Diário oficial

NÚMERO: 1224/2024

ANO VI - EDIÇÃO N° 1224

16/07/2024 Publicações: 6 executivo Quantidade de visualizações:

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SECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS - EXTRATOS - EXTRATO DO CONTRATO Nº 09.07.001/2024-SEFIN
EXTRATO DO CONTRATO Nº 09.07.001/2024-SEFIN
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. O Secretaria de Orçamento e Finanças do Município de Tauá torna público o extrato do Contrato nº 09.07.001/2024-SEFIN, decorrente da Inexigibilidade de Licitação nº 09.07.001/2024-SEFIN, para o objeto abaixo: UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Orçamento e Finanças. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0401.04.122.2016.2.010; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00. FONTE: 1500. OBJETO: Contratação de Empresa para prestação de serviço de fornecimento de licença do aplicativo GovFácil, para acompanhamento de índices, dados e informações referentes ao Município de Tauá-Ce. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. CONTRATADA: GOVFACIL GESTÃO & TECNOLOGIA LTDA. ASSINA PELA CONTRATADA: Eliane Michalczuk Barzon da Costa. ASSINA PELA CONTRATANTE: Maria Lúcia Galdino Vale Pereira. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 11 de julho 2024. VALOR GLOBAL: R$ 57.000,00 (cinquenta e sete mil reais). Tauá-Ce, 11 de julho de 2024. Maria Lúcia Galdino Vale Pereira. Ordenadora de Despesas da Secretaria de Orçamento e Finanças.

SECRETARIA DE SAÚDE - EXTRATOS - EXTRATO DO CONTRATO Nº 2908001/2023-04
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2908001/2023-04
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - O Município de Tauá, através da Secretaria de Saúde, torna público o Extrato do Contrato nº 2908001/2023-04, resultante do Pregão Eletrônico n° 29.08.001/2023-GM, a saber: UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Saúde. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 11.01.10.301.1015.2.035 Gestão e Manutenção da Atenção Primaria de Saúde. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00 - Material de Consumo. FONTE: 1.754.0000.00. OBJETO: Aquisição e aplicação (tinta) de produto inseticida com ação duradoura (1 ano de garantia) e eficaz, através de tecnologia inseticida a partir de tinta à base de água e pintura de paredes e afins em ambientes públicos, visando o controle de vetores e combate a enfermidades endêmicas transmitidas pelo Aedes Aegypti e com eficácia comprovada através de estudos em laboratório e campo aberto, com mão de obra inclusa, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Tauá-CE. CONTRATADA: SAÚDE MAIS IND LTDA. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: de 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 900.000,00 (novecentos mil reais). ASSINA PELA CONTRATADA: Luiz Fernando Rolim da Silva. ASSINA PELA CONTRATANTE: Elisangela Vieira Félix. Tauá - CE, 16 de julho de 2024. Elisangela Vieira Félix - Ordenador de Despesas da Secretaria de Saúde
SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS - EXTRATOS - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20.06.001/2024
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20.06.001/2024
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO. A Secretaria de Proteção Social, Cidadania e Direitos Humanos, torna público o Extrato da Ata de Registro de Preços nº 20.06.001/2024, resultante do Pregão Eletrônico nº 20.06.001/2024-SPS. ORGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA ORNAMENTAÇÃO DESTINADOS A EVENTOS ARTÍSTICOS E FESTIVIDADES PROMOVIDOS PELA SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS DO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CE. VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: da data de sua assinatura pelo período de 12 (doze) meses. FORNECEDOR(ES) REGISTRADO(S): 40.699.847 VALDONIO DE OLIVEIRA DA SILVA. REPRESENTANTE DO ÓRGÃO GERENCIADOR: Adriano Lima Marinho. REPRESENTANTE DO DETENTOR DO REGISTRO DE PREÇOS: Valdonio Oliveira da Silva. VALOR GLOBAL: R$ 43.163,79 (quarenta e três mil cento e sessenta e três reais e setenta e nove e centavos). Tauá/CE, 11 de julho de 2024. Adriano Lima Marinho. Ordenador de Despesas do Secretaria de Proteção Social, Cidadania e Direitos Humanos.

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, CONSERVAÇÃO, MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE - EXTRATOS - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 17.06.001/2024-01
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 17.06.001/2024-01
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO - A Secretaria de Urbanismo, Conservação, Meio Ambiente e Sustentabilidade, torna público o Extrato da Ata de Registro de Preços nº 17.06.001/2024-01, resultante do Pregão Eletrônico nº 17.06.001/2024-SEURB. ORGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA DE URBANISMO, CONSERVAÇÃO, MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DO PARKÃO, JUNTO A SECRETARIA DE URBANISMO, CONSERVAÇÃO, MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE DO MUNICÍPIO DE TAUÁ - CE. VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: da data de sua assinatura pelo período de 12 (doze) meses. FORNECEDOR(ES) REGISTRADO(S): DISTRIBUIDORA GTR DO BRASIL DE PEÇAS E PNEUS PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES LTDA. REPRESENTANTE DO ÓRGÃO GERENCIADOR: Miqueias Vieira da Silva. REPRESENTANTE DO DETENTOR DO REGISTRO DE PREÇOS: Francisco Ribamar Honorato da Silva. VALOR GLOBAL: R$ 708.000,00 (setecentos e oito mil reais). Tauá-CE, 10 de julho de 2024. Miqueias Vieira da Silva - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Urbanismo, Conservação, Meio Ambiente e Sustentabilidade (Órgão Gerenciador).
SECRETARIA DE SAÚDE - TERMOS - TERMO DE ERRATA AO EXTRATO
TERMO DE ERRATA AO EXTRATO

TERMO DE ERRATA AO EXTRATO

A referida alteração deriva do erro de digitação no extrato do termo aditivo em epígrafe. Neste sentido, onde lê-se:

EXTRATO DO QUARTO TERMO DE ADITIVO AO TERMO DE COLOBARAÇÃO Nº 11.07.001/2023-SMS. O Município de Tauá, através da Secretaria de Saúde, torna público o Extrato do Segundo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 11.07.001/2023-SMS, resultante da Chamamento Público nº 02.05.001/2023-SMS, a saber: OBJETO: Contratação de Organizações da Sociedade Civil (OSC), para o fortalecimento do processo de gestão, fortalecendo as políticas de saúde na atenção primária, a planificação da Atenção Primária de Saúde (APS), bem como o fortalecimento de boas práticas gestão, atendimento qualificado dos seus programas e agendas, promover um serviço que proporcione um atendimento humanizado, com foco na promoção, proteção, prevenção, recuperação e reabilitação da saúde dos usuários do sistema único de saúde do município de Tauá/CE. UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Saúde.

VALOR GLOBAL REAJUSTADO: R$ 50.224.290,79 (cinquenta milhões, duzentos e vinte quatro mil, duzentos e noventa reais setenta e nove centavos). ASSINA PELA CONTRATADA: Daniel Vitor Lima de Oliveira, portador do CPF nº 064.827.14390. ASSINA PELA CONTRATANTE, Elisangela Vieira Felix, Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde Tauá. DATA DE ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 03 de junho de 2024

Leia-se:

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO FINANCEIRO E ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA POR IGUAL PERÍODO DE 12 MESES AO TERMO DE COLOBARAÇÃO Nº 11.07.001/2023-SMS. O Município de Tauá, através da Secretaria de Saúde, torna público o Extrato do Quarto Termo Aditivo Financeiro e Aditivo De Prazo de vigência por igual período de 12 meses ao Termo de Colaboração Nº 11.07.001/2023-Sms, a saber: OBJETO: Contratação de Organizações da Sociedade Civil (OSC), para o fortalecimento do processo de gestão, fortalecendo as políticas de saúde na atenção primária, a planificação da Atenção Primária de Saúde (APS), bem como o fortalecimento de boas práticas gestão, atendimento qualificado dos seus programas e agendas, promover um serviço que proporcione um atendimento humanizado, com foco na promoção, proteção, prevenção, recuperação e reabilitação da saúde dos usuários do sistema único de saúde do município de Tauá/CE. UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Saúde.

7. VALOR GLOBAL REAJUSTADO: R$ 50.224.290,79 (cinquenta milhões, duzentos e vinte quatro mil, duzentos e noventa reais setenta e nove centavos). ASSINA PELA CONTRATADA: Daniel Vitor Lima de Oliveira, portador do CPF nº 064.827.14390. ASSINA PELA CONTRATANTE, Elisangela Vieira Felix, Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde Tauá. DATA DE ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 03 de julho de 2024.

Ratificam-se todas as demais cláusulas e condições anteriormente acordadas no aditivo em referência, permanecendo válidas e inalteradas as não expressamente modificadas por este Instrumento.

Elisangela Vieira Felix

Ordenadora despesa da Secretaria de Saúde

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - AVISOS - AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS
AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS

AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS. A Secretaria da Educação do Município de Tauá/CE torna público o interesse em realizar Registro de Preços com o objetivo de aquisição de lousa digital, composta por quadro branco, display interativo e plataforma com disponibilização de inteligência artificial, conforme determina o Artigo 86 da Lei 14.133/2021.

Os órgãos interessados em participar do referido Registro de Preços poderão encaminhar suas demandas (DFD, ETP e Mapa de Risco) à Secretaria da Educação até o dia 26 de julho de 2024. A planilha com detalhamento dos itens está disponível na sede da referida Secretaria. Novos itens, com suas respectivas quantidades, poderão ser incluídos para posterior análise de inclusão.

José Eronilson Alexandrino Souza

Ordenador de Despesas da Educação

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