ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ – SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS - AVISO DE JULGAMENTO. A Comissão Especial de Licitação da Prefeitura Municipal de Tauá, no uso de suas atribuições legais, torna público o resultado de julgamento dos Documentos de Habilitação da Concorrência Pública N.º 027/2023-CP, cujo objeto é Contratação de empresa para execução de serviços de limpeza pública dos resíduos sólidos urbanos do município de Tauá/CE. EMPRESAS HABILITADAS: URBANA LIMPEZA E MANUTENCAO VIARIA LTDA e M CONSTRUCOES & SERVICOS LTDA. EMPRESAS INABILITADAS: ECOLIX GESTAO AMBIENTAL LTDA,VIPON EMPREENDIMENTOS LTDA, LUZ ENGENHARIA E SERVICOS LTDA, LOC & SERV LTDA, SERVFORT LOCACOES E SERVICOS DIVERSOS LTDA, CONSTRUTORA NOVA HIDROLANDIA LTDA, BEZERRA E BRAGA COMERCIAL LTDA, AOS CONSTRUCOES LTDA e N E U LIMPEZA PUBLICA E SERVICOS LTDA. Fica, a partir desta publicação, aberto o prazo recursal, de acordo com o art. 109, inciso I, alínea ‘a’, da Lei 8.666/93. A Ata de Julgamento está disponível no Portal de Licitações do TCE. Tauá-CE, 03 de abril de 2024. Comissão Especial de Licitação.

PORTARIA Nº 0405001/2024-GABP

A PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ-CE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, em especial o disposto no Art. 102, § 5°, V e Art. 31, lI da Lei Orgânica do Município, na Lei Municipal n° 2595/2021 de 14/06/2021, e demais legislações aplicáveis à espécie.

RESOLVE:

Art. 1°. NOMEAR, DEUSIMAR ALVES FEITOSA JUNIOR, portador do CPF nº ***.506.863-**, para o cargo de provimento em comissão de SUPERINTENDENTE DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E FOMENTO AS ATIVIDADES PRODUTIVAS LOCAIS, Simbologia AGD-1, integrante da estrutura organizacional do Poder Executivo de Tauá, junto à Fundação de Desenvolvimento Econômico e Fomento às Atividades Produtivas Locais.

Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ-CE, em 05 de abril de 2024.

MARIA DE FÁTIMA VELOSO SOARES MOTA BASTOS

PREFEITA MUNICIPAL EM EXERCÍCIO

PORTARIA IPPSMT Nº 16/2024 Tauá, 03 de abril de 2024

A PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ – CE, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE,

CONCEDER BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA ESPECIAL DO PROFESSOR POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, PARA POSTERIOR APRECIAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, com fundamento nos arts. 40, § 1º, inciso III, alínea “a” e § 5º, com redação dada pela EC 103/2019 e § § 3º, 8º e 17 da Constituição Federal de 1988, bem como, art. 12,§ 1º c/c §2, da Lei Complementar Municipal n° 001/2020, Lei Municipal 791/1993, e art. 45 da Lei Orgânica Municipal de 1990, a Sra. MARTA FERREIRA LIMA, inscrita no RG: 2020027081-2 SSP-CE e no CPF nº 264.247.893-91, ocupante do cargo de PROFESSORA DA EDUCAÇÃO BÁSICA II, Classe II, Referência 6, Nível Graduado, sob matrícula nº 001592, lotada na Secretaria da Educação do Município de Tauá.

Os proventos de Aposentadoria da Servidora terão o seguinte valor:

DESCRIÇÃO VALOR 1.Salário Base R$ 2.263,162.Ampliação DefinitivaR$ 2.263,163.AnuênioR$ 92,02TotalizandoR$ 4.618,34

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ, 03 DE ABRIL DE 2024.

Maria de Fátima Veloso Soares Mota Bastos

Prefeita em Exercício

Letícia Taynara Paiva Lima

Superintendente do IPPSMT

A PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ – CE, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE,

CONCEDER BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS PROPORCIONAIS, PARA POSTERIOR APRECIAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, com fundamento nos arts. 40, § 1º inciso III, com redação dada pela EC 103/2019 e §§ 3º e 17 da Constituição Federal de 1988, bem como, art. 13 da Lei Complementar Municipal n° 01/2020, Lei Municipal 791/1993, e art. 45 da Lei Orgânica Municipal de 1990, a Sra. EDIVANIRA ALVES DA SILVA, inscrita no RG: 2007563291-2 SSP-CE e no CPF nº 930.001.203-78, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, sob matrícula nº 2125, lotada na Secretaria de Educação do Município de Tauá.

Os proventos de Aposentadoria da Servidora terão o seguinte valor:

DESCRIÇÃO VALOR 1.Salário Base R$ 806,002.Complementação Sal. MínimoR$ 606,003.AnuênioR$ 6,304.TotalR$ 1.418,305.Valor Média TC/25R$ 671,786.Compl. Sal. Mínimo ($2º, art. 201 CF/88)R$ 740,227.Valor do Provento de AposentadoriaR$ 1.412,00

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ, 03 DE ABRIL DE 2024.

Maria de Fátima Veloso Soares Mota Bastos

Prefeita em Exercício

Letícia Taynara Paiva Lima

Superintendente do IPPSMT

A PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ – CE, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE,

CONCEDER BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA ESPECIAL DO PROFESSOR POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, PARA POSTERIOR APRECIAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, com fundamento nos arts. 40, § 1º, inciso III, alínea “a” e § 5º, com redação dada pela EC 103/2019 e § § 3º, 8º e 17 da Constituição Federal de 1988, bem como, art. 12,§ 1º c/c §2, da Lei Complementar Municipal n° 001/2020, Lei Municipal 791/1993, e art. 45 da Lei Orgânica Municipal de 1990, a Sra. AILA MARIA DE ARAÚJO RODRIGUES LIMA, inscrita no RG: 2021077236-5 SSP-CE e no CPF nº 850.896.053-00, ocupante do cargo de PROFESSORA DA EDUCAÇÃO BÁSICA II, Classe II, Referência 9, Nível Especialista, sob matrícula nº 000545, lotada na Secretaria da Educação do Município de Tauá.

Os proventos de Aposentadoria da Servidora terão o seguinte valor:

DESCRIÇÃO VALOR 1.Salário Base R$ 2.472,582.Ampliação DefinitivaR$ 2.472,583.AnuênioR$ 111,72TotalizandoR$ 5.056,88

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ, 03 DE ABRIL DE 2024.

Maria de Fátima Veloso Soares Mota Bastos

Prefeita em Exercício

Letícia Taynara Paiva Lima

Superintendente do IPPSMT

PORTARIA Nº 001/2024 – FUNDAÇÃO ESCOLA

Designa Fiscal de Contratos, que indica no âmbito da Fundação Escola de Gestão Pública e Qualificação de Pessoas e dá outras providências.

O(A) SECRETÁRIO(A) ALEXCIANO DE SOUSA MARTINS, no uso de suas atribuições legais, em especial, a Lei Municipal nº. 2.595, de 14 de junho de 2021 e, em conformidade com o previsto na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 – Lei de Licitações e Contratos Administrativos, na Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, na Lei Municipal nº 2753, de 10 de abril de 2023 e com o regulamentado no Decreto Municipal nº 1120001, de 20 de novembro de 2023; e

CONSIDERANDO que a execução do contrato administrativo deve ser fiscalizada por representante da Administração Pública contratante especialmente designado para tal fim, sendo, inclusive, permitida a contratação de terceiros para auxiliá-lo, assisti-los e subsidiá-los com informações pertinentes, conforme disposições do art. 67 da Lei Federal nº 8.666/1993 e art. 117 da Lei Federal nº 14.133/2021;

CONSIDERANDO a necessidade da atividade de acompanhamento dos contratos administrativos objetivando a avaliação da execução do objeto quantitativa e qualitativamente nos moldes ajustados e, para, em sendo o caso, proceder a aferição da qualidade, do tempo e do modo da prestação dos serviços e a compatibilidade com os indicadores de níveis mínimos de desempenho estipulados no instrumento convocatório, para efeito de pagamento conforme o resultado.

CONSIDERANDO a relevância do controle e acompanhamento contratos e para o seu fiel cumprimento;

CONSIDERANDO o preconizado para fins de designação de agentes públicos para o desempenho das funções essenciais à execução da Lei das Licitações e Contratações;

RESOLVE:

Art. 1º. Designar o(a) servidor(a) municipal, ALESSIO FEITOSA FLORENCIO, matrícula nº 0028296, CPF nº 918.597.513-34, Fiscal de Contratos, no âmbito da Fundação Escola de Gestão Pública e Qualificação de Pessoas, em observância à Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 – Lei de Licitações e Contratos Administrativos, à Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, à Lei Municipal nº 2753, de 10 de abril de 2023 e ao Decreto Municipal nº 1120001, de 20 de novembro de 2023.

Art. 2º. Caberá à Fiscal de Contratos designado, dentre outras decorrestes das normas e regulamento aplicáveis às contratações administrativas, as seguintes atribuições:

I - Prestar informações a respeito da execução dos serviços e apontar ao gestor do contrato eventuais irregularidades ensejadoras de penalidade ou glosa nos pagamentos devidos à contratada;

II - Manter o controle das ordens de serviço emitidas e cumpridas, quando cabível;

III - Conhecer as obrigações contratuais que afetem diretamente a fiscalização do contrato;

IV - Zelar pelo fiel cumprimento dos contratos sob sua fiscalização;

V - Verificar a conformidade da prestação dos serviços e da alocação dos recursos necessários, de acordo com o objeto do contrato e respectivas cláusulas contratuais;

VI - Atestar formalmente a execução do objeto do contrato, atestar as notas fiscais e as faturas correspondentes a sua prestação;

VII - Informar ao gestor do contrato sobre eventuais vícios, irregularidades ou baixa qualidade dos produtos ou serviços fornecidos pela contratada;

VIII - Propor soluções para regularização das faltas e problemas observados, sem prejuízo das penalidades aplicáveis;

IX - Solicitar formalmente ao gestor esclarecimentos sobre as obrigações que afetem diretamente à fiscalização do contrato;

X - Utilizar, se for o caso, o Instrumento de Medição de Resultado (IMR) para aferição da qualidade da prestação dos serviços;

XI - Monitorar constantemente o nível de qualidade dos serviços para evitar a sua degeneração, devendo intervir para requerer à contratada a correção das faltas, falhas e irregularidades constatadas;

XII - Apresentar ao preposto da contratada a avaliação da execução do objeto, ou, se for o caso, a avaliação de desempenho e qualidade da prestação dos serviços realizada, e obter dele a ciência; e

XIII - Comunicar ao órgão competente qualquer dano ou desvio causado ao patrimônio da Administração ou de terceiros, de que tenha ciência, por ação ou omissão dos empregados da contratada ou de seus prepostos.

Art. 3º. Fica garantido ao Fiscal do Contrato amplo acesso aos autos dos processos administrativos objeto de contratos sob sua fiscalização.

Art. 4º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PAÇO DA FUNDAÇÃO ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA E QUALIFICAÇÃO DE PESSOAS DE TAUÁ-CE, 05 de abril de 2024.

ALEXCIANO DE SOUSA MARTINS

SUPERINTENDENTE DA FUNDAÇÃO ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA E QUALIFICAÇÃO DE PESSOAS

EDITAL Nº 26/2024 – SME – CONVOCAÇÃO DE MONITORES BOLSISTAS DE TRANSPORTE ESCOLAR.

O SECRETARIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE TAUÁ – CE, no uso de suas atribuições legais, que lhe conferem o art. 43, da Lei Municipal nº 2.595, de 14 de junho de 2021;

CONSIDERANDO os dispositivos fáticos e jurídicos do Edital nº 005/2023/SME, em especial o previsto nos itens 9.1 e 10.3;

CONSIDERANDO o resultado final do referido Processo Seletivo Simplificado para Monitores Bolsistas de Transporte Escolar, publicado no D.O. em 31 de março de 2023, por meio do Edital nº 008/2023/SME;

CONSIDERANDO a necessidade de convocação de novos candidatos, pelo BANCO GERAL DE CLASSIFICÁVEIS, aprovados no Processo Seletivo Simplificado para Monitores Bolsistas de Transporte Escolar, correspondentes às rotas do nº 42 ao nº 49 da Sede do Município.

RESOLVE:

Art. 1º. Os candidatos interessados deveram comparecer no dia 08 de abril de 2024, nos horários de 08h:00min às 11h:30min, na Av. Moacir Pereira Gondim, S/N – Planalto dos Colibris, Tauá-Ceará, no setor da Coordenadoria da Gestão do Transporte Escolar – COGETE.

Art. 2º. A preferência da opção será data ao candidato de acordo com a ordem de classificação no Banco Geral de classificáveis.

Art. 2º. Os casos omissos deste Edital serão resolvidos pela Secretaria Municipal da Educação de Tauá – Ceará.

PAÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 05 de abril de 2024.

Prof. João Álcimo Viana Lima

Secretário da Educação de Tauá

O SECRETARIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE TAUÁ – CE, no uso de suas atribuições legais, que lhe conferem o art. 43, da Lei Municipal nº 2.595, de 14 de junho de 2021;

CONSIDERANDO os dispositivos fáticos e jurídicos do Edital nº 005/2023/SME, em especial o previsto nos itens 9.1 e 10.3;

CONSIDERANDO o resultado final do referido Processo Seletivo Simplificado para Monitores Bolsistas de Transporte Escolar, publicado no D.O. em 31 de março de 2023, por meio do Edital nº 008/2023/SME;

CONSIDERANDO a necessidade de convocação de novos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado para Monitores Bolsistas de Transporte Escolar, haja vista, os pedidos de desistência dos candidatos convocados anteriormente para a sua rota.

RESOLVE:

Art. 1º. Ficam os candidatos relacionados no ANEXO ÚNICO, deste Edital, aprovados e classificável, no Processo Seletivo Simplificado, estabelecido pelo Edital nº 008/2023/SME, para Monitores Bolsistas de Transporte Escolar, CONVOCADO a se apresentarem no dia 08 de abril de 2024, nos horários de 08h:00min às 11h:30min, na Av. Moacir Pereira Gondim, S/N – Planalto dos Colibris, Tauá-Ceará, no setor da Coordenadoria da Gestão do Transporte Escolar – COGETE, a fim de tratar assuntos relativos à assinatura do Termo de Adesão e Compromisso Voluntário.

Art. 2º. Os casos omissos deste Edital serão resolvidos pela Secretaria Municipal da Educação de Tauá – Ceará.

PAÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 05 de abril de 2024.

Prof. João Álcimo Viana Lima

Secretário da Educação de Tauá

ANEXO ÚNICO

CONVOCAÇÃO DE MONITORES BOLSISTAS DE TRANSPORTE ESCOLAR.

Nº DA ROTA/DESCRIÇÃO DA ROTA: 44 - GARAGEM SME TAUÁ (INÍCIO DA ROTA) - JOSÉ ÓSIMO -SABUJI - CONVIVIER - CENTRO - JARDINS BARBOSA - PARQUE QUINHAMUIÚ - CENTRO - GARAGEM SME.ORDNº DE INSCRIÇÃOCPFNOMEPONTUAÇÃO CURRÍCULOPONTUAÇÃO ENTREVISTAPONTUAÇÃO TOTAL2º3946369 **** ****3-68ANA KÁTIA PETROLA ALBUQUERQUE DE SOUSA5,07,012,0Nº DA ROTA/DESCRIÇÃO DA ROTA: 48 - GARAGEM SME TAUÁ (INÍCIO DA ROTA) - FAZENDA PARAÍBA - ANGICO - DIVISÃO - TAUÁORDNº DE INSCRIÇÃOCPFNOMEPONTUAÇÃO CURRÍCULOPONTUAÇÃO ENTREVISTAPONTUAÇÃO TOTAL2º270727 **** ****3-19ANTONIO AILTON DE SOUZA1,08,09,0

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. A Secretaria de Proteção Social, Cidadania e Direitos Humanos do Município de Tauá torna público o extrato do Contrato n° 02.04.001/2024-01, decorrente da inexigibilidade de licitação n° 02.04.001/2024-SPS, para o objeto abaixo: UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Proteção Social, Cidadania e Direitos Humanos. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 18.01.08.244.1008.2.096. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.00. FONTE: 1660. OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO CRAS BEZERRA E SOUSA LOCALIZADO NA RUA JULIO GONÇALVES, 968, MANOEL ALVES MOTA, TAUA/CE, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS DO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses; CONTRATADA: Luiza Marques Feitosa. ASSINA PELA CONTRATADA: Luiza Marques Feitosa. VALOR MENSAL: R$ 801,73 (oitocentos e um reais e setenta e três centavos). Tauá-Ce, 04 de abril de 2024. ADRIANO LIMA MARINHO. Ordenador de Despesas da Secretaria de Proteção Social, Cidadania e Direitos Humanos de Tauá – CE. Matrícula: 3447.

EXTRATO DO INSTRUMENTO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO - O Município de Tauá, através da Secretaria de Educação, torna público o Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 10.02.001/2023-SME-15 resultante do Pregão Eletrônico n° 10.02.001/2023-SME. UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria da Educação. OBJETO: Aquisições de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino junto a Secretaria da Educação de Taua-Ce. CONTRATADA: NUTRIMES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de dezembro de 2024. VALOR GLOBAL ACRESCIDO: R$ 5.775,00 (cinco mil setecentos e setenta e cinco reais). ASSINA PELA CONTRATADA: João Bosco de Araújo. ASSINA PELA CONTRATANTE: José Eronilson Alexandrino Souza. Tauá-Ce, 04 de abril de 2024. José Eronilson Alexandrino Souza - Ordenador de Despesa da Secretaria da Educação

EXTRATO DO INSTRUMENTO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO - O Município de Tauá, através da Secretaria de Educação, torna público o Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 10.02.001/2023-SME-16 resultante do Pregão Eletrônico n° 10.02.001/2023-SME. UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria da Educação. OBJETO: Aquisições de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino junto a Secretaria da Educação de Tauá-Ce. CONTRATADA: ARG BESERRA – ME. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de dezembro de 2024. VALOR GLOBAL ACRESCIDO: R$ 2.171,00(dois mil cento e setenta e um reais). ASSINA PELA CONTRATADA: Antonia Rita Gonçalves Beserra. ASSINA PELA CONTRATANTE: José Eronilson Alexandrino Souza. Tauá-Ce, 04 de abril de 2024. José Eronilson Alexandrino Souza - Ordenador de Defesa da Secretaria da Educação

EXTRATO DO INSTRUMENTO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO - O Município de Tauá, através da Secretaria de Educação, torna público o Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 10.02.001/2023-SME-17 resultante do Pregão Eletrônico n° 10.02.001/2023-SME. UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria da Educação. OBJETO: Aquisições de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino junto a Secretaria da Educação de Tauá-Ce. CONTRATADA: LUZIMAR MARIA DAMASCENO DE ARAÚJO. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de dezembro de 2024. VALOR GLOBAL ACRESCIDO: 11.541,75 (onze mil quinhentos e quarenta e um reais e setenta e cinco centavos). ASSINA PELA CONTRATADA: Luzimar Maria Damasceno de Araújo. ASSINA PELA CONTRATANTE: José Eronilson Alexandrino Souza. Tauá-Ce, 03 de abril de 2024. Jose Eronilson Alexandrino Souza - Ordenador de Desposa da Secretaria da Educação

EXTRATO DO INSTRUMENTO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO - O Município de Tauá, através da Secretaria de Educação, torna público o Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 10.02.001/2023-SME-19 resultante do Pregão Eletrônico n° 10.02.001/2023-SME. UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria da Educação. OBJETO: Aquisições de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino junto a Secretaria da Educação de Tauá-Ce. CONTRATADA: NUTRIMES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de dezembro de 2024. VALOR ACRESCIDO: R$ 12.159,00 (doze mil cento e cinquenta e nove reais). ASSINA PELA CONTRATADA: João Bosco de Araújo. ASSINA PELA CONTRATANTE: José Eronilson Alexandrino Souza. Tauá-Ce, 04 de abril de 2024. José Eronilson Alexandrino Souza - Ordenador de Despesa da Secretaria da Educação

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. A Secretaria de Proteção Social, Cidadania e Direitos Humanos do Município de Tauá torna público o extrato do Contrato n° 01.04.001/2024-01, decorrente da inexigibilidade de licitação n° 01.04.001/2024-SPS, para o objeto abaixo: UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Proteção Social, Cidadania e Direitos Humanos. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 18.01.08.244.1008.2.096. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.00. FONTE: 1660. OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO CRAS BARRA NOVA LOCALIZADO NA LOCALIDADE BOM JESUS, SN, DISTRITO DE BARRA NOVA, TAUÁ/CE, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS DO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses; CONTRATADA: KELRI DE OLINDA DA SILVA. ASSINA PELA CONTRATADA: KELRI DE OLINDA DA SILVA. VALOR MENSAL: R$ 349,12 (trezentos e quarenta e nove reais e doze centavos). Tauá-CE, 04 de abril de 2024. ADRIANO LIMA MARINHO. Ordenador de Despesas da Secretaria de Proteção Social, Cidadania e Direitos Humanos.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO - A Secretaria da Educação do Município de Tauá torna público o EXTRATO DO QUINTO ADITIVO AO CONTRATO N° 15.03.001/2022-SME-02, decorrente do processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 15.03.001/2022-SME, cujo objeto é serviços de transporte escolar, para atender a rede de ensino do Município de Tauá-Ce. CONTRATANTE: Secretaria da Educação do Município de Tauá. CONTRATADO(A): SAFETY CAR LOCAÇÕES & SERVIÇOS DE TRANSPORTES LTDA. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 276.745,60 (duzentos e setenta e seis mil, setecentos e quarenta e cinco reais e sessenta centavos). PRAZO DE DURAÇÃO: até 31 de dezembro de 2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II da Lei Federal n° 8.666/93. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Pedro Henrique Maia de Melo. ASSINA PELA CONTRATANTE: José Eronilson Alexandrino Souza. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 18 de março de 2024. Tauá/CE, 18 de março de 2024. José Eronilson Alexandrino Souza. Ordenador de Despesa - Alexandrino Souza do (a) Secretaria da Educação

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO - A Secretaria da Educação do Município de Tauá torna público o EXTRATO DO QUARTO ADITIVO AO CONTRATO N° 15.03.001/2022-SME-01, decorrente do processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 15.03.001/2022-SME, cujo objeto é serviços de transporte escolar, para atender a rede de ensino do Município de Tauá-Ce. CONTRATANTE: Secretaria da Educação do Município de Tauá. CONTRATADO(A): PWR SOLUÇÕES EM TRANSPORTES E CONSTRUÇÕES LTDA. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 190.408,38 (cento e noventa mil quatrocentos e oito reais trinta e oito centavos). PRAZO DE DURAÇÃO: até 31 de dezembro de 2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II da Lei Federal n° 8.666/93. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Francisco Rafael Almeida Mesquita. ASSINA PELA CONTRATANTE: José Eronilson Alexandrino Souza. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 18 de março de 2024. Tauá/CE, 18 de março de 2024. José Eronilson Alexandrino Souza - Ordenador de Despesas do(a) Secretaria da Educação