Prefeitura de Tauá

AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES - AVISOS DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08.03.002/2024-AMTT

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08.03.002/2024-AMTT

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ – AVISO DE LICITAÇÃO. A Prefeitura Municipal de Tauá, por meio do Ordenador de Despesas da Autarquia Municipal de Trânsito e Transportes, torna público aos interessados a abertura do Pregão Eletrônico nº 08.03.002/2024-AMTT, cujo objeto é o Registro de preços visando futuras e eventuais contratações de licenças de uso de plataforma Informatizada e Integrada de Operação e Gestão do Trânsito que contemple softwares e serviços de implantação de registros, monitoramento de transações, auto atendimento, educacional, julgamento eletrônico, acompanhamento de atividades decorrentes do processo de fiscalização, estatística, suporte técnico e customizações que se façam necessárias às atividades finalísticas para a Autarquia Municipal de Trânsito e Transportes do Município de Tauá-Ce. Com ABERTURA DAS PROPOSTAS para o dia 02 de abril de 2024, às 08h00min. O edital completo está disponibilizado em: https://www.gov.br/pncp/pt-br, https://novobbmnet.com.br/, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.taua.ce.gov.br/licitacao.php. Tauá-CE, 11 de março de 2024. Ordenador de Despesas.

GABINETE DA PREFEITA - DECRETOS - DECRETO Nº 0312001/2024-GABP

Estabelece feriado o dia 19 de março de 2024, em comemoração ao dia de São José, e dá outras providências.

DECRETO Nº 0312001/2024-GABP

Estabelece feriado o dia 19 de março de 2024, em comemoração ao dia de São José, e dá outras providências.

A PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ - ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica deste Município e,

CONSIDERANDO o dia 19 de março a data consagrada a São José, Padroeiro do Estado do Ceará;

CONSIDERANDO, que por tradição religiosa, o dia de São José é comemorado no âmbito do Município.

DECRETA:

Art. 1º. Fica decretado FERIADO MUNICIPAL o dia 19 de março de 2024, data consagrada ao Padroeiro do Estado do Ceará - São José, no âmbito do Município de Tauá.

Art. 2°. Na data prevista neste Decreto serão normalmente assegurados os serviços essenciais e indispensáveis à população, como segurança pública, controle e fiscalização do trânsito, limpeza e vigilância pública, bem como os pertencentes à saúde pública que funcionem em regime de plantões como hospitais, de pronto socorro, dentre outros.

Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal, em 12 de março de 2024, aos 221 anos de Emancipação Política do Município de Tauá-Ceará.

PATRÍCIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR

PREFEITA MUNICIPAL

SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TECNOLÓGICO, CIENTIFICO E EMPREENDEDORISMO - EXTRATOS - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 12.02.001/2024 STDETE

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 12.02.001/2024 STDETE

EXTRATO DE ADESÃO. A ATA DE REGISTRO DE PREÇO. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 12.02.001/2024 STDETE. A Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Econômico, Científico, Tecnológico e Empreendedorismo do Município de de Tauá/Ce, faz publicar, o extrato resumido do Processo Administrativo de Adesão N° 12.02.001/2024 STDETE, a seguir: Aquisições de persianas destinadas as necessidades da Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Econômico, Tecnológico, Científico e Empreendedorismo do Município de Tauá/CE. PROPONENTE: JW INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CORTINAS E PERSIANAS LTDA - CPNJ n° 42.019.236/0001-10, com o valor global de R$ 8.504,84 (OITO MIL, QUINHENTOS E QUATRO REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS). Fundamentação Legal: Decreto Municipal n° 0121002/2019, em consonância com o Decreto Federal n° 7.892/13, alterado pelo Decreto Federal n° 9.488/2018, a Lei Federal N° 8.666/93 - Lei das Licitações Públicas. Nesta data. Tauá - CE, 07 de Março de 2024. Luis Tárleton Freitas Carvalho Reis. Ordenador de despesas da Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Econômico, Tecnológico, Científico e Empreendedorismo.

SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TECNOLÓGICO, CIENTIFICO E EMPREENDEDORISMO - EXTRATOS - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0602001/2024-01

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0602001/2024-01

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO - A Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Econômico, Tecnológico, Cientifico e Empreendedorismo, torna público o Extrato da Ata de Registro de Preços nº 0602001/2024-01, resultante do Pregão Eletrônico nº 06.02.001/2024-STDETE. ORGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TECNOLÓGICO, CIENTIFICO E EMPREENDEDORISMO. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE INSUMOS E UTENSÍLIOS PARA EXECUÇÃO DO PROJETO DE DESENVOLVIMENTO DE ARRANJO PRODUTIVO LOCAL (APL), QUE TEM COMO OBJETO A MENSURAÇÃO E GESTÃO DAS CADEIAS PRODUTIVAS COMERCIAIS DO MUNICÍPIO DE TAUÁ - ESTRUTURAÇÃO DO POLO DA MODA, JUNTO À SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TECNOLÓGICO, CIENTÍFICO E EMPREENDEDORISMO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ/CE. VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: da data de sua assinatura pelo período de 12 (doze) meses. FORNECEDOR(ES) REGISTRADO(S): ÁLVARO ALVES VIANA CARVALHO EPP. REPRESENTANTE DO ÓRGÃO GERENCIADOR: Luis Tarleton Freitas Carvalho Reis. REPRESENTANTE DO DETENTOR DO REGISTRO DE PREÇOS: Álvaro Alves Viana Carvalho. VALOR GLOBAL: R$ 83.368,20 (oitenta e três mil trezentos e sessenta e oito reais e vinte centavos). Tauá-CE, 07 de março de 2024. Luis Tarleton Freitas Carvalho Reis - Ordenador de Despesas da Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Econômico, Tecnológico, Cientifico e Empreendedorismo

SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TECNOLÓGICO, CIENTIFICO E EMPREENDEDORISMO - EXTRATOS - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0602001/2024-02

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0602001/2024-02

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO - A Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Econômico, Tecnológico, Cientifico e Empreendedorismo, torna público o Extrato da Ata de Registro de Preços nº 0602001/2024-02, resultante do Pregão Eletrônico nº 06.02.001/2024-STDETE. ORGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TECNOLÓGICO, CIENTIFICO E EMPREENDEDORISMO. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE INSUMOS E UTENSÍLIOS PARA EXECUÇÃO DO PROJETO DE DESENVOLVIMENTO DE ARRANJO PRODUTIVO LOCAL (APL), QUE TEM COMO OBJETO A MENSURAÇÃO E GESTÃO DAS CADEIAS PRODUTIVAS COMERCIAIS DO MUNICÍPIO DE TAUÁ - ESTRUTURAÇÃO DO POLO DA MODA, JUNTO À SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TECNOLÓGICO, CIENTÍFICO E EMPREENDEDORISMO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ/CE. VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: da data de sua assinatura pelo período de 12 (doze) meses. FORNECEDOR(ES) REGISTRADO(S): PALMIRA DISTRIBUIDORA DE UTILIDADES DOMESTICAS LTDA. REPRESENTANTE DO ÓRGÃO GERENCIADOR: Luis Tarleton Freitas Carvalho Reis. REPRESENTANTE DO DETENTOR DO REGISTRO DE PREÇOS: Yuri de Carvalho Drumond. VALOR GLOBAL: R$ 2.371,20 (dois mil trezentos e setenta e um reais e vinte centavos). Tauá-CE, 07 de março de 2024. Luis Tarleton Freitas Carvalho Reis - Ordenador de Despesas da Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Econômico, Tecnológico, Cientifico e Empreendedorismo

SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TECNOLÓGICO, CIENTIFICO E EMPREENDEDORISMO - EXTRATOS - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0602001/2024-03

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0602001/2024-03

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO - A Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Econômico, Tecnológico, Cientifico e Empreendedorismo, torna público o Extrato da Ata de Registro de Preços nº 0602001/2024-03, resultante do Pregão Eletrônico nº 06.02.001/2024-STDETE. ORGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TECNOLÓGICO, CIENTIFICO E EMPREENDEDORISMO. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE INSUMOS E UTENSÍLIOS PARA EXECUÇÃO DO PROJETO DE DESENVOLVIMENTO DE ARRANJO PRODUTIVO LOCAL (APL), QUE TEM COMO OBJETO A MENSURAÇÃO E GESTÃO DAS CADEIAS PRODUTIVAS COMERCIAIS DO MUNICÍPIO DE TAUÁ - ESTRUTURAÇÃO DO POLO DA MODA, JUNTO À SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TECNOLÓGICO, CIENTÍFICO E EMPREENDEDORISMO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ/CE. VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: da data de sua assinatura pelo período de 12 (doze) meses. FORNECEDOR(ES) REGISTRADO(S): GRUPO MAX COMÉRCIO, SERVIÇOS E TELECOMUNICAÇÕES LTDA. REPRESENTANTE DO ÓRGÃO GERENCIADOR: Luis Tarleton Freitas Carvalho Reis. REPRESENTANTE DO DETENTOR DO REGISTRO DE PREÇOS: Kauê Canaver de Azevedo. VALOR GLOBAL: R$ 5.819,60 (cinco mil oitocentos e dezenove reais e sessenta centavos). Tauá-CE, 11 de março de 2024. Luis Tarleton Freitas Carvalho Reis - Ordenador de Despesas da Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Econômico, Tecnológico, Cientifico e Empreendedorismo

SUPERINTENDÊNCIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE TAUÁ - LICENÇAS E AUTORIZAÇÕES AMBIENTAIS - LICENÇAS ÚNICAS- LU E LICENÇA DE INSTALAÇÃO - LI

LICENÇAS ÚNICAS- LU E LICENÇA DE INSTALAÇÃO - LI

Licença Única- LU

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ-CE torna público que requereu da Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA para a atividade Implantação de Pavimentação Asfáltica - PT 1027369-84, localizado em Rua Cel. Lourenço Feitosa, 211-A, Centro - Tauá/CE - Centro, no Município de Tauá - Ceará. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA em 5 de março de 2024.