EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - O Município de Tauá, através da Secretaria de Saúde, torna público o Extrato do Contrato nº 0609001/2023-14, resultante do Pregão Eletrônico n° 06.09.001/2023-GM, a saber: UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Saúde. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1101.10.301.1015.2.035. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00. FONTE: 1600. OBJETO: CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CE. CONTRATADA: DOMINGOS DENES DOS SANTOS LOPES – ME. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de dezembro de 2024. VALOR GLOBAL: R$ 21.156,00 (vinte e um mil cento e cinquenta e seis reais). ASSINA PELA CONTRATADA: Domingos Denes dos Santos Lopes. ASSINA PELA CONTRATANTE: Elisangela Viera Félix. Tauá - CE, 09 de julho de 2024. Elisangela Viera Félix - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO CONTRATUAL - A Secretaria de Saúde do município de Tauá torna público o Extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato nº 0903001/2023-24, decorrente do Processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico Nº 09.03.001/2023-GM, a saber: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATADA: 7SERV GESTÃO DE BENEFÍCIOS LTDA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 65, inciso I, alínea “b”, § 1º, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa especializada em serviço de fornecimento de equipamentos e hardwares, instalação e manutenção de plataforma integrada de suporte operacional para telemetria e controle externo de veículos via satélite por GPS/GSM/GPRS/EDGE, e gerenciamento e controle informatizado da frota, com uso de cartões magnéticos e/ou tecnologia similar, como meio de intermediação do pagamento para aquisição de combustíveis (gasolina, etanol e diesel), bem como de peças e serviços de manutenção preventiva e corretiva, lavagem e borracharia, em rede de estabelecimentos credenciados da Contratada, visando atender as necessidades da Secretaria da Saúde da Prefeitura Municipal de Tauá-CE. ALTERAÇÕES CONTRATUAIS: acréscimo dos quantitativos inicialmente contratados. VALOR ACRESCIDO: R$ 80.500,00 (oitenta mil e quinhentos reais). ASSINA PELO CONTRATANTE: Elisangela Viera Félix. ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco Evandro de Souza Júnior. Tauá-CE, 09 de julho de 2024. Elisangela Viera Félix - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO. A Secretaria de Secretaria de Proteção Social, Cidadania e Direitos Humanos torna público o extrato do TERCEIRO Aditivo ao Contrato n° 2604001/2022-SPS decorrente do processo licitatório na modalidade Tomada de Preços N° 26.04.001/2022-SPS, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TECNICA AO "PROJETO RECRIAR: ESPAÇOS DE PROTEÇÃO", POR MEIO DE SUPORTE TECNICO, MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO, REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÃO PARA O SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - SGD, JUNTO A SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS DE TAUA/CE. CONTRATANTE: Secretaria de Proteção Social, Cidadania e Direitos Humanos. CONTRATADO(A): M.S. ASSESSORIA E TREINAMENTO DESENVOLVIMENTO URBANO EIRELI. VALOR GLOBAL: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais). PRAZO DE DURAÇÃO: 15 de julho de 2024, até 31 de dezembro de 2024. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA. ASSINA PELA CONTRATANTE: ADRIANO LIMA MARINHO. TAUÁ/CE, 09 de julho de 2024. ADRIANO LIMA MARINHO. Ordenador de Despesas da Secretaria de Proteção Social, Cidadania e Direitos Humanos.
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. A Ordenador de Despesa da Secretaria da Saúde do município de Tauá - CE torna público o extrato do Contrato nº 0610001/2023-FMS, decorrente do processo de Adesão à Ata de Registro de Preços nº 2610002/2021, Processo Administrativo nº 17.03.001/2023-FMS, a saber: Unidade administrativa: Secretaria da Saúde. Dotação orçamentária: 11.01.10.301.1015.1.005. Fonte: 1.754.0000.00. Elemento de despesa: 44.90.51.00. Objeto: Contratação de empresa para elaboração e aprovação de projeto, fornecimento e instalação de usinas fotovoltaicas, incluindo, sistema de monitoramento e gerenciamento, serviços de configuração, treinamento e garantia de desempenho com manutenção pelo período de 12 (doze) meses. Valor global: R$ 4.151.568,46 (quatro milhões e cento e cinquenta e um mil e quinhentos e sessenta e oito reais e quarenta e seis centavos). Prazo de vigência do contrato: 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura do contrato. Data de assinatura do contrato: 06 de outubro de 2024. Contratada: E E SOLAR-CE COMERCIO E SERVICOS EM ENERGIAS RENOVAVEIS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 32.276.233/0001-08. Assina pela contratada: Bruno Machado Mendes Tinoco. Assina pela contratante: Elisangela Vieira Felix. Tauá - CE, 06 de maio de 2024.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 09.07.001/2024-SEFIN. UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Orçamento e Finanças. FAVORECIDA: GOVFÁCIL GESTÃO & TECNOLOGIA LTDA inscrita no CNPJ nº 41.886.613/0001-55. Objeto: Contratação de Empresa para prestação de serviço de fornecimento de licença do aplicativo GovFácil, para acompanhamento de índices, dados e informações referentes ao Município de Tauá-Ce. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO: Inexigibilidade de Licitação nº 09.07.001/2024-SEFIN; VALOR GLOBAL: R$ 57.000,00 (cinquenta e sete mil reais); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 74, inciso I da Lei Federal nº 14.133/21. Declaração de INEXIGIBILIDADE emitida e RATIFICADA pelo Ordenador de Despesa da Secretaria de Orçamento e Finanças do município de Tauá - CE. Tauá - CE, 09 de julho de 2024. Maria Lúcia Galdino Vale Pereira – Ordenadora de Despesas.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO CONTRATUAL - A Controladoria, Ouvidoria, Transparência e Integridade Pública do município de Tauá torna público o EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO N° 18.05.002/2023-23, decorrente do Pregão Eletrônico N° 18.05.002/2023-GM, a saber: UNIDADE ADMINISTRATIVA: Controladoria, Ouvidoria, Transparência e Integridade Pública. CONTRATADA: EXPRESSO DISTRIBUIDORA LTDA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 65, inciso I, alínea "b", § 1°, da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores. OBJETO DO CONTRATO: Aquisição de Material de Limpeza e Higienização, para atender as necessidades da Ouvidoria, Transparência e Integridade Pública do município de Tauá - CE. ALTERAÇÕES CONTRATUAIS: acréscimo dos quantitativos inicialmente contratados. VALOR ACRESCIDO: R$ 347,20 (Trezentos quarenta e sete reais e vinte centavos). ASSINA PELO CONTRATANTE: Maria Lúcia Galdino Vale Pereira. ASSINA PELO CONTRATADO: Felipe Lima Soares. Tauá-CE, 13 de junho de 2024. Maria Lúcia Galdino Vale Pereira - Ordenadora de Despesas da Controladoria, Ouvidoria, Transparência e Integridade Pública.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO CONTRATUAL - A Secretaria de Orçamento e Finanças do município de Tauá torna público o EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO N° 1805002/2023-37, decorrente do Processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico N° 18.05.002/2023-GM, a saber: UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Orçamento e Finanças. CONTRATADA: EXPRESSO DISTRIBUIDORA LTDA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 65, inciso I, alínea "b", § 1°, da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores. OBJETO DO CONTRATO: Aquisição de Material de Limpeza e Higienização para atender as necessidades da Secretaria de Orçamento e Finanças do município de Tauá - CE. ALTERAÇÕES CONTRATUAIS: acréscimo dos quantitativos inicialmente contratados. VALOR ACRESCIDO: R$ 805,71 (oitocentos e cinco reais setenta e um centavos). ASSINA PELO CONTRATANTE: Maria Lúcia Galdino Vale Pereira. ASSINA PELA CONTRATADA: Felipe Lima Soares. Tauá-CE, 10 de junho de 2024. Maria Lúcia Galdino Vale Pereira - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Orçamento e Finanças.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO CONTRATUAL. A Secretaria de Políticas da Mulher, Juventude, Idoso, Drogas e Família do município de Tauá torna público o extrato do Terceiro Aditivo ao Contrato nº 0602001/2023-SEMUJIDF, decorrente do Processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico Nº 06.02.001/2023-SEMUJIDF, a saber: UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Políticas da Mulher, Juventude, Idoso, Drogas e Família. CONTRATADA: SARA F DOS SANTOS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 65, inciso I, alínea “b”, § 1º, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. OBJETO DO CONTRATO: contratação de empresa especializada em serviços de locação de sistema de som, atração local, cadeiras, mesas, pórtico, iluminação, palco, disciplinador de contenção e tendas, para atender as necessidades da Secretaria de Políticas da Mulher, Juventude, Idoso, Drogas e Família do município de Tauá - CE. ALTERAÇÕES CONTRATUAIS: acréscimo dos quantitativos inicialmente contratados. VALOR ACRESCIDO: R$ 37.349,60 (trinta e sete mil e treentos e quarenta e nove reais e sessenta centavos). ASSINA PELO CONTRATANTE: Walisson Silva Gomes. ASSINA PELA CONTRATADA: Sara Ferreira dos Santos. Tauá - CE, 25 de junho de 2024. Walisson Silva Gomes. Ordenador de Despesas da Secretaria de Políticas da Mulher, Juventude, Idoso, Drogas e Família.
TERMO DE ERRATA. PROCESSO: Processo Administrativo de Inexigibilidade 01.04.001/2024 -SEURB. OBJETO: Locação de 01(um) imóvel destinado ao funcionamento da sede da Secretaria de Urbanismo, Conservação, Meio Ambiente e Sustentabilidade do município de Tauá/Ce. No EXTRATO DE PUBLICAÇÃO publicado no dia 08/07/2024, Edição 1218/2024, onde se lê: VALOR GLOBAL: R$ 12.000,00 (doze mil reais). Leia-se: VALOR GLOBAL: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). E onde se lê: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 01.06.001/2024 -SEURB. Leia-se: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 01.04.001/2024 -SEURB. Ratificam-se todas as demais cláusulas e condições anteriormente acordadas na Inexigibilidade supracitada, permanecendo válidas e inalteradas as não expressamente modificadas por este Instrumento. Tauá – CE, 10 de julho de 2024. Miqueias Vieira da Silva. Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Urbanismo, Conservação, Meio Ambiente e Sustentabilidade do Município de Tauá.
