Diário oficial

NÚMERO: 1177/2024

ANO VI - EDIÇÃO N° 1177

10/05/2024 Publicações: 9 executivo Quantidade de visualizações:

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SECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS - AVISOS DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 015/2023-CP
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 015/2023-CP

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS - AVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS DE PREÇOS - A Comissão Especial de Licitação da Prefeitura Municipal de Tauá-CE torna público o resultado da análise da proposta de preço referente a CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 015/2023-CP, com fins à Contratação de empresa para construção de passagens molhadas no município de Tauá/CE PT 1086103-75. EMPRESA CLASSIFICADA: TREVO ENGENHARIA & SERVICOS LTDA, cujo valor global da proposta é de R$ 2.042.729,81 (dois milhões e quarenta e dois mil e setecentos e vinte e nove reais e oitenta e um centavos). EMPRESAS DESCLASSIFICADAS: 3D CONSTRUÇÕES LTDA e CONPATE ENGENHARIA LTDA. Fica aberto o prazo recursal, conforme art. 109, inciso I, alínea b da Lei 8.666/93. A Ata de Julgamento das Propostas está disponível no Portal de Licitações do TCE. Tauá-CE, 09 de maio de 2024. Comissão Especial de Licitação.

SECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS - AVISOS DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 016/2023-CP
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 016/2023-CP

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS - AVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS DE PREÇOS - A Comissão Especial de Licitação da Prefeitura Municipal de Tauá-CE torna público o resultado da análise da proposta de preço referente a CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 016/2023-CP, com fins à Contratação de empresa para construção de 01 (uma) unidade de acolhimento para mulheres em situação de violência, no município de Tauá/CE. EMPRESAS CLASSIFICADAS: MA FEITOSA DE SOUSA LTDA e CONSTRUTORA JUSTO JÚNIOR LTDA EMPRESAS DESCLASSFICADAS: WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, ABRAV CONSTRUCOES SERVICOS EVENTOS E LOCACOES LTDA, VIPON EMPREENDIMENTOS LTDA e G K ENGENHARIA E SOLUCOES LTDA. A empresa melhor classificada foi MA FEITOSA DE SOUSA LTDA, cujo valor global da proposta é R$ 743,044.97 (setecentos e quarenta e três mil e quarenta e quatro reais e noventa e sete centavos). Fica aberto o prazo recursal, conforme art. 109, inciso I, alínea b da Lei 8.666/93. A Ata de Julgamento das Propostas está disponível no Portal de Licitações do TCE. Tauá-CE, 09 de maio de 2024. Comissão Especial de Licitação.

SECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS - AVISOS DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 017/2023-CP
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 017/2023-CP

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS - AVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS DE PREÇOS - A Comissão Especial de Licitação da Prefeitura Municipal de Tauá-CE torna público o resultado da análise da proposta de preço referente a CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 017/2023-CP, com fins à Contratação de empresa para construção de passagens molhadas no município de Tauá/CE PT 1086154-40. EMPRESAS CLASSIFICADAS: TREVO ENGENHARIA & SERVICOS LTDA, NABLA CONSTRUÇÕES LTDA e CONPATE ENGENHARIA LTDA. Não houve empresas desclassificadas. A empresa melhor classificada foi TREVO ENGENHARIA & SERVICOS LTDA, cujo valor global da proposta é R$ 2.416.274,41 (dois milhões e quatrocentos e dezesseis mil e duzentos e setenta e quatro reais e quarenta e um centavos). Fica aberto o prazo recursal, conforme art. 109, inciso I, alínea b da Lei 8.666/93. A Ata de Julgamento das Propostas está disponível no Portal de Licitações do TCE. Tauá-CE, 09 de maio de 2024. Comissão Especial de Licitação.

GABINETE DA PREFEITA - PORTARIAS - PORTARIA Nº 0509008/2024-GABP
PORTARIA Nº 0509008/2024-GABP
PORTARIA Nº 0509008/2024-GABP

A PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ-CE, PATRÍCIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, em especial o disposto no Art. 102, § 5°, V e Art. 31, lI da Lei Orgânica do Município, na Lei Municipal n° 2595/2021 de 14/06/2021, e demais legislações aplicáveis à espécie.

RESOLVE:

Art. 1°. EXONERAR, MARIA TAIANY GOMES CAVALCANTE, portadora do CPF nº ***.108.083-**, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE CELULA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, Simbologia GPE-6, integrante da estrutura organizacional do Poder Executivo de Tauá, junto à Secretaria da Educação.

Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria n° 0701010/2022, publicada no DO - Eletrônico, Ano IV, Edição nº 711, págs. 9 e 10, de 01/07/2022.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ-CE, em 09 de maio de 2024.

PATRÍCIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR

PREFEITA MUNICIPAL

GABINETE DA PREFEITA - PORTARIAS - PORTARIA Nº 0510001/2024-GABP
PORTARIA Nº 0510001/2024-GABP
PORTARIA Nº 0510001/2024-GABP

A PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ-CE, PATRÍCIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, em especial o disposto no Art. 102, § 5°, V e Art. 31, lI da Lei Orgânica do Município, na Lei Municipal n° 2595/2021, de 14/06/2021, na Lei Municipal n° 2799, de 31/10/2023, e demais legislações aplicáveis à espécie.

RESOLVE:

Art. 1°. NOMEAR, ANTONIA DIERIKE GONCALVES OLIVEIRA, portadora do CPF nº ***.075.563-**, para o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO EXECUTIVO, Simbologia GUM-3, integrante da estrutura organizacional do Poder Executivo de Tauá, junto à Secretaria Municipal de Urbanismo, Conservação, Meio Ambiente e Sustentabilidade.

Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ-CE, em 10 de maio de 2024.

PATRÍCIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR

PREFEITA MUNICIPAL

GABINETE DA PREFEITA - PORTARIAS - PORTARIA Nº 0510002/2024-GABP
PORTARIA Nº 0510002/2024-GABP

PORTARIA Nº 0510002/2024-GABP

A PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ-CE, PATRÍCIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, em especial o disposto no Art. 102, § 5°, V e Art. 31, lI da Lei Orgânica do Município, na Lei Municipal n° 2595/2021, de 14/06/2021, Lei Municipal n° 2603, de 23/08/2021, e demais legislações aplicáveis à espécie.

RESOLVE:

Art. 1°. NOMEAR, ERIKA SILVA SOARES, portadora do CPF nº ***.782.463-**, para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL, Simbologia AGD-3, integrante da estrutura organizacional do Poder Executivo de Tauá, junto à Autarquia Municipal de Trânsito.

Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ-CE, em 10 de maio de 2024.

PATRÍCIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR

PREFEITA MUNICIPAL

GABINETE DA PREFEITA - PORTARIAS - PORTARIA Nº 0510003/2024-GABP
PORTARIA Nº 0510003/2024-GABP
PORTARIA Nº 0510003/2024-GABP

A PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ-CE, PATRÍCIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, em especial o disposto no Art. 102, § 5°, V e Art. 31, lI da Lei Orgânica do Município, na Lei Municipal n° 2595/2021, de 14/06/2021, Lei Municipal n° 2647, de 16/12/2021, e demais legislações aplicáveis à espécie.

RESOLVE:

Art. 1°. NOMEAR, CLAUDEMIR CARLOS ALMEIDA, portador do CPF nº ***.901.083-**, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA DIVERSIDADE, integrante da estrutura organizacional do Poder Executivo de Tauá, junto à Secretaria de Proteção Social, Cidadania e Direitos Humanos.

Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ-CE, em 10 de maio de 2024.

PATRÍCIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR

PREFEITA MUNICIPAL

GABINETE DA PREFEITA - PORTARIAS - PORTARIA Nº 0510004/2024-GABP
PORTARIA Nº 0510004/2024-GABP
PORTARIA Nº 0510004/2024-GABP

A PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ-CE, PATRÍCIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, em especial o disposto no Art. 102, § 5°, V e Art. 31, lI da Lei Orgânica do Município, na Lei Municipal n° 2595/2021 de 14/06/2021, e demais legislações aplicáveis à espécie.

RESOLVE:

Art. 1°. NOMEAR, MARIA TAIANY GOMES CAVALCANTE, portadora do CPF nº ***.108.083-**, para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE CELULA DE ACOMPANHAMENTO CLÍNICO-NUTRICIONAL DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, Simbologia GPE-8, integrante da estrutura organizacional do Poder Executivo de Tauá, junto à Secretaria da Educação.

Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ-CE, em 10 de maio de 2024.

PATRÍCIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR

PREFEITA MUNICIPAL

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, CONSERVAÇÃO, MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE - EXTRATOS - PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO N.º 09.03.001/2023-01
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO N.º 09.03.001/2023-01

EXTRATO DE ADESÃO. A ATA DE REGISTRO DE PREÇO. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 09.05.001/2024-SEMUCMAS. A SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, CONSERVAÇÃO, MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE, do Município de Tauá, faz publicar, o extrato resumido do Processo Administrativo de Adesão a ata de registro de preço n.º 09.03.001/2023-01, a seguir Contratação de empresa especializada em serviço de fornecimento de equipamentos e hardwares, instalação e manutenção de plataforma integrada de suporte operacional para telemetria e controle externo de veículos via satélite por GPS/GSM/GPRS/EDGE, e gerenciamento e controle informatizado da frota, com uso de cartões magnéticos e/ou tecnologia similar, como meio de intermediação do pagamento para aquisição de combustíveis (gasolina, etanol e diesel), bem como de peças e serviços de manutenção preventiva e corretiva, lavagem e borracharia, em rede de estabelecimentos credenciados da Contratada, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Urbanismo, Conservação Meio Ambiente e Sustentabilidade Municipal de Tauá-CE. PROPONENTE: 7SERV GESTÃO DE BENEFÍCIOS LTDA , inscrita no CNPJ: 13.858.769/0001-97, com o valor global de R$ 13.600,00 (treze mil e seiscentos reais). Fundamentação Legal: Decreto Municipal nº 0121002/2019, em consonância com o Decreto Federal nº 7.892/13, alterado pelo Decreto Federal nº 9.488/2018, a Lei Federal Nº 8.666/93 - Lei das Licitações Públicas. Nesta data. Tauá Ce, 09 de maio de 2024. Miqueias Vieira da Silva. Ordenador de Despesas Da Secretaria de Urbanismo, Conservação, Meio Ambiente e Sustentabilidade.

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