Diário oficial

NÚMERO: 1199/2024

13/06/2024 Publicações: 9 executivo Quantidade de visualizações:

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SECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS - AVISOS DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 020/2023-CP
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 020/2023-CP

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. A Comissão Especial de Licitação da Prefeitura Municipal de Tauá comunica que no dia 14/06/2024, às 08h30, realizará a abertura das Propostas de Preços da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 020/2023-CP, cujo objeto é Contratação de empresa para execução de escolas, no município de Tauá/CE, junto à Secretaria da Educação. Wandebergue Paulino de Oliveira Presidente da Comissão Especial de Licitação. Tauá-CE, 12 de junho de 2024.

SECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS - AVISOS DE LICITAÇÃO - AVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS DE PREÇOS - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 021/2023-CP
AVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS DE PREÇOS - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 021/2023-CP

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS - AVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS DE PREÇOS - A Comissão Especial de Licitação da Prefeitura Municipal de Tauá-CE torna público o resultado da análise da proposta de preço referente a CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 021/2023-CP, com fins à Contratação de empresa para execução de Adequação Estradas Vicinais - PT 1086095-99, no município de Tauá/CE. EMPRESAS CLASSIFICADAS: CONSTRUTORA BORGES CARNEIRO LTDA e RG2 TERRAPLENAGEM LTDA. Não houve empresas desclassificadas. A melhor classificada foi RG2 TERRAPLENAGEM LTDA, cujo valor global da proposta é R$ 2.571.646,90 (dois milhões e quinhentos e setenta e um mil e seiscentos e quarenta e seis reais e noventa centavos). Fica aberto o prazo recursal, conforme art. 109, inciso I, alínea b da Lei 8.666/93 A Ata de Julgamento das Propostas está disponível no Portal de Licitações do TCE. Tauá-CE, 12 de junho de 2024. Comissão Especial de Licitação.

SECRETARIA DE SAÚDE - EXTRATOS - EXTRATO DO CONTRATO Nº 12.06.001/2024-SMS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 12.06.001/2024-SMS

EXTRATO DO CONTRATO Nº 12.06.001/2024-SMS. O Ordenador de despesa da Secretaria de Saúde do município de Tauá-CE, publica o extrato do contrato a seguir: OBJETO: a Locação de 01(um) imóvel destinado ao funcionamento do CAPS II - localizado na Rua Adalberto Correia Lima, N° 162, Bairro Tauazinho, Tauá-CE, de interesse da Secretaria de Saúde do Município de Tauá-CE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 11.01.10.302.1015.2.038; ELEMENTO DESPESAS: 33.90.36.00. DE RECURSOS: 1.600.0000.00. CONTRATADO: Josefa Gonçalves Cavalcante. CONTRATANTE: Secretaria de Saúde. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 27.000,00 (vinte sete mil). ASSINA PELO CONTRATADO: Josefa Gonçalves Cavalcante. ASSINA PELO CONTRATANTE: Elisangela Vieira Felix. Tauá/CE, 12 de junho de 2024. Elisangela Vieira Felix. Ordenadora de despesas da Secretaria de Saúde.

SECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS - EXTRATOS - SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO N° 25.05.001/2022-03
SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO N° 25.05.001/2022-03

EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO CONTRATUAL - A Secretaria de Orçamento e Finanças do município de Tauá torna público o Extrato do Segundo Aditivo ao Contrato n° 25.05.001/2022-03, decorrente do Pregão Eletrônico N° 10.05.002/2023-GM, a saber: UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Orçamento e Finanças. CONTRATADA: SUPRIMAX COMERCIAL LTDA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 65, inciso I, alínea "b", § 1°, da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores. OBJETO DO CONTRATO: Aquisição de Material de Expediente, para atender as necessidades da Secretaria de Orçamento e Finanças do município de Tauá - CE. ALTERAÇÕES CONTRATUAIS: acréscimo dos quantitativos inicialmente contratados. VALOR ACRESCIDO: R$ 282,68 (Duzentos oitenta e dois reais e sessenta e oito centavos). ASSINA PELO CONTRATANTE: Maria Lúcia Galdino Vale Pereira. ASSINA PELO CONTRATADO: Alberto Magno de Brito Ramos. Tauá-CE, 10 de junho de 2024. Maria Lúcia Galdino Vale Pereira - Ordenador de Despesas da Secretaria de Orçamento e Finanças.

SECRETARIA DA CULTURA, TURISMO E LAZER - EXTRATOS - EXTRATO DO CONTRATO Nº 07.06.001/2024-SECULT
EXTRATO DO CONTRATO Nº 07.06.001/2024-SECULT

TERMO DE ERRATA AO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. O Ordenador de Despesa da Secretaria de Cultura, Turismo e Lazer do município de Tauá - CE RETIFICA o extrato do Contrato nº 07.06.001/2024-SECULT. Objeto: Contratação de apresentação de show musical do artista THALES PLAY, no evento Festejos do Padroeiro Santo Antônio, que ocorrerá no dia 12 de junho de 2024, na Vila de Carrapateiras, município de Tauá - CE. Onde se lê: Inexigibilidade de Licitação nº 15.05.001/2024-SECULT. Leia-se: Inexigibilidade de Licitação nº 07.06.001/2024-SECULT. Onde se lê: Contrato nº 15.05.001/2024-SECULT. Leia-se: Contrato nº 07.06.001/2024-SECULT. Ratificam-se as demais informações no Extrato de Publicação publicado no Diário Oficial do Município, Edição nº 1198/2024, cuja circulação se deu no dia 12/06/2024. Tauá - CE, 13 de junho de 2024. Walisson Silva Gomes Ordenador de Despesas.

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS - EXTRATOS - SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 240402/2023-SEINFRA
SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 240402/2023-SEINFRA

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO - A Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Tauá torna público o extrato do Segundo Aditivo ao CONTRATO Nº 240402/2023-SEINFRA, decorrente do processo licitatório na modalidade Concorrência Pública nº 011/2022-CP, cujo objeto é a Contratação de empresa para execução de reforma e recuperação de equipamentos urbanos, no município de Tauá/CE. CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Tauá. CONTRATADO(A): TREVO ENGENHARIA E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 08.139.790/0001-00. ACRÉSCIMO AO VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 473.688,22 (quatrocentos e setenta e três mil e seiscentos e oitenta e oito reais e vinte e dois centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 65, inciso I, alíneas a e b, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Vinícius Wanderley Feitosa. ASSINA PELA CONTRATANTE: Tarsis Cavalcante Mota. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 04 de junho de 2024.

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS - EXTRATOS - PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 131101/2023-SEINFRA
PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 131101/2023-SEINFRA

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO - A Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Tauá torna público o extrato do Primeiro Aditivo ao CONTRATO Nº 131101/2023-SEINFRA, decorrente do Processo Administrativo nº 13.11.001/2023-SEINFRA / resultante da Adesão à Ata de Registro de Preços nº 354/2023, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de engenharia de drenagem, pavimentação e demais serviços de conservação, recuperação, manutenção e melhoria da malha viária do município de Tauá/CE. CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Tauá. CONTRATADO(A): CONSORCIO PAVFOR, inscrita no CNPJ nº 50.809.245/0001-32. ACRÉSCIMO AO VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 4.285.068,70 (quatro milhões e duzentos e oitenta e cinco mil e sessenta e oito reais e setenta centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 65, inciso I, alínea b, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Antônio Mendes Pontes de Oliveira. ASSINA PELA CONTRATANTE: Tarsis Cavalcante Mota. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 06 de maio de 2024.

AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES - EXTRATOS - EXTRATO DO CONTRATO N° 0306001/2024-AMTT
EXTRATO DO CONTRATO N° 0306001/2024-AMTT

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. A Autarquia Municipal de Trânsito e Transportes torna público o extrato do Contrato n° 0306001/2024-AMTT, decorrente da Dispensa de Licitação n° 23.04.001/2024-AMTT, para o objeto abaixo: UNIDADE ADMINISTRATIVA: Autarquia Municipal de Trânsito e Transportes. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 16.01.14.422.1018.2085. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00. FONTE: 1.752. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de Serviço de Telefonia Móvel Pessoal (SMP), com ligações ilimitadas para qualquer telefone (fixo ou móvel de qualquer operadora) dentro do Brasil, incluindo sistema informatizado de gerenciamento online das linhas (gestor online), comunicação de voz e dados via rede móvel, disponível nacionalmente com tecnologia digital, roaming automático, tipo plano corporativo controle, com fornecimento de chips, por um período de 12 (doze) meses. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato; CONTRATADA: TELEFÔNICA BRASIL S.A. ASSINA PELA CONTRATADA: Fabio Marques de Souza Levorin e Alex Eduardo de Freitas. ASSINA PELA CONTRATANTE: Alfredo Alves Bezerra. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 10 de Junho de 2024. VALOR GLOBAL: R$ 8.082,00 (oito mil, e oitenta dois reais). Tauá-Ce, 1 Junho de 2024. Alfredo Alves Bezerra. Ordenador de Despesas da Autarquia Municipal de Trânsito e Transportes.

SECRETARIA DA CULTURA, TURISMO E LAZER - TERMOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 07.06.001/2024-SECULT
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 07.06.001/2024-SECULT

TERMO DE ERRATA DA PUBLICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 07.06.001/2024-SECULT. Objeto: Contratação de apresentação de show musical do artista THALES PLAY, no evento Festejos do Padroeiro Santo Antônio, que ocorrerá no dia 12 de junho de 2024, na Vila de Carrapateiras, município de Tauá - CE. Onde se lê: Inexigibilidade de Licitação nº 15.05.001/2024-SECULT. Leia-se: Inexigibilidade de Licitação nº 07.06.001/2024-SECULT. Ratificam-se as demais informações no Extrato de Publicação publicado no Diário Oficial do Município, Edição nº 1198/2024, cuja circulação se deu no dia 12/06/2024. Tauá - CE, 13de junho de 2024. Walisson Silva Gomes Ordenador de Despesas.

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