EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO. A Secretaria de Desenvolvimento Rural e Recursos Hídricos do Município de Tauá torna público o extrato do Primeiro Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 19.07.001/2023-SEDERHI, decorrente do processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 19.07.001/2023-SEDERHI, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para realização de consultorias tecnológicas e/ou de gestão de propriedades rurais das cadeias produtivas da apicultura, da ovinocaprinocultura e da bovinocultura de leite, referente ao programa de parceria estratégica denominado “Tauá Empreendedor”, junto à Secretaria de Desenvolvimento Rural, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Sustentabilidade do Município de Tauá-CE. CONTRATANTE: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E RECURSOS HÍDRICOS DO MUNICÍPIO DE TAUÁ. CONTRATADO(A): Serviços de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado do Ceará – SEBRAE/CE. VALOR GLOBAL: R$ 15.288,00 (quinze mil, duzentos e oitenta e oito reais). PRAZO DE DURAÇÃO: 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 57, inciso II da Lei Federal 8.666/93. ASSINA PELO CONTRATADO: Joaquim Cartaxo Filho. ASSINA PELO CONTRATANTE: Antônia Marcileide de Castro. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 04 de julho de 2024. Tauá-CE, 05 de julho de 2024. Antônia Marcileide de Castro. Ordenadora de Despesas da Secretaria do Desenvolvimento Rural e Recursos Hídricos.

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. O Município de Tauá, através da Secretaria da Educação, torna público o Extrato do Contrato 12.06.001/2024-SME do Pregão Eletrônico n° 12.06.001/2024-SME. UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria da Educação. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.122.2012.2.060.0000. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00. FONTE: 1.500.1001.00. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em Prestação de Serviços de fornecimento de lanche e refeição, incluindo serviços de garçom e acessórios (talheres, louças e taças), para serem oferecidos nos atos oficiais, formações, reuniões e eventos que serão realizados com data, hora e local a serem definidos, pela contratante, com a finalidade de atender as necessidades da Secretaria Municipal da Educação do Município de Tauá-Ce. CONTRATADA: FRANCISCO GONÇALVES NETO. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de dezembro de 2024. VALOR GLOBAL: R$ 100.342,00 (cem mil trezentos e quarenta e dois reais). ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco Gonçalves Neto. ASSINA PELA CONTRATANTE: José Eronilson Alexandrino Souza. Tauá-CE, 23 de julho de 2024. José Eronilson Alexandrino Souza. Ordenador de Despesas da Secretaria da Educação.

EXTRATO DO CONTRATO N° 17.07.001/2024-SMS. O Ordenador de despesa da Secretaria de Saúde do município de Tauá-CE, publica o extrato do contrato a seguir: OBJETO: a Locação de 01(um) imóvel para funcionamento do Anexo da Secretaria da Saúde, setores Vigilância sanitária, Endemias e Zoonoses, localizado no Centro - Tauá-CE, de interesse da Secretaria de Saúde do Município de Tauá-CE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 11.01.10.305.1015.2.047. ELEMENTO DESPESAS: 33.90.36.00. FONTE DE RECURSOS: 1.600.0000.00. CONTRATADO: Diego Cruz Cidrão. CONTRATANTE: Secretaria de Saúde. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais). ASSINA PELO CONTRATADO: Diego Cruz Cidrão. ASSINA PELO CONTRATANTE: Elisangela Vieira Felix. Tata CE, 18 de julho de 2024. Elisângela Vieira Felix. Ordenadora de despesas da Secretaria de Saúde.

TERMO DE ERRATA A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE contrato nº 140901/2023-SEINFRA, cujo objeto é Contratação de empresa para construção de passagens molhadas no município de Tauá/CE - PT 1086105-26). Onde se lê: Terceiro Aditivo. Leia-se: Primeiro Aditivo. Ratificam-se as demais informações do Extrato de Publicação publicado no Diário Oficial do Município, Edição nº 1033/2023, cuja circulação se deu no dia 10/10/2023. Tauá - CE, 24 de julho de 2024. Tarsis Cavalcante Mota – Ordenador de Despesas.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO. A Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos do município de Tauá torna público o extrato do Segundo Aditivo ao Contrato nº 140901/2023-SEINFRA, decorrente do Processo licitatório na modalidade Concorrência Pública Nº 014/2023-CP, a saber: UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos. CONTRATADA: TREVO ENGENHARIA & SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 08.139.790/0001-00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, §1º, II e §2º, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa para construção de passagens molhadas no município de Tauá/CE - PT 1086105-26). PRAZO DE DURAÇÃO: 180 (cento e oitenta) dias - de 15 de julho de 2024 a 10 de janeiro de 2025. ASSINA PELO CONTRATANTE: Tarsis Cavalcante Mota. ASSINA PELA CONTRATADA: Vinícius Wanderley Feitosa. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 09 de julho de 2024.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO - A Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Tauá torna público o extrato do Terceiro Aditivo ao CONTRATO Nº 240402/2023-SEINFRA, decorrente do processo licitatório na modalidade Concorrência Pública nº 011/2022-CP, cujo objeto é a Contratação de empresa para execução de reforma e recuperação de equipamentos urbanos, no município de Tauá/CE. CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Tauá. CONTRATADO(A): TREVO ENGENHARIA E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 08.139.790/0001-00. ACRÉSCIMO AO VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 884.712,46 (oitocentos e oitenta e quatro mil e setecentos e doze reais e quarenta e seis centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 65, inciso I, alíneas “a” e “b”, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Vinícius Wanderley Feitosa. ASSINA PELA CONTRATANTE: Tarsis Cavalcante Mota. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 27 de junho de 2024.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 18.07.001/2024 - SECULT. UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Cultura Turismo e Lazer. FAVORECIDA: SHOW PREMIUM EMPREENDIMENTOS CULTURAIS LTDA, inscrita no CNPJ nº 36.449.014/0001-34. Objeto: Contratação de apresentação da banda “CANÁRIOS DO REINO”, no evento Festejos da Padroeira Nossa Senhora da Paz, que ocorrerá no dia 26 de julho de 2024, na Vila Joaquim Moreira, Distrito de Marrecas, Tauá - CE. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO: Inexigibilidade de Licitação nº 18.07.001/2024 - SECULT; VALOR GLOBAL: R$ 30.000,00 (trinta mil reais); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 74, inciso II da Lei Federal nº 14.133/21. Declaração de INEXIGIBILIDADE emitida e RATIFICADA pelo Ordenador de Despesa da Secretaria da Cultura, Turismo e Lazer do município de Tauá - CE. Tauá - CE, 24 de julho de 2024. Walisson Silva Gomes – Ordenador de Despesas.

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. O Ordenador de Despesa da Secretaria de Cultura, Turismo e Lazer do município de Tauá - CE torna público o extrato do Contrato nº 18.07.001/2024 - SECULT, decorrente do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 18.07.001/2024 - SECULT, a saber: Unidade administrativa: Secretaria de Cultura, Turismo e Lazer. Dotação orçamentária: 0501 13 122 1007 2.013; Fonte: 1.500. Elemento de despesa: 3.3.90.39.00. OBJETO: Contratação de apresentação da banda “CANÁRIOS DO REINO”, no evento Festejos da Padroeira Nossa Senhora da Paz, que ocorrerá no dia 26 de julho de 2024, na Vila Joaquim Moreira, Distrito de Marrecas, Tauá - CE. Valor global: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Prazo de vigência dos contratos: da data da assinatura até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura do contrato: 19 de julho de 2024. Contratada: SHOW PREMIUM EMPREENDIMENTOS CULTURAIS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 36.449.014/0001-34. Assina pela contratada: José Augusto Leal Rodrigues. Assina pela contratante: Walisson Silva Gomes. Tauá/CE, 24 de julho de 2024.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ – AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 23.07.001/2024-SSC. A Secretaria de Segurança Cidadã, por meio de seu Ordenador de Despesas, torna público aos interessados a abertura da DISPENSA ELETRÔNICA Nº 23.07.001/2024-SSC, cujo objeto é o Contratação de empresa para prestação de serviços para a oferta de um CURSO de Formação, de Guarda Civil Municipal, com carga horária obedecendo a matriz curricular definido pelo SENASP, Ministério Da Justiça na Lei Federal Nº 13.022/2014, de interesse da Secretaria da Segurança Cidadã de Tauá-Ce. PERÍODO DE PROPOSTAS: de 24/07/2024 às 17:30 até 30/07/2024 às 07:30. PERÍODO DE LANCES: dia 30/07/2024 de 08:00 às 14:00. O edital de dispensa eletrônica completo poderá ser adquirido em: https://www.novobbmnet.com.br e https://www.taua.ce.gov.br/licitacao.php. Tauá-CE, 23 de julho de 2024. ALFREDO ALVES BEZERRA. Ordenador de Despesas.