ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ – AVISO DE LICITAÇÃO. A Prefeitura Municipal de Tauá, por meio do Ordenador de Despesas da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Recursos Hídricos, torna público aos interessados a abertura da Concorrência Eletrônica nº 30.07.001/2024-SEDERHI, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada na prestação de serviço técnico de assessoria, consultoria e execução administrativa e acompanhamento das contas junto ao Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE), para atender as necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Recursos Hídricos do município de Tauá-CE. Com ABERTURA DAS PROPOSTAS para o dia 15 de agosto de 2024, às 08h00min. O edital completo está disponibilizado em: https://www.gov.br/pncp/pt-br, https://novobbmnet.com.br/, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.taua.ce.gov.br/licitacao.php. Tauá-CE, 30 de julho de 2024. Ordenador de Despesas.
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ – AVISO DE LICITAÇÃO. A Prefeitura Municipal de Tauá, por meio do Ordenador de Despesas da Secretaria de Proteção Social, Cidadania e Direitos Humanos, torna público aos interessados a abertura do Pregão Eletrônico nº 29.07.001/2024-SPS, cujo objeto é o Registro de preço para futuras e eventuais aquisições de material permanente, de acordo com Emenda Parlamentar/Proposta cadastrada no Sistema de Gestão de Transferências Voluntárias – SGTV sob o nº 55901231330202301 (Estruturação do SUAS – Portaria 886), conforme Programação 231330220230005 e Processo SEI 71000097975202395, através do Fundo Municipal de Assistência Social, junto a Secretaria de Proteção Social, Cidadania e direitos Humanos do município de Tauá-CE. Com ABERTURA DAS PROPOSTAS para o dia 13 de agosto de 2024, às 08h00min. O edital completo está disponibilizado em: https://www.gov.br/pncp/pt-br, https://novobbmnet.com.br/, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.taua.ce.gov.br/licitacao.php. Tauá-CE, 30 de julho de 2024. Ordenador de Despesas.
A PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ – CE, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE,
CONCEDER BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, PARA POSTERIOR APRECIAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, com fundamento nos arts. 40, § 1º, inciso III, alínea “a” com redação dada pela EC 103/2019 e § § 3º e 17 da Constituição Federal de 1988, art.10, § 1º, inciso I, alínea “A” e “B” da EC103/2019, bem como, art. 11 da Lei Complementar Municipal n° 01/2020, Lei Municipal 791/1993, e art. 45 da Lei Orgânica Municipal de 1990, a Sra. ANTONIA ALVES FERREIRA, inscrita no RG: 2020070124-4 SSP-CE e no CPF nº 704.977.103-15, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, sob matrícula nº 000022, lotada na Secretaria do Desenvolvimento Rural e Rec. Hídricos.
Os proventos de Aposentadoria da Servidora terão o seguinte valor:
DESCRIÇÃO VALOR 1.Salário Base R$ 1.267,992.Comp. Sal. MínimoR$ 144,013.AnuênioR$ 45,20TotalizandoR$ 1.457,20
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ, 30 DE JULHO DE 2024.
Patrícia Pequeno Costa Gomes de Aguiar
Prefeita Municipal de Tauá
Letícia Taynara Paiva Lima
Superintendente do IPPSMT
A PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ – CE, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE,
CONCEDER BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA ESPECIAL DO PROFESSOR POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, PARA POSTERIOR APRECIAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, com fundamento nos arts. 40, § 1º, inciso III, alínea “a” e § 5º, com redação dada pela EC 103/2019 e § § 3º, 8º e 17 da Constituição Federal de 1988, bem como, art. 12,§ 1º c/c §2, da Lei Complementar Municipal n° 001/2020, Lei Municipal 791/1993, e art. 45 da Lei Orgânica Municipal de 1990, a Sra. MARIA VERONICA DE ARAUJO RICARTE, inscrita no RG: 2016188089-9 SSP-CE e no CPF nº 454.561.603-82, ocupante do cargo de PROFESSORA DA EDUCAÇÃO BÁSICA II, REF. 04,PEB II CLASSE III, Nível Especialista, lotada na Secretaria da Educação do Município de Tauá, sob matrícula nº 1557.
Os proventos de Aposentadoria da Servidora terão o seguinte valor:
DESCRIÇÃO VALOR 1.Salário Base R$ 2.587,272.Ampl. DefinitivaR$ 2.587,273.AnuênioR$ 73,73TotalizandoR$ 5.248,27
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ, 30 DE JULHO DE 2024.
Patrícia Pequeno Costa Gomes de Aguiar
Prefeita Municipal de Tauá
Letícia Taynara Paiva Lima
Superintendente do IPPSMT
TERMO DE ERRATA A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 251101/2022-SEINFRA, cujo objeto é Contratação de empresa para execução da adequação de estradas vicinais no município de Tauá, junto à Secretaria de Infraestrutura, Conservação e Serviços Públicos. Onde se lê: Quarto Aditivo. Leia-se: Quinto Aditivo. Ratificam-se as demais informações do Extrato de Publicação publicado no Diário Oficial do Município, Edição nº 1231/2024, cuja circulação se deu no dia 25/07/2024. Tauá - CE, 31 de julho de 2024. Tarsis Cavalcante Mota – Ordenador de Despesas.
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. O Município de Tauá, através da Autarquia Municipal de Trânsito e Transporte, torna público o Extrato do Contrato nº 24.07.001/2023-10, resultante do Pregão Eletrônico nº 24.07.001/2023-GM, a saber: UNIDADE ADMINISTRATIVA: AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1601.04.122.2021.2.083. ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.52.00. FONTE: 1.500 e 1752. OBJETO: Aquisição de materiais permanentes (compreendendo máquinas, utensílios, equipamentos e ferramenta, aparelhos de medição e orientação), para atender as necessidades da Autarquia Municipal de Trânsito e Transporte do município de Tauá-CE. CONTRATADA: JPC CONSTRUÇÃO & IRRIGAÇÃO LTDA. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: até dia 31 de dezembro de 2024. VALOR GLOBAL: R$ 3.246,02 (três mil duzentos e quarenta e seis reais e dois centavos). ASSINA PELA CONTRATANTE: ALFREDO ALVES BEZERRA. ASSINA PELO CONTRATADO(A): João Pedro Carlos Cidrão. Tauá/CE, 30 de julho de 2024. ALFREDO ALVES BEZERRA. Ordenador de Despesas da Autarquia Municipal de Trânsito e Transporte.
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - O Município de Tauá, através da Autarquia Municipal de Trânsito e Transportes, torna público o Extrato do Contrato nº 1906001/2023-10, resultante do Pregão Eletrônico n° 19.06.001/2023-GM, a saber: UNIDADE ADMINISTRATIVA: Autarquia Municipal de Trânsito e Transportes. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1601.04.122.2021.2.083. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00. FONTE: 1500 e 1752. OBJETO: AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS, UTENSÍLIOS E ACESSÓRIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ-CE. CONTRATADA: JPC CONSTRUÇÃO & IRRIGAÇÃO LTDA. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de dezembro de 2024. VALOR GLOBAL: R$ 2.552,86 (dois mil quinhentos e cinquenta e dois reais e oitenta e seis centavos). ASSINA PELA CONTRATADA: João Pedro Carlos Cidrão. ASSINA PELA CONTRATANTE: Alfredo Alves Bezerra. Tauá - CE, 30 de julho de 2024. Alfredo Alves Bezerra - Ordenador de Despesas da Autarquia Municipal de Trânsito e Transportes.
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. A Fundação Escola de Gestão Pública e Qualificação de Pessoas do Município de Tauá torna público o extrato do Contrato n° 12.06.001/2024-FEGPQP, decorrente da Dispensa de Licitação n° 12.06.001/2024-FEGPQP, para o objeto abaixo: UNIDADE ADMINISTRATIVA: Fundação Escola de Gestão Pública e Qualificação de Pessoas. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.01.04.128.1022.2.126.0000 - Gestão e manutenção da Fundação Escola de Gestão Pública e Qualificação de Pessoas. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 - Outros serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. FONTE: 1.500. OBJETO: Contratação de empresa especializada em instrutoria e consultoria tecnológicas e ou de gestão para o desenvolvimento regional e empreendedorismo em diferentes áreas como: empreendedorismo feminino, gestão de propriedade rurais, cadeias produtivas, pequenos negócios, comercio varejista, artesanato e turismo, para atender as necessidades do Programa Tauá Empreendedor, junto a Fundação Escola de Gestão Pública e Qualificação de Pessoas da Prefeitura de Tauá-Ce. PRAZO DE VIGENCIA: 12 (doze) meses; CONTRATADA: SERVIÇO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO ESTADO DO CEARA- SEBRAE/CE. ASSINA PELA CONTRATADA: Joaquim Cartaxo Filho e Alci Porto Gurgel Junior. ASSINA PELA CONTRATANTE: Danilo Alves Gonçalves dos Reis. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 05 de julho 2024. VALOR GLOBAL: R$ 166.400,00 (cento e sessenta e seis e quatro centos reais). Tauá-Ce, 05 de julho de 2024. Danilo Alves Gonçalves dos Reis. Ordenadora de Despesas da Fundação Escola de Gestão Pública e Qualificação de Pessoas.
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL REFERENTE AO CONTRATO Nº 0512.01/2016-03. A Prefeitura Municipal de Tauá torna público o Extrato do Termo de Distrato N° 0512.01/2016-03, resultante do Pregão Presencial nº 0512.01/2016 - FDE, a saber: EMPRESA D de SOUZA DE OLIVEIRA EIRELI, inscrita no CNPJ nº 09.612.640/0001-27. OBJETO: CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO DE BENS PÚBLICOS DE TAUÁ-CE, FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A presente rescisão contratual fundamenta-se nos artigos 104, inciso II, c/c art. 137, inciso I, III, IV c/c art. 138, inciso I da Lei no 14.133 de 2021. Tauá-CE, 31 de julho de 2024. Danilo Alves Gonçalves dos Reis – Ordenador de Despesas da Fundação de Desenvolvimento Econômico e Fomento às Atividades Produtivas Locais – FDE.
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ – AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 30.07.001/2024-FDE. A Fundação de Desenvolvimento Econômico e Fomento as Atividades Produtivas Locais, por meio de seu Ordenador de Despesas, torna público aos interessados a abertura do DISPENSA ELETRÔNICA Nº 30.07.001/2024-FDE, cujo objeto é a Aquisição de cadeiras longarinas para o terminal rodoviário, junto a Fundação de Desenvolvimento Econômico e Fomento as Atividades Produtivas Locais do Município de Tauá/CE. PERÍODO DE PROPOSTAS: de 31/07/2024 às 17:30 até 07/08/2024 às 07:30. PERÍODO DE LANCES: dia 07/08/2024 de 08:00 às 14:00. O edital de dispensa eletrônica completo poderá ser adquirido em: https://www.novobbmnet.com.br e https://www.taua.ce.gov.br/licitacao.php. Tauá-CE, 30 de julho de 2024. Danilo Alves Gonçalves dos Reis. Ordenador de Despesas.
