DECRETO Nº 0628002/2024 - GABP.

Cessa efeitos de delegação de poderes para ordenador de despesas na forma que indica e adota outras providências.

A PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ - ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições contidas na Lei Orgânica do Município e Lei Municipal nº 1103/2001 de 27 de novembro de 2001,

CONSIDERANDO a necessidade de descentralizar os atos administrativos da gestão financeira e patrimonial com a finalidade de pôr as decisões administrativas mais próximas dos fatos e da solução das necessidades das pessoas,

CONSIDERANDO que a descentralização das decisões administrativas é um princípio de caráter obrigatório previsto em legislação, com a finalidade de tornar as decisões administrativas mais célebres na solução dos problemas ligados ao interesse público ou da coletividade,

CONSIDERANDO, a determinação de que se contém o parágrafo 2º do artigo 41 da Carta Constitucional do Estado do Ceará,

CONSIDERANDO, a necessidade de se delegar poderes a um novo ordenador de despesas, em substituição ao anterior, no âmbito da Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Econômico, Tecnológico, Científico e Empreendedorismo.

DECRETA:

Art. 1º - Ficam cessados os efeitos do Decreto nº 0404001/2024, de 04 de abril de 2024, que delegou poderes de ordenação de despesas a FRANCISCO GONÇALVES DA SILVA NETO, no âmbito da Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Econômico, Tecnológico, Científico e Empreendedorismo.

Art. 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, em especial o Decreto n° 0201001/2024, publicado no DO - Eletrônico, Ano VI, Edição nº 1153, págs. 2 e 3, de 04/04/2024.

Palácio Quinamuiú - Centro Administrativo José Fernandes Castelo, em 28 de junho de 2024, aos 222º anos de Emancipação Política do Município de Tauá-Ceará.

PATRÍCIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR

PREFEITA MUNICIPAL

DECRETO Nº 0628001/2024 - GABP.

Cessa efeitos de delegação de poderes para ordenador de despesas na forma que indica e adota outras providências.

A PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ - ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições contidas na Lei Orgânica do Município e Lei Municipal nº 1103/2001 de 27 de novembro de 2001,

CONSIDERANDO a necessidade de descentralizar os atos administrativos da gestão financeira e patrimonial com a finalidade de pôr as decisões administrativas mais próximas dos fatos e da solução das necessidades das pessoas,

CONSIDERANDO que a descentralização das decisões administrativas é um princípio de caráter obrigatório previsto em legislação, com a finalidade de tornar as decisões administrativas mais célebres na solução dos problemas ligados ao interesse público ou da coletividade,

CONSIDERANDO, a determinação de que se contém o parágrafo 2º do artigo 41 da Carta Constitucional do Estado do Ceará,

CONSIDERANDO, a necessidade de se delegar poderes a um novo ordenador de despesas, em substituição ao anterior, no âmbito da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Recursos Hídricos.

DECRETA:

Art. 1º - Ficam cessados os efeitos do Decreto nº 0201001/2024, de 01 de fevereiro de 2024, que delegou poderes de ordenação de despesas a FRANCISCO GONÇALVES DA SILVA NETO, no âmbito da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Recursos Hídricos.

Art. 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, em especial o Decreto n° 0201001/2024, publicado no DO - Eletrônico, Ano VI, Edição nº 1111, págs. 2 e 3, de 01/02/2024.

Palácio Quinamuiú - Centro Administrativo José Fernandes Castelo, em 28 de junho de 2024, aos 222º anos de Emancipação Política do Município de Tauá-Ceará.

PATRÍCIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR

PREFEITA MUNICIPAL

PORTARIA Nº 0627007/2024-GABP

A PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ, Estado do Ceará no uso de suas atribuições conferidas na Lei Orgânica e na Lei Municipal n° 2595, de 14.06.2021, e;

CONSIDERANDO que a Lei Municipal nº 2210/2015, de 09 de outubro de 2015 e o Decreto Municipal Nº 0129001/2016, de 29 de janeiro de 2016, dispõem sobre a constituição do Serviço de Inspeção Municipal – SIM e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal e vegetal, no Município de Tauá;

CONSIDERANDO, em especial, a instituição da Gratificação Especial por Delegação de Atribuições e Apuração de Resultados – GEDAR, nos termos do art. 60 da Lei Municipal n° 2595/2021.

RESOLVE:

Art. 1° - DESIGNAR o servidor público municipal, ANTONIO MARCOS MARCELINO GONÇALVES, matrícula nº 1821, como Médico Veterinário responsável pelo Serviço de Inspeção Municipal – SIM, vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Rural e Recursos Hídricos – SEDERHI do Município de Tauá, concedendo-lhe Gratificação Especial por Delegação de Atribuições e Apuração de Resultados – GEDAR, que corresponderá a 50% do valor da remuneração do cargo ocupado, nos termos do art. 60, § 1º, da Lei Municipal n° 2595/2021.

Art. 2º - Constitui-se objeto da atividade gratificada, o desempenho de fiscalização e inspeção dos produtos de origem animal junto ao Serviço de Inspeção Municipal – SIM, vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Rural e Recursos Hídricos – SEDERHI do Município de Tauá, conforme atribuições e procedimentos previstos nos arts. 6º e 7º do Decreto Municipal Nº 0129001/2016.

Art. 3° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Registre-se. Publique-se.

Palácio Quinamuiú - Centro Administrativo José Fernandes Castelo, em 27 de junho de 2024, aos 222 anos de Emancipação Política do Município de Tauá-Ceará.

PATRÍCIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR

PREFEITA MUNICIPAL

A PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ-CE, PATRÍCIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, em especial o disposto no Art. 31, lI da Lei Orgânica do Município, na Lei Municipal n° 2595/2021, de 14/06/2021, e demais legislações aplicáveis à espécie.

RESOLVE:

Art. 1°. NOMEAR, JOANA D’ARC DO NASCIMENTO FARIAS, portadora do CPF nº ***.838.973-**, para cargo de provimento em comissão de OFICIAL DE GABINETE, Simbologia ASA-3, integrante da estrutura organizacional do Poder Executivo de Tauá, junto à Fundação Escola de Gestão Pública e Qualificação de Pessoas.

Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Palácio Quinamuiú - Centro Administrativo José Fernandes Castelo, em 28 de junho de 2024, aos 222 anos de Emancipação Política do Município de Tauá-Ceará.

PATRÍCIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR

PREFEITA MUNICIPAL

A PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ-CE, PATRÍCIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, em especial o disposto no Art. 31, lI da Lei Orgânica do Município, na Lei Municipal n° 2595/2021, de 14/06/2021, e demais legislações aplicáveis à espécie.

RESOLVE:

Art. 1°. EXONERAR, KELVIANE CRISTINA ALMEIDA MACHADO, portadora do CPF nº ***.502.463-**, do cargo de provimento em comissão de OFICIAL DE GABINETE, Simbologia ASA-3, integrante da estrutura organizacional do Poder Executivo de Tauá, junto à Fundação Escola de Gestão Pública e Qualificação de Pessoas.

Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria n° 0830002/2022, publicada no DO - Eletrônico, Ano IV, Edição nº 1000, pág. 3, de 30/08/2022.

PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Palácio Quinamuiú - Centro Administrativo José Fernandes Castelo, em 27 de junho de 2024, aos 222 anos de Emancipação Política do Município de Tauá-Ceará.

PATRÍCIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR

PREFEITA MUNICIPAL

A PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ-CE, PATRÍCIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, em especial o disposto no Art. 102, § 5°, V e Art. 31, lI da Lei Orgânica do Município, na Lei Municipal n° 2595/2021 de 14/06/2021, Lei Municipal n° 2771/2023 de 30/05/2023 e demais legislações aplicáveis à espécie.

RESOLVE:

Art. 1°. NOMEAR, RAYANNE FERNANDES GONÇALVES, portadora do CPF nº ***.559.463-**, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO JURÍDICO, Simbologia ASJ-4, integrante da estrutura organizacional do Poder Executivo de Tauá, junto à Autarquia Municipal de Trânsito e Transporte – AMTT.

Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Palácio Quinamuiú - Centro Administrativo José Fernandes Castelo, em 28 de junho de 2024, aos 222 anos de Emancipação Política do Município de Tauá-Ceará.

PATRÍCIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR

PREFEITA MUNICIPAL

PORTARIA Nº 0627006/2024-GABP

A PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ-CE, PATRÍCIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, em especial o disposto no Art. 102, § 5°, V e Art. 31, lI da Lei Orgânica do Município, na Lei Municipal n° 2595/2021 de 14/06/2021, Lei Municipal n° 2771/2023 de 30/05/2023 e demais legislações aplicáveis à espécie.

RESOLVE:

Art. 1°. EXONERAR, FRANCISCA THUANY DA SILVA ALVES, portadora do CPF nº ***.379.753-**, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO JURÍDICO, Simbologia ASJ-4, integrante da estrutura organizacional do Poder Executivo de Tauá, junto à Autarquia Municipal de Trânsito e Transporte – AMTT.

Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria n° 0821002/2023, publicada no DO - Eletrônico, Ano V, Edição nº 1000, pág. 3, de 21/08/2023.

PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Palácio Quinamuiú - Centro Administrativo José Fernandes Castelo, em 27 de junho de 2024, aos 222 anos de Emancipação Política do Município de Tauá-Ceará.

PATRÍCIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR

PREFEITA MUNICIPAL

PORTARIA Nº 0628001/2024 – PGM

A PROCURADORA-GERAL DO MUNICIPIO DE TAUÁ, no uso de suas atribuições previstas no Art. 28, inciso XVII, da Lei Municipal nº 2.595, de 14 de junho de 2021, e tendo em vista o disposto no § 2º do Art. 175 da Lei Municipal nº. 791/93, e

CONSIDERANDO a instauração do Processo Administrativo Disciplinar nº 0301001/2024, instaurado por meio da Portaria nº 0229001/2024, de 29 de fevereiro de 2024, publicada na mesma data em face do servidor EUCLIDES CÂNDIDO DA FRANCA;

CONSIDERANDO os argumentos apresentados na Ata Deliberativa da Comissão processante de que o prazo de 60 (sessenta) dias concedido em prorrogação, não foi suficiente para concluir os trabalhos objeto do referido processo;

CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 0628001/2024, de 28 de junho de 2024, da lavra da Presidente da Comissão em que solicita prorrogação de prazo para a conclusão dos trabalhos objeto do referido processo a partir de 29/06/2024;

RESOLVE:

Art. 1º - PRORROGAR, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão no Processo Administrativo Disciplinar nº 0301001/2024, de que trata a Portaria nº 0229001/2024, nos termos do art. 163 do RJU.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.

PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

Procuradoria-Geral do Município de Tauá-Ceará, em 28 de junho de 2024.

Séfora Paula Loiola Freire

Procuradora Geral do Município

PORTARIA Nº 0627005/2024-GABP

A PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ-CE, PATRÍCIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, em especial o disposto no Art. 102, § 5°, V e Art. 31, lI da Lei Orgânica do Município, na Lei Municipal n° 2595/2021 de 14/06/2021, na Lei Municipal nº 2603/2021 de 23/08/2021 e demais legislações aplicáveis à espécie.

RESOLVE:

Art. 1°. EXONERAR, MARIA APARECIDA DE CASTRO, portadora do CPF nº ***.903.713-**, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE PROGRAMAS E PROJETOS ESPECIAIS, Simbologia DCA-4, integrante da estrutura organizacional do Poder Executivo de Tauá, junto ao Gabinete da Prefeita.

Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria n° 0401001/2022, publicada no DO - Eletrônico, Ano IV, Edição nº 651, pág. 8, de 01/04/2022.

PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Palácio Quinamuiú - Centro Administrativo José Fernandes Castelo, em 27 de junho de 2024, aos 222 anos de Emancipação Política do Município de Tauá-Ceará.

PATRÍCIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR

PREFEITA MUNICIPAL

PORTARIA Nº 0628011/2024-GABP

A PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ . CEARÁ, PATRICIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, nos termos da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014 c/c a Lei Muncipal nº 2579, de 10 de março de 2021 e demais legislações aplicadas a espécie;

CONSIDERANDO que a Comissão de Monitoramento e Avaliação, destinado a monitorar a avaliar as parcerias sociais celebradas com a organizações da sociedade civil, mediante termo de colaboração ou termo de fomento, constituído pelo administrador público responsável pelo órgão municipal celebrante da parceira social, assegurada a participação de pelo menos um servidor ocupante de cargo efetivo ou emprego permanente do quadro de pessoal da administração municipal direta ou indireta.

RESOLVE:

Art. 1º. Ficam nomeados, nos termos do Art. 8º, XVII, da Lei Municipal de nº 2579/2021, os membros da Comissão de Monitoramento e Avaliação das Parcerias Públicas Sociais da Secretaria Municipal de Saúde, com objeto a ONG Projeto Animal Tauá, na forma a seguir:

I – PRESIDENTE: Cidisney Rodrigues da Silva, matÍicula nº 3990;

II MEMBRO: Luiza Neuta Alves Bezena, matricula nº 23315;

III – MEMBRO: Vilalba Carlos Lima Martins Bezerra, matricula nº 22784.

Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE.

Palácio Quinamuiú - Centro Administrativo José Fernandes Castelo, em 28 de junho de 2024, aos 222 anos de Emancipação Política do Município de Tauá-Ceará.

PATRICIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR

PREFEITA MUNICIPAL

A PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ-CE, PATRÍCIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, em especial o disposto no Art. 102, § 5°, V e Art. 31, lI da Lei Orgânica do Município, na Lei Municipal n° 2595/2021, de 14/06/2021, e demais legislações aplicáveis à espécie.

RESOLVE:

Art. 1°. EXONERAR, ANDRESSA RODRIGUES CARVALHO, portadora do CPF nº ***.482.003-**, do cargo de provimento em comissão de OFICIAL DE GABINETE, Simbologia ASA-3, integrante da estrutura organizacional do Poder Executivo de Tauá, junto à Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Econômico, Tecnológico, Científico e Empreendedorismo.

Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria n° 0318076/2024, publicada no DO - Eletrônico, Ano VI, Edição nº 1143, pág.40, de 18/03/2024.

PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Palácio Quinamuiú - Centro Administrativo José Fernandes Castelo, em 28 de junho de 2024, aos 222 anos de Emancipação Política do Município de Tauá-Ceará.

PATRÍCIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR

PREFEITA MUNICIPAL

A PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ-CE, PATRÍCIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, em especial o disposto no Art. 102, § 5°, V e Art. 31, lI da Lei Orgânica do Município, na Lei Municipal n° 2595/2021 de 14/06/2021, e demais legislações aplicáveis à espécie.

RESOLVE:

Art. 1°. NOMEAR, EMANOEL VICTOR FERREIRA DE OLIVEIRA, portador do CPF nº ***.045.113-**, para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA PROCESSUAL, Simbologia DCA-5, integrante da estrutura organizacional do Poder Executivo de Tauá, junto à Secretaria de Orçamento e Finanças.

Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Palácio Quinamuiú - Centro Administrativo José Fernandes Castelo, em 28 de junho de 2024, aos 222 anos de Emancipação Política do Município de Tauá-Ceará.

PATRÍCIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR

PREFEITA MUNICIPAL

A PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ-CE, PATRÍCIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, em especial o disposto no Art. 102, § 5°, V e Art. 31, lI da Lei Orgânica do Município, na Lei Municipal n° 2595/2021, de 14/06/2021, Lei Municipal n° 2603, de 23/08/2021, e demais legislações aplicáveis à espécie.

RESOLVE:

Art. 1°. EXONERAR, FRANCISCO GONCALVES DA SLVA NETO, portador do CPF nº ***.931.853-**, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR-GERAL DE CONTRATOS PÚBLICOS, integrante da estrutura organizacional do Poder Executivo de Tauá, junto à Secretaria de Desenvolvimento Rural e Recursos Hídricos.

Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria n° 0201012/2024, publicada no DO - Eletrônico, Ano VI, Edição nº 1112, pág. 2, de 02/02/2024.

PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Palácio Quinamuiú - Centro Administrativo José Fernandes Castelo, em 28 de junho de 2024, aos 222 anos de Emancipação Política do Município de Tauá-Ceará.

PATRÍCIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR

PREFEITA MUNICIPAL

A PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ-CE, PATRÍCIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, em especial o disposto no Art. 102, § 5°, V e Art. 31, lI da Lei Orgânica do Município, na Lei Municipal n° 2595/2021 de 14/06/2021, e demais legislações aplicáveis à espécie.

RESOLVE:

Art. 1°. NOMEAR DANIELLY SILVA FERNANDES, portadora do CPF nº ***.798.613-** para o cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO OPERACIONAL, Simbologia ASA-2, integrante da estrutura organizacional do Poder Executivo de Tauá, junto à Secretaria de Orçamento e Finanças.

Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Palácio Quinamuiú - Centro Administrativo José Fernandes Castelo, em 28 de junho de 2024, aos 222 anos de Emancipação Política do Município de Tauá-Ceará.

PATRÍCIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR

PREFEITA MUNICIPAL

A PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ-CE, PATRÍCIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, em especial o disposto no Art. 102, § 5°, V e Art. 31, lI da Lei Orgânica do Município, na Lei Municipal n° 2595/2021 de 14/06/2021, na Lei Municipal nº 2603/2021 de 23/08/2021 e demais legislações aplicáveis à espécie.

RESOLVE:

Art. 1°. NOMEAR, MARIA APARECIDA DE CASTRO, portadora do CPF nº ***.903.713-**, para o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO EXECUTIVO DO CONSELHO MUNICIPAL, Simbologia GSP-3, integrante da estrutura organizacional do Poder Executivo de Tauá, junto à Secretaria de Saúde.

Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Palácio Quinamuiú - Centro Administrativo José Fernandes Castelo, em 28 de junho de 2024, aos 222 anos de Emancipação Política do Município de Tauá-Ceará.

PATRÍCIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR

PREFEITA MUNICIPAL

A PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ-CE, PATRÍCIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, em especial o disposto no Art. 102, § 5°, V e Art. 31, lI da Lei Orgânica do Município, na Lei Municipal n° 2595/2021 de 14/06/2021, na Lei Municipal nº 2603/2021 de 23/08/2021 e demais legislações aplicáveis à espécie.

RESOLVE:

Art. 1°. NOMEAR, LUÍS ALBERTO RODRIGUES CAVALCANTE, portador do CPF nº ***.756.582-**, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE PROGRAMAS E PROJETOS ESPECIAIS, Simbologia DCA-4, integrante da estrutura organizacional do Poder Executivo de Tauá, junto à Secretaria de Saúde.

Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Palácio Quinamuiú - Centro Administrativo José Fernandes Castelo, em 28 de junho de 2024, aos 222 anos de Emancipação Política do Município de Tauá-Ceará.

PATRÍCIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR

PREFEITA MUNICIPAL

A PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ-CE, PATRÍCIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, em especial o disposto no Art. 102, § 5°, V e Art. 31, lI da Lei Orgânica do Município, na Lei Municipal n° 2595/2021, de 14/06/2021, Lei Municipal n° 2603, de 23/08/2021, e demais legislações aplicáveis à espécie.

RESOLVE:

Art. 1°. NOMEAR, IRENALDA SOARES DA SILVA, portadora do CPF nº ***.810.263-**, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE PROGRAMAS E PROJETOS ESPECIAIS, Simbologia DCA-4, integrante da estrutura organizacional do Poder Executivo de Tauá, junto à Secretaria de Orçamento e Finanças.

Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Palácio Quinamuiú - Centro Administrativo José Fernandes Castelo, em 28 de junho de 2024, aos 222 anos de Emancipação Política do Município de Tauá-Ceará.

PATRÍCIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR

PREFEITA MUNICIPAL

PORTARIA Nº 0628001/2024-GABP

A PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ-CE, PATRÍCIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, em especial o disposto no Art. 102, § 5°, V e Art. 31, lI da Lei Orgânica do Município, na Lei Municipal n° 2595/2021 de 14/06/2021, e demais legislações aplicáveis à espécie.

RESOLVE:

Art. 1°. NOMEAR, FRANCISCO KILBERTY LIMA GABRIEL, portador do CPF nº ***.654.173-**, para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA EM MATERIAL E PATRIMÔNIO, Simbologia DCA-5, integrante da estrutura organizacional do Poder Executivo de Tauá, junto à Secretaria de Gestão Organizativa e de Pessoas.

Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Palácio Quinamuiú - Centro Administrativo José Fernandes Castelo, em 28 de junho de 2024, aos 222 anos de Emancipação Política do Município de Tauá-Ceará.

PATRÍCIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR

PREFEITA MUNICIPAL

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 25.06.002/2024 - SECULT. UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Cultura Turismo e Lazer. FAVORECIDA: M SHOW PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 34.262.043/0001-67. Objeto: Contratação de apresentação de show musical do artista “MURILO HUFF”, no evento Inauguração Parque da Cidade, que ocorrerá no dia 03 de julho de 2024, município de Tauá - CE. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO: Inexigibilidade de Licitação nº 25.06.002/2024 - SECULT; VALOR GLOBAL: R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 74, inciso II da Lei Federal nº 14.133/21. Declaração de INEXIGIBILIDADE emitida e RATIFICADA pelo Ordenador de Despesa da Secretaria da Cultura, Turismo e Lazer do município de Tauá - CE. Tauá - CE, 28 de junho de 2024. Walisson Silva Gomes – Ordenador de Despesas.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 25.06.001/2024 - SECULT. UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Cultura Turismo e Lazer. FAVORECIDA: TOME XOTE EDITORA DE MUSICA EIRELI, inscrita no CNPJ nº 13.091.140/0001-64. Objeto: Contratação de apresentação de show musical do artista “DORGIVAL DANTAS”, no evento Inauguração Parque da Cidade, que ocorrerá no dia 03 de julho de 2024, município de Tauá - CE. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO: Inexigibilidade de Licitação nº 25.06.001/2024 - SECULT; VALOR GLOBAL: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 74, inciso II da Lei Federal nº 14.133/21. Declaração de INEXIGIBILIDADE emitida e RATIFICADA pelo Ordenador de Despesa da Secretaria da Cultura, Turismo e Lazer do município de Tauá - CE. Tauá - CE, 28 de junho de 2024. Walisson Silva Gomes – Ordenador de Despesas.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 26.06.002/2024 - SECULT. UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Cultura Turismo e Lazer. FAVORECIDA: MELODIA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 18.182.325/0001-06. Objeto: Contratação de apresentação de show musical do artista “MACIEL MELO”, no evento Inauguração Parque da Cidade, que ocorrerá no dia 03 de julho de 2024, município de Tauá - CE. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO: Inexigibilidade de Licitação nº 26.06.002/2024 - SECULT; VALOR GLOBAL: R$ 70.000,00 (setenta mil reais); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 74, inciso II da Lei Federal nº 14.133/21. Declaração de INEXIGIBILIDADE emitida e RATIFICADA pelo Ordenador de Despesa da Secretaria da Cultura, Turismo e Lazer do município de Tauá - CE. Tauá - CE, 28 de junho de 2024. Walisson Silva Gomes – Ordenador de Despesas.

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. O Ordenador de Despesa da Secretaria de Cultura, Turismo e Lazer do município de Tauá - CE torna público o extrato do Contrato nº 26.06.002/2024 - SECULT, decorrente do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 26.06.002/2024 - SECULT, a saber: Unidade administrativa: Secretaria de Cultura, Turismo e Lazer. Dotação orçamentária: 0501 13 122 1007 2.013; Fonte: 1.500; Elemento de despesa: 3.3.90.39.00. OBJETO: Contratação de apresentação de show musical do artista “MACIEL MELO”, no evento Inauguração Parque da Cidade, que ocorrerá no dia 03 de julho de 2024, município de Tauá - CE. Valor global: R$ 70.000,00 (setenta mil reais). Prazo de vigência dos contratos: da data da assinatura até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura do contrato: 27 de junho de 2024. Contratada: MELODIA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 18.182.325/0001-06. Assina pela contratada: Armando de Jesus Carneiro Fernandes. Assina pela contratante: Walisson Silva Gomes. Tauá/CE, 28 de julho de 2024.