PORTARIA Nº. 0624001/2024-GABP

Estabelece o novo enquadramento Escola de Ensino Fundamental Tereza Aragão Serra, altera valor da representação de função de confiança de Diretor de Escola e de Coordenador Pedagógico, na forma que indica, e adota outras providências.

A PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ - CEARÁ, Patrícia Pequeno Costa Gomes de Aguiar, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, em especial o disposto no art. 102, § 5°, V e art. 31, II da Lei Orgânica do Município, na Lei Municipal nº 791, de 30/08/1993, na Lei Municipal n° 2595, de 14/06/2021, na Lei Municipal n° 2808, de 18/12/2023; e

CONSIDERANDO a previsão de novo enquadramento de unidade escolar como escola de tempo integral e a previsão de alterações dos valores das representações das Funções de Confianças de Diretor e Coordenador Pedgógico, conforme previsto nos §§3º e 4º, do art. 13 da referida Lei Municipal nº 2808/2023;

CONSIDERANDO a constatação e necessidade de proceder novo enquadramento da Escola de Ensino Fundamental Tereza Aragão Serra, no ano letivo de 2024, na sede, como escola em regime de tempo integral II, com quantitativo de até 300(trezentos) alunos.

RESOLVE:

Art. 1°. Altera o enquadramento da Escola de Ensino Fundamental Tereza Aragão Serra para unidade escolar de Tempo Integral II – com quantitativo de até 300(trezentos) alunos, em decorrência do atendimento do disposto no art. 13, II e VI combinado com os seus §§3º e 4º, da Lei Municipal 2808, de 18.12.2023.

Art. 2°. Ficam alterados os valores das representações das Funções de Confianças decorrentes do enquadramento a que trata o art. 1º desta Portaria, observado o Anexo I da Lei Municipal nº 2808/2023, na forma a seguir:

I - Diretor da Escola de Ensino Fundamental Tereza Aragão Serra, servidora Micilene de Oliveira Castor, objeto da Portaria nº 0318030/2024 - GABP, de 18.03.2024 – publicada na mesma data no Diário Oficial – eletrônico nº 1143/2024, pág. 16, passando a corresponder o valor fixado da representação para Diretor de Escola de Tempo lntegral ll, FC 2, R$ 1.700,00 (um mil e setecentos reais), conforme prevê o Anexo I da Lei Municipal nº 2808/2023; e

II Coordenador Pedagógico da Escola de Ensino Fundamental Tereza Aragão Serra, servidora Tamires Rolim Gonçalves, objeto da Portaria nº 0318070/2024 - GABP, de 18.03.2024 – publicada na mesma data no Diário Oficial – eletrônico nº 1143/2024, pág. 36, passando a corresponder o valor fixado da representação para Coordenador Pedagógico de Tempo lntegral Il, FC 3, R$ 1.600,00 (um mil e seiscentos reais), conforme prevê o Anexo I da Lei Municipal nº 2808/2023.

Art. 3°.Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se, Cumpra-se.

Palácio Quinamuiú - Centro Administrativo José Fernandes Castelo, em 24 de junho de 2024, aos 222º anos de Emancipação Política do Município de Tauá-Ceará.

Patrícia Pequeno costa gomes de aguiar

Prefeita Municipal

(*) Republicada por conter incorreção na original, publicada no DO – Eletrônico, Ano VI, Edição nº 1207, pág.13, de 24/06/2024.

A comissão de seleção para o processo seletivo de estagiários da Secretaria de Orçamento e Finanças, divulga O RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO DE ESTÁGIÁRIOS conforme Edital 002/2024.

PosiçãoNomeCPFNotaClassificação1JULIO CESAR SOUSA OLIVEIRA392.874.*** - 388APROVADO2JOÃO FRANCISCO ALEXANDRE DA SILVA052.791.*** - 568APROVADO3JESSICA LAYANE RODRIGUES DOS SANTOS065.518.*** - 757,5APROVADA4DANIEL RODRIGUES NASCIMENTO016.171.*** - 677,5APROVADO5ANTONIA QUITÉRIA RAISSA GONÇALVES DE MELO072.649.*** - 047CLASSIFICÁVEL6FELIPÉ NUNES GONÇALVES612.188.*** - 667CLASSIFICÁVEL7THAYS PINHEIRO BATISTA092.769.*** - 086,5CLASSIFICÁVEL8ANTONIO RIKLENE ALVES DE SOUSA076.089.*** - 426,5CLASSIFICÁVEL9MILENE GONÇALVES DA SILVA085.432.*** - 754,5CLASSIFICÁVEL10LUIZA ANDREZA ALVES DE SOUSA074.523.*** - 010,00AUSENTETauá-Ce, 25 de Junho de 2024.

ALEXCIANO DE SOUSA MARTINS

Superintendente da Fundação Escola de Gestão Pública e Qualificação de Pessoas de Tauá

MARIA REGINA MARCELINO GONÇALVES

Secretária Municipal de Orçamento e Finanças

EDITAL Nº 35/2024 – SME

RESULTADO GERAL PRELIMINAR DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSORES DE TURMA DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE TAUÁ – CE, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no Edital Nº 34/2024, de 19 de junho de 2024, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, o Resultado Geral Preliminar do Processo Seletivo Simplificado para Professores de Turma de Educação de Jovens e Adultos, conforme relação no Anexo I deste Edital.

1. O resultado geral preliminar está organizado em ordem decrescente de pontos dos candidatos, em relação específica de acordo com a análise do currículo, com a pontuação máxima de 10 (dez) pontos, observando o disposto no Edital nº 34/2024.

2. A pontuação e classificação preliminar dos candidatos observou o disposto nos itens 6.1 e 6.4 do Edital nº 34/2024.

3. Caberá recurso, por parte dos candidatos, contra o Resultado Geral Preliminar, conforme o disposto no item 6.2 do Edital nº 34/2024. O recurso deverá ser interposto à Comissão de Seleção Pública, no dia 26 de junho de 2024, no horário de 8:00h às 11:30h e 13:30 às 16h, na sede da Secretaria da Educação, situada na Av. Moacir Pereira Gondim, S/N, Bairro Planalto dos Colibris, Tauá-Ceará, 63.660-000, conforme modelo contido no Anexo II deste Edital.

4. Não serão avaliados recursos sem instrução e fundamentação no espaço constante no modelo contido no Anexo II deste Edital. Desta forma, os recursos deverão especificar o(s) item(ns) e as razões pelas quais a pontuação atribuída está sendo questionada.

4. Havendo alteração no Resultado Geral Preliminar do Processo de Seleção, em razão do julgamento de recursos apresentados à Comissão, este será republicado com as alterações que se fizerem necessárias, no dia 27 de junho de 2024.

5. Os casos omissos deste Edital serão resolvidos pela Secretaria da Educação de Tauá – Ceará.

PAÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 25 de junho de 2024.

Prof. João Álcimo Viana Lima

Secretário da Educação de Tauá

ANEXO I

RESULTADO GERAL PRELIMINAR DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSORES DE TURMA DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

NOMEPONTUAÇÃO TOTALORDEM DE CLASSIFICAÇÃOSEBASTIANA MOREIRA CAVALCANTE DA SILVA101ºANA LUISA RODRIGUES DE NORONHA82ºCICERA PINHEIRO DE ARAÚJO83ºFRANCISCO ANTONIO ALVES DE ALCANTARA84ºRAQUEL FREIRE DE SOUSA85ºLUCÉLIA LACERDA DA SILVA ALVES86ºLIDIANA GONÇALVES DA SILVA87ºANA MARIA OLIVEIRA DE SOUSA88ºANTONIA CLARA HENRIQUES LOIOLA89ºGERALDO JUNIOR DANTAS DA SILVA810ºSAMIA MARIA VITAL DA SILVA811ºKEYDILANNY CORDEIRO DE MELO812ºLÍVIA MARIA PEREIRA COSTA813ºANDREZZA OLIVEIRA GONÇALVES814ºFRANCISCA ARIZE SOBREIRA DE ALENCAR715ºOZÉIAS RODRIGUES DE SOUSA716ºANTONIA SILVANEIDE CAVALCANTE617ºALLANA SOARES DO NASCIMENTO618ºGABRIELA ALMEIDA LOIOLA619ºJULIENE DE ASSIS FIGUEIREDO620ºADRIANA KÉRCIA GONÇALVES MENDES621ºANA PAULA FERNANDES BEZERRA522ºANTONIO ROQUE DE SOUSA523ºELICLÉSIA VELOSO DA SILVA524ºLARISSA LOIOLAA DE SOUSA525ºVALÉRIA TEIXEIRA DE OLIVEIRA426ºANTONIO IRAN SOARES OLIVEIRA427ºFRANCISCA GIZÉLIA GOMES CARACAS328º

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. O Município de Tauá, através da Secretaria da Educação, torna público o Extrato do Contrato n° 12.09.001/2023-SME - 03, resultante do Pregão Eletrônico n° 12.09.001/2023-SME. UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria da Educação. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.1002.2.078 - Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental: 12.365.1002.2.080 - Manutenção das Atividades da Educação Infantil-Pré Escola. ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00. FONTE: 1.542.0000.00 Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da União - VAAT e 1.540.0000.00 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30%. OBJETO: AQUISIÇÕES DE MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CE. CONTRATADA: ÔMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de dezembro de 2024. VALOR GLOBAL: R$ 81.859,51 (oitenta e um mil oitocentos e cinquenta e nove reais e cinquenta e um centavo). ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco Arruda Dias Aguiar. ASSINA PELA CONTRATANTE: José Eronilson Alexandrino Souza. Tauá-CE, 18 de junho de 2024. José Eronilson Alexandrino Souza. Ordenador de Despesas da Secretaria da Educação.

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. O Município de Tauá, através da Secretaria da Educação, torna público o Extrato do Contrato n° 12.09.001/2023-SME - 04, resultante do Pregão Eletrônico n° 12.09.001/2023-SME. UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria da Educação. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.122.2012.2.060.0000, 12.361.1002.2.078.0000. ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00. FONTE: 1.542.0000, 1.540.0000.00, 1.500.1001.00. OBJETO: AQUISIÇÕES DE MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CE. CONTRATADA: K.C.R.S. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de dezembro de 2024. VALOR GLOBAL: R$ 3.150,00 (três mil cento e cinquenta reais). ASSINA PELA CONTRATADA: Karen Cristiane Ribeiro Stanicheski. ASSINA PELA CONTRATANTE: José Eronilson Alexandrino Souza. Tauá-CE, 19 de junho de 2024. José Eronilson Alexandrino Souza. Ordenador de Despesas da Secretaria da Educação.

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. O Município de Tauá, através da Secretaria da Educação, torna público o Extrato do Contrato n° 12.09.001/2023-SME - 05, resultante do Pregão Eletrônico n° 12.09.001/2023-SME. UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria da Educação. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.1002.2.078.0000, 12.365.1002.2.080.0000. ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00. FONTE: 1.542.0000.00, 1.540.0000.00. OBJETO: AQUISIÇÕES DE MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CE. CONTRATADA: MARINHO SOARES COMERCIO E SERVIÇOS LIDA. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de dezembro de 2024. VALOR GLOBAL: R$ 11.735,00 (onze mil setecentos e trinta e cinco reais). ASSINA PELA CONTRATADA: Leandro José Vieira Soares. ASSINA PELA CONTRATANTE: José Eronilson Alexandrino Souza. Tauá-CE 19 de junho de 2024. José Eronilson Alexandrino Souza. Ordenador de Despesas da Secretaria da Educação.

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. O Município de Tauá, através da Secretaria da Educação, torna público o Extrato do Contrato n° 12.09.001/2023-SME - 06, resultante do Pregão Eletrônico n° 12.09.001/2023-SME. UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria da Educação. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.1002.2.078.0000. ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00. FONTE: 1.542.0000.00, 1.540.0000.00. OBJETO:AQUISIÇÕES DE MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CE. CONTRATADA:GO VENDAS ELETRONICAS LTDA. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de dezembro de 2024. VALOR GLOBAL: R$ 895,52 (oitocentos e noventa e cinco reais e cinquenta centavos). ASSINA PELA CONTRATADA: Gustavo Oliveira. ASSINA PELA CONTRATANTE: José Eronilson Alexandrino Souza. Tauá-CE, 19 de junho de 2024. José Eronilson Alexandrino Souza. Ordenador de Despesas da Secretaria da Educação.

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. O Município de Tauá, através da Secretaria da Educação, torna público o Extrato do Contrato n° 12.09.001/2023-SME - 07, resultante do Pregão Eletrônico n° 12.09.001/2023-SME. UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria da Educação. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.1002.2.078.0000, 12.365.1002.2.080.0000. ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00. FONTE: 1.542.0000.00, 1.540.0000.00. OBJETO: AQUISIÇÕES DE MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CE. CONTRATADA: MV COMÉRCIO LTDA. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de dezembro de 2024. VALOR GLOBAL: R$ 76.179,28 (setenta e seis mil cento e setenta e nove reais e vinte e oito centavos). ASSINA PELA CONTRATADA: Deysiane Nayara Wanderley Pinto. ASSINA PELA CONTRATANTE: José Eronilson Alexandrino Souza. Tauá-CE, 18 de junho de 2024. José Eronilson Alexandrino Souza. Ordenador de Despesas da Secretaria da Educação.

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. O Município de Tauá, através da Secretaria da Educação, torna público o Extrato do Contrato n° 12.09.001/2023-SME - 08, resultante do Pregão Eletrônico n° 12.09.001/2023-SME. UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria da Educação. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.1002.2.078.0000, 12.365.1002.2.080.0000. ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00. FONTE: 1.542.0000.00, 1.540.0000.00. OBJETO: AQUISIÇÕES DE MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CE. CONTRATADA: E JOTA COMERCE LTDA. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de dezembro de 2024. VALOR GLOBAL: R$ 10.634,85 (dez mil seiscentos e trinta e quatro reais e oitenta e cinco centavos). ASSINA PELA CONTRATADA: João Paulo Alves Tavares. ASSINA PELA CONTRATANTE: José Eronilson Alexandrino Souza. Tauá-CE, 18 de junho de 2024. José Eronilson Alexandrino Souza. Ordenador de Despesas da Secretaria da Educação.

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. O Município de Tauá, através da Secretaria da Educação, torna público o Extrato do Contrato n° 12.09.001/2023-SME - 09, resultante do Pregão Eletrônico n° 12.09.001/2023-SME. UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria da Educação. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.365.1002.2.072.0000. ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00. FONTE: 1.569.0000.00. OBJETO: AQUISIÇÕES DE MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CE, PARA MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL NOVAS TURMAS. CONTRATADA: ÔMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de dezembro de 2024. VALOR GLOBAL: R$ 23.748,75 (vinte e três mil setecentos e quarenta e oito reais e setenta e cinco centavos). ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco Arruda Dias Aguiar. ASSINA PELA CONTRATANTE: José Eronilson Alexandrino Souza. Tauá-CE, 18 de junho de 2024. José Eronilson Alexandrino Souza. Ordenador de Despesas da Secretaria da Educação.

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. O Município de Tauá, através da Secretaria da Educação, torna público o Extrato do Contrato n° 12.09.001/2023-SME - 10, resultante do Pregão Eletrônico n° 12.09.001/2023-SME. UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria da Educação. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.365.1002.2.072.0000. ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00. FONTE: 1.569.0000.00. OBJETO: AQUISIÇÕES DE MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CE. CONTRATADA: MARINHO SOARES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de dezembro de 2024. VALOR GLOBAL: R$ 29.985,00 (vinte e nove mil novecentos e oitenta e cinco reais). ASSINA PELA CONTRATADA: Leandro José Vieira Soares. ASSINA PELA CONTRATANTE: José Eronilson Alexandrino Souza. Tauá-CE 19 de junho de 2024. José Eronilson Alexandrino Souza. Ordenador de Despesas da Secretaria da Educação.