Dispõe sobre denominação de ENEAS DE CARVALHO LIMA, a passagem molhada na localidade de Riacho das Varas, distrito de Inhamuns, na forma que indica e adota outras providências.
A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, Estado do Ceará, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele PROMULGA a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica denominada de ENEAS DE CARVALHO LIMA a Passagem Molhada na localidade de Riacho das Varas, distrito de Inhamuns na forma que indica e adota outras providências.
Art. 2º - Cumpre ao Poder Executivo Municipal dar publicidade e conhecimento à população da referida denominação.
Art. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Paço da Câmara Municipal de Tauá, em 21 de maio de 2024.
Apolyanna Lima Ferreira
Presidente da CMT
Dispõe sobre denominação de logradouro público na cidade de Tauá na forma que indica e adota outras providências.
A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, Estado do Ceará, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele PROMULGA a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica denominada de Expedito Leopoldo de Oliveira a via pública Rua “Projetada 4”, localizada no Conjunto Habitacional Domingos Gomes zona urbana da Cidade de Tauá - Ceará.
Art. 2º - Cumpre ao Poder Executivo Municipal dar publicidade e conhecimento à população da referida denominação.
Art. 3º - Está lei entrará em vigor em sua data de publicação, revogada as disposições em contrário.
Paço da Câmara Municipal de Tauá, em 21 de maio de 2024.
Apolyanna Lima Ferreira
Presidente da CMT
NOMEIA ASSISTENTE TÉCNICO PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ – CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Presidente da Câmara Municipal de Tauá – Ceará, a Sra. Apolyanna Lima Ferreira, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que confere a Lei Municipal nº. 2575, de 23 de dezembro de 2020 e suas alterações posteriores.
R E S O L V E :
I - Nomear a Sra. Ana Larissa Alves Teixeira, no cargo Comissionado de Assistente Técnico Parlamentar da Câmara Municipal de Tauá, Simbologia DCA-2, constante na Lei Municipal nº. 2575, de 23 de dezembro de 2020 e suas alterações posteriores, vinculada diretamente ao Gabinete do Vereador Érico Batista Lima.
II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário,
REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE
Gabinete da Presidente da Câmara Municipal de Tauá – CE., em 22 de maio de 2024.
Apolyanna Lima Ferreira
Presidente da CMT
EXONERA ASSESSOR JURÍDICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ – CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Presidente da Câmara Municipal de Tauá – Ceará, a Sra. Apolyanna Lima Ferreira, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que confere a Lei Municipal nº. 2575, de 23 de dezembro de 2020 e suas alterações posteriores.
R E S O L V E :
I - Exonerar o Sr. Maycon Anderson Firmino de Sousa, do cargo Comissionado de Assessor Jurídico da Câmara Municipal de Tauá, Simbologia DAS-1, constante na Lei Municipal nº. 2575, de 23 de dezembro de 2020 e suas alterações posteriores.
II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário,
REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE
Gabinete da Presidente da Câmara Municipal de Tauá – CE., em 22 de maio de 2024.
Apolyanna Lima Ferreira
Presidente da CMT
NOMEIA ASSESSOR JURÍDICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ – CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Presidente da Câmara Municipal de Tauá – Ceará, a Sra. Apolyanna Lima Ferreira, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que confere a Lei Municipal nº. 2575, de 23 de dezembro de 2020 e suas alterações posteriores.
R E S O L V E :
I - Nomear a Sra. Casteliana Cidrão Castelo Tupinambá, no cargo Comissionado de Assessor Jurídico da Câmara Municipal de Tauá, Simbologia DAS-1, constante na Lei Municipal nº. 2575, de 23 de dezembro de 2020 e suas alterações posteriores.
II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário,
REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE
Gabinete da Presidente da Câmara Municipal de Tauá – CE., em 22 de maio de 2024.
Apolyanna Lima Ferreira
Presidente da CMT
CONCEDE DIÁRIA À SERVIDORA MARIA DANIELE BEZERRA NOGUEIRA PARA VIAJAR À CIDADE DE FORTALEZA - CE.
A Presidente da Câmara Municipal de Tauá - CE, no uso de suas atribuições legais.
R E S O L V E :
I – Conceder diária à servidora Maria Daniele Bezerra Nogueira, ocupante do cargo de Diretor(a) da Escola Legislativa da Câmara Municipal de Tauá - ESCOLEGIS, para viajar à cidade de Fortaleza-CE no dia 23 de maio, para participar do seminário políticas públicas e parlamento aberto que acontecerá no auditório Murilo Aguiar, Avenida Desembargador Moreira – Dionísio Torres, representando a Câmara Municipal de Tauá.
II – Concede ao(à) referido(a) servidor(a), 01 (uma) diária no valor de R$ 100,00 (cem reais).
III – A despesa correrá por conta da dotação orçamentária própria, constante do orçamento vigente.
IV – A referida portaria tem amparo legal na Lei Municipal n.º 1715/2010 e suas alterações posteriores.
REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE.
CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ-CE, 22 de maio de 2024.
Apolyanna Lima Ferreira
Presidente
CONCEDE DIÁRIA AO SERVIDOR CÍCERO DANIEL FERNANDES SOBREIRA PARA VIAJAR À CIDADE DE FORTALEZA - CE.
A Presidente da Câmara Municipal de Tauá - CE, no uso de suas atribuições legais.
R E S O L V E :
I – Conceder diária ao servidor Cícero Daniel Fernandes Sobreira, ocupante do cargo comissionado de Oficial de Gabinete do Gabinete da Presidência, para viajar à cidade de Fortaleza-CE no dia 23 de maio, para participar do seminário políticas públicas e parlamento aberto que acontecerá no auditório Murilo Aguiar, Avenida Desembargador Moreira – Dionísio Torres, representando a Câmara Municipal de Tauá.
II – Concede ao(à) referido(a) servidor(a), 01 (uma) diária no valor de R$ 100,00 (cem reais).
III – A despesa correrá por conta da dotação orçamentária própria, constante do orçamento vigente.
IV – A referida portaria tem amparo legal na Lei Municipal n.º 1715/2010 e suas alterações posteriores.
REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE.
CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ-CE, 22 de maio de 2024.
Apolyanna Lima Ferreira
Presidente
