A PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ-CE, PATRÍCIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, em especial o disposto no Art. 102, § 5°, V e Art. 31, lI da Lei Orgânica do Município, na Lei Municipal n° 2595/2021, de 14/06/2021, e demais legislações aplicáveis à espécie.
RESOLVE:
Art. 1°. EXONERAR, HILDA GALDINO DOS SANTOS CARVALHO, portadora do CPF nº ***.693.853-**, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO DE SUPORTE A POLITICAS PUBLICAS, Simbologia DCA-4, integrante da estrutura organizacional do Poder Executivo de Tauá, junto à Secretaria de Gestão Organizativa e de Pessoas.
Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria n° 0116004/2024, publicada no DO - Eletrônico, Ano VI, Edição nº 1098, pág. 5, de 16/01/2024.
PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
Palácio Quinamuiú - Centro Administrativo José Fernandes Castelo, em 03 de junho de 2024, aos 222 anos de Emancipação Política do Município de Tauá-Ceará.
PATRÍCIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR
PREFEITA MUNICIPAL
A PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ-CE, PATRÍCIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, em especial o disposto no Art. 102, § 5°, V e Art. 31, lI da Lei Orgânica do Município, na Lei Municipal n° 2595/2021 de 14/06/2021, e demais legislações aplicáveis à espécie.
RESOLVE:
Art. 1°. EXONERAR, MONIQUE PIMENTEL GONCALVES VIANA, portadora do CPF nº ***.859.303-**, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO JURÍDICO, Simbologia ASJ-2, integrante da estrutura organizacional do Poder Executivo de Tauá, junto à Secretaria de Proteção Social, Cidadania e Direitos Humanos.
Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria n° 0701077/2021, publicada no DO - Eletrônico, Ano III, Edição nº 461, pág. 26, de 02/07/2021.
PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
Palácio Quinamuiú - Centro Administrativo José Fernandes Castelo, em 03 de junho de 2024, aos 222 anos de Emancipação Política do Município de Tauá-Ceará.
PATRÍCIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR
PREFEITA MUNICIPAL
A PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ-CE, PATRÍCIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, em especial o disposto no Art. 102, § 5°, V e Art. 31, lI da Lei Orgânica do Município, na Lei Municipal n° 2595/2021, Lei Municipal n° 2846/2024, e demais legislações aplicáveis à espécie.
RESOLVE:
Art. 1°. NOMEAR, JEANE MENDONÇA FEITOSA, portadora do CPF nº ***.098.513-**, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO INSTRUMENTAL, Simbologia DCA-4, integrante da estrutura organizacional do Poder Executivo de Tauá, junto à Secretaria de Proteção Social, Cidadania e Direitos Humanos.
Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
Palácio Quinamuiú - Centro Administrativo José Fernandes Castelo, em 03 de junho de 2024, aos 222 anos de Emancipação Política do Município de Tauá-Ceará.
PATRÍCIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR
PREFEITA MUNICIPAL
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 28.05.001/2024 – SMS. UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Saúde. FAVORECIDA: Josefa Goncalves Cavalcante. Objeto: Locação do imóvel localizado na Rua Adalberto Corrêa Lima, n° 1621 bairro Tauazinho, na cidade de Tauá-CE, para atendimento das necessidades da Secretaria de Saúde, do município de Tauá -CE, conforme documentos, em anexo, parte integrante deste processo. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO: Inexigibilidade de Licitação nº 28.05.001/2024 - SMS_; VALOR GLOBAL: R$ 26.400,00 (Vinte seis mil e quatrocentos reais); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 74, inciso V da Lei Federal nº 14.133/21. Declaração de INEXIGIBILIDADE emitida pelo Ordenador(a) de Despesa da Secretaria de Saúde do município de Tauá-Ce, 28 de maio de 2024. Nome do Ordenadora de Despesas, Elisangela Vieira Felix.
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - O Município de Tauá, através da Secretaria da Educação, torna público o Extrato do Contrato nº 1209002/2023-03, resultante do Pregão Eletrônico n° 12.09.002/2023-GM, a saber: UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria da Educação. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1501.12.122.2012.2.060.0000. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00. FONTE: 1.500.1001.00. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SISTEMA DE SOM, ILUMINAÇÃO, PALCO, TELÃO DE LED, BANHEIROS QUÍMICOS, GERADOR DE ENERGIA, ARQUIBANCADA, TENDAS, TABLADO, DISCIPLINADOR DE CONTENÇÃO, SEGURANÇAS, GRID, SERVIÇO DE FILMAGEM, CAPATAZIA E ATRAÇÕES MUSICAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ-CE. CONTRATADA: HORLAN BRITO BERTOLDO ME. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de dezembro de 2024. VALOR GLOBAL: R$ 198.080,00 (cento e noventa e oito mil e oitenta reais). ASSINA PELA CONTRATADA: Horlan Brito Bertoldo. ASSINA PELA CONTRATANTE: José Eronilson Alexandrino Souza. Tauá - CE, 03 de junho de 2024. José Eronilson Alexandrino Souza - Ordenador de Despesas da Secretaria da Educação.
RESOLUÇÃO Nº. 002/2024, DE 29 DE MAIO DE 2024.
DISPÕE SOBRE DELIBERAÇÃO DE PARCERIA PÚBLICA SOCIAL PARA O PLANO DE TRABALHO APRESENTADO PELA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL ASSOCIAÇÃO PROJETO ANIMAL DE TAUÁ.
O Conselho Municipal de Parcerias Pública Social de Tauá, em reunião ordinária, ocorrida no dia 27 de maio de 2024, no uso de suas competências legais, atribuídas pela Lei Municipal nº 2579, de 10 de março de 2021 e pelo Decreto nº. 0628001, de 28 de junho de 2021;
CONSIDERANDO que cabe ao Conselho de Parceria Pública Social emitir resoluções quanto as suas deliberações,
CONSIDERANDO a necessidade dos serviços apresentado no Plano de Trabalho da Associação Projeto Animal de Tauá, atestada na justificativa do Sr. Secretário de Saúde do Município de Tauá e aprovado pelo Conselho Municipal de Saúde;
CONSIDERANDO a deliberação da Reunião ordinária do Conselho de Parceria Pública Social do Município de Tauá realizada em 27 de maio de 2024;
RESOLVE:
Art. 1º – Aprovar o Plano de Trabalho apresentado pela ASSOCIAÇÃO PROJETO ANIMAL DE TAUÁ, com vistas nos argumentos apresentados pelo Senhor Secretário de Saúde do Município de Tauá, atestando a consonância da proposta com fins de assegurar a saúde pública, promover o bem-estar animal, educar a população e fortalecer os serviços de saúde pública no município de Tauá.
Art. 2° - Esta Resolução entrará em vigor a partir da data de sua publicação.
Tauá, CE., em 29 de maio de 2024.
Vanja Maria dos Santos Gonçalves Araújo
Presidente do CMPPS de Tauá
(*) Republicada por conter inconsistência na original, publicada no DO - Eletrônico, Ano VI, Edição nº 1190, pág. 3, de 29/05/2024.
