ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ – AVISO DE LICITAÇÃO. A Prefeitura Municipal de Tauá, por meio do Ordenador de Despesas da Secretaria de Orçamento e Finanças, torna público aos interessados a abertura do Pregão Eletrônico nº 13.03.001/2024-GM, cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual aquisição de motocicletas 0 (zero) quilometro, para atender as necessidades das unidades gestoras do município de Tauá-CE. Com ABERTURA DAS PROPOSTAS para o dia 03 de abril de 2024, às 08h00min. O edital completo está disponibilizado em: https://www.gov.br/pncp/pt-br, https://novobbmnet.com.br/, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.taua.ce.gov.br/licitacao.php. Tauá-CE, 14 de março de 2024. Ordenador de Despesas.
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ – AVISO DE LICITAÇÃO. A Prefeitura Municipal de Tauá, por meio do Ordenador de Despesas da Secretaria de Proteção Social, Cidadania e Direitos Humanos, torna público aos interessados a abertura do Pregão Eletrônico nº 13.03.002/2024-SPS, cujo objeto é o Registro de preços para aquisição de urnas funerárias, translado e serviços funerários, de interesse da Secretaria de Proteção Social, Cidadania e Direitos Humanos do município de Tauá-CE. Com ABERTURA DAS PROPOSTAS para o dia 05 de abril de 2024, às 08h00min. O edital completo está disponibilizado em: https://www.gov.br/pncp/pt-br, https://novobbmnet.com.br/, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.taua.ce.gov.br/licitacao.php. Tauá-CE, 14 de março de 2024. Ordenador de Despesas.
PORTARIA N.º 0315001/2024-GABP
A PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ - CEARÁ, PATRÍCIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que lhe confere a Lei Orgânica do Município, o art. 7º, inciso 3º da Lei Municipal nº 791, de 30.08.1993, o art. 62, §3º da Lei Municipal nº 2595, de 14.06.2021, a Lei Municipal nº 2808, de 18.12.2023, especificadamente o seu art. 18, §1º; e
CONSIDERANDO o resultado final do Processo de Seleção Pública Interna nº 001/2024, de 10.01.2024, para exercício das Funções de Confianças de Diretor de Escola e Coordenador Pedagógico das escolas da Rede Pública Municipal de Ensino, publicado no DO-Eletrônico, Ano VI, Edição nº 1093, em 10.01.2024, homologado em 04.03.2024, de acordo com o Termo de Homologação publicado no DO - Eletrônico, Ano VI, Edição nº 1132, de 04.03.2024, e as efetivações das convocações dos aprovados para fins de nomeações.
RESOLVE:
Art. 1°. EXONERAR, das FUNÇÕES DE CONFIANÇAS, os DIRETORES DE ESCOLAS e os COORDENADORES PEDAGÓGICOS, das escolas da Rede Pública Municipal de Ensino de Tauá – Ceará.
Art. 2°. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ-CEARÁ, 15 DE MARÇO DE 2024.
PATRÍCIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR
PREFEITA MUNICIPAL
PORTARIA Nº 0315002/2024-GABP
A PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ-CE, PATRÍCIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, em especial o disposto no Art. 102, § 5°, V e Art. 31, lI da Lei Orgânica do Município, na Lei Municipal n° 2595/2021, de 14/06/2021, e demais legislações aplicáveis à espécie.
RESOLVE:
Art. 1°. EXONERAR, ISABEL MARIA DA FRANCA, portador(a) do CPF nº ***.664.973-**, do cargo de provimento em comissão de OFICIAL DE GABINETE, Simbologia ASA-3, integrante da estrutura organizacional do Poder Executivo de Tauá, junto à(o) Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Econômico, Tecnológico, Científico e Empreendedorismo.
Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria n° 0701230/2021, publicada no DO - Eletrônico, Ano III, Edição nº 461, pág. 64, de 02/07/2021.
PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ-CE, em 15 de março de 2024.
PATRÍCIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR
PREFEITA MUNICIPAL
PORTARIA Nº 0315003/2024-GABP.
Dispõe sobre a Composição do Grupo de Trabalho Intersetorial Municipal (GTI-M) do Programa Saúde na Escola (PSE) na forma que indica.
A PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ – CEARÁ, Patrícia Pequeno Costa Gomes de Aguiar, no uso de suas atribuições legais, em especial o que dispõe o art. 102, § 5º, XII, da Lei Orgânica do Município, e
CONSIDERANDO as Portarias da Atenção Básica 2.488/2011 e 1.055/2017 do Ministério da Saúde que retratam sobre a necessidade de divulgar a Política Nacional de Promoção da Saúde e a Implementação das diretrizes da mesma e dentre outras finalidades especificas no âmbito de ações especificas e preventivas nas seguintes áreas: educação permanente em saúde, capacitação de profissionais, alimentação saudável, práticas corporais/ atividades físicas, prevenção e controle do tabagismo, prevenção da violência e estimulo à cultura de paz, redução da morbimortalidade por acidentes de trânsito e a promoção do desenvolvimento sustentável através do Programa Saúde na Escola.
RESOLVE:
Art. 1º. CONSTITUIR o Grupo de Trabalho Intersetorial – GTI MUNICIPAL (GTI-M), cujo grupo tem papel fundamental no apoio do planejamento, da execução, do monitoramento, da avaliação e gestão dos recursos e ações desenvolvidas pelo Programa Saúde na Escola (PSE). Ressaltando o deve de acompanhar e articular as ações do Componentes Avaliativos juntos às Equipes Saúde da Família e Escolas Municipais e Estaduais.
Art. 2º. O GTI-M terá a seguinte composição e suas respectivas representações:
I – Representantes da Secretaria da Educação:
ARTICULADORES DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE: - MARTA VALÉRIA LIMA MOTA;
- FRANCIHILDA GONÇALVES BIZERRA GOMES.
II – Representantes da Secretaria de Saúde:
ARTICULADORES DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA:
- FRANCISCO HELDER SALES MOTA;
- VILALBA CARLOS LIMA MARTINS BEZERRA;
- JOSIVANIA PEDROSA MEDEIROS;
- ADAIZE MARQUES TEIXEIRA LIMA DE CARVALHO;
- ITALO ALEXANDRINO GONÇALVES LOIOLA.
Art. 3º. Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ-CE, em 15 de março de 2024.
PATRÍCIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR
PREFEITA MUNICIPAL
TERMO DE ERRATA AO 3° TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 1403001/2022-16. PROCESSO: Processo de Adesão Nº 14.03.001/2022-GM. CONTRATO: 1403001/2022-16. OBJETO: Contratação de serviços de locação de equipamentos de informática com suporte, assistência técnica e manutenção preventiva e corretiva IN-LOCO, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Econômico, Tecnológico, Científico e Empreendedorismo do Município de Tauá/CE. No extrato do 1° Termo aditivo publicado no dia 08/03/2024 na edição n° 1137/2024, onde se lê: ASSINA PELA CONTRATANTE: Danilo Alves Gonçalves Reis. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 07 de março de 2024. Tauá-Ce, 08 de março de 2024. Danilo Alves Gonçalves Reis. Ordenador de Despesas do(a) Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Econômico, Tecnológico, Científico e Empreendedorismo. Leia-se: ASSINA PELA CONTRATANTE: Luis Tarleton Freitas Carvalho Reis. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 07 de março de 2024. Tauá-Ce, 08 de março de 2024. Luis Tarleton Freitas Carvalho Reis. Ordenador de Despesas do(a) Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Econômico, Tecnológico, Científico e Empreendedorismo. Ratificam-se todas as demais cláusulas e condições anteriormente acordadas no Aditivo supracitado, permanecendo válidas e inalteradas as não expressamente modificadas por este Instrumento. Tauá – CE, 14 de março de 2024. Luis Tarleton Freitas Carvalho Reis. Ordenador de Despesas da Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Econômico, Tecnológico, Científico e Empreendedorismo.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO. A Secretaria da Educação torna público o extrato da Ata de Registro de Preços n°23.02.001/2024-SME resultante do Pregão Eletrônico n°23.02.001/2024-SME, a saber: ORGÃO GERENCIADOR: Secretaria da Educação. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material paradidático, livro do aluno e livro do professor, língua portuguesa e matemática, para o 2°, 5° e 9° ano; e livros do coordenador, língua portuguesa e matemática, anos iniciais e anos finais; e diário do professor, seleção através do Edital n° 22.09.001/2023-SME- Seleção de Material didático estruturado complementar, aprovado pelo parecer da Comissão Técnica, publicada em 14 de dezembro 2023, no Diário Oficial n° 1076/2023, da Prefeitura Municipal de interesse da Secretaria da Educação do município de Tauá. VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: de 12 (doze) meses contados a partir da data da sua assinatura. FORNECEDOR REGISTRADO: GAIA - EDUCAÇÃO, ECOLOGIA E ECOSOFIA LTDA. REPRESETANTE DO ORGÃO GERENCIADOR: José Eronilson Alexandrino Souza. REPRESETANTE DO DETENTOR DO REGISTRO DE PREÇOS: Antônio Ximenes Aragão Júnior. VALOR GLOBAL: R$ 611.307,33 (seiscentos e onze mil trezentos e sete reais e trinta e três centavos). Tauá-CE, 14 de março de 2024. José Eronilson Alexandrino Souza. Ordenador de Despesas da Secretaria da Educação.
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. A Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Econômico, Tecnológico, Empreendedorismo do Município de Tauá/Ce torna público o Contrato n° 12.02.01/2024 STDETE para o objeto abaixo: UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Econômico, Tecnológico, Científico e Empreendedorismo. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1301 19.571.2008.2.057.0000; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00. FONTE: 1.500. OBJETO: Aquisição de persianas destinadas as necessidades da Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Econômico, Tecnológico, Científico e Empreendedorismo do Município de Tauá/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses; CONTRATADA: JW INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CORTINAS E PERSIANAS LTDA. ASSINA PELA CONTRATADA: William de Paiva Santos. ASSINA PELA CONTRATANTE: Luis Tárleton Freitas Carvalho Reis. VALOR GLOBAL: R$ 8.504,84 (oito mil, quinhentos e quatro reais, oitenta e quatro centavos). Tauá - CE, 15 de Março de 2024. Luis Tarleton Frettas Caralho Reis. Ordenador de Despesas da Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Econômico, Tecnológico, Científico e Empreendedorismo.
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - O Município de Tauá, através da Secretaria de Esportes, torna público o Extrato do Contrato nº 1906001/2023-08, resultante do Pregão Eletrônico n° 19.06.001/2023-GM, a saber: UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Esportes. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0701.27.122.2019.2.021. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00. FONTE: 1500. OBJETO: AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS, UTENSÍLIOS E ACESSÓRIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ESPORTES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ-CE. CONTRATADA: JPC CONSTRUÇÃO & IRRIGAÇÃO LTDA. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de dezembro de 2024. VALOR GLOBAL: R$ 39.464,67 (trinta e nove mil quatrocentos e sessenta e quatro reais e sessenta e sete centavos). ASSINA PELA CONTRATADA: João Pedro Carlos Cidrão. ASSINA PELA CONTRATANTE: Walisson Silva Gomes. Tauá - CE, 13 de março de 2024. Walisson Silva Gomes - Ordenador de Despesas da Secretaria de Esportes
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - O Município de Tauá, através da Secretaria de Cultura, Turismo e Lazer, torna público o Extrato do Contrato nº 1906001/2023-09, resultante do Pregão Eletrônico n° 19.06.001/2023-GM, a saber: UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Cultura, Turismo e Lazer. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0501.13.122.2023.2.015. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00. FONTE: 1500. OBJETO: AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS, UTENSÍLIOS E ACESSÓRIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E LAZER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ-CE. CONTRATADA: JPC CONSTRUÇÃO & IRRIGAÇÃO LTDA. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de dezembro de 2024. VALOR GLOBAL: R$ 21.512,89 (vinte e um mil quinhentos e doze reais e oitenta e nove centavos). ASSINA PELA CONTRATADA: João Pedro Carlos Cidrão. ASSINA PELA CONTRATANTE: Walisson Silva Gomes. Tauá - CE, 13 de março de 2024. Walisson Silva Gomes - Ordenador de Despesas da Secretaria de Cultura, Turismo e Lazer
