ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ – SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS - AVISO DE JULGAMENTO. A Comissão Especial de Licitação da Prefeitura Municipal de Tauá, no uso de suas atribuições legais, torna público o resultado de julgamento dos Documentos de Habilitação da Concorrência Pública N.º 018/2023-CP, cujo objeto é Contratação de empresa para execução da adequação e pavimentação de estrada vicinal, no Município de Tauá/CE - PT 1082217-59. EMPRESAS HABILITADAS: COPA ENGENHARIA LTDA, TREVO ENGENHARIA & SERVICOS LTDA, CONPATE ENGENHARIA LTDA e A T L CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. EMPRESAS INABILITADAS: PLATAFORMA SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA, DAGY CONSTRUCOES E URBANISMO LTDA, ELETROCAMPO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CONSBRAL CONSTRUCOES & EMPREENDIMENTOS LTDA, ARCTURO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, MSP CONSTRUCOES & EMPREENDIMENTOS LTDA, BARBOSA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, NOVERGA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, TECTA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, FF EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA e MEDEIROS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Fica, a partir desta publicação, aberto o prazo recursal, de acordo com o art. 109, inciso I, alínea ‘a’, da Lei 8.666/93. A Ata de Julgamento está disponível no Portal de Licitações do TCE. Tauá-CE, 19 de abril de 2024. Comissão Especial de Licitação.

PORTARIA Nº 0422001/2024-GABP

A PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ-CE, PATRÍCIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, em especial o disposto no Art. 31, lI da Lei Orgânica do Município, na Lei Municipal n° 2595/2021, de 14/06/2021, e em conformidade com o Art. 42, II, da Lei Municipal n° 791, de 30.08.1993 – Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais/RJU, e demais legislações aplicáveis à espécie;

CONSIDERANDO o requerimento de exoneração, a pedido, formulado pela Sra. Antonia Cleidiana Farias de Oliveira, do cargo de provimento em comissão de Secretário Executivo do Conselho Municipal, com lotação na Secretaria de Saúde.

RESOLVE:

Art. 1°. EXONERAR, a pedido, ANTONIA CLEIDIANA FARIAS DE OLIVEIRA, portadora do CPF nº ***.344.983-**, do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO EXECUTIVO DO CONSELHO MUNICIPAL, integrante da estrutura organizacional do Poder Executivo de Tauá, junto à Secretaria de Saúde.

Art. 2°. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos, a contar da data de 02/04/2024.

Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n° 0304003/2024 - GABP, publicada no DO - Eletrônico, Ano VI, Edição nº 1132, pág.3, de 04/03/2024.

PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ-CE, em 22 de abril de 2024.

PATRÍCIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR

PREFEITA MUNICIPAL

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO - A Autarquia Municipal de Trânsito e Transportes, torna público o Extrato da Ata de Registro de Preços nº 08.03.002/2024-01, resultante do Pregão Eletrônico nº 08.03.002/2024-AMTT. ORGÃO GERENCIADOR: AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE LICENÇAS DE USO DE PLATAFORMA INFORMATIZADA E INTEGRADA DE OPERAÇÃO E GESTÃO DO TRÂNSITO QUE CONTEMPLE SOFTWARES E SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE REGISTROS, MONITORAMENTO DE TRANSAÇÕES, AUTO ATENDIMENTO, EDUCACIONAL, JULGAMENTO ELETRÔNICO, ACOMPANHAMENTO DE ATIVIDADES DECORRENTES DO PROCESSO DE FISCALIZAÇÃO, ESTATÍSTICA, SUPORTE TÉCNICO E CUSTOMIZAÇÕES QUE SE FAÇAM NECESSÁRIAS ÀS ATIVIDADES FINALÍSTICAS PARA A AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES DO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CE. VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: da data de sua assinatura pelo período de 12 (doze) meses. FORNECEDOR(ES) REGISTRADO(S): MOBITRAN MOBILIDADE, TRÂNSITO E TECNOLOGIA LTDA. REPRESENTANTE DO ÓRGÃO GERENCIADOR: Alfredo Alves Bezerra. REPRESENTANTE DO DETENTOR DO REGISTRO DE PREÇOS: Séfora Bezerra Saraiva Leão. VALOR GLOBAL: R$ 1.859.993,00 (um milhão oitocentos e cinquenta e nove mil novecentos e noventa e três reais). Tauá-CE, 19 de abril de 2024. Alfredo Alves Bezerra - Ordenador de Despesas da Autarquia Municipal de Trânsito e Transportes.

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. A Secretaria de Proteção Social, Cidadania e Direitos Humanos do Município de Tauá torna público o extrato do Contrato n° 10.04.001/2024-01, decorrente da Dispensa de Licitação n° 10.04.001/2024-SPS, para o objeto abaixo: UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Proteção Social, Cidadania e Direitos Humanos. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 18.01.08.244.1008.2.098. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00. FONTE: 1661. OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de locação de sistema de som, iluminação, telão de LED, tendas, grid, para atender as necessidades da Secretaria de Proteção Social, Cidadania e Direitos Humanos do Município de Tauá/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2024; CONTRATADA: MARIA LÚCIA RODRIGUES DE OLIVEIRA LTDA. ASSINA PELO CONTRATADO: MARIA LÚCIA RODRIGUES DE OLIVEIRA. ASSINA PELO CONTRATANTE: Adriano Lima Marinho. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 18 de abril de 2024. VALOR GLOBAL: R$ 55.530,00 (cinquenta e cinco mil, quinhentos e trinta reais). Tauá-Ce, 18 de abril de 2024. ADRIANO LIMA MARINHO. Ordenador de Despesas da Secretaria de Proteção Social, Cidadania e Direitos Humanos.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ/CE – PUBLICAÇÃO DE ERRATA. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. TERMO DE ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 24.04.001/2023-SME. PROCESSO: Dispensa de Licitação n° 24.04.001/2023-SME, cujo objeto é Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de controle e eliminação de pragas (ratos, aracnídeo, escorpiões, cupim e insetos de forma geral) em todas as áreas internas e externas das Unidades Escolares (sede e distritos) e Sede Administrativa da Secretaria da Educação-CE. No extrato Contrato publicado no dia 19/04/2024, edição 1164/2024, onde se lê: Primeiro Aditivo ao CONTRATO N° 24.04.001/2023-SME. Leia-se: Segundo Aditivo ao CONTRATO N° 24.04.001/2023-SME. Ratificam-se todas as demais cláusulas e condições anteriormente acordadas no contrato e no extrato, permanecendo válidas e inalteradas as não expressamente modificadas por este Instrumento. Tauá – CE, 22 de abril de 2024. José Eronilson Alexandrino Souza. Ordenador de Despesas da Secretaria da Educação

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ – AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 22.04.001/2024-SECULT. A Secretaria de Cultura, Turismo e Lazer, por meio de seu Ordenador de Despesas, torna público aos interessados a abertura do DISPENSA ELETRÔNICA Nº 22.04.001/2024-SECULT, cujo objeto é a Contratação de apresentações artísticas para a rodada de viola, cordel, poesia e desafio, patrocinada pela Secretaria de Cultura, Turismo e Lazer do município de Tauá – CE. PERÍODO DE PROPOSTAS: de 22 de abril de 2024, às 17:30h até 26 de abril de 2024, às 08:00h. PERÍODO DE LANCES: dia 26 de abril de 2024, das 08:30h às 14:30h. O edital de dispensa eletrônica completo poderá ser adquirido em: https://www.novobbmnet.com.br e https://www.taua.ce.gov.br/licitacao.php. Tauá-CE, 22 de abril de 2024, Walisson Silva Gomes - Ordenador de Despesas.