ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ – AVISO DE LICITAÇÃO. A Prefeitura Municipal de Tauá, por meio do Ordenador de Despesas da Secretaria da Segurança Cidadã, torna público aos interessados a abertura do Pregão Eletrônico nº 04.04.001/2024-SSC, cujo objeto é o Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de bicicletas elétricas para a tender as necessidades da Secretaria da Segurança Cidadã do município de Tauá-CE. Com ABERTURA DAS PROPOSTAS para o dia 19 de abril de 2024, 'e0s 08h00min. O edital completo está disponibilizado em: https://www.gov.br/pncp/pt-br, https://novobbmnet.com.br/, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.taua.ce.gov.br/licitacao.php. Tauá-CE, 04 de abril de 2024. Ordenador de Despesas.
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ – SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS - AVISO DE JULGAMENTO. A Comissão Especial de Licitação da Prefeitura Municipal de Tauá, no uso de suas atribuições legais, torna público o resultado de julgamento dos Documentos de Habilitação da Concorrência Pública N.º 021/2023-CP, cujo objeto é Contratação de empresa para execução de Adequação Estradas Vicinais - PT 1086095-99, no município de Tauá/CE. EMPRESAS HABILITADAS: CONSTRUTORA BORGES CARNEIRO LTDA e RG2 TERRAPLENAGEM LTDA. EMPRESAS INABILITADAS: PROJEMAQ CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, L. A. LOCACOES E SERVICOS LTDA e JMS PAJEU CONSTRUCOES LOCACOES E SERVICOS LTDA. Fica, a partir desta publicação, aberto o prazo recursal, de acordo com o art. 109, inciso I, alínea ‘a’, da Lei 8.666/93. A Ata de Julgamento está disponível no Portal de Licitações do TCE. Tauá-CE, 05 de abril de 2024. Comissão Especial de Licitação.
PORTARIA N.º 0408001/2024- GABP
A PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ - CEARÁ, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, em especial o disposto no Art. 102, § 5°, V e Art. 31, lI da Lei Orgânica do Município, na Lei Municipal n° 2595/2021, de 14/06/2021, Lei Municipal n° 2746, de 31/03/2023, e demais legislações aplicáveis à espécie.
RESOLVE:
Art. 1°. NOMEAR, ANA LETÍCIA CARACAS MOURA, portadora do CPF nº ***.858.803-**, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO INSTRUMENTAL 2, Simbologia DCA-3, integrante da estrutura organizacional do Poder Executivo de Tauá, junto à Fundação de Desenvolvimento Econômico e Fomento às Atividades Produtivas Locais.
Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ-CEARÁ, 08 DE ABRIL DE 2024.
MARIA DE FÁTIMA VELOSO SOARES MOTA BASTOS
PREFEITA MUNICIPAL EM EXERCÍCIO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO. A Secretaria da Saúde do município de Tauá torna público o extrato do Segundo Aditivo ao Contrato 3101012023-FMS, decorrente da Tomada de Preços nº 003/2022-TP, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS, NO MUNICÍPIO DE TAUÁ/CE, conforme projeto em anexo, parte integrante desse processo. CONTRATANTE: Secretaria da Saúde. CONTRATADA: CONSDIL CONSTRUCOES E PROJETOS DIAS LTDA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, § 1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. PRAZO DE DURAÇÃO: 01 de janeiro de 2024 a 31 de julho de 2024. ASSINA PELA CONTRATADA: ALAN DELBERT DIAS. ASSINA PELA CONTRATANTE: ELISANGELA VIEIRA FELIX. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 27 de dezembro de 2023.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO CONTRATUAL. A Secretaria da Saúde do município de Tauá torna público o extrato do Terceiro Aditivo ao Contrato nº 3101012023-FMS, decorrente do Processo licitatório na modalidade Tomada de Preços Nº 003/2022-TP, a saber: UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria da Saúde. CONTRATADA: CONSDIL CONSTRUCOES E PROJETOS DIAS LTDA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 65, inciso I, alíneas “a” e “b e §§ 1º e 2º, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa para execução da construção de 01 (uma) Unidade Básica de Saúde – UBS, no município de Tauá/CE. VALOR DO ADITIVO: R$ 35.124,51 (trinta e cinco mil e cento e vinte e quatro reais e cinquenta e um centavos). ASSINA PELO CONTRATANTE: Elisangela Vieira Felix. ASSINA PELA CONTRATADA: Alan Delbert Dias. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 11 de março de 2024
