PORTARIA Nº 0508001/2024-GABP
A PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ-CE, PATRÍCIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, em especial o disposto no Art. 102, § 5°, V e Art. 31, lI da Lei Orgânica do Município, na Lei Municipal n° 2595/2021 de 14/06/2021, na Lei Municipal n° 2727/2022, de 13/12/2022, e demais legislações aplicáveis à espécie.
RESOLVE:
Art. 1°. NOMEAR, CAMILA DE SOUSA RICARTE, portadora do CPF nº ***.882.453-**, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE POLÍTICAS DE DIVERSIDADE, Simbologia AGS, integrante da estrutura organizacional do Poder Executivo de Tauá, junto ao Gabinete da Prefeita.
Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ-CE, em 08 de maio de 2024.
PATRÍCIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR
PREFEITA MUNICIPAL
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ – SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS - EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 001/2023-SPS, cujo objeto é o serviço e fortalecimento de vínculos sociais e familiares dos usuários do sistema único de assistência social do município de Tauá, com atendimento sem distinção de raça, cor, condição social, credo político ou religioso, conforme disposto no Plano de Trabalho. SIGNATÁRIOS: Secretaria de Proteção Social, Cidadania e Direitos Humanos do Município de Tauá, denominada de Administração Pública, representada pelo Sr. Adriano Lima Marinho, Ordenador de Despesas; e INSTITUTO EXCELÊNCIA EM GESTÃO E OPERACIONALIZAÇÃO – IE, inscrita no CNPJ nº 08.562.903/0001-78, representada por Daniel Vitor Lima de Oliveira. PRAZO DE DURAÇÃO: 08 de maio de 2024 até o vencimento do mesmo em 08 de maio de 2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, caput, da Lei nº 13.019/2014 combinado com o artigo 43, inciso I, alínea ‘a’. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 08 de maio de 2024.
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ – SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS - EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 002/2023-SPS, OBJETO: ações voltadas à promoção humana e desenvolvimento social, no tocante a compartilhar o serviço de acolhimento institucional de crianças e adolescentes de ambos os sexos, inclusive com deficiências, sob medida de proteção (art. 9º do ECA) e em situação de risco pessoal e social, cujas famílias e responsáveis se encontrem temporariamente impossibilitados de cumprir sua função de cuidado e proteção, ou já em processo de adoção, conforme disposto no Plano de Trabalho apresentado pela INSTITUTO EXCELÊNCIA DE GESTÃO E OPERACIONALIZAÇÃO - IE e aprovado pela Secretaria Municipal de Proteção Social, Cidadania e Direitos Humanos. SIGNATÁRIOS: Secretaria de Proteção Social, Cidadania e Direitos Humanos do Município de Tauá, denominada de Administração Pública, representada pelo Sr. Adriano Lima Marinho, Ordenador de Despesas; e INSTITUTO EXCELÊNCIA EM GESTÃO E OPERACIONALIZAÇÃO – IE, inscrita no CNPJ nº 08.562.903/0001-78, representada por Daniel Vitor Lima de Oliveira. PRAZO DE DURAÇÃO: 08 de maio de 2024 até o vencimento do mesmo em 08 de maio de 2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, caput, da Lei nº 13.019/2014 combinado com o artigo 43, inciso I, alínea ‘a’. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 08 de maio de 2024.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 07.05.001/2024-SME. UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria da Educação. FAVORECIDA: Francisco Alves Rodrigues. Objeto: Locação de 01(um) imóvel constituído por galpão em estrutura metálica, sala e banheiros para guarda de materiais permanentes, para atender as necessidades da Secretaria da Educação, do Munícipio de Tauá, conforme documentos, em anexo, parte integrante deste processo. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO: Inexigibilidade de Licitação nº 07.05.001/2024-SME; VALOR GLOBAL: R$ 54.364,80 (cinquenta e quatro mil trezentos e sessenta e quatro reais e oitenta centavos); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 74, inciso V da Lei Federal nº 14.133/21. Declaração de INEXIGIBILIDADE emitida pelo Ordenador de Despesa da Secretaria da Educação do município de Tauá-Ce. Tauá/CE, 07 de maio de 2024.
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ – AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 22.04.001/2024-STDETE. A Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Econômico, Tecnológico, Cientifico e Empreendedorismo, por meio de seu Ordenador de Despesas, torna público aos interessados a abertura do DISPENSA ELETRÔNICA Nº 22.04.001/2024-STDETE, cujo objeto é a Contratação de serviço para instalação de cabeamento estruturado de rede de dados, rede wi-fi interna, sistema de videomonitoramento interno com fornecimento de equipamentos e insumos, para o prédio da Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Econômico, Científico, Tecnológico e Empreendedorismo- STDETE do Município de Tauá/CE. PERÍODO DE PROPOSTAS: de 08 de maio de 2024, às 17:30h até 14 de maio de 2024, às 07:30h. PERÍODO DE LANCES: dia 14 de maio de 2024, das 08:00h às 14:00h. O edital de dispensa eletrônica completo poderá ser adquirido em: https://www.novobbmnet.com.br e https://www.taua.ce.gov.br/licitacao.php. Tauá-CE, 07 de maio de 2024, Ordenador de Despesas.
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ – AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 07.05.001/2024-SPS. A Secretaria de Proteção Social, Cidadania e Direitos Humanos, por meio de seu Ordenador de Despesas, torna público aos interessados a abertura do DISPENSA ELETRÔNICA Nº 07.05.001/2024-SPS, cujo objeto é o CONTRATAÇÃO EMPRESA PARA ATRAÇÕES E ANIMAÇÕES DE EVENTOS DE PEQUENO PORTE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS DO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CE. PERÍODO DE PROPOSTAS: de 08/05/2024 às 17:30 até 14/05/2024 às 08:00. PERÍODO DE LANCES: dia 14/05/2024 de 08:30 às 14:30. O edital de dispensa eletrônica completo poderá ser adquirido em: https://www.novobbmnet.com.br e https://www.taua.ce.gov.br/licitacao.php. Tauá-CE, 07 de maio de 2024. Adriano Lima Marinho. Ordenador de Despesas.
