A PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ, PATRICIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR, no uso de suas atribuições constitucionais, legais e de conformidade com a Lei Orgânica do Município c/c Lei Municipal nº 791/1993 e demais dispositivos legais atinentes à espécie, e

CONSIDERANDO que Iasmim de Sousa Alves exerce a função Monitor Escolar, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, conforme contrato de prestação de serviço constante nos autos do Processo Administrativo no 031/2024 - SEGOP;

CONSIDERANDO o previsto na Súmula 244, III, do TST, c/c ao art. 10, II, alínea b, do Ato de Disposições Constitucionais Transitórias – ADCT;

CONSIDERANDO, ainda, o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) n° 842844, que fixou a Tese de Repercussão Geral n° 542;

RESOLVE:

Art. 1º - DEFERIR, o pedido de Estabilidade Provisória Gestante, desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto, a pedido de Iasmim de Sousa Alves, portadora do CPF/MF nº ***.809.403-**, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º - Fica à Secretaria Municipal de Gestão Organizativa e de Pessoas incumbida de adotar as medidas cabíveis para registro e controle da estabilidade ora concedida e, juntamente com a Secretaria responsável pela lotação do(a) servidor(a), realizar o devido acompanhamento até seu término.Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Palácio Quinamuiú - Centro Administrativo José Fernandes Castelo, em 05 de julho de 2024, aos 222 anos de Emancipação Política do Município de Tauá-Ceará.

PATRICIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR

PREFEITA MUNICIPAL

A PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ, PATRICIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR, no uso de suas atribuições constitucionais, legais e de conformidade com a Lei Orgânica do Município c/c Lei Municipal nº 791/1993 e demais dispositivos legais atinentes à espécie, e

CONSIDERANDO que Adriana Feitas de Sousa exerce a função Professor de Educação Básica II, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, conforme contrato de prestação de serviço constante nos autos do Processo Administrativo no 030/2024 - SEGOP;

CONSIDERANDO o previsto na Súmula 244, III, do TST, c/c ao art. 10, II, alínea b, do Ato de Disposições Constitucionais Transitórias – ADCT;

CONSIDERANDO, ainda, o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) n° 842844, que fixou a Tese de Repercussão Geral n° 542;

RESOLVE:

Art. 1º - DEFERIR, o pedido de Estabilidade Provisória Gestante, desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto, a pedido de Adriana Feitas de Sousa, portadora do CPF/MF nº ***.377.863-**, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º - Fica à Secretaria Municipal de Gestão Organizativa e de Pessoas incumbida de adotar as medidas cabíveis para registro e controle da estabilidade ora concedida e, juntamente com a Secretaria responsável pela lotação do(a) servidor(a), realizar o devido acompanhamento até seu término.Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Palácio Quinamuiú - Centro Administrativo José Fernandes Castelo, em 05 de julho de 2024, aos 222 anos de Emancipação Política do Município de Tauá-Ceará.

PATRICIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR

PREFEITA MUNICIPAL

A PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ, PATRICIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR, no uso de suas atribuições constitucionais, legais e de conformidade com a Lei Orgânica do Município c/c Lei Municipal nº 791/1993 e demais dispositivos legais atinentes à espécie, e

CONSIDERANDO que Antônia Romilda Araújo da Silva exerce a função Auxiliar Técnico, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, conforme contrato de prestação de serviço constante nos autos do Processo Administrativo no 034/2024 - SEGOP;

CONSIDERANDO o previsto na Súmula 244, III, do TST, c/c ao art. 10, II, alínea b, do Ato de Disposições Constitucionais Transitórias – ADCT;

CONSIDERANDO, ainda, o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) n° 842844, que fixou a Tese de Repercussão Geral n° 542;

RESOLVE:

Art. 1º - DEFERIR, o pedido de Estabilidade Provisória Gestante, desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto, a pedido de Antônia Romilda Araújo da Silva, portadora do CPF/MF nº ***.632.393-**, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º - Fica à Secretaria Municipal de Gestão Organizativa e de Pessoas incumbida de adotar as medidas cabíveis para registro e controle da estabilidade ora concedida e, juntamente com a Secretaria responsável pela lotação do(a) servidor(a), realizar o devido acompanhamento até seu término.Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Palácio Quinamuiú - Centro Administrativo José Fernandes Castelo, em 05 de julho de 2024, aos 222 anos de Emancipação Política do Município de Tauá-Ceará.

PATRICIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR

PREFEITA MUNICIPAL

A PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ, PATRICIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR, no uso de suas atribuições constitucionais, legais e de conformidade com a Lei Orgânica do Município c/c Lei Municipal nº 791/1993 e demais dispositivos legais atinentes à espécie, e

CONSIDERANDO que Camila de Almeida Andrade exerce a função Professor de Educação Básica II, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, conforme contrato de prestação de serviço constante nos autos do Processo Administrativo no 028/2024 - SEGOP;

CONSIDERANDO o previsto na Súmula 244, III, do TST, c/c ao art. 10, II, alínea b, do Ato de Disposições Constitucionais Transitórias – ADCT;

CONSIDERANDO, ainda, o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) n° 842844, que fixou a Tese de Repercussão Geral n° 542;

RESOLVE:

Art. 1º - DEFERIR, o pedido de Estabilidade Provisória Gestante, desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto, a pedido de Camila de Almeida Andrade, portadora do CPF/MF nº ***.539.053-**, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º - Fica à Secretaria Municipal de Gestão Organizativa e de Pessoas incumbida de adotar as medidas cabíveis para registro e controle da estabilidade ora concedida e, juntamente com a Secretaria responsável pela lotação do(a) servidor(a), realizar o devido acompanhamento até seu término.Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Palácio Quinamuiú - Centro Administrativo José Fernandes Castelo, em 05 de julho de 2024, aos 222 anos de Emancipação Política do Município de Tauá-Ceará.

PATRICIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR

PREFEITA MUNICIPAL

A PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ, PATRICIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR, no uso de suas atribuições constitucionais, legais e de conformidade com a Lei Orgânica do Município, a Lei Municipal nº 791, de 30 de agosto de 1993 e demais dispositivos legais atinentes à espécie, e

CONSIDERANDO o requerimento de afastamento a título de desincompatibilização para concorrer às eleições de 2024, formulado pelo(a) servidor(a), Francisco Wellinghton Urbano Cavalcante ocupante do cargo efetivo de Professor de Educação Básica II, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, objeto do Processo Administrativo no 040/2024- SEGOP;

CONSIDERANDO o previsto no art. 1º, inciso II, alínea “l”, da Lei Complementar n° 64/90, bem como o art. 27, V, da Resolução-TSE nº 23.609, de 18 de dezembro de 2019, alterada pela Resolução nº 23.729, de 27 de fevereiro de 2024 e o art. 98, §2º, da Lei Municipal n° 791, de 30.08.1993.

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER o pedido de AFASTAMENTO A TÍTULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO PARA CONCORRER À ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2024, formulado pelo(a) servidor(a) municipal, Francisco Wellinghton Urbano Cavalcante, inscrito no CPF/MF nº ***.641.783-**, ocupante do cargo efetivo de Professor de Educação Básica II, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 03 (três) meses, com início em 06 de julho de 2024 e término até o dia seguinte ao pleito eleitoral, dia 07 de outubro de 2024, com direito a percepção de sua remuneração integral.

Art. 2º. Fica o servidor condicionado à apresentação do registro da candidatura até o 5º (quinto) dia útil de sua inscrição, para efeito de controle da remuneração junto ao Departamento de Recursos Humanos do Município.

Art. 3º. A falta da comprovação do registro da candidatura incorrerá no desconto dos dias afastados.

Art. 4º. Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Palácio Quinamuiú - Centro Administrativo José Fernandes Castelo, em 04 de julho de 2024, aos 222º anos de Emancipação Política do Município de Tauá-Ceará.

PATRICIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR

PREFEITA MUNICIPAL

A PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ, PATRICIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR, no uso de suas atribuições constitucionais, legais e de conformidade com a Lei Orgânica do Município, a Lei Municipal nº 791, de 30 de agosto de 1993 e demais dispositivos legais atinentes à espécie, e

CONSIDERANDO o requerimento de afastamento a título de desincompatibilização para concorrer às eleições de 2024, formulado pelo(a) servidor(a), Agostinho de Araujo Mota Neto ocupante do cargo efetivo de Professor de Educação Básica II, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, objeto do Processo Administrativo no 041/2024- SEGOP;

CONSIDERANDO o previsto no art. 1º, inciso II, alínea “l”, da Lei Complementar n° 64/90, bem como o art. 27, V, da Resolução-TSE nº 23.609, de 18 de dezembro de 2019, alterada pela Resolução nº 23.729, de 27 de fevereiro de 2024 e o art. 98, §2º, da Lei Municipal n° 791, de 30.08.1993.

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER o pedido de AFASTAMENTO A TÍTULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO PARA CONCORRER À ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2024, formulado pelo(a) servidor(a) municipal, Agostinho de Araujo Mota Neto, inscrito no CPF/MF nº ***.151.243-**, ocupante do cargo efetivo de Professor de Educação Básica II, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 03 (três) meses, com início em 06 de julho de 2024 e término até o dia seguinte ao pleito eleitoral, dia 07 de outubro de 2024, com direito a percepção de sua remuneração integral.

Art. 2º. Fica o servidor condicionado à apresentação do registro da candidatura até o 5º (quinto) dia útil de sua inscrição, para efeito de controle da remuneração junto ao Departamento de Recursos Humanos do Município.

Art. 3º. A falta da comprovação do registro da candidatura incorrerá no desconto dos dias afastados.

Art. 4º. Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Palácio Quinamuiú - Centro Administrativo José Fernandes Castelo, em 04 de julho de 2024, aos 222º anos de Emancipação Política do Município de Tauá-Ceará.

PATRICIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR

PREFEITA MUNICIPAL

EXTRATO DOQUARTOADITIVO AO TERMO DE COLOBARAÇÃO Nº 11.07.001/2023-SMS.O Município de Tauá, através da Secretaria de Saúde, torna público o Extrato do Segundo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 11.07.001/2023-SMS, resultante da Chamamento Público nº 02.05.001/2023-SMS, a saber:OBJETO:Contratação de Organizações da Sociedade Civil (OSC), para o fortalecimento do processo de gestão, fortalecendo as políticas de saúde na atenção primária, a planificação da Atenção Primária de Saúde (APS), bem como o fortalecimento de boas práticas gestão, atendimento qualificado dos seus programas e agendas, promover um serviço que proporcione um atendimento humanizado, com foco na promoção, proteção, prevenção, recuperação e reabilitação da saúde dos usuários do sistema único de saúde do município de Tauá/CE.UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Saúde.

~

CONTRATADA: INSTITUTO EXCELÊNCIA DE GESTÃO E OPERACIONALIZAÇÃO – IE, inscrito no CNPJ nº 08.562.903/0001-78.

VALOR GLOBAL REAJUSTADO: R$ 50.224.627,79 (cinquenta milhões, duzentos e vinte quatro mil, seiscentos e vinte sete reais e setenta e nove centavos).ASSINA PELA CONTRATADA: Daniel Vitor Lima de Oliveira, portador do CPF nº 064.827.143–90.ASSINA PELA CONTRATANTE,Elisangela Vieira Felix, Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde Tauá.DATA DE ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 03 de junho de 2024.

Tauá/CE, 03 de Junho de 2024.

_________________________________

Elisangela Vieira Felix

Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde do Município de Tauá- CE.

EXTRATO DO INSTRUMENTO TERMO DE FOMENTO. O Município de Tauá, através da Secretaria da Cultura, Turismo e Lazer, torna público o Extrato do Primeiro Aditivo ao Termo de Fomento nº 15.06.001/2023 - SECULT, decorrente do processo de Inexigibilidade Nº 15.06.001/2023 - SECULT, a saber: Unidade administrativa: Secretaria da Cultura, Turismo e Lazer. Dotação orçamentária: 0501 13 122 1007 2.013. Elemento de despesa: 3.3.50.43.00. Fonte: 1500. Objeto: execução de ações voltadas à promover serviços de proteção, manutenção, higienização, e guarda do Acervo Histórico do Museu Regional dos Inhamuns, do Acervo bibliográfico da Biblioteca JC Feitosa e do Acervo da Reserva Técnica da Fundação Bernardo Feitosa com ações e estratégias articuladas no sentido de oferecer por meio da Cultura políticas públicas de resgate e promoção do patrimônio histórico e cultural do município de Tauá, e ainda visando a ampliação da oferta de atividades educativas, culturais, formativas, visitas guiadas aos museus municipais, além de promover divulgação do município em eventos técnicos e culturais no território nacional. Contratada: FUNDAÇÃO BERNARDO FEITOSA. Prazo de vigência do contrato: até 31 de dezembro de 2024. Valor global: R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais). Assina pela contratada: Fátima Lúcia de Andrade Feitosa. Assina pela contratante: Walisson Silva Gomes. Tauá - CE, 14 de junho de 2024. Walisson Silva Gomes. Ordenador de Despesas da Secretaria da Cultura, Turismo e Lazer.

EXTRATO DO INSTRUMENTO TERMO DE FOMENTO. O Município de Tauá, através da Secretaria da Cultura, Turismo e Lazer, torna público o Extrato do Segundo Aditivo ao Termo de Fomento nº 06.06.001/2023 - SECULT, decorrente do processo de Inexigibilidade Nº 06.06.001/2023 - SECULT, a saber: Unidade administrativa: Secretaria da Cultura, Turismo e Lazer. Dotação orçamentária: 0501 13 122 1007 2.013. Elemento de despesa: 3.3.50.43.00. Fonte: 1500. Objeto: Celebração de termo de fomento para desenvolvimento das atividades musicais e realização da apresentações públicas em parceria com a Prefeitura Municipal de Tauá, por meio da Secretaria de Cultura, Turismo e Lazer, com intuito de levar música, alegria e entretenimento a todas as classes sociais e faixas etárias, conforme plano de trabalho aprovado pela Secretaria de Cultura e pelo CMPPS, tudo parte integrante deste Termo de Fomento independente de transcrição. Contratada: Associação dos Amigos da Banda de Música de Tauá. Prazo de vigência do contrato: até 12 de junho de 2025. Valor aditivado: R$ 114.960,00 (cento e quatorze mil e novecentos e sessenta reais). Valor global: R$ 660.048,00 (seiscentos e sessenta mil e quarenta e oito reais). Assina pela contratada: Francisco Luanderson Oliveira de Morais. Assina pela contratante: Walisson Silva Gomes. Tauá - CE, 04 de julho de 2024. Walisson Silva Gomes. Ordenador de Despesas da Secretaria da Cultura, Turismo e Lazer.

EXTRATO DO INSTRUMENTO TERMO DE FOMENTO. O Município de Tauá, através da Secretaria da Cultura, Turismo e Lazer, torna público o Extrato do Segundo Aditivo ao Termo de Fomento nº 04170001/2023, decorrente do processo de Inexigibilidade Nº 04170001/2023, a saber: Unidade administrativa: Secretaria da Esportes. Dotação orçamentária: 0701 27 812 1021 2.023. Elemento de despesa: 3.3.50.43.00. Fonte: 1500. Objeto: Celebração de desenvolvimento de atividades relacionadas ao desporto em geral, em parceria com a Prefeitura Municipal de Tauá, por meio da Secretaria de Esportes, com o intuito de promover acesso aos serviços de desporto em geral, com ações e estratégias articuladas, no sentido de oferecer, por meio do esporte, políticas públicas de resgate e promoção de jovens e adultos, abrangendo um conjunto de atividades e eventos, contemplando uma diversidade de modalidades desportivas, individuais e coletivas, e ainda abrangência de várias faixas etárias, atendendo a zona urbana e rural do Município. Contratada: Liga Tauaense de Desporto - LTD. Prazo de vigência do contrato: até 28 de abril de 2025. Valor aditivado: R$ 702.704,00 (setecentos e dois mil e setecentos e quatro reais). Valor global: R$ 2.108.112,00 (dois milhões cento e oito mil e cento e doze reais). Assina pela contratada: Marcio José Alves Oliveira. Assina pela contratante: Walisson Silva Gomes. Tauá - CE, 05 de julho de 2024. Walisson Silva Gomes. Ordenador de Despesas da Secretaria da Cultura, Turismo e Lazer.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ – SECRETARIA DE POLÍTICAS DA MULHER, JUVENTUDE, IDOSO, DROGAS E FAMÍLIA. A SECRETARIA DE POLÍTICAS DA MULHER, JUVENTUDE, IDOSO, DROGAS E FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE TAUÁ - CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO ADITIVO AO CONTRATO Nº 19.07.004/2023 - SEMUJIDF, RESULTANTE DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 19.07.004/2023 - SEMUJIDF, CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE CONSULTORIAS TECNOLÓGICAS E/OU DE GESTÃO PARA O DESENVOLVIMENTO E COMPETITIVIDADE DAS MULHERES EMPREENDEDORAS INFORMAIS E FORMAIS, REFERENTE AO PROGRAMA DE PARCERIA ESTRATÉGICA DENOMINADO "TAUÁ EMPREENDEDOR", JUNTO À SECRETARIA DE POLÍTICAS DA MULHER, JUVENTUDE, IDOSO, DROGAS E FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE TAUÁ - CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, INCISO II, DA LEI Nº 8666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 29.040,00 (VINTE E NOVE MIL E QUARENTA REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 04 122 0491 2.118; FONTE DE RECURSOS: 1.500; ELEMENTO DE DESPESAS: 33.90.39.00. ASSINATURA DO CONTRATO: 20 DE JULHO DE 2023. PRAZO DE DURAÇÃO: 20 DE JULHO DE 2024, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024. CONTRATADA: SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO ESTADO DO CEARÁ - SEBRAE - CE, INSCRITA NO CNPJ Nº 07.121.494/0001-01, REPRESENTADA PELOS SENHORES JOAQUIM CARTAXO FILHO E ALCI PORTO GURGEL JÚNIOR. WALISSON SILVA GOMES – ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE POLÍTICAS DA MULHER, JUVENTUDE, IDOSO, DROGAS E FAMÍLIA.

EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO DELEGADA. O Ordenador de Despesa da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Tauá - CE torna público o extrato do Termo de Execução Delegada de Serviço Público nº 01/2022, decorrente do processo do Processo Administrativo nº PA 0001/2022-SEINFRA, a saber: Unidade administrativa: Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos. Dotação orçamentária: 1201.15.425.1011.2.051; Fonte: 1.751; Elemento de despesa: 3.3.90.39.00. OBJETO: Delegação do serviço de iluminação pública à COMPANHIA DE INTELIGÊNCIA URBANA S.A, compreendendo a operação e manutenção; a modernização e eficientização; a implantação de infovia e rede de postes próprios; ampliação do sistema de iluminação pública; desenvolvimento de inovação e atividades relacionadas compartilhadas com a infraestrutura de iluminação pública com vistas ao desenvolvimento do projeto de cidade inteligente. Valor global: R$ 156.602.160,00 (cento e cinquenta e seis milhões, seiscentos e dois mil, cento e sessenta reais). Prazo de vigência do termo de execução: 30 (trinta) anos. Data de assinatura do termo de execução: 01 de setembro de 2022. Delegada: Companhia de Inteligência Urbana e Serviços S.A, inscrita no CNPJ nº 40.211.550/0001-74. Assina pela Delegada: Francisco Takeshi de Sousa Uejo. Assina pelo Delegante: Tarsis Cavalcante Mota.