Diário oficial

NÚMERO: 1163/2024

18/04/2024 Publicações: 4 legislativo Quantidade de visualizações:

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CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ - PORTARIAS - EXONERAÇÃO: 1704.01/2024
EXONERA ASSISTENTE TÉCNICO PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ – CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 1704.01/2024, de 17 de abril de 2024.

EXONERA ASSISTENTE TÉCNICO PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A Presidente da Câmara Municipal de Tauá Ceará, a Sra. Apolyanna Lima Ferreira, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que confere a Lei Municipal nº. 2575, de 23 de dezembro de 2020 e suas alterações posteriores.

R E S O L V E :

I - Exonerar o Sr. Antonio José Pereira das Chagas, do cargo Comissionado de Assistente Técnico Parlamentar da Câmara Municipal de Tauá, Simbologia DCA-2, constante na Lei Municipal nº. 2575, de 23 de dezembro de 2020 e suas alterações posteriores, vinculado diretamente ao Gabinete do Vereador Marco Aurélio Moreira de Aguiar.

II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário,

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE

Gabinete da Presidente da Câmara Municipal de Tauá CE., em 17 de abril de 2024.

Apolyanna Lima Ferreira

Presidente da CMT

CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ - PORTARIAS - NOMEAÇÃO: 1704.02/2024
NOMEIA ASSISTENTE TÉCNICO PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ – CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 1704.02/2024, de 17 de abril de 2024.

NOMEIA ASSISTENTE TÉCNICO PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A Presidente da Câmara Municipal de Tauá Ceará, a Sra. Apolyanna Lima Ferreira, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que confere a Lei Municipal nº. 2575, de 23 de dezembro de 2020 e suas alterações posteriores.

R E S O L V E :

I - Nomear o Sr. Joel Maia de Azevedo, no cargo Comissionado de Assistente Técnico Parlamentar da Câmara Municipal de Tauá, Simbologia DCA-2, constante na Lei Municipal nº. 2575, de 23 de dezembro de 2020 e suas alterações posteriores, vinculado diretamente ao Gabinete do Vereador Marco Aurélio Moreira de Aguiar.

II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário,

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE

Gabinete da Presidente da Câmara Municipal de Tauá CE., em 17 de abril de 2024.

Apolyanna Lima Ferreira

Presidente da CMT

CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ - PORTARIAS - DIÁRIA: 1704.03/2024
CONCEDE DIÁRIAS À VEREADORA PRESIDENTE APOLYANNA LIMA FERREIRA PARA VIAJAR À CIDADE DE FORTALEZA - CE
Portaria n.º 1704.03/2024, de 17 de abril de 2024.

CONCEDE DIÁRIAS À VEREADORA PRESIDENTE APOLYANNA LIMA FERREIRA PARA VIAJAR À CIDADE DE FORTALEZA - CE.

O Vice-Presidente da Câmara Municipal de Tauá - CE, no uso de suas atribuições legais.

R E S O L V E :

I Conceder diária à Vereadora Apolyanna Lima Ferreira, ocupante do cargo de Presidente da Câmara Municipal de Tauá, para viajar à cidade de Fortaleza-CE, para participar no dia 18 de abril do prêmio SEBRAE empreendedor no Lamezon Dunas representando a Câmara Municipal de Tauá, e, no dia 19 de abril visitar à Procuradoria da Mulher na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará ALECE para tratar de procedimentos e orientações no desenvolvimento da Procuradoria da Mulher instalada na Câmara de Tauá, bem como participar de reunião também na Assembleia para tratar de assuntos relacionados à UNIPACE com relação à Escola Legislativa da Câmara de Tauá ESCOLEGIS.

II Concede ao(à) referido(a) vereador(a), 02 (duas) diárias no valor de R$ 700,00 (setecentos reais).

III A despesa correrá por conta da dotação orçamentária própria, constante do orçamento vigente.

IV A referida portaria tem amparo legal na Lei Municipal n.º 1715/2010 e suas alterações posteriores.

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE.

CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ-CE, 17 de abril de 2024.

Francisco Hélder Lima Castelo

Vice-Presidente

CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ - PORTARIAS - DIÁRIA: 1704.04/2024
CONCEDE DIÁRIA À SERVIDORA MARIA DANIELE BEZERRA NOGUEIRA PARA VIAJAR À CIDADE DE FORTALEZA - CE.
Portaria n.º 1704.04/2024, de 17 de abril de 2024.

CONCEDE DIÁRIA À SERVIDORA MARIA DANIELE BEZERRA NOGUEIRA PARA VIAJAR À CIDADE DE FORTALEZA - CE.

O Vice-Presidente da Câmara Municipal de Tauá - CE, no uso de suas atribuições legais.

R E S O L V E :

I Conceder diária à servidora Maria Daniele Bezerra Nogueira, ocupante do cargo de Diretor(a) da Escola Legislativa da Câmara Municipal de Tauá - ESCOLEGIS, para viajar à cidade de Fortaleza-CE, para participar no dia 19 de abril de reunião na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará ALECE, juntamente com a presidente Apolyanna Lima, para tratar de assuntos relacionados à UNIPACE com relação à Escola Legislativa da Câmara de Tauá ESCOLEGIS.

II Concede ao(à) referido(a) vereador(a), 01 (uma) diária no valor de R$ 100,00 (cem reais).

III A despesa correrá por conta da dotação orçamentária própria, constante do orçamento vigente.

IV A referida portaria tem amparo legal na Lei Municipal n.º 1715/2010 e suas alterações posteriores.

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE.

CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ-CE, 17 de abril de 2024.

Francisco Hélder Lima Castelo

Vice-Presidente

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