PORTARIA Nº 0402006/2024-GABP

A PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ-CE, PATRÍCIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, em especial o disposto no Art. 102, § 5°, V e Art. 31, lI da Lei Orgânica do Município, na Lei Municipal n° 2595/2021, de 14/06/2021, Lei Municipal n° 2603, de 23/08/2021, e demais legislações aplicáveis à espécie.

RESOLVE:

Art. 1°. NOMEAR, KEYSLLA GOMES RODRIGUES DE ALMEIDA, portadora do CPF nº ***.417.633-**, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR-GERAL DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, Simbologia GSAS-2, integrante da estrutura organizacional do Poder Executivo de Tauá, junto à Secretaria de Proteção Social, Cidadania e Direitos Humanos.

Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ-CE, em 02 de abril de 2024.

PATRÍCIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR

PREFEITA MUNICIPAL

(*) Republicada por conter incorreção na original, publicada no DO - Eletrônico, Ano VI, Edição nº 1151, pág. 22, de 02/04/2024.

PORTARIA Nº 0304024/2024 – FDE

Designa Fiscal de Contratos, que indica no âmbito da Fundação de Desenvolvimento Econômico e Fomento às Atividades Produtivas Locais e dá outras providências.

O(A) SUPERINTENDENTE(A) Antonio Marcos Caracas, no uso de suas atribuições legais, em especial, a Lei Municipal nº. 2.595, de 14 de junho de 2021 e, em conformidade com o previsto na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 – Lei de Licitações e Contratos Administrativos, na Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, na Lei Municipal nº 2753, de 10 de abril de 2023 e com o regulamentado no Decreto Municipal nº 1120001, de 20 de novembro de 2023; e

CONSIDERANDO que a execução do contrato administrativo deve ser fiscalizada por representante da Administração Pública contratante especialmente designado para tal fim, sendo, inclusive, permitida a contratação de terceiros para auxiliá-lo, assisti-los e subsidiá-los com informações pertinentes, conforme disposições do art. 67 da Lei Federal nº 8.666/1993 e art. 117 da Lei Federal nº 14.133/2021;

CONSIDERANDO a necessidade da atividade de acompanhamento dos contratos administrativos objetivando a avaliação da execução do objeto quantitativa e qualitativamente nos moldes ajustados e, para, em sendo o caso, proceder a aferição da qualidade, do tempo e do modo da prestação dos serviços e a compatibilidade com os indicadores de níveis mínimos de desempenho estipulados no instrumento convocatório, para efeito de pagamento conforme o resultado.

CONSIDERANDO a relevância do controle e acompanhamento contratos e para o seu fiel cumprimento;

CONSIDERANDO o preconizado para fins de designação de agentes públicos para o desempenho das funções essenciais à execução da Lei das Licitações e Contratações;

RESOLVE:

Art. 1º. Designar o(a) servidor(a) municipal, Otacílio Gomes Gonçalves, matrícula nº 22.770, CPF nº 302.901.203-49, Fiscal de Contratos, no âmbito da Fundação de Desenvolvimento Econômico e Fomento às Atividades Produtivas Locais, em observância à Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 – Lei de Licitações e Contratos Administrativos, à Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, à Lei Municipal nº 2753, de 10 de abril de 2023 e ao Decreto Municipal nº 1120001, de 20 de novembro de 2023.

Art. 2º. Caberá à Fiscal de Contratos designado, dentre outras decorrestes das normas e regulamento aplicáveis às contratações administrativas, as seguintes atribuições:

I - Prestar informações a respeito da execução dos serviços e apontar ao gestor do contrato eventuais irregularidades ensejadoras de penalidade ou glosa nos pagamentos devidos à contratada;

II - Manter o controle das ordens de serviço emitidas e cumpridas, quando cabível;

III - Conhecer as obrigações contratuais que afetem diretamente a fiscalização do contrato;

IV - Zelar pelo fiel cumprimento dos contratos sob sua fiscalização;

V - Verificar a conformidade da prestação dos serviços e da alocação dos recursos necessários, de acordo com o objeto do contrato e respectivas cláusulas contratuais;

VI - Atestar formalmente a execução do objeto do contrato, atestar as notas fiscais e as faturas correspondentes a sua prestação;

VII - Informar ao gestor do contrato sobre eventuais vícios, irregularidades ou baixa qualidade dos produtos ou serviços fornecidos pela contratada;

VIII - Propor soluções para regularização das faltas e problemas observados, sem prejuízo das penalidades aplicáveis;

IX - Solicitar formalmente ao gestor esclarecimentos sobre as obrigações que afetem diretamente à fiscalização do contrato;

X - Utilizar, se for o caso, o Instrumento de Medição de Resultado (IMR) para aferição da qualidade da prestação dos serviços;

XI - Monitorar constantemente o nível de qualidade dos serviços para evitar a sua degeneração, devendo intervir para requerer à contratada a correção das faltas, falhas e irregularidades constatadas;

XII - Apresentar ao preposto da contratada a avaliação da execução do objeto, ou, se for o caso, a avaliação de desempenho e qualidade da prestação dos serviços realizada, e obter dele a ciência; e

XIII - Comunicar ao órgão competente qualquer dano ou desvio causado ao patrimônio da Administração ou de terceiros, de que tenha ciência, por ação ou omissão dos empregados da contratada ou de seus prepostos.

Art. 3º. Fica garantido ao Fiscal do Contrato amplo acesso aos autos dos processos administrativos objeto de contratos sob sua fiscalização.

Art. 4º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PAÇO DA Fundação de Desenvolvimento Econômico e Fomento às Atividades Produtivas Locais DE TAUÁ-CE, 03 de abril de 2024.

Antonio Marcos Caracas

Superintendente FDE

PORTARIA Nº 0401003/2024-GABP

A PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ-CE, PATRÍCIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, em especial o disposto no Art. 102, § 5°, V e Art. 31, lI da Lei Orgânica do Município, na Lei Municipal n° 2595/2021, de 14/06/2021, Lei Municipal n° 2603, de 23/08/2021, e demais legislações aplicáveis à espécie.

RESOLVE:

Art. 1°. EXONERAR, ELIANIA OLIVEIRA DE SOUZA BONFIM, portadora do CPF nº ***.594.223-**, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR GERAL DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DA ASSISTENCIA SOCIAL, Simbologia GSAS-2, integrante da estrutura organizacional do Poder Executivo de Tauá, junto à Secretaria de Proteção Social, Cidadania e Direitos Humanos.

Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria n° 0901048/2021, publicada no DO - Eletrônico, Ano III, Edição nº 505, pág. 11, de 02/09/2021.

PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ-CE, em 01 de abril de 2024.

PATRÍCIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR

PREFEITA MUNICIPAL

(*) Republicada por conter incorreção na original, publicada no DO - Eletrônico, Ano VI, Edição nº 1150, pág. 3, de 01/04/2024.

EDITAL Nº 24/2024-SME - CONVOCAÇÃO DIRETOR DE ESCOLA E COORDENADOR PEDAGÓGICO

(PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA INTERNA Nº 001/2024)

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE TAUÁ-CEARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos arts. 55 e 56 da Lei Municipal nº 2.595, de 14.06.2021, pela Lei Municipal nº 2.808, de 18.12.2023; e

CONSIDERANDO a manifestação de interesse declarado pelo candidato integrante do BANCO GERAL DE CLASSIFICÁVEIS, conforme o disposto no Edital nº 23/2024-SME, de 27.03.2024;

CONSIDERANDO a ordem de prioridade estabelecida pelo Edital nº 23/2024-SME, com fundamento na Lei Municipal nº 2.808, de 18.12.2023 e no Edital de Processo de Seleção Pública Interna nº 001/2024, de 10.01.2024.

RESOLVE tornar público o seguinte:

1. Fica o candidato relacionado no ANEXO I deste Edital, CONVOCADO para comparecer no dia 04 de abril de 2024, no horário 7:30 às 11:30h, na sede da Secretaria Municipal da Educação, localizada à Avenida Moacir Pereira Gondim, s/n, Bairro Planalto dos Colibris, Tauá-Ceará, MUNIDOS dos seguintes documentos, para apresentação:

I – CERTIDÃO NEGATIVA, fornecida pela Secretaria de Gestão Organizativa e de Pessoas (SEGOP), de pena disciplinar nos últimos 3 (três) anos.

II – DECLARAÇÃO, fornecida pela Secretaria de Gestão Organizativa e de Pessoas (SEGOP), de que não estar em função readaptada ou em cumprimento de licença para fins de interesse particular.

III – DECLARAÇÃO DE DISPONIBILIDADE de 08 (oito) horas diárias, nos turnos matutino e vespertino, em consonância com o horário de trabalho estabelecido pela Secretaria Municipal da Educação, conforme modelo constante no ANEXO II deste Edital.

IV – DECLARAÇÃO DE COMPROMISSO, conforme modelo constante nos ANEXO III deste Edital.

2. A documentação a ser apresentada constitui-se de requisitos exigidos na Lei nº 2.808, de 2023 e no Edital de Processo de Seleção Pública Interna nº 001/2024.

3. O não comparecimento do candidato classificado no dia e nos horários previstos neste Edital caracterizará, automaticamente, sua desistência, implicando sua eliminação da seleção.

4. A não apresentação dos documentos constantes nos incisos de I a IV do item 1 deste Edital implicará na eliminação do candidato.

5. Os candidatos convocados poderão optar por sua reclassificação, passando a ocupar a última posição para a função na escola de sua concorrência e no banco geral.

5. Fica a Comissão de Organização do Processo de Seleção Pública Interna com a responsabilidade de receber os candidatos convocados e seus respectivos documentos.

PAÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE TAUÁ/CE, em 03 de abril de 2024.

Prof. João Álcimo Viana Lima

Secretário da Educação

ANEXO I – EDITAL Nº 24/2024-SME

FUNÇÃO DE CONFIANÇA: DIRETOR DE ESCOLA

CÓDIGO DA FUNÇÃOFUNÇÃO/ESCOLANOME DO CANDIDATO CONVOCADOATDIRETOR DE ESCOLA II – ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL FRANCISCO FERREIRA DE SOUSA.JOSERLIAN SOARES SORIANO

ANEXO II

DECLARAÇÃO DE DISPONIBILIDADE

Eu, _______________________________________________________________________, aprovado(a) em processo seletivo para exercer a Função de Confiança de __________________________________________________________________da Escola ___________________________________________________________________, em com os requisitos obrigatórios constantes na Lei Municipal nº 2.808, de 18 de dezembro de 2023 atribuições e no EDITAL DE PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA INTERNA Nº 001/2024, DECLARO que TENHO DISPONIBILIDADE DE 08 (OITO) HORAS DIÁRIAS, nos turnos matutino e vespertino, em consonância com o horário de trabalho estabelecido pela Secretaria Municipal da Educação, para exercer a função para a qual fui aprovado(a). Ademais, estou ciente de que o não cumprimento da carga horária exigida na lei e edital retromencionados, ensejará em minha exoneração da função por parte do Poder Executivo Municipal.

Tauá-CE, ____ de março de 2024.

_______________________________________________

NOME POR EXTENSO E ASSINATURA

ANEXO III

DECLARAÇÃO DE COMPROMISSO DO(A) COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A)

Eu, _______________________________________________________________________, aprovado(a) em processo seletivo para exercer a Função de Confiança de Coordenador(a) Pedagógico(a) da Escola _______________________________________________________, em conformidade com a legislação municipal e com as atribuições constantes no EDITAL DE PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA INTERNA Nº 001/2024, DECLARO o COMPROMISSO de assumir as seguintes responsabilidades:

I - atuar como gestor pedagógico, com competência para planejar, acompanhar e avaliar os processos de ensinar e aprender, bem como o desempenho de professores e alunos;

II - Orientar o trabalho dos docentes, nas reuniões pedagógicas e no horário de trabalho coletivo, de modo a apoiar e subsidiar as atividades em sala de aula;

III - ter como prioridade o planejamento, a organização e o desenvolvimento de atividades pedagógicas, utilizando os materiais didáticos impressos e os recursos tecnológicos, sobretudo, os disponibilizados pela Secretaria da Educação;

IV – apropriar-se e acompanhar a análise dos indicadores de desempenho e da frequência dos estudantes para a tomada de decisões visando a favorecer melhoria da aprendizagem e a continuidade dos estudos;

V - coordenar as atividades necessárias à organização, ao planejamento, ao acompanhamento, à avaliação e à análise dos resultados dos estudos de reforço e de recuperação;

VI - decidir, juntamente com o diretor e os docentes, a conveniência e a oportunidade de se promoverem intervenções imediatas na aprendizagem, a fim de sanar as dificuldades dos alunos, mediante a aplicação de mecanismos de apoio escolar;

VII - orientar os professores quanto às concepções que subsidiam as práticas da gestão democrática e participativa, bem como, as disposições curriculares, pertinentes às áreas do conhecimento e componentes curriculares que compõem o currículo dos diferentes níveis e modalidades de ensino;

VIII - coordenar a elaboração, o desenvolvimento, o acompanhamento e a avaliação da proposta pedagógica, juntamente com os professores e o diretor escolar, em consonância com os princípios de uma gestão democrática participativa e das disposições curriculares, bem como dos objetivos e das metas a serem atingidos;

IX - tornar as ações da coordenação pedagógica num espaço dialógico e colaborativo de práticas gestoras e docentes, que assegurem:

- participação proativa de todos os professores, promovendo situações de orientação sobre práticas docentes de acompanhamento e avaliação das propostas de trabalho programadas;

- vivência de situações de ensino, de aprendizagem e de avaliação ajustadas aos conteúdos e às necessidades, bem como às práticas metodológicas utilizadas pelos professores;

- abordagens multidisciplinares, por meio de metodologias significativas para os alunos;

- divulgação e intercâmbio de práticas docentes bem sucedidas, em especial as que façam uso de recursos tecnológicos e pedagógicos disponibilizados na escola;

X – responsabilizar-se pela condução das situações específicas referentes à jornada escolar de tempo integral ou de tempo parcial, conforme a modalidade adotada pela escola;

XI - desenvolver estratégias e iniciativas que visem à redução da evasão, abandono e repetência escolar, com o objetivo de assegurar a aprendizagem adequada e a permanência dos estudantes na escola;

XII – cumprir com a jornada diária de trabalho de 8 (oito) horas, nos turnos matutino e vespertino;

XIII – cumprir as diretrizes e decisões provenientes de leis, decretos, portarias, resoluções e de atos administrativos relacionados à educação municipal;

XIV – prestar, a qualquer momento, as informações referentes à escola demandadas pela Secretaria Municipal da Educação;

XV – apresentar para a Secretaria da Educação e comunidade escolar o plano de gestão escolar, aprovado no âmbito do processo seletivo, comprometendo-se em aperfeiçoá-lo, de acordo com demandas e necessidades da escola;

XVI – zelar pelo cumprimento das metas estabelecidas para a escola no Plano de Gestão Escolar e em outros documentos oficiais.

Tauá-CE, ____ de março de 2024.

_______________________________________________

NOME POR EXTENSO E ASSINATURA

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. O Município de Tauá, através da Secretaria da Educação, torna público o Extrato do Contrato nº 12.09.001/2023-SME - 01, resultante do Pregão Eletrônico n° 12.09.001/2023-SME. UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria da Educação. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.1002.2.066.0000. ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00. FONTE: 1.500.1001.00 e 1.701.0000.00. OBJETO: AQUISIÇÕES DE MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CE, PARA APOIO A EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA- PAIC INTEGRAL FIRMADO PELO TERMO DE COMPROMISSO Nº 172/2023. CONTRATADA: ÔMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de dezembro de 2024. VALOR GLOBAL: R$ 37.959,74 (trinta e sete mil novecentos e cinquenta e nove reais e setenta e quatro centavos). ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco Arruda Dias Aguiar. ASSINA PELA CONTRATANTE: José Eronilson Alexandrino Souza. Tauá-CE, 26 de março de 2024. José Eronilson Alexandrino Souza. Ordenador de Despesas da Secretaria da Educação.

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. O Município de Tauá, através da Secretaria da Educação, torna público o Extrato do Contrato n° 12.09.001/2023-SME - 02, resultante do Pregão Eletrônico n° 12.09.001/2023-SME. UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria da Educação. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.1002.2.078.0000 e 12.365.1002.2.079.0000. ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00. FONTE: 1.542.0000.00. OBJETO: AQUISIÇÕES DE MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CE. CONTRATADA: E JOTA COMERCE LTDA. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de dezembro de 2024. VALOR GLOBAL: R$ 129.648,60 (cento e vinte e nove mil seiscentos e quarenta e oito reais e sessenta centavos). ASSINA PELA CONTRATADA: João Paulo Alves Tavares. ASSINA PELA CONTRATANTE: José Eronilson Alexandrino Souza. Tauá-CE, 27 de março de 2024. José Eronilson Alexandrino Souza. Ordenador de Despesas da Secretaria da Educação.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO - A Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Tauá torna público o extrato do Terceiro Aditivo ao CONTRATO Nº 251101/2022-SEINFRA, decorrente do processo licitatório na modalidade Concorrência Pública Nº 01.12.002/2021-SEINFRA, cujo objeto é a Contratação de empresa para execução da adequação de estradas vicinais no município de Tauá, junto à Secretaria de Infraestrutura, Conservação e Serviços Públicos. CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Tauá. CONTRATADO(A): CONPATE ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 41.320.417/0001-19. PRAZO DE DURAÇÃO: 04 (quatro) meses - vigência de 26 de março de 2024 a 25 de julho de 2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, § 1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Luciano Carvalho Cidrão. ASSINA PELA CONTRATANTE: Tarsis Cavalcante Mota. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 20 de março de 2024.

CHAMADA PÚBLICA DE PESQUISA DE MERCADO N° 03.04.002/2024-URBANISMO

A Secretaria de Urbanismo, Conservação, Meio Ambiente e Sustentabilidade, torna público a presente Chamada Pública de Pesquisa de Preços de Mercado N° 03.04.002/2024-URBANISMO, em observância à Instrução Normativa N° 73, de 05 de agosto de 2020, com a finalidade de identificar o maior número de fornecedores e estimar o preço de mercado para a AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DO “PARKÃO”, JUNTO A SECRETARIA DE URBANISMO, CONSERVAÇÃO, MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE DO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CE.

JUSTIFICATIVA:

A necessidade da presente Chama Pública de pesquisa de mercado se baseia na dificuldade de cotações disponíveis no Painel de Preços do Governo, e havendo inexistência no município de empresas especializadas no fornecimento desses equipamentos.

DO ENVIO:

As empresas do ramo, interessadas, deverão apresentar cotação de preços conforme ANEXO I (PROPOSTA DE PREÇOS), nos termos desta chamada pública.

A cotação deverá ser apresentada em papel timbrado da empresa, identificada, com o CNPJ e devidamente assinada pelo seu representante legal, com data de emissão e data de validade.

Esta Chamada Pública ficará aberta durante o prazo de 05 (cinco) dias úteis para envio das Propostas e deverão ser encaminhadas para o e-mail pmtsetordecompras2021@gmail.com, sendo identificado o assunto como Chamada Pública N° 03.04.002/2024-URBANISMO, até o dia 11 de abril de 2024.

Fica ressalvado que a presente consulta se dará unicamente para aferição de preços de mercado, sendo que todos os demais atos necessários à contratação será objeto de posterior procedimento regido seja pela Lei Federal nº 14.133/2021, no que couber.

As informações pertinentes e dúvidas poderão ser solicitadas junto a Prefeitura Municipal de Tauá, pelo e-mail: pmtsetordecompras2021@gmail.com, sendo identificado o assunto como Chamada Pública N° 03.04.002/2024-URBANISMO.

Tauá-CE, 03 de abril de 2024.

____________________________

MIQUEIAS VIEIRA DA SILVA

Ordenador de Despesas da

Secretaria de Urbanismo, Conservação, Meio Ambiente e Sustentabilidade

>>>USAR PAPEL TIMBRADO DA EMPRESA<<<

PORPOSTA DE PREÇOS

Aos

Setor de Compras Município

Secretaria de Urbanismo, Conservação, Meio Ambiente e Sustentabilidade

OBJETO: AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DO “PARKÃO”, JUNTO A SECRETARIA DE URBANISMO, CONSERVAÇÃO, MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE DO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CE.

LOTEESPECIFICAÇÃOQTDEUNIDVALORUNITÁRIOTOTAL1AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DO PARKÃO, COMPOSTO PELO CONJUNTO DE EQUIPAMENTOS DESCRITOS NOS ITENS ABAIXO.1.1PONTE COLOSSO - O Playground Colosso possui as dimensões 3523 x 2003 mm ( L x A ), pesando 173 Kg. Composta por duas rampas, placa Ponte Colosso, plataforma em deck, grade de proteção, estrutura em madeira oriunda de reflorestamento, tratado em autoclave que promove uma maior resistência às intempéries, acabamentos em aço galvanizado, e madeira plástica. Os acessos possuem abrasivo antiderrapante visando uma melhor segurança para o pet. Possui fixadores, para que o equipamento possa ser fixado no solo com concreto. Todos os fixadores são fabricados em aço galvanizado, e são aplicados acabamentos nos mesmos.10Unid1.2TÚNEL RETO - Conjunto de 2 tubos com dimensões 2000x 1100 mm (LxA), em polietileno rotomoldado, com passagem interna de 800mm de diâmetro, pesando 64 kg. Pista de passagem emborrachada para a segurança do pet, possui furação para drenagem da água da chuva, desta forma impede a proliferação de insetos. Quatro colunas, que são fabricadas em madeira plástica reciclada com acabamento em marrom nas dimensões 120x1100 mm (LxA). Duas flanges de entrada, nas dimensões 940x1030 mm (LxA). Possui fixadores, para que o equipamento possa ser fixado no solo com concreto. Todos os fixadores são fabricados em aço galvanizado, e são aplicados a acabamentos nos mesmos.10Unid1.3KIT SALTO ARCOS - 3 Unidades em Arcos para salto com medidas 1235x1600mm (LxA), pesando 25kg cada. Com regulagem de altura podendo se adequar ao porte do pet. Revestimento do arco em EVA, estrutura metálica, duas colunas de madeira plástica reciclada. Possui fixadores, para que o equipamento possa ser fixado no solo com concreto. Todos os fixadores são fabricados em aço galvanizado, e são aplicados acabamentos nos mesmos.10Unid1.4PASSARELA - A passarela possui as dimensões 5223x1440 mm (LxA), pesando 83 kg. Composta por duas rampas, com degraus, fabricado em estrutura metálica e madeira oriunda de reflorestamento, tratado em autoclave que promove uma maior resistência às intempéries, Os acessos possuem abrasivo antiderrapante visando uma melhor segurança para o pet. Colunas em madeira plástica reciclada. Possui fixadores, para que o equipamento possa ser fixado no solo com concreto. Todos os fixadores são fabricados em aço galvanizado, e são aplicados acabamentos nos mesmos.10Unid1.5KIT STALON - O Slalom Ø47 L=1500mm, pesando 10kg. Composto por 6 unidades de colunas que são fabricadas com madeira plástica maciça, o mesmo é fixado no solo com concreto.10Unid1.6GANGORRA - A Gangorra possui as dimensões 300x300 mm (LxA), pesando 25kg. Com acesso individual, fabricado em madeira oriunda de reflorestamento, tratado em autoclave, devidamente drenado. Os acessos possuem abrasivo antiderrapante visando uma melhor segurança para o pet. Colunas em madeira plástica reciclada. Eixo redondo excêntrico com a dimensão 31,75 mm de largura com espessura de 2 mm, para garantir o rearme automático da gangorra. Possui fixadores, para que o equipamento possa ser fixado no solo com concreto. Todos os fixadores são fabricados em aço galvanizado, e são aplica dos acabamentos nos mesmos.10Unid1.7PLACA INFORMATIVA - A placa informativa possui as dimensões 740 x 1600 (Lx A), pesando 21,20 kg. Desempenha o papel de comunicar as leis municipais e as normas regulamentadoras para a utilização do espaço pet, considerando política de boa convivência entre humanos e pets. Estrutura metálica e acabamento em madeira plástica. Possui fixadores, para que o equipamento possa ser fixado no solo com concreto. Todos os fixadores são fabricados em aço galvanizado, e são aplicados acabamentos nos mesmos.10Unid

VALOR GLOBAL DO LOTE: R$ _______ (_________________________)

VALIDADE de 60 (sessenta) dias a partir do recebimento.

PROPONENTE: __________________________

CNPJ: __________________________________

ENDEREÇO: _____________________________

TELEFONE: ______________________________

E-MAIL: _________________________________

LOCAL E DATA

_______________________________

ASSINATURA DO RESPONSÁVEL

CHAMADA PÚBLICA DE PESQUISA DE MERCADO N° 03.04.001/2024-URBANISMO

A Secretaria de Urbanismo, Conservação, Meio Ambiente e Sustentabilidade, torna público a presente Chamada Pública de Pesquisa de Preços de Mercado N° 03.04.001/2024-URBANISMO, em observância à Instrução Normativa N° 73, de 05 de agosto de 2020, com a finalidade de identificar o maior número de fornecedores e estimar o preço de mercado para a AQUISIÇÃO DE CARAMANCHÃO EM EUCALIPTO TRATADO, JUNTO A SECRETARIA DE URBANISMO, CONSERVAÇÃO, MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE DO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CE.

JUSTIFICATIVA:

A necessidade da presente Chama Pública de pesquisa de mercado se baseia na dificuldade de cotações disponíveis no Painel de Preços do Governo, e havendo inexistência no município de empresas especializadas no fornecimento desses equipamentos.

DO ENVIO:

As empresas do ramo, interessadas, deverão apresentar cotação de preços conforme ANEXO I (PROPOSTA DE PREÇOS), nos termos desta chamada pública.

A cotação deverá ser apresentada em papel timbrado da empresa, identificada, com o CNPJ e devidamente assinada pelo seu representante legal, com data de emissão e data de validade.

Esta Chamada Pública ficará aberta durante o prazo de 05 (cinco) dias úteis para envio das Propostas e deverão ser encaminhadas para o e-mail pmtsetordecompras2021@gmail.com, sendo identificado o assunto como Chamada Pública N° 03.04.001/2024-URBANISMO, até o dia 11 de abril de 2024.

Fica ressalvado que a presente consulta se dará unicamente para aferição de preços de mercado, sendo que todos os demais atos necessários à contratação será objeto de posterior procedimento regido seja pela Lei Federal nº 14.133/2021, no que couber.

As informações pertinentes e dúvidas poderão ser solicitadas junto a Prefeitura Municipal de Tauá, pelo e-mail: pmtsetordecompras2021@gmail.com, sendo identificado o assunto como Chamada Pública N° 06.01.01/2024.

Tauá-CE, 03 de abril de 2024.

____________________________

MIQUEIAS VIEIRA DA SILVA

Ordenador de Despesas da

Secretaria de Urbanismo, Conservação, Meio Ambiente e Sustentabilidade

>>>USAR PAPEL TIMBRADO DA EMPRESA<<<

PORPOSTA DE PREÇOS

Aos

Setor de Compras Município

Secretaria de Urbanismo, Conservação, Meio Ambiente e Sustentabilidade

OBJETO: AQUISIÇÃO DE CARAMANCHÃO EM EUCALIPTO TRATADO, JUNTO A SECRETARIA DE URBANISMO, CONSERVAÇÃO, MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE DO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CE.

ITEMESPECIFICAÇÃOQTDEUNIDVALORUNITÁRIOTOTAL1CARAMANCHÃO EM EUCALIPTO TRATADO - Fornecimento e montagem de caramanchão (pergolado), confeccionado em eucalipto tratado medindo 12x8,5 m. Com as seguintes medidas: Pilares 14/16 cm, vigas 10/12 cm e pergolado confeccionado em meia lua de 8/10 cm, com espaçamento entre meia lua de 5cm. Todo o material deverá receber tratamento de lixamento e duas demãos de verniz (steain). Montagem e instalação: Fixação dos pilares – concretado com profundidade de 50cm, fazer tratamento dos pilares com frio asfalto antes da concretagem. Fixação e união das vigas com os pilares – Através de chapa virada tipo “L”, medindo: 0,15x1/4. Todos os parafusos para a fixação de aço galvanizado, com diâmetro de ¾ e 1/2”. Deverá apresentar laudo técnico de ensaio em câmera de névoa salina (Salts spray) de no mínimo 300h conforme a norma ANBR 8094/ASTMb117 para as peças metálicas de fixação e união das vigas. O fabricante deverá ter o certificado de regularidade do IBAMA.40UnidVALOR GLOBAL: R$ _______ (_________________________)

VALIDADE de 60 (sessenta) dias a partir do recebimento.

PROPONENTE: __________________________

CNPJ: __________________________________

ENDEREÇO: _____________________________

TELEFONE: ______________________________

E-MAIL: _________________________________

LOCAL E DATA

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ASSINATURA DO RESPONSÁVEL

CHAMADA PÚBLICA DE PESQUISA DE MERCADO N° 03.04.003/2024-URBANISMO

A Secretaria de Urbanismo, Conservação, Meio Ambiente e Sustentabilidade, torna público a presente Chamada Pública de Pesquisa de Preços de Mercado N° 03.04.003/2024-URBANISMO, em observância à Instrução Normativa N° 73, de 05 de agosto de 2020, com a finalidade de identificar o maior número de fornecedores e estimar o preço de mercado para a AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE “ACADEMIAS” EM BASE DE PISO EMBORRACHADO, JUNTO A SECRETARIA DE URBANISMO, CONSERVAÇÃO, MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE DO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CE.

JUSTIFICATIVA:

A necessidade da presente Chama Pública de pesquisa de mercado se baseia na dificuldade de cotações disponíveis no Painel de Preços do Governo, e havendo inexistência no município de empresas especializadas no fornecimento desses equipamentos.

DO ENVIO:

As empresas do ramo, interessadas, deverão apresentar cotação de preços conforme ANEXO I (PROPOSTA DE PREÇOS), nos termos desta chamada pública.

A cotação deverá ser apresentada em papel timbrado da empresa, identificada, com o CNPJ e devidamente assinada pelo seu representante legal, com data de emissão e data de validade.

Esta Chamada Pública ficará aberta durante o prazo de 05 (cinco) dias úteis para envio das Propostas e deverão ser encaminhadas para o e-mail pmtsetordecompras2021@gmail.com, sendo identificado o assunto como Chamada Pública N° 03.04.003/2024-URBANISMO, até o dia 11 de abril de 2024.

Fica ressalvado que a presente consulta se dará unicamente para aferição de preços de mercado, sendo que todos os demais atos necessários à contratação será objeto de posterior procedimento regido seja pela Lei Federal nº 14.133/2021, no que couber.

As informações pertinentes e dúvidas poderão ser solicitadas junto a Prefeitura Municipal de Tauá, pelo e-mail: pmtsetordecompras2021@gmail.com, sendo identificado o assunto como Chamada Pública N° 03.04.003/2024-URBANISMO.

Tauá-CE, 03 de abril de 2024.

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MIQUEIAS VIEIRA DA SILVA

Ordenador de Despesas da

Secretaria de Urbanismo, Conservação, Meio Ambiente e Sustentabilidade

>>>USAR PAPEL TIMBRADO DA EMPRESA<<<

PORPOSTA DE PREÇOS

Aos

Setor de Compras Município

Secretaria de Urbanismo, Conservação, Meio Ambiente e Sustentabilidade

OBJETO: AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE “ACADEMIAS” EM BASE DE PISO EMBORRACHADO, JUNTO A SECRETARIA DE URBANISMO, CONSERVAÇÃO, MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE DO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CE.

LOTEESPECIFICAÇÃOQTDEUNIDVALORUNITÁRIOTOTAL1AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE ACADEMIAS EM BASE DE PISO EMBORRACHADO, COMPOSTAS PELO CONJUNTO DE EQUIPAMENTOS DESCRITOS NOS ITENS ABAIXO.1.1ABDOMINAIS: Metalon central de secção quadrada 120x120x3mm, metalon de acessórios 40x40x3mm. estrutura galvanizada e pintura a polyester. rolamentos blindados encastrados em tubo mecânico de secção circular de 60mm com 8mm de espessura. Prancha em borracha de 15mm de espessura. Placa informativa em laminado de alta pressão (hpl) com 9mm de espessura com informação gravada a laser. Dimensões aproximadas: 375x470x1614mm.40Unid1.2BARRAS DE ELEVAÇÃO TRIPLO: Metalon central de secção quadrada 80x80x3mm, tubo diâmetro de 35mm, com três alturas de elevação estrutura galvanizada e pintura a polyester. Placa informativa em laminado de alta pressão (hpl) com 9mm de espessura com informação gravada a laser. Dimensões aproximadas: 2200x145x2000mm.40Unid1.3BARRAS DE EQUILÍBRIO: Compostas por 2 (duas) estruturas em metalon de aproximadamente 100x 50x3mm com 5 (cinco) pontos de fixação e formato em “Z” para travessia; estrutura galvanizada e pintura a polyester. Placa informativa em laminado de alta pressão (hpl) com 9mm de espessura com informação gravada a laser. Dimensões aproximadas: 200x 800x 50.40Unid1.4ESCADA DE AGILIDADE: Metalon central de secção quadrada de 80x80x3mm e 08 (oito) tubos de aço de aproximadamente 35mm de diâmetro; ligadura curvatura na parte superior da estrutura, estrutura galvanizada a e pintura a polyester. Placa informativa em laminado de alta pressão (hpl) com 9mm de espessura com informação gravada a laser dimensões aproximadas: 2900x1560x2300mm.40Unid1.5BANCO DE AGACHAMENTO: Metalon central de secção quadrada 120x120x3mm, metalon de acessórios 40x40x3mm. Estrutura galvanizada e pintura a polyester. Rolamentos blindados encastrados em tubo mecânico de secção circular de 60mm com 8mm de espessura. Assentos em borracha de 15mm de espessura. Discos de 5kg em borracha vulcanizada cada unidade, e apoio de ombro em borracha. Placa informativa em laminado de alta pressão (hpl) com 9mm de espessura com informação gravada a laser. Dimensões aproximadas:14750x600x1355mm.40Unid1.6SURF: Metalon central de secção quadrada 120x120x3mm, metalon de acessórios 40x40x3mm. Estrutura galvanizada e pintura a polyester. Rolamentos blindados encastrados em tubo mecânico de secção circular de 60mm com 8mm de espessura. Assentos em borracha de 15mm de espessura. Placa informativa em laminado de alta pressão (hpl) com 9mm de espessura com informação gravada a laser. Dimensões aproximadas:720x661x1573mm.40Unid1.7PISO EMBORRACHADO: Fornecimento com instalação de piso de segurança emborrachado anti-impacto e drenante com espessura de no mínimo 40 mm, fabricado em borracha reciclada 100% pigmentada nas cores: preta, azul, verde e terracota, antiderrapante, atóxico e inodoro, com sistema de drenagem em múltiplas direções em toda sua dimensão que permite a passagem da água para o contrapiso. Com capacidade de amortecer a queda de no mínimo 1,7 m de altura, atendendo a NBR 16071-3. A instalação será executada sobre contrapiso de concreto regularizado já existente, não utilizando pinos, grampos ou qualquer material rígido que afete a segurança e o coeficiente de amortecimento da placa emborrachada.40Unid

VALOR GLOBAL DO LOTE: R$ _______ (_________________________)

VALIDADE de 60 (sessenta) dias a partir do recebimento.

PROPONENTE: __________________________

CNPJ: __________________________________

ENDEREÇO: _____________________________

TELEFONE: ______________________________

E-MAIL: _________________________________

LOCAL E DATA

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ASSINATURA DO RESPONSÁVEL