EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO. A Secretaria da Educação torna público o Extrato da Ata de Registro de Preços n° 12.06.001/2024-SME resultante do Pregão Eletrônico n° 12.06.001/2024-SME, a saber: ORGÃO GERENCIADOR: Secretaria da Educação. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de Empresa Especializada em Prestação de Serviços de fornecimento de lanche e refeição, incluindo serviços de garçom e acessórios (talheres, louças e taças), para serem oferecidos nos atos oficiais, formações, reuniões e eventos que serão realizados com data, hora e local a serem definidos, pela contratante, com a finalidade de atender as necessidades da Secretaria Municipal da Educação do Município de Tauá-Ce. VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 01 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; FORNECEDOR REGISTRADO: FRANCISCO GONÇALVES NETO. REPRESENTANTE DO ÓRGÃO GERENCIADOR: José Eronilson Alexandrino Souza. REPRESENTANTE DO DETENTOR DO REGISTRO DE PREÇOS: Francisco Gonçalves Neto. VALOR GLOBAL: R$ 100.342,00 (cem mil trezentos e quarenta e dois reais). Tauá-CE, 15 de julho de 2024. José Eronilson Alexandrino Souza. Ordenador de Despesas da Secretaria da Educação.
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. O Secretaria de Desenvolvimento Rural e Recursos Hídricos do Município de Tauá torna público o extrato do Contrato nº 20.06.001/2024-SEDERHI, decorrente da Dispensa de Licitação nº 20.06.001/2024-SEDERHI, para o objeto abaixo: UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Desenvolvimento Rural e Recursos Hídricos. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2201.04.122.2024.2.116; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00. FONTE: 1500. OBJETO: Aquisição de refeição (quentinhas), para atender as necessidades da Secretaria do Desenvolvimento Rural e Recursos Hídricos do Município de Tauá-CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2024. CONTRATADA: FRANCISCO GONÇALVES NETO. ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco Gonçalves Neto. ASSINA PELA CONTRATANTE: Antônia Marcileide de Castro. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 16 de julho 2024. VALOR GLOBAL: R$ 17.400,00 (dezessete mil e quatrocentos reais). Tauá-Ce, 16 de julho de 2024. Antônia Marcileide de Castro. Ordenadora de Despesas da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Recursos Hídricos.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 16.07.001/2024 – SMS. UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Saúde. FAVORECIDA: JOSÉ COUTINHO DE LOIOLA, Objeto: locação de imóvel para o Funcionamento da Unidade Básica de Saúde de Santa Tereza II, ESF (Estratégica Saúde da Família) Localizado vila de Santa Tereza Tauá/CE, junto à Secretaria da Saúde deste Município, para atendimento das necessidades da Secretaria de Saúde, do município de Tauá -CE, conforme documentos, em anexo, parte integrante deste processo. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO: Inexigibilidade de Licitação n° 16.07.001/2024 - SMS; VALOR GLOBAL: R$ 8.640,00 (oito mil, seiscentos e quarenta reais); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 74, inciso V da Lei Federal n° 14.133/21. Declaração de INEXIGIBILIDADE emitida pelo Ordenador(a) de Despesa da Secretaria de Saúde do município de Tauá-Ce, 16 de julho de 2024. Elisangela Vieira Felix.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 16.07.002/2024 – SMS. UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Saúde. FAVORECIDA: Diego Cruz Cidrão. Objeto: Locação do imóvel localizado na Rua Dondon Feitosa, n° 659, Bairro Centro - Tauá - Ceará, para atendimento das necessidades da Secretaria de Saúde, do município de Tauá -CE, conforme documentos, em anexo, parte integrante deste processo. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO: Inexigibilidade de Licitação n° 15.07.002/2024 - SMS; VALOR GLOBAL: R$ 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 74, inciso V da Lei Federal n° 14.133/21. Declaração de INEXIGIBILIDADE emitida pelo Ordenador(a) de Despesa da Secretaria de Saúde do município de Tauá-Ce, 16 de julho de 2024. Elisangela Vieira Felix.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO. A Fundação de Desenvolvimento Econômico e Fomentos as Atividades Produtivas Locais da Prefeitura de Tauá-Ce torna público o extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato n° 13.07.001/2023, decorrente do processo licitatório na modalidade, Dispensa de Licitação N° 13.07.001/2023-FDE objeto é a Locação de imóvel situado à Rua Boanerges Caracas, n° 06/29, centro, Tauá-Ce, para deposito, com finalidade de guarda as bancadas da feira livre de Tauá-Ce. CONTRATANTE: Fundação de Desenvolvimento Econômico e Fomentos as Atividades Produtivas Locais. CONTRATADO(A): Ana Lúcia Simeão Cidrão, inventariante do Espólio Raimundo. Adjacir Cidrão de Oliveira. VALOR GLOBAL: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). PRAZO DE DURAÇÃO: 19 de julho de 2024, até 19 de julho de 2025. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Ana Lucia Simeão Cidrão. ASSINA PELA CONTRATANTE: Danilo Alves Gonçalves dos Reis. Tauá/CE, 11 de julho de 2024. Danilo Alves Gonçalves dos Reis. Ordenador de Despesas da Fundação de Desenvolvimento Econômico e Fomento as Atividades Produtivas Locais.
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. O Ordenador de Despesa da Secretaria de Urbanismo, Conservação, Meio Ambiente e Sustentabilidade torna público o extrato do Contrato n° 01.07.001/2024-01, decorrente do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 01.04.001/2024 - SEMUCMAS, a saber: UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Urbanismo, Conservação, Meio Ambiente e Sustentabilidade. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 04 122 0037 2.129. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00. FONTE: 1500. OBJETO: Locação de imóvel destinado à Secretaria de de Urbanismo, Conservação, Meio Ambiente e Sustentabilidade. VALOR GLOBAL: R$ 12.000,00 (doze mil reais). PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: O contrato terá o prazo de vigência, contado da data da assinatura, até 28 de fevereiro de 2025, podendo ser prorrogado na forma prevista na Lei de Licitações. CONTRATADO(A): JSB ADMINISTRAÇÃO PATRIMONIAL S.A. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): JOAQUIM DE SOUSA BASTOS. ASSINA PELO(A) CONTRATANTE: MIQUEIAS VEIRA DA SILVA. Tauá-Ce, 10 julho de 2024. Ordenador de Despesas. Secretaria de Urbanismo, Conservação, Meio Ambiente e Sustentabilidade.
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ – AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 04.06.001/2024-SEINFRA. A Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, por meio de seu Ordenador de Despesas, torna público aos interessados a abertura do DISPENSA ELETRÔNICA Nº 04.06.001/2024-SEINFRA, cujo objeto é o Aquisição de refeição (quentinhas), para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, do Município de Tauá/CE. PERÍODO DE PROPOSTAS: de 17/07/2024 às 17:30 até 23/07/2024 às 07:30. PERÍODO DE LANCES: dia 23/07/2024 de 08:00 às 14:00. O edital de dispensa eletrônica completo poderá ser adquirido em: https://www.novobbmnet.com.br e https://www.taua.ce.gov.br/licitacao.php. Tauá-CE, 16 de julho de 2024. TARSIS CAVALCANTE MOTA. Ordenador de Despesas.
AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS. A Secretaria de Gestão Organizativa e de Pessoas do Município de Tauá/CE torna público o interesse em realizar Registro de Preços com o objetivo de Aquisição de Materiais de Limpeza e Higienização, conforme determina o Artigo 86 da Lei 14.133/2021.
Os órgãos interessados em participar do referido Registro de Preços poderão encaminhar suas demandas (DFD, ETP e Mapa de Risco) à Secretaria de Gestão Organizativa e de Pessoas até o dia 30 de julho de 2024. A planilha com detalhamento dos itens está disponível na sede da referida Secretaria. Novos itens, com suas respectivas quantidades, poderão ser incluídos para posterior análise de inclusão.
Danilo Alves Gonçalves dos ReisOrdenador de Despesas da Secretaria de Gestão Organizativa e de Pessoas
