Licença Única- LU

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ-CE torna público que requereu da Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA a Licença para a atividade REQUALIFICAÇÃO DO PARQUE DA CIDADE NO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CE, localizado em Parque da Cidade, S/N - Centro, no Município de Tauá - Ceará. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA em 1 de abril de 2024.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ-CE

Licença de Instalação – LI

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ-CE torna público que requereu da Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA a Licença de Instalação para a atividade ESTRUTURAÇÃO DO PARQUE QUINAMUIÚ, localizado em Monumento Natural Serrote Quinamuiú - Centro, no Município de Tauá - Ceará. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA em 9 de abril de 2024.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ-CE

Licença Única- LU

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ-CE torna público que requereu da Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA a Licença para a atividade REFORMA DO MERCADO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CE, localizado na Rua Domingos Gomes, S/N, Centro, no Município de Tauá - Ceará. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA em 1 de abril de 2024.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ-CE

Licença Única – LU

Francisca Rodrigues Lima Marinho torna público que requereu da Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA a Licença Única LU para a atividade Criação de Animais – Sem abate (suinocultura), localizado em Chácara Santa Tereza - Distrito de Santa Tereza, no Município de Tauá - Ceará. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA em 19 de dezembro de 2023.

Francisca Rodrigues Lima Marinho

Licença Única – LU

Francisca Rodrigues Lima Marinho torna público que requereu da Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA a Licença Única LU para a atividade Criação de Animais – Sem abate (ovinocaprinocultura), localizado em Sítio Santa Tereza - Distrito de Santa Tereza, no Município de Tauá - Ceará. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA em 19 de dezembro de 2023.

Francisca Rodrigues Lima Marinho

Licença Única – LU

Francisco Ivan Pereira de Oliveira torna público que recebeu da Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA a Licença Única LU - 014/2024 com validade até 17 de janeiro de 2026 para a atividade Criação de Animais – Sem abate (ovinocaprinocultura), localizado em Barro Branco - Sede Distrital, no Município de Tauá - Ceará.

Francisco Ivan Pereira de Oliveira

Licença Única – LU

Geraldo Oliveira Mota torna público que recebeu da Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA a Licença Única LU - 005/2024 com validade até 10 de janeiro de 2026 para a atividade Criação de Animais – Sem abate (ovinocaprinocultura), localizado em Sitio Olho D'e1gua dos Motas - Distrito de Marruás, no Município de Tauá - Ceará.

Geraldo Oliveira Mota

Licença Única – LU

Jose Severino de Matos torna público que recebeu da Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA a Licença Única LU - 009/2024 com validade até 14 de janeiro de 2026 para a atividade Criação de Animais – Sem abate (bovinocultura), localizado em Sitio Cajueiro - Distrito de Marruás, no Município de Tauá - Ceará.

Jose Severino de Matos

Licença Única – LU

Antonio José Vieira da Silva torna público que recebeu da Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA a Licença Única LU – 018/2024 com validade até 01 de fevereiro de 2026 para a atividade Projetos Agrícolas de Sequeiro (sem uso de agrotóxico), localizado em Sitio Catolé - Distrito de Carrapateiras, no Município de Tauá - Ceará.

Antonio José Vieira da Silva

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - O Município de Tauá, através da Secretaria de Educação, torna público o Extrato do Contrato 05.07.001/2023-SME-02 resultante do Pregão Eletrônico n° 05.07.001/2023-SME. UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria da Educação. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.365.1002.2.072.0000. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 e 4.4.90.52.00. FONTE: 1.569.0000.00. OBJETO: Aquisições de materiais didáticos, brinquedos didáticos, colchonetes para descanso e materiais permanentes da Educação Infantil, para atender as necessidades da Secretaria da Educação do Município de Tauá-CE. CONTRATADA: MARIA GOMES DOS SANTOS- ME. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de dezembro de 2024. VALOR GLOBAL: R$ 152.514,38 (cento e cinquenta e dois mil quinhentos e quatorze reais e trinta e oito centavos). ASSINA PELA CONTRATADA: Maria Gomes dos Santos. ASSINA PELA CONTRATANTE: José Eronilson Alexandrino Souza. Tauá-CE, 15 de abril de 2024. José Eronilson Alexandrino Souza - Ordenador de Despesa da Secretaria da Educação

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - O Município de Tauá, através da Secretaria de Educação, torna público o Extrato do Contrato 05.07.001/2023-SME-03 resultante do Pregão Eletrônico n° 05.07.001/2023-SME. UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria da Educação. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.365.1002.2.072.0000. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00. FONTE: 1.569.0000.00. OBJETO: Aquisições de materiais didáticos, brinquedos didáticos, colchonetes para descanso e materiais permanentes da Educação Infantil, para atender as necessidades da Secretaria da Educação do Município de Tauá-CE. CONTRATADA: BMK- AP EMPREENDIMENTOS LTDA. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de dezembro de 2024. VALOR GLOBAL: R$ 45.716,00 (quarenta e cinco mil setecentos e dezesseis reais). ASSINA PELA CONTRATADA: Ana Paula Barroso de Souza. ASSINA PELA CONTRATANTE: José Eronilson Alexandrino Souza. Tauá-CE, 15 de abril de 2024. José Eronilson Alexandrino Souza - Ordenador de Despesa da Secretaria da Educação

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO. A Secretaria de Orçamento e Finanças do Município de Tauá toma público o extrato do Terceiro Termo Aditivo ao CONTRATO N° 1002001/2022-GABP, decorrente do processo de Dispensa de Licitação n° 10.02.001/2022-GABP, cujo objeto Contratação de serviços de locação de software de gerenciamento e controle do site Oficial, carta de serviços e Diário Oficial da Prefeitura, junto ao Gabinete da Prefeita do Município de Tauá-Ce. CONTRATANTE: Gabinete da Prefeita. CONTRATADO(A): A. AMARO F. DA SILVA EPP (ASSESI), VALOR MENSAL: R$ 2.800,00 (Dois mil e oitocentos reais). PRAZO DE DURAÇÃO: 12 (doze) meses - até 10 de fevereiro de 2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 107, da Lei Federal n° 14.133/21. ASSINA PELA CONTRATANTE: Maria Lúcia Galdino Vale Pereira. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Armando Amaro Fragoso da Silva. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 08 de fevereiro de 2024. Tauá-CE, 08 de fevereiro de 2024. Maria Lúcia Galdino Vale Pereira. Ordenadora de Despesas do Gabinete da Prefeita.

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - O Município de Tauá, através da Secretaria de Saúde, torna público o Extrato do Contrato nº 0609001/2023-05, resultante do Pregão Eletrônico n° 06.09.001/2023-GM, a saber: UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Saúde. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 11.01.10.301.1015.2.035. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00. FONTE: 1600. OBJETO: CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CE. CONTRATADA: DOMINGOS DENES DOS SANTOS LOPES – ME. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de dezembro de 2024. VALOR GLOBAL: R$ 64.800,00 (sessenta e quatro mil e oitocentos reais). ASSINA PELA CONTRATADA: Domingos Denes dos Santos Lopes. ASSINA PELA CONTRATANTE: Elisangela Viera Félix. Tauá - CE, 15 de abril de 2024. Elisangela Viera Félix - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde

EXTRATO DE ADESÃO. A ATA DE REGISTRO DE PREÇO. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 10.04.001/2024-SMS. A SECRETARIA DA SAÚDE do Município de Tauá, faz publicar, o extrato resumido do Processo Administrativo de Adesão a ata de registro de preço n.° 15.008/2023 -01, a seguir. AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS À ATENÇÃO ESPECIALIZADA DE INTERESSE DA SECRETARIA DE SAÚDE, JUNTO A SECRETARIA DA SAÚDE DE TAUA-CE PROPONENTE: NACIONAL VEICULOS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ n° 04.770.238/0005-80, com o valor global de R$ 560.000,00 (quinhentos e sessenta mil reais). Fundamentação Legal: Decreto Municipal n° 0121002/2019, em consonância com o Decreto Federal n° 7.892/13, alterado pelo Decreto Federal n° 9.488/2018, a Lei Federal N° 8.666/93 - Lei das Licitações Públicas. Nesta data. Tauá - Ce, 10 de abril de 2024. Elisangela Vieira Felix. Ordenadora de Despesas da Secretaria da Saúde.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 16.04.001/2024-SEGOP. UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Gestão Organizativa e de Pessoas. FAVORECIDA: Montezuma Feitosa Alexandrino. Objeto: Locação do imóvel localizado na Av. Cel. Vicente Alexandrino de Sousa, Nº 111, bairro Tauazinho, na cidade de Tauá-Ce, para funcionamento do Arquivo Geral do Município, junto a Secretaria de Gestão Organizativa e de Pessoas, do município de Tauá-Ce, conforme documentos, em anexo, parte integrante deste processo. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO: Inexigibilidade de Licitação nº 16.04.001/2024-SEGOP; VALOR GLOBAL: R$ 72,000,00 (setenta e dois mil reais); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 74, inciso V da Lei Federal nº 14.133/21. Declaração de INEXIGIBILIDADE emitida pelo Ordenador(a) de Despesa da Secretaria de Gestão Organizativa e de Pessoas do município de Tauá-Ce. Tauá-Ce, 16 de abril de 2024. Danilo Alves Gonçalves dos Reis. Ordenador de Despesas da Secretaria de Gestão Organizativa e de Pessoas.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ – AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 15.04.001/2024-GABP. O Gabinete da Prefeita, por meio de seu Ordenador de Despesas, torna público aos interessados a abertura do DISPENSA ELETRÔNICA Nº 15.04.001/2024-GABP, cujo objeto é a Aquisição de Móveis, para atender as necessidades do Gabinete da Prefeita do Município de Tauá/CE. PERÍODO DE CADASTRO DE PROPOSTAS: de 16/04/2024 às 17:30 até 22/04/2024 às 08:00. PERÍODO DE LANCES: dia 22/04/2024 de 08:30 às 14:30. O edital de dispensa eletrônica completo poderá ser adquirido em: https://www.novobbmnet.com.br e https://www.taua.ce.gov.br/licitacao.php. Tauá-CE, 15 de abril de 2024. Maria Lúcia Galdino Vale Pereira. Ordenador de Despesas.