ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ – AVISO DE LICITAÇÃO. A Prefeitura Municipal de Tauá, por meio do Ordenador de Despesas da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Recursos Hídricos, torna público aos interessados a abertura da Concorrência Eletrônica nº 05.03.001/2024-SEDERHI, cujo objeto é a Concessão onerosa de uso do matadouro público situado no município de Tauá-CE, destinado a exploração na prestação de serviços públicos de abate de animais bovinos, suínos, ovinos e caprinos, de acordo com a Lei Municipal nº. 2821, de 15 de fevereiro de 2024. Com ABERTURA DAS PROPOSTAS para o dia 04 de abril de 2024, às 08h00min. O edital completo está disponibilizado em: https://www.gov.br/pncp/pt-br, https://novobbmnet.com.br/, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.taua.ce.gov.br/licitacao.php. Tauá-CE, 06 de março de 2024. Ordenador de Despesas.

PORTARIA Nº 0307001/2024-SME

ESTABELECE PROCEDIMENTOS RELATIVOS A NOVAS MATRÍCULAS ESCOLARES PARA INGRESSO E PERMANÊNCIA DE ALUNOS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TAUÁ PARA O ANO LETIVO DE 2024 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE TAUÁ, ESTADO DO CEARÁ, PROF. JOÃO ÁLCIMO VIANA LIMA, no uso de suas atribuições legais e:

CONSIDERANDO a Constituição da República Federativa do Brasil (CRFB, 1988), em especial, os artigos 205 a 214, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 59/2009, que define a Educação Básica obrigatória dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos;

CONSIDERANDO a Lei Federal nº 8.069/1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente;

CONSIDERANDO a Lei Federal nº 9.394/1996 e suas alterações posteriores, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional;

CONSIDERANDO a Lei Federal nº 13.005/2014, que aprova o Plano Nacional de Educação e a Lei Municipal nº 2167/2015, que aprova o Plano Municipal de Educação de Tauá;

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 2.685/2022, que dispõe a reestruturação do Sistema Municipal de Ensino de Tauá;

CONSIDERANDO as diretrizes oficiais vigentes relativas aos níveis e modalidades de ensino da Educação Básica;

CONSIDERANDO os pareceres vigentes do Conselho Municipal de Educação, pertinentes aos níveis e modalidades de ensino de atuação e competência da rede pública municipal de ensino;

CONSIDERANDO a política educacional municipal de atendimento à demanda de forma contínua e transparente;

CONSIDERANDO o relatório dos trabalhos de Busca Ativa Escolar, no âmbito do projeto “Escola, Sim! Nenhuma criança fora da escola”, desenvolvido pela Secretaria Municipal da Educação.

RESOLVE:

1. Reestabelecer período de matrículas para ingresso de alunos em escolas da rede pública municipal de ensino de Tauá para o ano de 2024, conforme as especificações no quadro a seguir:

ESCOLA / ENDEREÇONÍVEL DE ENSINO / IDADE DA CRIANÇANº DE VAGASTURNOEEI João Firmino de Araújo – Rua Isaías Setúbal da Paixão, nº 33, Bairro Tauazinho, Tauá.CRECHE de 2 anos – Para crianças que completem 2 anos até 31/03/2024.25TARDEEEI Ana Pedrosa Castelo – Av. Hélio Pedrosa Castelo, nº 1234, Bairro Nova Aldeota, Tauá.PRÉ-ESCOLA de 4 anos - Para crianças que completem 4 anos até 31/03/2024.08MANHÃPRÉ-ESCOLA de 5 anos - Para crianças que completem 5 anos até 31/03/2024.23TARDE2. As matrículas poderão ser realizadas na Escola de Educação Infantil João Firmino de Araújo e na Escola de Educação Infantil Ana Pedrosa Castelo, no período de 11 a 13 de março de 2024, nos horários de 7:00 às 10:30h e de 13:00 às 16:30h.

3. As matrículas deverão ser realizadas pelo pai, mãe ou responsável legal, mediante a apresentação dos documentos relacionados abaixo:

a) Cópia da Certidão de Nascimento ou Registro Geral – RG;

b) Cópia do CPF do aluno;

c) Cópia do comprovante de endereço no nome do pai, mãe ou responsável legal;

d) Cópia do CPF do pai, mãe ou responsável legal;

e) Cópia do cartão de vacinação;

f) Cópia do cartão do Programa Bolsa Família, se beneficiado;

g) Cópia do documento da Vara da Infância para os estudantes em processo de adoção, caso não haja certidão de nascimento;

h) Número do NIS do aluno;

i) Cópia do Cartão do Sistema Único de Saúde (SUS), e

j) Cópia do laudo médico ou algo que ateste a deficiência do aluno, caso a família informe que o mesmo é público-alvo da Educação Especial.

3.1. A falta de qualquer documento citado no caput deste Artigo não impedirá a efetivação da matrícula do aluno, devendo a direção da escola ou seu representante orientar e envidar esforços para a obtenção dos referidos documentos no menor espaço de tempo.

4. No ato da matrícula, a escola deverá registrar, no cadastro do aluno, as informações essenciais para o planejamento das ações administrativas e pedagógicas, objetivando sua preparação ao modelo de ensino presencial, tais como: se o estudante é usuário de transporte escolar ou se irá utilizá-lo no ano letivo de 2024; número de telefone e WhatsApp do estudante e/ou pai, mãe ou responsável legal, e condições de acesso às Tecnologias Digitais da Informação e Comunicação (TDICs).

5. Os alunos com deficiência, TGD e Altas Habilidades/Superdotação deverão ser informados para o Atendimento Educacional Especializado (AEE) nas Salas de Recursos Multifuncionais (SRM), a ser realizado no contraturno de escolarização.

5.1 O aluno com deficiência, TGD e Altas Habilidades/Superdotação será matriculado na sala de aula compatível com sua idade cronológica e encaminhado para uma avaliação pedagógica, realizada pelo professor do AEE, em parceria com a família, considerando-se, quando houver, as observações do professor de sua turma e/ou escola de origem, expressas em relatório.

6. Compete ao diretor da unidade escolar criar mecanismos para a efetivação da matrícula após ampla divulgação e busca ativa, proporcionando meios para que toda a comunidade escolar esteja ciente da abertura de vagas.

7. Os casos omissos serão resolvidos pela Secretaria Municipal da Educação, por meio da Coordenadoria de Planejamento e Articulação Interinstitucional (COPLAI).

8. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CE, EM 7 DE MARÇO DE 2024.

Prof. João Álcimo Viana Lima

Secretário da Educação de Tauá

EDITAL Nº12/2024-SME - CONVOCAÇÃO ESPECÍFICA - DIRETOR DE ESCOLA E COORDENADOR PEDAGÓGICO

(PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA INTERNA Nº 001/2024)

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE TAUÁ-CEARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos arts. 55 e 56 da Lei Municipal nº 2.595, de 14.06.2021, pela Lei Municipal nº 2.808, de 18.12.2023; e

CONSIDERANDO o resultado final do Processo de Seleção Pública para composição de banco de gestores escolares para provimento de funções de confiança de Diretor de Escola e Coordenador Pedagógico, das escolas da rede pública municipal de ensino de Tauá, divulgado no Diário Oficial do Município em 01.03.2024;

CONSIDERANDO o disposto no Art. 10 da Lei Municipal nº 2.808, de 18.12.2023 e no subitem 11.5 do Edital de Seleção Pública nº 001/2024, de 10.01.2024;

CONSIDERANDO a constatação de vacância para as funções de confiança de Diretor de Escola e Coordenador Pedagógico, após a apresentação dos candidatos classificados convocados, conforme Edital de Convocação, de 04.03.2024;

CONSIDERANDO a divulgação do BANCO GERAL DE CLASSIFICÁVEIS, pela empresa RH Mais, em 07.03.2024.

RESOLVE tornar público o seguinte:

1.Ficam CONVOCADOS todos os candidatos classificáveis, cujos nomes constam na relação RESULTADO CLASSIFICÁVEIS - DIRETOR DE ESCOLA”, publicada no Diário Oficial do Município em 07.03.2024, para, querendo, manifestarem o interesse para o preenchimento de vagas nas escolas relacionadas no Anexo I deste Edital.2.Ficam CONVOCADOS todos os candidatos classificáveis, cujos nomes constam na relação RESULTADO CLASSIFICÁVEIS – COORDENADOR PEDAGÓGICO”, publicada no Diário Oficial do Município em 07.03.2024, para, querendo, manifestarem o interesse para o preenchimento de vagas nas escolas relacionadas no Anexo II deste Edital.3.Os candidatos interessados deverão comparecer no dia 08 de março de 2024, no horário de 8:00 às 11:30 e de 13h30 às 15:30, na sede da Secretaria Municipal da Educação, localizada à Avenida Moacir Pereira Gondim, s/n, Bairro Planalto dos Colibris, Tauá-Ceará, munidos do formulário próprio (constante no Anexo III deste Edital), devidamente preenchido e assinado, e manifestarem sua 1ª e sua 2ª opção para o preenchimento de vaga de Diretor de Escola ou de Coordenador Pedagógico, de acordo com a função de sua concorrência no processo seletivo.4. A preferência da opção será dada aos candidatos de acordo com a ordem de classificação no Banco Geral de classificáveis.

5. A nomeação e posse do candidato em uma das vagas objeto deste Edital, preenchidos os requisitos exigidos no Edital da Seleção, implicará em renúncia à vaga da unidade escolar para a qual concorreu.

6. Serão convocados, em edital específico, para fins de nomeação e posse os candidatos que tenham manifestado interesse e que possuam a maior pontuação, conforme o disposto no item 4 deste Edital.

7. Fica a Comissão de Organização do Processo de Seleção Pública Interna com a responsabilidade de receber os candidatos convocados e a documentação exigida.

8. Os casos omissos serão resolvidos pela Secretaria Municipal da Educação.

Tauá-Ceará, 7 de março de 2024.

JOÃO ÁLCIMO VIANA LIMA

Secretário da Educação

ANEXO I – EDITAL Nº 12/2024-SME

VAGAS PARA FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE DIRETOR DE ESCOLA

CÓDIDO DA FUNÇÃOCARGO/ESCOLALOCALIZAÇÃO DA ESCOLAQTD.CARGA HORÁRIA SEMANALAIDIRETOR DE ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL II – ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL CRISTINA LIBERALINA LOIOLA.CALUMBI, DISTRITO DE TRICI.0140 h/sATDIRETOR DE ESCOLA II – ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL FRANCISCO FERREIRA DE SOUSA.SANTANA, DISTRITO DE CARRAPATEIRAS.0140 h/s

ANEXO II – EDITAL Nº 12/2024-SME

VAGAS PARA FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE COORDENADOR PEDAGÓGICO

CÓDIDO DA FUNÇÃOCARGO/ESCOLALOCALIZAÇÃO DA ESCOLAQTD.CARGA HORÁRIA SEMANALBXCOORDENADOR PEDAGÓGICO DE TEMPO INTEGRAL II – ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL ENÉAS ALVES MOTA.VILA DE MARRUÁS, DISTRITO DE MARRUÁS.0140 h/sCBCOORDENADOR PEDAGÓGICO DE TEMPO INTEGRAL II – ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL CRISTINA LIBERALINA LOIOLA. CALUMBI, DISTRITO DE TRICI.0140 h/sCGCOORDENADOR PEDAGÓGICO I – ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL MARIA ALEXANDRINO NOGUEIRA MARQUES.SEDE DO MUNICÍPIO.0140 h/sCICOORDENADOR PEDAGÓGICO I – ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL MARIA MOTA LIMA.SEDE DO MUNICÍPIO.0140 h/sCJCOORDENADOR PEDAGÓGICO I (PARA EDUCAÇÃO INFANTIL) – CENTRO EDUCAÇÃO BETESTA.SEDE DO MUNICÍPIO.0140 h/sCMCOORDENADOR PEDAGÓGICO II – ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL JOSÉ FERREIRA DE SOUSA.BOM JESUS – DISTRITO DE BARRA NOVA.0140 h/sCOCOORDENADOR PEDAGÓGICO II- ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL RAIMUNDO ALVES DE MELO.ALTAMIRA – DISTRITO DE CARRAPÁTEIRAS.0140 h/sCUCOORDENADOR PEDAGÓGICO II – ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL AMÂNCIO CORDEIRO JÚNIOR.VILA DE SANTA TEREZA – DISTRITO DE SANTA TEREZA0140 h/sDECOORDENADOR PEDAGÓGICO II- ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL JOÃO FIRMINO DE ARAÚJO.SEDE DO MUNICÍPIO.0140 h/s

ANEXO III – EDITAL Nº 12/2024-SME

MANISFESTAÇÃO DE INTERESSE

Eu, _________________________________________________, brasileiro(a), portador(a) da

Cédula de Identidade de nº________________________, expedida por __________, CPF de nº_______________________, integrante do BANCO GERAL DE CLASSIFICÁVEIS para a Função de Confiança ________________________, no âmbito do PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA INTERNA Nº 001/2024, da Secretaria da Educação de Tauá, venho MANIFESTAR QUE TENHO INTERESSE no preenchimento da vaga de ( ) Diretor Escolar ou ( ) Coordenador Pedagógico, conforme a seguinte ordem de preferência:

ORDEM DE PREFERÊNCIACÓDIGO DA FUNÇÃOESCOLA1ª OPÇÃO2ª OPÇÃONestes termos,

Peço deferimento na forma da lei e das cláusulas editalícias pertinentes.

Tauá (CE) , ________ de __________________de __________.

__________________________________________

Assinatura do(a) Requerente

ANEXO I

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 11/2024 – SME

CONVOCAÇÃO DE CLASSIFICÁVEIS DO PROCESSO SELETIVO PARA BOLSISTA VOLUNTÁRIO DO PROGRAMA MAIS TEMPO JUNTOS, DO PACTO PELA APRENDIZAGEM.

ESCOLA: CENTRO EDUCACIONAL BETESDA – MATEMÁTICANº DE INSCRIÇÃONOMEPONTUAÇÃO CURRÍCULOSITUAÇÃO0013ANTONIA MARCIANA DE SOUSA LIMA4,5CLASSIFICÁVELESCOLA: JORGE MASSILON CAVALCANTE – MATEMÁTICANº DE INSCRIÇÃONOMEPONTUAÇÃO CURRÍCULOSITUAÇÃO0038ISADORA SOARES FERRÉ FEITOSA2,0CLASSIFICÁVELESCOLA: EEF MARIA MOTA LIMA – LÍNGUA PORTUGUESANº DE INSCRIÇÃONOMEPONTUAÇÃO CURRÍCULOSITUAÇÃO0037GABRIELLY FERNANDES MOTA4,5CLASSIFICÁVELESCOLA: EEF MARIA MOTA LIMA – MATEMÁTICANº DE INSCRIÇÃONOMEPONTUAÇÃO CURRÍCULOSITUAÇÃO0030SILVIA MOREIRA LOPES4,5CLASSIFICÁVELESCOLA: EEF JÚLIO REGO – LÍNGUA PORTUGUESANº DE INSCRIÇÃONOMEPONTUAÇÃO CURRÍCULOSITUAÇÃO0027ANA PAULA SILVA PINHEIRO2,0CLASSIFICÁVELESCOLA: EEF MARIA DO LIVRAMENTO BARRETO – LÍNGUA PORTUGUESANº DE INSCRIÇÃONOMEPONTUAÇÃO CURRÍCULOSITUAÇÃO006CÍCERO ALVES FERREIRA2,0CLASSIFICÁVELESCOLA: EEF MARIA DO LIVRAMENTO BARRETO – MATEMÁTICANº DE INSCRIÇÃONOMEPONTUAÇÃO CURRÍCULOSITUAÇÃO0050KATIANE CAVALCANTE DE OLIVEIRA2,0CLASSIFICÁVELESCOLA: EEF JOAQUIM PIMENTA – LÍNGUA PORTUGUESANº DE INSCRIÇÃONOMEPONTUAÇÃO CURRÍCULOSITUAÇÃO0025LÓIDE DE OLIVEIRA DA COSTA SILVA3,0CLASSIFICÁVELESCOLA: EEF DONDON FEITOSA – MATEMÁTICANº DE INSCRIÇÃONOMEPONTUAÇÃO CURRÍCULOSITUAÇÃO0051ANTONIO RODRIGO RODRIGUES DA SILVA2,0CLASSIFICÁVELESCOLA: EEIF FRANCISCO FERREIRA DE SOUSA – MATEMÁTICANº DE INSCRIÇÃONOMEPONTUAÇÃO CURRÍCULOSITUAÇÃO0036ANA FRANCISCA DE DEUS RODRIGUES2,0CLASSIFICÁVELESCOLA: EEIF JOSE CAÇULA PEDROSA – MATEMÁTICANº DE INSCRIÇÃONOMEPONTUAÇÃO CURRÍCULOSITUAÇÃO0040MARIA EDUARDA DE SOUSA ALVES2,0CLASSIFICÁVELLESCOLA: EEIF JOSEFA PEREIRA DE SENA – LINGUA PORTUGUESANº DE INSCRIÇÃONOMEPONTUAÇÃO CURRÍCULOSITUAÇÃO0029ADIANE DE LIMA MELO3,0CLASSIFICÁVEL

ANEXO ÚNICO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 10/2024 - SME DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA MONITORES BOLSISTAS DE TRANSPORTE ESCOLAR

TERRITÓRIO PEDAGÓGICO - BARRA NOVAESCOLA DE DESTINO: EEIF FRANCISCA CAVALCANTE FIALHONº DA ROTA/DESCRIÇÃO DA ROTA: 01 - ENTRADA DO RETIRO (INÍCIO DA ROTA) - CACHOEIRINHA DO PAI SENHOR.ORDEMNº DE INSCRIÇÃOCPFNOMEPONTUAÇÃO CURRICULOPONTUAÇÃO ENTREVISTAPONTUAÇÃO TOTAL4º3328515 **** **** 3-72MARIA ADRIANA ALVES FARIAS1,05,56,5TERRITÓRIO PEDAGÓGICO - MARRUÁSESCOLA DE DESTINO: ENÉAS ALVES MOTANº DA ROTA/DESCRIÇÃO DA ROTA: 28 - SÃO GONÇALVES (INÍCIO DA ROTA) - XIQUEXIQUE - VILA DE MARRUÁSORDNº DE INSCRIÇÃOCPFNOMEPONTUAÇÃO CURRICULOPONTUAÇÃO ENTREVISTAPONTUAÇÃO TOTAL3º2120316 **** **** 3-29MARIA LEANA DA SILVA2,07,09,0ESCOLA: EEIF FRANCISCO CIRILO DE ARAÚJONº DA ROTA/DESCRIÇÃO DA ROTA: 32 - CAMPO PRETO (INÍCIO DA ROTA) - CABAÇO - VÁRZEA DA SERRAORDNº DE INSCRIÇÃOCPFNOMEPONTUAÇÃO CURRICULOPONTUAÇÃO ENTREVISTAPONTUAÇÃO TOTAL~BANCO GERAL~3558015 **** ****3-70ANTONIA SILVANEIDE CAVALCANTE5,05,010,0

EDITAL Nº 10/2024 – SME – CONVOCAÇÃO DE MONITORES BOLSISTAS DE TRANSPORTE ESCOLAR.

O SECRETARIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE TAUÁ – CE, no uso de suas atribuições legais, que lhe conferem o art. 43, da Lei Municipal nº 2.595, de 14 de junho de 2021;

CONSIDERANDO os dispositivos fáticos e jurídicos do Edital nº 005/2023/SME, em especial o previsto nos itens 9.1 e 10.3;

CONSIDERANDO o resultado final do referido Processo Seletivo Simplificado para Monitores Bolsistas de Transporte Escolar, publicado no D.O. em 31 de março de 2023, por meio do Edital nº 008/2023/SME;

CONSIDERANDO a necessidade de convocação de novos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado para Monitores Bolsistas de Transporte Escolar, haja vista, os pedidos de desistência dos candidatos convocados anteriormente para a sua rota.

RESOLVE:

Art. 1º. Fica os candidatos relacionados no ANEXO ÚNICO, deste Edital, aprovados e classificável, no Processo Seletivo Simplificado, estabelecido pelo Edital nº 008/2023/SME, para Monitores Bolsistas de Transporte Escolar, CONVOCADO a se apresentarem no dia 08 de março de 2024, nos horários de 08h:00min às 11h:30min e 13h30mim às 15h00min, na Av. Moacir Pereira Gondim, S/N – Planalto dos Colibris, Tauá-Ceará, no setor da Coordenadoria da Gestão do Transporte Escolar – COGET, a fim de tratar assuntos relativos à assinatura do Termo de Adesão e Compromisso Voluntário.

Art. 2º. Os casos omissos deste Edital serão resolvidos pela Secretaria Municipal da Educação de Tauá – Ceará.

PAÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 07 de março de 2024.

Prof. João Álcimo Viana Lima

Secretário da Educação de Tauá

PREFEITURA DE TAUÁ

PROCESSO SELETIVO - 001/2024 ORGANIZAÇÃO: RH MAIS

RESULTADO CLASSIFICÁVEIS - DIRETOR DE ESCOLA

NOMENOTA FINALPOSIÇÃO NO BANCO GERALROGERMO TERTULIANO DE MELO8,101ºJOYCE AMANDA SOARES LIMA7,952ºJUVENILIA BEZERRA FILHA7,903ºJONAS ALEXANDRINO DE ALMEIDA7,854ºANTONIA ALEXSANDRA MOREIRA CAVALCANTE7,705ºANA GLÁUCIA GONÇALVES NÓBREGA ALMADA7,706ºMARIA MARFIZA CIDRAO TORRES7,607ºISMENIA CARLOS RODRIGUES AGUIAR7,508ºJOZERLIAN SOARES SORIANO7,459ºAUBECYR SOARES MOURA LOIOLA7,4510ºJOSÉ ARIONELES ALVES MOTA7,2011ºALCILENE CANDIDO DE OLIVEIRA7,2012ºGISLENE VIEIRA DA SILVA7,0513ºROSANGELA ALEXANDRE MACHADO7,0014ºVIVIANY ELOI DA SILVA6,9515ºLUCIVANDA OLIVEIRA LIMA LOIOLA6,8516ºAURELICE VIEIRA LIMA6,6017ºDANUSIA PEDROSA DE OLIVEIRA6,2518ºJOSÉ ERINALDO ALVES ALMEIDA6,2019ºJOAQUINA ALVES DA SILVA6,1020ºLUCIA FERNANDES DE ALMEIDA SOUZA5,8521º

RESULTADO CLASSIFICÁVEIS – COORDENADOR PEDAGÓGICO

NOMENOTA FINALPOSIÇÃOANTÔNIA GILDERLI ALVES VENÂNCIO BESERRA8,001ºMARILENE CORDEIRO DO NASCIMENTO7,802ºLUANA KELLY TEIXEIRA ALVES DE SOUZA7,403°ANTONIA ELIOENAI GONÇALVES LIMA7,404ºANA SUZY DOS SANTOS7,205ºFRANCISCA TORRES VITAL7,006ºLUIZA GLEIRI RODRIGUES GOMES6,957ºJANAÍNA ROLIM GONÇALVES6,908ºMARIA CRISTINA ALVES DA SILVA6,859ºTHAIS DE FREITAS ALVES CAVALCANTE6,8010ºGEÓRGIA CLAUDIA CARDOSO CIDRAO6,3011ºCICERA MATHILDE FERNANDES SOBREIRA6,1012ºALEXANDRA RODRIGUES DA SILVA5,8013ºDULCINÉIA DIAS MOURA5,0014º

EDITAL Nº 11/2024 – SME

CONVOCAÇÃO DO BANCO GERAL DE CLASSIFICÁVEIS DO PROCESSO SELETIVO PARA BOLSISTA VOLUNTÁRIO DO PROGRAMA MAIS TEMPO JUNTOS, DO PACTO PELA APRENDIZAGEM.

O SECRETARIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE TAUÁ – CE, no uso de suas atribuições legais, que lhe conferem o art. 43, da Lei Municipal nº 2.595, de 14 de junho de 2021;

CONSIDERANDO os dispositivos fáticos e jurídicos do Edital nº 005/2024 - SME, em especial o previsto nos subitens 5.2, 6.1, 6.2, 6.6 e 6.7;

RESOLVE:

Art. 1º. Ficam os candidatos relacionados no ANEXO I, deste Edital, aprovados e classificáveis no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, estabelecido pelo Edital Nº 005/2024 – SME, para Bolsista Voluntário do Programa Mais Tempo Juntos, do Pacto pela Aprendizagem, CONVOCADOS, de acordo com a ordem de classificação do BANCO GERAL, a se apresentarem na sede da Secretaria da Educação de Tauá, no dia 08 de março 2024, no horário das 8:00h às 11:00h e de 13:30h às 15:30h, para assinarem o Termo de Compromisso de Voluntário.

Art. 2º. Os casos omissos deste Edital serão resolvidos pela Secretaria Municipal da Educação de Tauá – Ceará.

PAÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 07 de março de 2024.

Prof. João Álcimo Viana Lima

Secretário da Educação de Tauá

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO. O Serviço Autônomo de Saneamento Rural – SESAR de Tauá/CE torna público o extrato do Segundo Aditivo ao CONTRATO Nº 1610001/2023-SESAR, decorrente da Dispensa de Licitação nº 16.10.001/2023-SESAR, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assessoria, consultoria e execução orçamentária/contábil, do Serviço Autônomo de Saneamento Rural, a saber: CONTRATANTE: Serviço Autônomo de Saneamento Rural – SESAR. CONTRATADO(A): J. MOREIRA NETO FILHO, inscrito no CNPJ nº 32.257.437/0001-00. VALOR DO ADITIVO: Redução de 25% do valor inicialmente pactuado. O valor mensal da contratação é de R$ 7.000,00 (sete mil reais), com a supressão passa para o valor de R$ 5.250,00 (cinco mil e duzentos e cinquenta reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Municipal nº 0109001/2024 – GABP, de 09 de janeiro de 2024, e com fundamento no artigo 125, da Lei nº 14.133/21. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Luiz Freitas Carvalho Júnior. ASSINA PELA CONTRATANTE: Miqueias Vieira da Silva. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 09 de janeiro de 2024.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 06.03.001/2024-SME. UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria da Educação. FAVORECIDA: Maria Ivone Loiola Meneguelo, Espólio, Sandro Helbe Meneguelo. Objeto: Locação do imóvel localizado na Rua Ivan Alexandrino Loiola, 79, Sebastião Cesar Rêgo, Tauá/CE, para atendimento das necessidades da Secretaria da Educação, do município de Tauá-Ce, conforme documentos, em anexo, parte integrante deste processo. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO: Inexigibilidade de Licitação nº 06.01.001/2024-SME; VALOR GLOBAL: R$ 115.260,60 (cento e quinze mil duzentos e sessenta reais e sessenta centavos); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 74, inciso V da Lei Federal nº 14.133/21. Declaração de INEXIGIBILIDADE emitida pelo Ordenador de Despesa da Secretaria da Educação do município de Tauá-Ce. Tauá-Ce, 07 de março de 2024. José Eronilson Alexandrino Souza, Ordenador de Despesas da Secretaria da Educação.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO - A Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Tauá torna público o extrato do Quarto Aditivo ao CONTRATO Nº 1711001/2021-SEINFRA, decorrente da Tomada de Preços nº 17.11.001/2021-SEINFRA, cujo objeto é a Contratação de empresa para construção de diversas areninhas, no município de Tauá-CE. CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Tauá. CONTRATADO(A): CONPATE ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 41.320.417/0001-19. PRAZO DE DURAÇÃO: 180 (cento e oitenta) dias - de 25 de janeiro de 2024 a 22 de julho de 2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, § 1º, II da Lei Federal nº 8.666/93. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Luciano Carvalho Cidrão. ASSINA PELA CONTRATANTE: Tarsis Cavalcante Mota. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 23 de janeiro de 2024.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ – SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS. A Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos torna público o EXTRATO DO CONTRATO Nº 210201/2023-SEINFRA, resultante da Tomada de Preços Nº 006/2023-TP, cujo objeto é Contratação de empresa para execução de serviço, sob demanda, de conservação, manutenção, fornecimento e plantio de vegetação em praças, canteiros e espaços públicos no município de Tauá/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 2.253.588,81 (dois milhões e duzentos e cinquenta e três mil e quinhentos e oitenta e oito reais e oitenta e um centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1201.15.452.1017.2.055 - Manutenção e Conservação de Praças e Jardins; FONTE DE RECURSOS: 1500. ELEMENTO DE DESPESAS: 33.90.39.00 - Serviços de Terceiro - Pessoa Jurídica. ASSINATURA DO CONTRATO: 23 de fevereiro de 2024. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 360 (trezentos e sessenta) dias, a partir da data de sua assinatura. CONTRATADA: ANA NEUDSA GURGEL QUEIROZ MORENO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 02.208.789/0001-04, representado pela Sra. Ana Neudsa Gurgel Queiroz Moreno. TARSIS CAVALCANTE MOTA – Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO. O Serviço Autônomo de Saneamento Rural – SESAR de Tauá/CE torna público o extrato do Primeiro Aditivo ao CONTRATO Nº 1610001/2023-SESAR, decorrente da Dispensa de Licitação nº 16.10.001/2023-SESAR, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assessoria, consultoria e execução orçamentária/contábil, do Serviço Autônomo de Saneamento Rural. CONTRATANTE: Serviço Autônomo de Saneamento Rural – SESAR. CONTRATADO(A): J. MOREIRA NETO FILHO, inscrito no CNPJ nº 32.257.437/0001-00. VALOR MENSAL: R$ 7.000,00 (sete mil reais). PRAZO DE DURAÇÃO: 30 (trinta) meses – até 16 de fevereiro de 2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 107, da Lei Federal nº 14.133/2021. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): João Moreira Neto Filho. ASSINA PELA CONTRATANTE: Miqueias Vieira da Silva. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 12 de janeiro de 2024.

EXTRATO DE CONTRATO. A Secretaria da Saúde torna público o EXTRATO DO CONTRATO Nº 15.02.001/2024-FMS, resultante da Inexigibilidade de Licitação nº 15.02.001/2024-FMS, cujo objeto é Locação de 01(um) imóvel destinado ao funcionamento da Estratégia Saúde da Família – ESF, no Bairro José Ózimo, em Tauá/CE, junto à Secretaria da Saúde deste município. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 74, inciso V, da Lei Federal nº 14.133/21. VALOR MENSAL DO CONTRATO: R$ 805,42 (oitocentos e cinco reais e quarenta e dois centavos). VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 9.665,04 (nove mil e seiscentos e sessenta e cinco reais e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: nº 1101.10.301.1015.2.035; FONTE DE RECURSOS: 1.600.0000.00. ELEMENTO DE DESPESAS: 33.90.36.00. ASSINATURA DO CONTRATO: 15 de fevereiro de 2024. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses, contados da data de assinatura do contrato. CONTRATADA: FRANCISCO BATISTA LIMA, portador do CPF nº 067.401.031-00, representado por Paulo Gomes Loiola. ASSINA PELA CONTRATANTE: Elisangela Vieira Felix – Ordenadora de Despesas da Secretaria da Saúde.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 15.02.001/2024-FMS - UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria da Saúde. FAVORECIDA: FRANCISCO BATISTA LIMA, portador do CPF nº 067.401.031-00. Objeto: Locação de 01(um) imóvel destinado ao funcionamento da Estratégia Saúde da Família – ESF, no Bairro José Ózimo, em Tauá/CE, junto à Secretaria da Saúde deste município. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO: Inexigibilidade de Licitação nº 15.02.001/2024-FMS; VALOR GLOBAL: R$ 9.665,04 (nove mil e seiscentos e sessenta e cinco reais e quatro centavos); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 74, inciso V da Lei Federal nº 14.133/21. Declaração de INEXIGIBILIDADE emitida pela Ordenadora de Despesa da Secretaria da Saúde do município de Tauá/CE. Tauá/CE, 07 de março de 2024. Elisangela Vieira Felix

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. A Secretaria de Proteção Social, Cidadania e Direitos Humanos do Município de Tauá torna público o extrato do Contrato n° 06.03.001/2024-01, decorrente da Dispensa de Licitação n° 22.02.001/2024-SPS, para o objeto abaixo: UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Proteção Social, Cidadania e Direitos Humanos. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 18.01.08.244.1008.2.098. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00. FONTE: 1661. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS DE TAUÁ-CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2024; CONTRATADA: J M G LIRA LTDA. ASSINA PELO CONTRATADO: José Márcio Gonçalves Lira. ASSINA PELO CONTRATANTE: Adriano Lima Marinho. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 06 de março de 2024. VALOR GLOBAL: R$ 52.975,80 (cinquenta e dois mil, novecentos e setenta e cinco reais e oitenta centavos). Tauá-Ce, 06 de março de 2024. ADRIANO LIMA MARINHO. Ordenador de Despesas da Secretaria de Proteção Social, Cidadania e Direitos Humanos.

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - O Município de Tauá, através da Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Econômico, Tecnológico, Científico e Empreendedorismo, torna público o Extrato do Contrato nº 2401001/2024-01, resultante do Pregão Eletrônico nº 24.01.001/2024-STDETE, a saber: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TECNOLÓGICO, CIENTÍFICO E EMPREENDEDORISMO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1301.19.573.1001.2.058.0000. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00. FONTE: 1500. OBJETO: CONTRATAÇÃO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA EXECUÇÃO DO PROJETO DE DESENVOLVIMENTO DE ARRANJO PRODUTIVO LOCAL (APL), QUE TEM COMO OBJETO A MENSURAÇÃO E GESTÃO DAS CADEIAS PRODUTIVAS COMERCIAIS DO MUNICÍPIO DE TAUÁ - ESTRUTURAÇÃO DO POLO DA MODA, JUNTO À SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TECNOLÓGICO, CIENTÍFICO E EMPREENDEDORISMO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ/CE. CONTRATADA: ÁLVARO ALVES VIANA CARVALHO - ME. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de dezembro de 2024. VALOR GLOBAL: R$ 1.468.179,84 (um milhão quatrocentos e sessenta e oito mil cento e setenta e nove reais e oitenta e quatro centavos). ASSINA PELA CONTRATANTE: Luis Tarleton Freitas Carvalho Reis. ASSINA PELO CONTRATADO(A): Álvaro Alves Viana Carvalho. Tauá/CE, 07 de março de 2024. Luis Tarleton Freitas Carvalho Reis - Ordenador de Despesas da Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Econômico, Tecnológico, Científico e Empreendedorismo

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO - A Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Econômico, Tecnológico, Cientifico e Empreendedorismo, torna público o Extrato da Ata de Registro de Preços nº 24.01.001/2024-01, resultante do Pregão Eletrônico nº 24.01.001/2024-STDETE. ORGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TECNOLÓGICO, CIENTIFICO E EMPREENDEDORISMO. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES E LOCAÇÕES DE EQUIPAMENTOS PARA EXECUÇÃO DO PROJETO DE DESENVOLVIMENTO DE ARRANJO PRODUTIVO LOCAL (APL), QUE TEM COMO OBJETO A MENSURAÇÃO E GESTÃO DAS CADEIAS PRODUTIVAS COMERCIAIS DO MUNICÍPIO DE TAUÁ - ESTRUTURAÇÃO DO POLO DA MODA, JUNTO À SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TECNOLÓGICO, CIENTÍFICO E EMPREENDEDORISMO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ/CE. VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: da data de sua assinatura pelo período de 12 (doze) meses. FORNECEDOR(ES) REGISTRADO(S): ÁLVARO ALVES CONSTRUÇÕES LTDA. REPRESENTANTE DO ÓRGÃO GERENCIADOR: Luis Tarleton Freitas Carvalho Reis. REPRESENTANTE DO DETENTOR DO REGISTRO DE PREÇOS: Álvaro Alves Viana Carvalho. VALOR GLOBAL: R$ 1.468.179,84 (um milhão quatrocentos e sessenta e oito mil cento e setenta e nove reais e oitenta e quatro centavos). Tauá-CE, 07 de março de 2024. Luis Tarleton Freitas Carvalho Reis - Ordenador de Despesas da Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Econômico, Tecnológico, Cientifico e Empreendedorismo

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. O Município de Tauá, através da Secretaria de Gestão Organizativa e de Pessoas, torna público o Extrato do Contrato nº 0403001/2024-SEGOP, resultante do Pregão Eletrônico n° 29.08.001/2023-GM, a saber: UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Gestão Organizativa e de Pessoas. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 17.01 04.122.2009.2.087.0000. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00. FONTE: 1.500. OBJETO: Aquisição e aplicação (tinta) de produto inseticida com ação duradoura (1 ano de garantia) e eficaz, através de tecnologia inseticida a partir de tinta à base de água e pintura de paredes e afins em ambientes públicos, visando o controle de vetores e combate a enfermidades endêmicas transmitidas pelo Aedes Aegypti e com eficácia comprovada através de estudos em laboratório e campo aberto, com mão de obra inclusa, para atender as necessidades da Secretaria de Gestão Organizativa e de Pessoas da Prefeitura Municipal de Tauá-CE. CONTRATADA: SAÚDE MAIS IND LTDA. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de dezembro de 2024. VALOR GLOBAL: R$ 900.000,00 (novecentos mil reais). ASSINA PELA CONTRATADA: Luiz Fernando Rolim da Silva. ASSINA PELA CONTRATANTE: Danilo Alves Gonçalves dos Reis. Tauá - CE, 06 de março de 2024. Danilo Alves Gonçalves dos Reis. Ordenador de Despesas da Secretaria de Gestão Organizativa e de Pessoas.

EXTRATO DO INSTRUMENTO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO. O Município de Tauá, através da Secretaria de Educação, torna público o Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 10.02.001/2023-SME-16 resultante do Pregão Eletrônico n° 10.02.001/2023-SMIE. UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria da Educação. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.1002.2.062.0000. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00. FONTE: 1.500.1001.00. 1.571.0000.00. 1.552.0000.00. OBJETO: Aquisições de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino junto a Secretaria da Educação de Tauá-Ce. CONTRATADA: ARG BESERRA – ME. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de dezembro de 2024. VALOR GLOBAL: R$ R$ 18.750,00 (dezoito mil setecentos e cinquenta reais). ASSINA PELA CONTRATADA: Antônia Rita Gonçalves Beserra. ASSINA PELA CONTRATANTE: Jose Eronilson Alexandrino Souza. Tauá-Ce, 06 de março de 2024. José Eronilson Alexandrino Souza. Ordenador de Despesa da Secretaria da Educação.