A PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ-CE, PATRÍCIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, em especial o disposto no Art. 31, lI da Lei Orgânica do Município, na Lei Municipal n° 2595/2021, de 14/06/2021, Lei Municipal n° 2577/2021, de 19/02/2021 e demais legislações aplicáveis à espécie.
RESOLVE:
Art. 1°. NOMEAR, ANA GIZELE MOTA PEDROSA, portadora do CPF nº ***.973.613-**, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE POLÍTICAS PÚBLICAS, Simbologia CDA-9, integrante da estrutura organizacional do Poder Executivo de Tauá, junto à Secretaria de Gestão Organizativa e de Pessoas.
Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
Palácio Quinamuiú - Centro Administrativo José Fernandes Castelo, em 06 de junho de 2024, aos 222 anos de Emancipação Política do Município de Tauá-Ceará.
PATRÍCIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR
PREFEITA MUNICIPAL
A PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ-CE, PATRÍCIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, em especial o disposto no Art. 102, § 5°, V e Art. 31, lI da Lei Orgânica do Município, na Lei Municipal n° 2595/2021, de 14/06/2021, Lei Municipal n° 2808, de 18/12/2023, e demais legislações aplicáveis à espécie.
RESOLVE:
Art. 1°. NOMEAR, FRANCIELLY DE SOUZA ALVES, portadora do CPF nº ***.021.073-**, para o cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE DE GESTÃO ESCOLAR, Simbologia GPE-11, integrante da estrutura organizacional do Poder Executivo de Tauá, junto à Secretaria da Educação.
Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
Palácio Quinamuiú - Centro Administrativo José Fernandes Castelo, em 06 de junho de 2024, aos 222 anos de Emancipação Política do Município de Tauá-Ceará.
PATRÍCIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR
PREFEITA MUNICIPAL
A PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ-CE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, em especial o disposto no Art. 31, lI da Lei Orgânica do Município, na Lei Municipal n° 2595/2021, de 14/06/2021, e em conformidade com o Art. 42, II, da Lei Municipal n° 791, de 30.08.1993 - Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais/RJU, e demais legislações aplicáveis à espécie;
CONSIDERANDO o requerimento de exoneração, a pedido, formulado pelo Sr. Francisco Benevenuto Gonçalves Lima, do cargo de provimento em comissão de Assistente de Desenvolvimento Educacional, com lotação na Secretaria da Educação.RESOLVE:
Art. 1°. EXONERAR, a pedido, FRANCISCO BENEVENUTO GONÇALVES LIMA, portador do CPF nº ***.318.493-**, do cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, Simbologia GPE-11, integrante da estrutura organizacional do Poder Executivo de Tauá, junto à Secretaria da Educação.
Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria n° 0518003/2022, publicada no DO - Eletrônico, Ano IV, Edição nº 681, pág. 4, de 19/05/2022.
PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
Palácio Quinamuiú - Centro Administrativo José Fernandes Castelo, em 06 de junho de 2024, aos 222 anos de Emancipação Política do Município de Tauá-Ceará
PATRÍCIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR
PREFEITA MUNICIPAL
PORTARIA Nº 0606004/2024-GABP
A PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ-CEARÁ, PATRÍCIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, em especial, na Lei Orgânica do Município e Lei Municipal nº 2124, de 12 de dezembro de 2014.
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR, nos termos do artigo 56 da Lei Municipal n° 2124, de 12 de dezembro de 2014, Radir Soares da Rocha, matricula nº 0022626, como Gestor Municipal do Fundo Municipal de Cultura-FMC
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.
Palácio Quinamuiú - Centro Administrativo José Fernandes Castelo, em 06 de junho de 2024, aos 222 anos de Emancipação Política do Município de Tauá-Ceará
PATRÍCIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR
PREFEITA MUNICIPAL
Licença Única - LU
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ-CE torna público que requereu da Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA a para a atividade RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA ESTRADA VICINAL ARRAIAL A BR-020, localizado em Localidade de Arraial - Sede Distrital, no Município de Tauá - Ceará. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA em 6 de junho de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ-CE
Licença Única - LU
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ-CE torna público que recebeu da Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA a Licença Única LU - 031/2024 com validade até 19 de maio de 2026 para a atividade REFORMA DO ESTÁDIO DE SANTA TEREZA, localizado em Rua do Cemitério, S/N, no Município de Tauá - Ceará.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ-CE
Licença Única - LU
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ-CE torna público que recebeu da Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA a Licença Única LU - 032/2024 com validade até 19 de maio de 2026 para a atividade REFORMA DO GINÁSIO JULIO RÊGO, localizado em Rua Júlio Gonçalves da Silva, S/N, no Município de Tauá - Ceará.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ-CE
Licença Única - LU
José Aércio Moreira torna público que recebeu da Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA a Licença Única LU - 034/2024 com validade até 27 de maio de 2026 para a atividade Criação de Animais – Sem abate (bovinocultura), localizado em Sítio Várzea do Meio - Distrito de Marrecas, no Município de Tauá - Ceará.
José Aércio Moreira
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO. A Secretaria da Educação do Município de Tauá torna público o extrato do Primeiro Aditivo ao CONTRATO Nº 3105001/2023-SME, decorrente Dispensa de Licitação nº 31.05.001/2023-SME, cujo objeto é Contratação de empresa especializada em Assessoria para avaliação e revisão do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério (PCCRM) da Rede Municipal de Ensino de Tauá e o Estatuto dos Servidores do Magistério de Tauá, do município de Tauá, através da Secretaria da Educação. CONTRATANTE: Secretaria da Educação do Município de Tauá. CONTRATADO (A): RH MAIS INFORMATICA & ASSESSORIA ADMINISTRATIVA LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 55.000,00(cinquenta e cinco mil reais). PRAZO DE DURAÇÃO: 12 (dozes) meses – até 01 de junho de 2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 107, da Lei Federal nº 14.133/2021. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): José Rogério de Freitas Araújo. ASSINA PELA CONTRATANTE: José Eronilson Alexandrino Souza. Tauá/CE, 29 de maio de 2024. José Eronilson Alexandrino Souza. Ordenador de Despesas da Secretaria da Educação.
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - A Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Econômico, Tecnológico, Cientifico e Empreendedorismo, torna público o Extrato do Contrato nº 24.05.002/2024-STDETE, decorrente da Dispensa de Licitação nº 24.05.002/2024-STDETE, para o objeto abaixo: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TECNOLÓGICO, CIENTIFICO E EMPREENDEDORISMO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1301.19.571.2008.2.057. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 e 4.4.90.52.00. FONTE: 1500. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO PARA INSTALAÇÃO DE CABEAMENTO ESTRUTURADO DE REDE DE DADOS, REDE WI-FI INTERNA, SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO INTERNO COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E INSUMOS, PARA O PRÉDIO DA SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIENTÍFICO, TECNOLÓGICO E EMPREENDEDORISMO- STDETE. PRAZO DE VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2024. CONTRATADA: ANTÔNIO FLÁVIO SILVA NASCIMENTO - LUNATEL TELECOMUNICAÇÕES. ASSINA PELA CONTRATADA: Antônio Flávio Silva Nascimento. ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Gonçalves da Silva Neto. VALOR GLOBAL: R$ 47.400,00 (quarenta e sete mil e quatrocentos reais). Tauá-CE, 05 de junho de 2024. Francisco Gonçalves da Silva Neto - Ordenadora de Despesas da Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Econômico, Tecnológico, Cientifico e Empreendedorismo.
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - O Município de Tauá, através da Secretaria de Proteção Social, Cidadania e Direitos Humanos, torna público o Extrato do Contrato nº 0903001/2023-37, resultante do Pregão Eletrônico n° 09.03.001/2023-GM, a saber: UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Proteção Social, Cidadania e Direitos Humanos. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1801.08.244.1008.2.097. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00. FONTE: 1661 e 1660. OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviço de fornecimento de equipamentos e hardwares, instalação e manutenção de plataforma integrada de suporte operacional para telemetria e controle externo de veículos via satélite por GPS/GSM/GPRS/EDGE, e gerenciamento e controle informatizado da frota, com uso de cartões magnéticos e/ou tecnologia similar, como meio de intermediação do pagamento para aquisição de combustíveis (gasolina, etanol e diesel), bem como de peças e serviços de manutenção preventiva e corretiva, lavagem e borracharia, em rede de estabelecimentos credenciados da Contratada, visando atender as necessidades da Secretaria de Proteção Social, Cidadania e Direitos Humanos de Tauá-CE. CONTRATADA: 7SERV GESTÃO DE BENEFÍCIOS LTDA. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: de 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 20.000,00 (vinte mil reais). ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco Evandro de Souza Júnior. ASSINA PELA CONTRATANTE: Adriano Lima Marinho. Tauá - CE, 28 de maio de 2024. Adriano Lima Marinho - Ordenador de Despesas da Secretaria de Proteção Social, Cidadania e Direitos Humanos.
EXTRATO DO TERMO DE PATROCÍNIO PÚBLICO. O MUNICÍPIO DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E LAZER, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO TERMO DE PATROCÍNIO PÚBLICO Nº 28.05.001/2024 – SECULT, RESULTANTE DO DECRETO MUNICIPAL DE Nº 1103001/2022 – GABP. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E LAZER, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0501 13 122 1007 2.013, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.50.41.00, FONTE DE RECURSOS: 1500; OBJETO: APOIO FINANCEIRO CONCEDIDO AO PATROCINADO(A), COM O OBJETIVO DA REALIZAÇÃO DO CIRCUITO DE VAQUEJADA PRINCESA DOS INHAMUNS, NA SEDE E DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE TAUÁ - CE; PATROCINADO (A): ASSOCIAÇÃO DOS VAQUEIROS E CRIADORES DE TAUÁ – AVCT, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 14.246.905/0001 - 50; PRAZO DE VIGÊNCIA DO TERMO DE PATROCINIO PUBLICO: 28 DE MAIO DE 2024 A 31 DE DEZEMBRO DE 2024, VALOR GLOBAL: R$ 114.000,00 (CENTO E QUATORZE MIL REAIS); ASSINA PELA PATROCINADO(A): Antônio Carlos Lô Ferreira; ASSINA PELO PATROCINADOR: WALISSON SILVA GOMES, TAUÁ – CE. 28 DE maio DE 2024, SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E LAZER
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ – AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 27.05.001/2024 SEDERHI. A Secretaria de Desenvolvimento Rural e Recursos Hídricos, por meio de seu Ordenador de Despesas, torna público aos interessados a abertura do DISPENSA ELETRÔNICA Nº 27.05.001/2024 SEDERHI, cujo objeto é o Aquisição de refeição (quentinhas), para atender as necessidades da Secretaria do Desenvolvimento Rural e Recursos Hídricos do Município de Tauá-CE. PERÍODO DE PROPOSTAS: de 06/06/2024 às 17:30 até 12/06/2024 às 07:30. PERÍODO DE LANCES: dia 12/06/2024 de 08:00 às 14:00. O edital de dispensa eletrônica completo poderá ser adquirido em: https://www.novobbmnet.com.br e https://www.taua.ce.gov.br/licitacao.php. Tauá-CE, 05 de junho de 2024. Francisco Gonçalves da Silva Neto. Ordenador de Despesas.
