceará.

PATRICIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR

PREFEITA MUNICIPAL

A PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ, PATRICIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR, no uso de suas atribuições constitucionais, legais e de conformidade com a Lei Orgânica do Município c/c Lei Municipal nº 791/1993 e demais dispositivos legais atinentes à espécie, e

CONSIDERANDO que Carliani Oliveira da Silva exerce a função Professor de Educação Básica II, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, conforme contrato de prestação de serviço constante nos autos do Processo Administrativo no 2423/2024 - SEGOP;

CONSIDERANDO o previsto na Súmula 244, III, do TST, c/c ao art. 10, II, alínea b, do Ato de Disposições Constitucionais Transitórias – ADCT;

CONSIDERANDO, ainda, o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) n° 842844, que fixou a Tese de Repercussão Geral n° 542;

RESOLVE:

Art. 1º - DEFERIR, o pedido de Estabilidade Provisória Gestante, desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto, a pedido de Carliani Oliveira da Silva, portadora do CPF/MF nº ***.929.103-**, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º - Fica à Secretaria Municipal de Gestão Organizativa e de Pessoas incumbida de adotar as medidas cabíveis para registro e controle da estabilidade ora concedida e, juntamente com a Secretaria responsável pela lotação do(a) servidor(a), realizar o devido acompanhamento até seu término.Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Palácio Quinamuiú - Centro Administrativo José Fernandes Castelo, em 01 de agosto de 2024, aos 222 anos de Emancipação Política do Município de Tauá-Ceará.

PATRICIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR

PREFEITA MUNICIPAL

A PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ, PATRICIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR, no uso de suas atribuições constitucionais, legais e de conformidade com a Lei Orgânica do Município c/c Lei Municipal nº 791/1993 e demais dispositivos legais atinentes à espécie, e

CONSIDERANDO que Filomena Gonçalves de Oliveira Neta exerce a função Professor de Educação Básica II, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, conforme contrato de prestação de serviço constante nos autos do Processo Administrativo no 2439/2024 - SEGOP;

CONSIDERANDO o previsto na Súmula 244, III, do TST, c/c ao art. 10, II, alínea b, do Ato de Disposições Constitucionais Transitórias – ADCT;

CONSIDERANDO, ainda, o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) n° 842844, que fixou a Tese de Repercussão Geral n° 542;

RESOLVE:

Art. 1º - DEFERIR, o pedido de Estabilidade Provisória Gestante, desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto, a pedido de Filomena Gonçalves de Oliveira Neta, portadora do CPF/MF nº ***.938.503-**, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º - Fica à Secretaria Municipal de Gestão Organizativa e de Pessoas incumbida de adotar as medidas cabíveis para registro e controle da estabilidade ora concedida e, juntamente com a Secretaria responsável pela lotação do(a) servidor(a), realizar o devido acompanhamento até seu término.Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Palácio Quinamuiú - Centro Administrativo José Fernandes Castelo, em 01 de agosto de 2024, aos 222 anos de Emancipação Política do Município de Tauá-Ceará.

PATRICIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR

PREFEITA MUNICIPAL

PORTARIA Nº 0801005/2024 - GABP

A PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ, PATRICIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR, no uso de suas atribuições constitucionais, legais e de conformidade com a Lei Orgânica do Município c/c Lei Municipal nº 791/1993 e demais dispositivos legais atinentes à espécie, e

CONSIDERANDO que Adriana Andrade da Franca Mota exerce o cargo de provimento em comissão de Gerente de Politicas de Transito e Transporte, com lotação na Autarquia Municipal de Trânsito, conforme Portaria de nomeação n° 0901001/2021, de 01 de setembro de 2021, constante nos autos do Processo Administrativo no 2447/2024 - SEGOP;

CONSIDERANDO o previsto na Súmula 244, III, do TST, c/c ao art. 10, II, alínea b, do Ato de Disposições Constitucionais Transitórias – ADCT;

CONSIDERANDO, ainda, o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) n° 842844, que fixou a Tese de Repercussão Geral n° 542;

RESOLVE:

Art. 1º - DEFERIR, o pedido de Estabilidade Provisória Gestante, desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto, a pedido de Adriana Andrade da Franca Mota, portadora do CPF/MF nº ***.258.413-**, com lotação na Autarquia Municipal de Trânsito.

Art. 2º - Fica à Secretaria Municipal de Gestão Organizativa e de Pessoas incumbida de adotar as medidas cabíveis para registro e controle da estabilidade ora concedida e, juntamente com a Secretaria responsável pela lotação do(a) servidor(a), realizar o devido acompanhamento até seu término.Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Palácio Quinamuiú - Centro Administrativo José Fernandes Castelo, em 01 de agosto de 2024, aos 222 anos de Emancipação Política do Município de Tauá-Ceará.

PATRICIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR

PREFEITA MUNICIPAL

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. A Secretaria da Saúde do Município de Tauá torna público o extrato do Contrato nº 29.07.001/2024-SMS, decorrente do Processo Administrativo de Adesão nº 29.07.001/2024-SMS, para o objeto abaixo: UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria da Saúde. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 11.01.10.301.1015.2.035; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00. FONTE: 1.706.0000.00. OBJETO: Aquisição de automóvel básico sem acessibilidade para o trabalho dos profissionais de saúde que fazem atendimento a domicílio, junto a Secretaria da Saúde do Município de Tauá/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2024; CONTRATADA: UNITED CAR LTDA. ASSINA PELA CONTRATADA: Emanoela Saldanha Tabosa. ASSINA PELA CONTRATANTE: Elisangela Vieira Felix. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 31 de julho 2024. VALOR GLOBAL: R$ 298.377,00 (duzentos e noventa e oito mil trezentos e setenta e sete reais). Tauá-Ce, 31 de julho de 2024. Elisangela Vieira Felix. Ordenador de Despesas da Secretaria da Saúde.

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - O Município de Tauá, através da Secretaria de Saúde, torna público o Extrato do Contrato nº 0609002/2023-07, resultante do Pregão Eletrônico nº 06.09.002/2023-FMS, a saber: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.122.2015.2.033.0000. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.32.00. FONTE: 1.500.1002.00. OBJETO: AQUISIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO NUTRICIONAL, LEITES E FRALDAS PARA PACIENTES EM TRATAMENTO, JUNTO A SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CE. CONTRATADA: PROHOSPITAL COMÉRCIO HOLANDA LTDA. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: até dia 31 de dezembro de 2024. VALOR GLOBAL: R$ 171.774,00 (cento e setenta e um mil setecentos e setenta e quatro reais). ASSINA PELA CONTRATANTE: Elisangela Viera Félix. ASSINA PELO CONTRATADO(A): José Rufino da Silva Neto. Tauá-CE, 01 de agosto de 2024. Elisangela Viera Félix - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO. A Secretaria da Educação torna público o Extrato da Ata de Registro de Preços n° 01.07.001/2023-SME resultante do Pregão Eletrônico n° 01.07.001/2023-SME, a saber: ORGÃO GERENCIADOR: Secretaria da Educação. OBJETO: Registro de Preços para futura de eventual contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças INLOCO nos freezers, geladeiras, gelágua, bebedouros e fogões das escolas municipais vinculadas a Secretaria da Educação do Município de Tauá. VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: de 12 (doze) meses contados a partir da data da sua assinatura. FORNECEDOR REGISTRADO: Miguel Gonçalves Neto Serviços em Gerais. REPRESENTANTE DO ÓRGÃO GERENCIADOR: José Eronilson Alexandrino Souza. REPRESENTANTE DO DETENTOR DO REGISTRO DE PREÇOS: Miguel Gonçalves Neto. VALOR GLOBAL: R$ 189.479,94 (cento e oitenta e nove mil e quatrocentos e setenta e nove reais e noventa e quatro centavos). Tauá-CE, 31 de julho de 2024. José Eronilson Alexandrino Souza. Ordenador de Despesas da Secretaria da Educação.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO. A Secretaria da Educação do Município de Tauá torna público o extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato N° 28.04.001/2022-SME-01, decorrente do processo de TOMADA DE PREÇOS N° 28.04.001/2022-SME. CONTRATANTE: Secretaria da Educação do Município de Tauá. OBJETO: Locação de um imóvel no bairro alto brilhante, com infraestrutura adequada para funcionamento de turmas de anos finais do ensino Fundamental da Rede Municipal de ensino, no turno tarde, com capacidade para o atendimento de 145 alunos em cada prédio, conforme o que se especifica: 06(seis) salas de aulas climatizadas, sala de informática, laboratório de ciências, cantina, auditório e biblioteca, bem como a disponibilização dos mobiliários necessários, junto a Secretaria da Educação do Município de Tauá-CE. CONTRATADO(A): ESCOLA DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL CANTINHO DO SABER LTDA. VALOR DO ACRESCIMO MENSAL: R$ 3.000,00 (três mil reais). PRAZO DE DURAÇÃO: 12 (doze) meses - até 01 de junho de 2025. ASSINA PELA CONTRATANTE: José Eronilson Alexandrino Souza. ASSINA PELA CONTRATADA: Francisca Gonçalves Fernandes. Tauá-CE, 31 de julho de 2024. José Erorilson Alexandrino Souza. Ordenador de Despesas da Secretaria da Educação.