ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ – AVISO DE LICITAÇÃO. A Prefeitura Municipal de Tauá, por meio do Ordenador de Despesas da Secretaria de Urbanismo, Conservação, Meio Ambiente e Sustentabilidade, torna público aos interessados a abertura do Pregão Eletrônico nº 20.05.003/2024-SEURB, cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual aquisição e instalação de “academias” em base de piso emborrachado, junto a Secretaria de Urbanismo, Conservação, Meio Ambiente e Sustentabilidade do município de Tauá-CE. Com ABERTURA DAS PROPOSTAS para o dia 05 de junho de 2024, às 08h00min. O edital completo está disponibilizado em: https://www.gov.br/pncp/pt-br, https://novobbmnet.com.br/, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.taua.ce.gov.br/licitacao.php. Tauá-CE, 21 de maio de 2024. Ordenador de Despesas.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ – AVISO DE LICITAÇÃO. A Prefeitura Municipal de Tauá, por meio do Ordenador de Despesas da Secretaria de Urbanismo, Conservação, Meio Ambiente e Sustentabilidade, torna público aos interessados a abertura do Pregão Eletrônico nº 20.05.004/2024-SEURB, cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual aquisição e instalação do “Parkão”, junto a Secretaria de Urbanismo, Conservação, Meio Ambiente e Sustentabilidade do município de Tauá-CE. Com ABERTURA DAS PROPOSTAS para o dia 06 de junho de 2024, às 08h00min. O edital completo está disponibilizado em: https://www.gov.br/pncp/pt-br, https://novobbmnet.com.br/, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.taua.ce.gov.br/licitacao.php. Tauá-CE, 21 de maio de 2024. Ordenador de Despesas.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ – AVISO DE LICITAÇÃO. A Prefeitura Municipal de Tauá, por meio do Ordenador de Despesas da Secretaria da Educação, torna público aos interessados a abertura do Pregão Eletrônico nº 20.05.002/2024-SME, cujo objeto é o Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de centrais de ar-condicionado para atender as necessidades das escolas da rede municipal, junto a Secretaria da Educação do Município de Tauá/CE. Com ABERTURA DAS PROPOSTAS para o dia 06 de junho de 2024, às 08h00min. O edital completo está disponibilizado em: https://www.gov.br/pncp/pt-br, https://novobbmnet.com.br/, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.taua.ce.gov.br/licitacao.php. Tauá-CE, 21 de maio de 2024. Ordenador de Despesas.

DECRETO Nº 0522001/2024-GABP.

Declara em situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, nas áreas do município de Tauá - Ceará afetadas pela estiagem – COBRADE sob o nº 1.4.1.1.0, e dá outras providências.

A PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 102, §5º, III da Lei Orgânica deste Município e com fundamento na Lei Federal nº 12.340, de 1º de dezembro de 2010 (alterada em partes pela Lei nº 12.983, de 02 de junho de 2014), na Lei Federal nº 12.608, de 10 de abril de 2012, no Decreto Federal nº 10.593, de 24 de dezembro de 2020, no Decreto Federal nº 7.257, de 4 de agosto de 2010, e na Portaria nº 260, de 02 de fevereiro de 2022, do Ministério do Desenvolvimento Regional; e

CONSIDERANDO que a irregularidade e a má distribuição espaço temporal das chuvas vêm comprometendo o armazenamento de água, causando sérios problemas ao abastecimento para o consumo humano e animal desde o ano de 2012, diminuindo o padrão de qualidade de vida da população;

CONSIDERANDO competir ao Município a preservação do bem-estar da população nas regiões atingidas por eventos adversos, causadores de desastres, para, em regime de cooperação, combater e minimizar os efeitos das situações de anormalidade;

CONSIDERANDO que a fundamentação deste ato, com o detalhamento do desastre, consta em Parecer Técnico Coordenadoria Municipal de Defesa Civil-COMDEC favorável à declaração da situação de anormalidade.

DECRETA:

Art. 1º. Fica declarada a existência de SITUAÇÃO ANORMAL provocada por estiagem, desastre crônico, gradual e previsível, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, nas áreas comprovadamente afetadas, conforme o Formulário de Informações do Desastre (FIDE) registrado no Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID) da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil-COMDEC.

Art. 2º. Autoriza-se a mobilização de todos os órgãos municipais para atuarem sob a coordenação da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil -COMDEC, nas ações de resposta ao desastre e reabilitação do cenário.

Art. 3º. Autoriza-se a convocação de voluntários para reforçar as ações de resposta ao desastre e a realização de campanhas de arrecadação de recursos junto às comunidades, com o objetivo de facilitar as ações de assistência à população afetada pelo desastre, tudo sob a coordenação da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil-COMDEC.

Art. 4º. De acordo com o estabelecido nos incisos XI e XXV do artigo 5º da Constituição Federal, autoriza-se as autoridades administrativas e os agentes de proteção e defesa civil, diretamente responsáveis pelas ações de resposta aos desastres, em caso de risco iminente, a:

I adentrar em residências para prestar socorro ou para determinar a pronta evacuação;

II usar de propriedade particular, no caso de iminente perigo público, assegurada ao proprietário indenização ulterior, se houver dano.

Parágrafo único. Será responsabilizado o agente de proteção e defesa civil ou autoridade administrativa que se omitir de suas obrigações, relacionadas com a segurança global da população.

Art. 5º. De acordo com o estabelecido no Art. 5º do Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, autoriza-se o início de processos de desapropriação, por utilidade pública, de propriedades particulares comprovadamente localizadas em áreas de risco de desastre.

'a7 1º. No processo de desapropriação, deverão ser consideradas a depreciação e a desvalorização que ocorrem em propriedades localizadas em áreas inseguras.

'a7 2º. Sempre que possível essas propriedades serão trocadas por outras situadas em áreas seguras, e o processo de desmontagem e de reconstrução das edificações, em locais seguros, será apoiado pela comunidade.

Art. 6º. Com fulcro no Inciso VIII do Art. 75 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, sem prejuízo das disposições da Lei de Responsabilidade Fiscal (LC 101/2000), é dispensável a licitação nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto no citado inciso.

Art. 7º. Este Decreto tem validade por 180 (cento e oitenta) dias e entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE.

Palácio Quinamuiú - Centro Administrativo José Fernandes Castelo, em 22 de maio de 2024, aos 222 anos de Emancipação Política do Município de Tauá-Ceará.

PATRÍCIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR

PREFEITA MUNICIPAL

PORTARIA nº 0522001/2024 de 22 de maio de 2024.

O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições constitucionais, legais e de conformidade com a Lei Orgânica do Município, a Lei Municipal nº 2595 de 14 de junho de 2021 c/c o art. 150, III da Lei Municipal nº 791/1993 e demais dispositivos legais atinentes à espécie, e:

CONSIDERANDO as razões expostas e a documentação acostada ao Relatório Final da Comissão Revisora da Sindicância n° 1108001/2023 instaurada por intermédio da Portaria 0322001/2024 - PGM, publicada no Diário Oficial número 1147/2024 de 22 de março de 2024.

RESOLVE:

Art. 1º- MANTER em todos os seus termos a penalidade de ADVERTÊNCIA anteriormente aplicada ao servidor EDMILSON SOUSA SOBRINHO, servidor público municipal, nomeado para a Função de Confiança de Diretor de Escola II, Símbolo FC, nível 4, junto a estrutura da Secretaria Municipal da Educação -SME, nomeado através da portaria n° 0402009/2024-GABP, publicada no diário n° 1151/2024 de 02 de abril de 2024.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

JOÃO ÁLCIMO VIANA LIMA

Secretário da Educação

PORTARIA Nº 0522001/2024-GABP

A PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ-CE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, em especial o disposto no Art. 31, lI da Lei Orgânica do Município, na Lei Municipal n° 2595/2021, de 14/06/2021, e em conformidade com o Art. 42, II, da Lei Municipal n° 791, de 30.08.1993 - Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais/RJU, e demais legislações aplicáveis à espécie;

CONSIDERANDO o requerimento de exoneração, a pedido, formulado pelo Sr. Domingos Alcides de Oliveira Neto, do cargo de provimento em comissão de Assistente de Gestão Escolar, com lotação na Secretaria da Educação.

RESOLVE:

Art. 1°. EXONERAR, a pedido, DOMINGOS ALCIDES DE OLIVEIRA NETO, portador do CPF nº ***.833.863-**, do cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE DE GESTÃO ESCOLAR, Simbologia GPE-11, integrante da estrutura organizacional do Poder Executivo de Tauá, junto à Secretaria da Educação.

Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria n° 0513001/2024, publicada no DO - Eletrônico, Ano VI, Edição nº 1178, pág. 2/13, de 13/05/2024.

PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Palácio Quinamuiú - Centro Administrativo José Fernandes Castelo, em 22 de maio de 2024, aos 222 anos de Emancipação Política do Município de Tauá-Ceará

PATRÍCIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR

PREFEITA MUNICIPAL

RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA CONCESSÃO DE VAGAS EM CURSOS OFERTADOS NO ÂMBITO DO PROJETO IFCE iOS TECH ACADEMY TAUÁ, ATRAVÉS DE CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TAUÁ E O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ – IFCE.

EDITAL No. 002/2024-STDETE

A Secretária Municipal do Trabalho, Desenvolvimento Econômico, Científico, Tecnológico e Empreendedorismo - STDETE, no uso de suas prerrogativas legais e em cumprimento aos normativos previstos no Edital nº 002/2024-STDETE, torna público o RESULTADO FINAL do Processo Seletivo para concessão de vagas para os participantes do CURSO DE DESENVOLVIMENTO IOS COM SWIFT, na modalidade presencial, no âmbito do PROJETO IFCE iOS TECH ACADEMY TAUÁ, executado através do Convênio 3490.000853/2023-77, firmado pelo Município De Tauá – Ceará, por intermédio da Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Econômico, Científico, Tecnológico e Empreendedorismo e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará – IFCE, com interveniência da Fundação de Apoio ao Ensino, a Pesquisa e a Extensão do Instituto Federal De Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará – FAIFCE.

1. Conforme o disposto no item 6.2 e 6.3 do Edital Nº 002/2024-STDETE, a Comissão de Coordenação do Processo Seletivo realizou o exame da documentação dos candidatos de acordo com a ordem de inscrição, com a verificação do dia e horário, sendo essa observada para a definição da classificação daqueles que tiveram sua inscrição APROVADA e dos CLASSIFICADOS para cada turma ofertada.

2. A relação dos nomes por turma, EM ORDEM ALFABÉTICA, dos candidatos APROVADOS e CLASSIFICADOS está descriminada no ANEXO I.

3. As vagas não ocupadas para a TURMA 03 – TURNO TARDE serão redistribuídas, devendo ser ocupadas primeiramente entre os candidatos classificados que manifestarem interesse e, posteriormente, caso persista vagas abertas, por qualquer pessoa que manifeste interesse em participar do curso.

3.1 Os CLASSIFICADOS e o público geral interessados em preencher as vagas remanescentes citadas anteriormente devem manifestar interesse de forma expressa no durante o período de matrículas.

3.2 As MATRÍCULAS serão realizadas de forma presencial na sede do Campus Tauá do IFCE - Instituto Federal De Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará situado à Rua Antônio Teixeira Benevides nº 01 – Bairro Planalto dos Colibris, nos dias 27 e 28 de maio, nos horários de 14 às 17:00h no turno da TARDE.

3.3 O não comparecimento acarretará na DESCLASSIFICAÇÃO do candidato.

3.4 O início das aulas será informado em comunicado posterior.

4. RELAÇÃO DOS ANEXOS:

ANEXO I – RELAÇÃO GERAL DE CANDIDATOS APROVADOS E CLASSIFICADOS POR TURMA.

Sala da Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Econômico, Científico, Tecnológico, e Empreendedorismo, em 22 de maio de 2024.

Marcia Maria Noronha Lima

Secretária MunicipalANEXO I

CURSO DE DESENVOLVIMENTO IOS COM SWIFT

RELAÇÃO GERAL DE CANDIDATOS APROVADOS E CLASSIFICADOS POR TURMA

TURMA 01 – TURNO TARDE

VAGANOME COMPLETOCLASSIFICAÇÃOPÚBLICO1Antonio Marcelo Moreira de Oliveira APROVADOCOM. EXTERNA2Bianca Oliveira GomesAPROVADOALUNO IFCE3David da Silva dos Reis APROVADOALUNO IFCE4Emanuela Bastos Cavalcante de Sousa APROVADOALUNO IFCE5Francisco Lupercio Pedroso Feitosa Neto APROVADOALUNO IFCE6Gustavo Soares De Sousa APROVADOALUNO IFCE7João Pedro Mota Saldanha De FreitasAPROVADOALUNO IFCE8José Cleiton Freitas de Sousa APROVADOCOM. EXTERNA9Joseph Ykaro Izidoro Noronha APROVADOCOM. EXTERNA10Kauã Sousa Bezerra OliveiraAPROVADOALUNO IFCE11Lavinya Ávilla Lima de SenaAPROVADOALUNO IFCE12Marcos Vinícius Nascimento SouzaAPROVADOALUNO IFCE13Paulo Henrique Gomes Rodrigues APROVADOALUNO IFCE14Pedro Damiao da Silva ClarentinoAPROVADOCOM. EXTERNA15Riquelme Jatay Ribeiro Scarcela BezerraAPROVADOCOM. EXTERNAVAGANOME COMPLETO~16Lara Maria Soares Vital CLASSIFICADOCOM. EXTERNATURMA 02 – TURNO NOITE

VAGANOME COMPLETOCLASSIFICAÇÃOPÚBLICO1Adriano Rodrigues de MatosAPROVADOSERVIDOR2Antônio Arthur Moreira SiqueiraAPROVADOALUNO IFCE3Danilo Vieira LimaAPROVADOCOM. EXTERNA4Emilly Pinheiro Simão APROVADODES. PROJETOS5Fernando Mendonça de Araújo APROVADOCOM. EXTERNA6Gean Lima Oliveira APROVADODES. PROJETOS7Guilherme Vieira Alves APROVADOCOM. EXTERNA8JEFERSON FREIRE RODRIGUES APROVADOALUNO IFCE9João Ferreira Junior APROVADOALUNO IFCE10José Rodrigues Torquato junior APROVADOCOM. EXTERNA11João Victor Alves Teixeira APROVADOCOM. EXTERNA12Luís Eduardo Ferreira Carlos APROVADODES. PROJETOS13Matheus da Silva Brito APROVADODES. PROJETOS14Nário César de Sousa MendonçaAPROVADODES. PROJETOS15Paulo Victor Pinheiro de Oliveira APROVADODES. PROJETOSVAGANOME COMPLETO~16Abel Arley Araújo MonteiroCLASSIFICADOALUNO IFCE17André Luis Almeida Nunes CLASSIFICADODES. PROJETOS18Antonio Odelio Ferreira MoreiraCLASSIFICADOSERVIDOR19Carlos Eduardo de Oliveira Soares CLASSIFICADODES. PROJETOS20Francisco Ivande Alves CoelhoCLASSIFICADOCOM. EXTERNA21João Pedro Almeida Vasconcelos CLASSIFICADOCOM. EXTERNA22José Felipe Moreira SilvaCLASSIFICADOCOM. EXTERNA23Pedro Lucas Augusto de SousaCLASSIFICADOCOM. EXTERNA24Rhuan Pablo Oliveira Cavalcante CLASSIFICADOCOM. EXTERNA

TURMA 03 – TURNO TARDE

VAGA~CLASSIFICAÇÃOPÚBLICO1Alexandre Mendonça de Araújo APROVADOCOM. EXTERNA2Francisco Hicaro Urbano AraújoAPROVADOSERVIDOR3Gabriel Fernandes Nascimento APROVADOALUNO IFCE4Gustavo Alves da SilvaAPROVADOCOM. EXTERNA5Raiane dos Santos PereiraAPROVADOSERVIDOR6Rosana Tais Lourenço Marques APROVADOCOM. EXTERNA7Vitória Emanuele Martins do NascimentoAPROVADOALUNO IFCE8NÃO HOUVE INSCRITO~~9NÃO HOUVE INSCRITO~~10NÃO HOUVE INSCRITO~~11NÃO HOUVE INSCRITO~~12NÃO HOUVE INSCRITO~~13NÃO HOUVE INSCRITO~~14NÃO HOUVE INSCRITO~~15NÃO HOUVE INSCRITO~~

TURMA 04 – TURNO NOITE

VAGANOME COMPLETOCLASSIFICAÇÃOPÚBLICO1Ana Emilly de Oliveira da SilvaAPROVADOCOM. EXTERNA2Aleff Kauã Inácio da SilvaAPROVADOCOM. EXTERNA3Débora da Silva SousaAPROVADODES. PROJETOS4Dimitri Enzo Oliveira Monteiro APROVADODES. PROJETOS5Francisco Glauber Araujo VianaAPROVADODES. PROJETOS6Gilliard Noronha de AguiarAPROVADOSERVIDOR7Iane Oliveira LoiolaAPROVADOCOM. EXTERNA8Izequiel Braga Rodrigues APROVADOCOM. EXTERNA9João Lucas Leitão Lima APROVADODES. PROJETOS10João Pedro Almeida VasconcelosAPROVADOCOM. EXTERNA11Luís Felipe Torquato CoelhoAPROVADOCOM. EXTERNA12Luiza Andreza Alves De SousaAPROVADOALUNA IFCE13Raul Alves Raulino APROVADOCOM. EXTERNA14Rubem Alves CândidoAPROVADOCOM. EXTERNA15Saul Alves Martins de Oliveira APROVADOALUNO IFCEVAGANOME COMPLETO16Antonio Lenismar Castro De SouzaCLASSIFICADOCOM. EXTERNA17Diego Cordeiro PedrosaCLASSIFICADOALUNO IFCE18Francisco Herisson Hyan CavalcanteCLASSIFICADOALUNO IFCE19Gabriel de Oliveira JuvenalCLASSIFICADOCOM. EXTERNA20Guilherme Monteiro De Sousa CLASSIFICADOCOM. EXTERNA21Jadyna Maria Salustiano Portela CLASSIFICADODES. PROJETOS22João Victor Oliveira SantosCLASSIFICADOALUNO IFCE23Levi Lemos de OliveiraCLASSIFICADODES. PROJETOS24Luiz Carlos Cardoso de OliveiraCLASSIFICADOSERVIDOR25Maria Erilânia Jatai RodriguesCLASSIFICADOCOM. EXTERNA26Rangel Pereira de MeloCLASSIFICADOCOM. EXTERNA

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - O Município de Tauá, através da Secretaria da Educação, torna público o Extrato do Contrato nº 0609001/2023-09, resultante do Pregão Eletrônico n° 06.09.001/2023-GM, a saber: UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria da Educação. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1502.12.361.1002.2.078.0000. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00. FONTE: 1.540.0000.00. OBJETO: CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, JUNTO A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CE. CONTRATADA: PG COMERCIAL & SERVIÇOS LTDA. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de dezembro de 2024. VALOR GLOBAL: R$ 128.800,00 (cento e vinte e oito mil e oitocentos reais). ASSINA PELA CONTRATADA: Paulo Gilliard Frota Martins. ASSINA PELA CONTRATANTE: José Eronilson Alexandrino Souza. Tauá - CE, 21 de maio de 2024. José Eronilson Alexandrino Souza - Ordenador de Despesas da Secretaria da Educação

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - O Município de Tauá, através da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Recursos Hídricos, torna público o Extrato do Contrato nº 0609001/2023-10, resultante do Pregão Eletrônico n° 06.09.001/2023-GM, a saber: UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Desenvolvimento Rural e Recursos Hídricos. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2201.04.122.2024.2.116. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00. FONTE: 1500. OBJETO: CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, JUNTO A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E RECURSOS HÍDRICOS DO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CE. CONTRATADA: PG COMERCIAL & SERVIÇOS LTDA. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de dezembro de 2024. VALOR GLOBAL: R$ 50.160,00 (cinquenta mil cento e sessenta reais). ASSINA PELA CONTRATADA: Paulo Gilliard Frota Martins. ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Gonçalves da Silva Neto. Tauá - CE, 21 de maio de 2024. Francisco Gonçalves da Silva Neto - Ordenador de Despesas da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Recursos Hídricos

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - O Município de Tauá, através da Secretaria de Gestão Organizativa e de Pessoas, torna público o Extrato do Contrato nº 0609001/2023-11, resultante do Pregão Eletrônico n° 06.09.001/2023-GM, a saber: UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Gestão Organizativa e de Pessoas. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 17.01.04.122.2009.2.087.0000. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00. FONTE: 1.500. OBJETO: CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, JUNTO A SECRETARIA DE GESTÃO ORGANIZATIVA E DE PESSOAS DO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CE. CONTRATADA: DOMINGOS DENES DOS SANTOS LOPES – ME. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de dezembro de 2024. VALOR GLOBAL: R$ 28.208,00 (vinte e oito mil duzentos e oito reais). ASSINA PELA CONTRATADA: Domingos Denes dos Santos Lopes. ASSINA PELA CONTRATANTE: Danilo Alves Gonçalves dos Reis. Tauá - CE, 21 de maio de 2024. Danilo Alves Gonçalves dos Reis - Ordenador de Despesas da Secretaria de Gestão Organizativa e de Pessoas

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO. A Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Econômico, Tecnológico, Cientifico e Empreendedorismo do Município de Tau torna público o extrato do Segundo Termo Aditivo ao CONTRATO N° 2103001/2022-01, decorrente do processo licitatório na modalidade de Pregão Eletrônico N° 21.03.001/2022-STDETE, cujo objeto é a contratação de fornecimento de conectividade IP (Internet Protocol), através de instalação de link dedicado de internet banda larga, para atender as necessidades da Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Econômico, Tecnológico, Cientifico e Empreendedorismo do município de Tauá - CE, a saber: CONTRATANTE: SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, TECNOLOGICO, CIENTIFICO E EMPREENDEDORISMO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ. CONTRATADO(A): PLANETA NET TELECOM E SERVIÇOS LTDA. VALOR MENSAL DO ADITIVO: R$ 1.180,00 (mil cento e oitenta reais). PRAZO DE DURAÇÃO: 12 (doze) meses - até 26 de maio de 2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art 57, inciso II de Lei Federal N° 8.66/93. ASSINA PELO CONTRATADO: Paulo Vinicius de Oliveira Farias. ASSINA PELO CONTRATANTE: Francisco Gonçalves da Silva Neto. Tauá-CE, 16 de maio de 2024. Francisco Gonçalves da Silva Neto. Ordenador de Despesas da Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Econômico, Tecnológico, Cientifico e Empreendedorismo. Matrícula: 0031474.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ – AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 23.04.01/2024-AMTT. A Autarquia Municipal de Trânsito e Transportes, por meio de seu Ordenador de Despesas, torna público aos interessados a abertura do DISPENSA ELETRÔNICA Nº 23.04.01/2024-AMTT, cujo objeto é o Contratação de empresa para supervisionar as oficinas credenciadas junto a empresa 7 SERV GESTÃO DE BENEFÍCIOS LTDA, que realiza manutenção da frota de veículos oficiais do Município de Tauá-Ce, junto a Autarquia Municipal de Trânsito e Transportes. PERÍODO DE PROPOSTAS: de 22/05/2024 às 17:30 até 28/05/2024 às 07:30. PERÍODO DE LANCES: dia 28/05/2024 de 08:00 às 14:00. O edital de dispensa eletrônica completo poderá ser adquirido em: https://www.novobbmnet.com.br e https://www.taua.ce.gov.br/licitacao.php. Tauá-CE, 21 de maio de 2024. Alfredo Alves Bezerra. Ordenador de Despesas.