PORTARIA Nº 0513005/2024-GABP

A PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ-CE, PATRÍCIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, em especial o disposto no Art. 102, § 5°, V e Art. 31, lI da Lei Orgânica do Município, na Lei Municipal n° 2595/2021, de 14/06/2021, Lei Municipal n° 2808, de 18/12/2023, e demais legislações aplicáveis à espécie.

RESOLVE:

Art. 1°. NOMEAR, SEBASTIÃO PAIVA TORQUATO, portador do CPF nº ***.252.543-**, para o cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, Simbologia GPE-11, integrante da estrutura organizacional do Poder Executivo de Tauá, junto à Secretaria da Educação.

Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ-CE, em 13 de maio de 2024.

PATRÍCIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR

PREFEITA MUNICIPAL

(*) Republicada por conter incorreção na original, publicada no DO - Eletrônico, Ano VI, Edição nº 1178, pág. 3/13, de 13/05/2024.

PORTARIA Nº 0513006/2024-GABP

A PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ-CE, PATRÍCIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, em especial o disposto no Art. 102, § 5°, V e Art. 31, lI da Lei Orgânica do Município, na Lei Municipal n° 2595/2021, de 14/06/2021, Lei Municipal n° 2808, de 18/12/2023, e demais legislações aplicáveis à espécie.

RESOLVE:

Art. 1°. NOMEAR, MARIA ANDREZA OLIVEIRA SOUSA, portadora do CPF nº ***.892.503-**, para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE CÉLULA, Simbologia GPE-8, integrante da estrutura organizacional do Poder Executivo de Tauá, junto à Secretaria da Educação.

Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ-CE, em 13 de maio de 2024.

PATRÍCIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR

PREFEITA MUNICIPAL

(*) Republicada por conter incorreção na original, publicada no DO - Eletrônico, Ano VI, Edição nº 1178, pág. 3/13, de 13/05/2024.

PORTARIA Nº 0514001/2024-GABP

A PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ-CE, PATRÍCIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, em especial o disposto no Art. 102, § 5°, V e Art. 31, lI da Lei Orgânica do Município, na Lei Municipal n° 2595/2021, Lei Municipal n° 2603/2021, e demais legislações aplicáveis à espécie.

RESOLVE:

Art. 1°. NOMEAR, SARA LIMA DA SILVA, portadora do CPF nº ***.953.163-**, para o cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE DE SERVIÇOS DE SAÚDE, Simbologia GSP-9, integrante da estrutura organizacional do Poder Executivo de Tauá, junto à Secretaria de Saúde.

Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ-CE, em 14 de maio de 2024.

PATRÍCIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR

PREFEITA MUNICIPAL

PORTARIA Nº 0514002/2024-GABP

A PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ-CE, PATRÍCIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, em especial o disposto no Art. 102, § 5°, V e Art. 31, lI da Lei Orgânica do Município, na Lei Municipal n° 2595/2021, Lei Municipal n° 2603/2021, e demais legislações aplicáveis à espécie.

RESOLVE:

Art. 1°. NOMEAR, ELISVANIA FERREIRA DOS SANTOS, portadora do CPF nº ***.752.973-**, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE PLANEJAMENTO SOCIAL EM SAÚDE, Simbologia GSP-5, integrante da estrutura organizacional do Poder Executivo de Tauá, junto à Secretaria de Saúde.

Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ-CE, em 14 de maio de 2024.

PATRÍCIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR

PREFEITA MUNICIPAL

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ – SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS. A Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos torna público o EXTRATO DO CONTRATO Nº 020501/2024-SEINFRA, resultante da Tomada de Preços Nº 005/2023-TP, cujo objeto é Contratação de empresa para execução da construção de campos de futebol no município de Tauá/CE, PT 1015266-61. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 2.604.927,63 (dois milhões e seiscentos e quatro mil e novecentos e vinte e sete reais e sessenta e três centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1201.27.812.1021.1.025.0000; FONTE DE RECURSOS: 1.701.0000.00 ELEMENTO DE DESPESAS: 4.4.90.51.00. ASSINATURA DO CONTRATO: 03 de maio de 2024. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 180 (cento e oitenta) dias, a partir da data de sua assinatura. CONTRATADA: RCANUTO ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 41.981.677/0001-35, representado pela Sra. Amanda Rodrigues Canuto. TARSIS CAVALCANTE MOTA – Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO. A Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Econômico, Tecnológico, Científico e Empreendedorismo, torna público o Extrato da Ata de Registro de Preços nº 08.03.003/2024-01-STDETE, resultante do Pregão Eletrônico nº 08.03.003/2024-STDETE. ORGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TECNOLÓGICO, CIENTÍFICO E EMPREENDEDORISMO. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MOBILIÁRIOS PARA OFERTA DE QUALIFICAÇÕES NAS ÁREAS DE TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E EMPREENDEDORISMO E FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO DE EMPRESAS E STARTUPS DE BASE TECNOLÓGICA, JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TECNOLÓGICO, CIENTÍFICO E EMPREENDEDORISMO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ/CE. VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: da data de sua assinatura pelo período de 12 (doze) meses. FORNECEDOR(ES) REGISTRADO(S): PEDRO GONÇALVES SIQUEIRA. REPRESENTANTE DO ÓRGÃO GERENCIADOR: Francisco Gonçalves Silva Neto. REPRESENTANTE DO DETENTOR DO REGISTRO DE PREÇOS: Pedro Gonçalves Siqueira. VALOR GLOBAL: R$ 39.577,18 (trinta e nove mil quinhentos e setenta e sete reais e dezoito centavos). Tauá/CE, 29 de abril de 2024. Francisco Gonçalves Silva Neto. Ordenador de Despesas do Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Econômico, Tecnológico, Científico e Empreendedorismo.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO. A Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Econômico, Tecnológico, Científico e Empreendedorismo, torna público o Extrato da Ata de Registro de Preços nº 08.03.003/2024-02-STDETE, resultante do Pregão Eletrônico nº 08.03.003/2024-STDETE. ORGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TECNOLÓGICO, CIENTÍFICO E EMPREENDEDORISMO. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MOBILIÁRIOS PARA OFERTA DE QUALIFICAÇÕES NAS ÁREAS DE TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E EMPREENDEDORISMO E FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO DE EMPRESAS E STARTUPS DE BASE TECNOLÓGICA, JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TECNOLÓGICO, CIENTÍFICO E EMPREENDEDORISMO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ/CE. VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: da data de sua assinatura pelo período de 12 (doze) meses. FORNECEDOR(ES) REGISTRADO(S): MAX ELETRO E MAGAZINE LTDA. REPRESENTANTE DO ÓRGÃO GERENCIADOR: Francisco Gonçalves Silva Neto. REPRESENTANTE DO DETENTOR DO REGISTRO DE PREÇOS: Maximilliana Assunção da Silva. VALOR GLOBAL: R$ 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais). Tauá/CE, 29 de abril de 2024. Francisco Gonçalves Silva Neto. Ordenador de Despesas do Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Econômico, Tecnológico, Científico e Empreendedorismo.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO. A Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Econômico, Tecnológico, Científico e Empreendedorismo, torna público o Extrato da Ata de Registro de Preços nº 08.03.003/2024-03-STDETE, resultante do Pregão Eletrônico nº 08.03.003/2024-STDETE. ORGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TECNOLÓGICO, CIENTÍFICO E EMPREENDEDORISMO. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MOBILIÁRIOS PARA OFERTA DE QUALIFICAÇÕES NAS ÁREAS DE TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E EMPREENDEDORISMO E FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO DE EMPRESAS E STARTUPS DE BASE TECNOLÓGICA, JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TECNOLÓGICO, CIENTÍFICO E EMPREENDEDORISMO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ/CE. VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: da data de sua assinatura pelo período de 12 (doze) meses. FORNECEDOR(ES) REGISTRADO(S): BRINK BEM BRINQUEDOS E MOVEIS DO NORDESTE LTDA. REPRESENTANTE DO ÓRGÃO GERENCIADOR: Francisco Gonçalves Silva Neto. REPRESENTANTE DO DETENTOR DO REGISTRO DE PREÇOS: Leysson Leite Chagas. VALOR GLOBAL: R$ 27.679,96 (vinte e sete mil seiscentos e setenta e nove reais e noventa e seis centavos). Tauá/CE, 29 de abril de 2024. Francisco Gonçalves Silva Neto. Ordenador de Despesas do Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Econômico, Tecnológico, Científico e Empreendedorismo.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO. A Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Econômico, Tecnológico, Científico e Empreendedorismo, torna público o Extrato da Ata de Registro de Preços nº 08.03.003/2024-04-STDETE, resultante do Pregão Eletrônico nº 08.03.003/2024-STDETE. ORGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TECNOLÓGICO, CIENTÍFICO E EMPREENDEDORISMO. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MOBILIÁRIOS PARA OFERTA DE QUALIFICAÇÕES NAS ÁREAS DE TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E EMPREENDEDORISMO E FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO DE EMPRESAS E STARTUPS DE BASE TECNOLÓGICA, JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TECNOLÓGICO, CIENTÍFICO E EMPREENDEDORISMO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ/CE. VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: da data de sua assinatura pelo período de 12 (doze) meses. FORNECEDOR(ES) REGISTRADO(S): CATFELLI DESIGN COMERCIO LTDA. REPRESENTANTE DO ÓRGÃO GERENCIADOR: Francisco Gonçalves Silva Neto. REPRESENTANTE DO DETENTOR DO REGISTRO DE PREÇOS: João Ricardo de Oliveira Gonçalves. VALOR GLOBAL: R$ 2.934,78 (dois mil novecentos e trinta e quatro reais e setenta e oito centavos). Tauá/CE, 29 de abril de 2024. Francisco Gonçalves Silva Neto. Ordenador de Despesas do Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Econômico, Tecnológico, Científico e Empreendedorismo.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO. A Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Econômico, Tecnológico, Científico e Empreendedorismo, torna público o Extrato da Ata de Registro de Preços nº 08.03.003/2024-07-STDETE, resultante do Pregão Eletrônico nº 08.03.003/2024-STDETE. ORGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TECNOLÓGICO, CIENTÍFICO E EMPREENDEDORISMO. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MOBILIÁRIOS PARA OFERTA DE QUALIFICAÇÕES NAS ÁREAS DE TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E EMPREENDEDORISMO E FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO DE EMPRESAS E STARTUPS DE BASE TECNOLÓGICA, JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TECNOLÓGICO, CIENTÍFICO E EMPREENDEDORISMO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ/CE. VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: da data de sua assinatura pelo período de 12 (doze) meses. FORNECEDOR(ES) REGISTRADO(S): COSTA LIMA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA. REPRESENTANTE DO ÓRGÃO GERENCIADOR: Francisco Gonçalves Silva Neto. REPRESENTANTE DO DETENTOR DO REGISTRO DE PREÇOS: Antônio Francisco da Costa Lima. VALOR GLOBAL: R$ 35.994,60 (trinta e cinco mil novecentos e noventa e quatro reais e sessenta centavos). Tauá/CE, 29 de abril de 2024. Francisco Gonçalves Silva Neto. Ordenador de Despesas do Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Econômico, Tecnológico, Científico e Empreendedorismo.

EXTRATO DO CONTRATO. A Superintendência do meio ambiente do município de Tauá/CE torna público o extrato do quarto Aditivo ao Contrato N° 21.07.001/2021-SUPERMATA, resultante do DISPENSA N° 21.07.001/2021-SUPERMATA ÓRGÃO LICITANTE: Superintendência do Meio Ambiente. OBJETO: Locação De Imóvel Situado À Rua Coronel Lourenço Feitosa, N° 107, Centro, Tauá/CE, Para Funcionamento Da Superintendência Do Meio Ambiente Do Município De Tauá/CE. CONTRATADO(A): Hélio pedrosa Castelo Neto. ASSINA PELO(A) CONTRATANTE: Jose Elson Gomes Bezerra. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Hélio pedrosa Castelo Neto. VALOR ACRESCIDO MÊS: R$ 15,17 (quinze reais e dezessete centavos). VALOR MENSAL: R$ 1.315,17 (um mil trezentos e dezessete reais e dezessete centavos). Tauá/CE, 1 de abril de 2024. José Elson Gomes Bezerra. Ordenador de Despesas da Superintendência do Meio Ambiente.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO. A Secretaria de Gestão Organizativa e de Pessoas do Município de Tauá torna público o extrato do Terceiro Aditivo ao CONTRATO N° 1101006/2022-FMS, decorrente da Dispensa de Licitação n° 11.01.006/2022-FMS, cujo objeto é a Contratação de empresa para prestação de serviços na área de informática, com fornecimento de solução de Gestão de documentos (GED), para captura de indexação de documentos, Processos de Despesas Orçamentaria, Extra Orçamentaria e restos a pagar, Processos Licitatórios, Portarias, Decretos e Leis afim de atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Tauá-Ce. CONTRATANTE: Secretaria de Saúde de Tauá. CONTRATADO(A): L & E MARTINS ASSESSORIA MUNICIPAL EIRELI. VALOR MENSAL: R$ 1.950,00 (um mil, novecentos e cinquenta reais). PRAZO DE DURAÇÃO: 12 (dozes) meses - até 14 de fevereiro de 2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II da Lei Federal n° 14.133/2021. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Francimar Júnior Martins de Oliveira. ASSINA PELA CONTRATANTE: Elisangela Vieira Felix. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 09 de fevereiro de 2024. Tauá/CE, 09 de fevereiro de 2024. Elisangela Vieira Felix. Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde do Município de Tauá.

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - O Município de Tauá, através da Secretaria da Educação, torna público o Extrato do Contrato 22.02.001/2024-SME-04 resultante do Pregão Eletrônico n° 22.02.001/2024-SME. UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria da Educação. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.1002.2.062.0000- Ensino Fundamental; 12.365.1002.2.069.0000- Pré Escola; 12.365.1002.2.071.0000 - Creche; 12.366.1002.2.074.0000 - EJA; 12.367.1002.2.076.0000 - Ensino Especial; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00. FONTE: 1.500.1001.00, 1.571.0000.00, 1.570.0000.00 e 1.552.0000.00. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios, destinados à alimentação escolar dos alunos da rede municipal de ensino do Município de Tauá através da Secretaria da Educação. CONTRATADA: LUZIMAR MARIA DAMASCENO DE ARAUJO. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de dezembro de 2024. VALOR GLOBAL: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais). ASSINA PELA CONTRATADA: Luzimar Maria Damasceno de Araújo. ASSINA PELA CONTRATANTE: José Eronilson Alexandrino Souza. Tauá-Ce, 08 de maio de 2024. José Eronilson Alexandrino Souza - Ordenador de Despesas da Secretaria da Educação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ – AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 13.05.001/2024-GABP. O Gabinete da Prefeita, por meio de sua Ordenadora de Despesas, torna público aos interessados a abertura do DISPENSA ELETRÔNICA Nº 13.05.001/2024-GABP, cujo objeto é o Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender as necessidades do Gabinete da Prefeita do Município de Tauá-Ce. PERÍODO DE PROPOSTAS: de 14/05/2024 às 17:30 até 20/05/2024 às 08:00. PERÍODO DE LANCES: dia 20/05/2024 de 08:30 às 14:30. O edital de dispensa eletrônica completo poderá ser adquirido em: https://www.novobbmnet.com.br e https://www.taua.ce.gov.br/licitacao.php. Tauá-CE, 13 de maio de 2024. Maria Lúcia Galdino Vale Pereira. Ordenador de Despesas.

CONVOCATÓRIA

O Presidente do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica – CACS – FUNDEB/Tauá – Ceará, no uso de suas atribuições definidas pela Lei Federal nº 14.113/2020, Lei Municipal 2.584/2021 e Regimento Interno deste Conselho, CONVOCA a presença dos demais membros titulares e suplentes, a participarem da REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA que ocorrerá nesta quinta-feira, 16/05/2024, às 9:30 h, na Sala de reuniões da Casa dos Conselhos, com a seguinte pauta:

·Acolhida com votos de boas vindas;

·Leitura e aprovação da ATA anterior;

·Análise e aprovação do Relatório Resumido da Execução Orçamentária, referente ao 1º (primeiro) bimestre de 2024;

·Outros assuntos pertinentes ao supracitado conselho.

Na certeza de contarmos com a atenção de todos/as, renovamos protestos de apreço e elevada consideração.

Tauá – Ceará, 14 de maio de 2024.

Atenciosamente,

________________________________________

Valberto Gaspar do Nascimento

Presidente do CACS – FUNDEB – Tauá/CE