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NÚMERO: 1129/2024

ANO VI - EDIÇÃO N° 1129

28/02/2024 Publicações: 7 executivo Quantidade de visualizações:
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SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - AVISOS DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23.02.001/2024-SME
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23.02.001/2024-SME
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ – AVISO DE LICITAÇÃO. A Prefeitura Municipal de Tauá, por meio do Ordenador de Despesas da Secretaria da Educação, torna público aos interessados a abertura do Pregão Eletrônico nº 23.02.001/2024-SME, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material paradidático, livro do aluno e livro do professor, língua portuguesa e matemática, para o 2º, 5º e 9º ano; e livros do coordenador, língua portuguesa e matemática, anos iniciais e anos finais; e diário do professor, da Prefeitura Municipal de interesse da Secretaria da Educação do município de Tauá. Com ABERTURA DAS PROPOSTAS para o dia 12 de março de 2024, às 08h00min. O edital completo está disponibilizado em: https://www.gov.br/pncp/pt-br, https://novobbmnet.com.br/, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.taua.ce.gov.br/licitacao.php. Tauá-CE, 27 de fevereiro de 2024. Ordenador de Despesas.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E RECURSOS HÍDRICOS - PORTARIAS - PORTARIA Nº 28.02.001/2024 – SEDERHI
Designa Fiscal de Contratos, que indica no âmbito da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Recursos Hídricos e dá outras providências.
PORTARIA Nº 28.02.001/2024 – SEDERHI

Designa Fiscal de Contratos, que indica no âmbito da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Recursos Hídricos e dá outras providências.

O(A) SECRETÁRIO(A) LUIS TOMAZ DINO, no uso de suas atribuições legais, em especial, a Lei Municipal nº. 2.595, de 14 de junho de 2021 e, em conformidade com o previsto na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 – Lei de Licitações e Contratos Administrativos, na Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, na Lei Municipal nº 2753, de 10 de abril de 2023 e com o regulamentado no Decreto Municipal nº 1120001, de 20 de novembro de 2023; e

CONSIDERANDO que a execução do contrato administrativo deve ser fiscalizada por representante da Administração Pública contratante especialmente designado para tal fim, sendo, inclusive, permitida a contratação de terceiros para auxiliá-lo, assisti-los e subsidiá-los com informações pertinentes, conforme disposições do art. 67 da Lei Federal nº 8.666/1993 e art. 117 da Lei Federal nº 14.133/2021;

~CONSIDERANDO a necessidade da atividade de acompanhamento dos contratos administrativos objetivando a avaliação da execução do objeto quantitativa e qualitativamente nos moldes ajustados e, para, em sendo o caso, proceder a aferição da qualidade, do tempo e do modo da prestação dos serviços e a compatibilidade com os indicadores de níveis mínimos de desempenho estipulados no instrumento convocatório, para efeito de pagamento conforme o resultado.

CONSIDERANDO a relevância do controle e acompanhamento contratos e para o seu fiel cumprimento;

CONSIDERANDO o preconizado para fins de designação de agentes públicos para o desempenho das funções essenciais à execução da Lei das Licitações e Contratações;

RESOLVE:

Art. 1º. Designar o(a) servidor(a) municipal, FRANCISCA JOVELINA DE LIMA DIAS, matrícula nº 0031475, CPF nº 346.780.343-15, Fiscal de Contratos, no âmbito da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Recursos Hídricos em observância à Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 – Lei de Licitações e Contratos Administrativos, à Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, à Lei Municipal nº 2753, de 10 de abril de 2023 e ao Decreto Municipal nº 1120001, de 20 de novembro de 2023.

Art. 2º. Caberá à Fiscal de Contratos designado, dentre outras decorrestes das normas e regulamento aplicáveis às contratações administrativas, as seguintes atribuições:

I - Prestar Informacões a respeito da execução dos serviços e apontar ao gestor do contrato eventuais irregularidades ensejadoras de penalidade ou glosa nos pagamentos devidos à contratada;

II - Manter o controle das ordens de serviço emitidas e cumpridas, quando cabível;

III - Conhecer as obrigações contratuais que afetem diretamente a fiscalização do contrato;

IV - Zelar pelo fiel cumprimento dos contratos sob sua fiscalização;

V - Verificar a conformidade da prestação dos serviços e da alocação dos recursos necessários, de acordo com o objeto do contrato e respectivas cláusulas contratuais;

VI - Atestar formalmente a execução do objeto do contrato, atestar as notas fiscais e as faturas correspondentes a sua prestação;

VII - Informar ao gestor do contrato sobre eventuais vícios, irregularidades ou baixa qualidade dos produtos ou serviços fornecidos pela contratada;

VIII - Propor soluções para regularização das faltas e problemas observados, sem prejuízo das penalidades aplicáveis;

IX - Solicitar formalmente ao gestor esclarecimentos sobre as obrigações que afetem diretamente à fiscalização do contrato;

X - Utilizar, se for o caso, o Instrumento de Medição de Resultado (IMR) para aferição da qualidade da prestação dos serviços;

XI - Monitorar constantemente o nível de qualidade dos serviços para evitar a sua degeneração, devendo intervir para requerer à contratada a correção das faltas, falhas e irregularidades constatadas;

XII - Apresentar ao preposto da contratada a avaliação da execução do objeto, ou, se for o caso, a avaliação de desempenho e qualidade da prestação dos serviços realizada, e obter dele a ciência; e

XIII - Comunicar ao órgão competente qualquer dano ou desvio causado ao patrimônio da Administração ou de terceiros, de que tenha ciência, por ação ou omissão dos empregados da contratada ou de seus prepostos.

Art. 3º. Fica garantido ao Fiscal do Contrato amplo acesso aos autos dos processos administrativos objeto de contratos sob sua fiscalização.

Art. 4º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.

Registre-se,

Publique-se

Cumpra-se.

PAÇO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, RECURSOS HÍDRICOS, MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE DE TAUÁ-CE, 06 de janeiro de 2023.

___________________________________________________

Luis Tomaz Dino

Secretário

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS - EXTRATOS - TERMO DE ERRATA AO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO. N° 1304002/2023-SEINFRA
TERMO DE ERRATA AO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO. N° 1304002/2023-SEINFRA
TERMO DE ERRATA AO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO. N° 1304002/2023-SEINFRA. PROCESSO: DISPENSA DE LICITAÇÃO N° N° 13.04.001/2023-SEINFRA. OBJETO : Contratação de empresa para fornecimento de equipamento RTK, ou Real Time Kinematic (posicionamento cinemático em tempo real), amplia as possibilidades da tecnologia de navegação por satélite, possibilitando reduzir para apenas alguns milímetros a margem de erro do GPS, incluso sistema que permite essa precisão subcentimétrica, necessita de dois operando conjuntamente, conforme especificações e quantitativos estabelecidos. para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura, conservação e serviços públicos do Município de Tauá-CE. No Extrato: onde se lê: "...com fundamento no parágrafo primeiro do artigo 125, da Lei n° 13.133/2021" Leia-se: "..com fundamento no parágrafo primeiro do artigo 125, da Lei n° 14.133/2021". Ratificam-se todas as demais cláusulas e condições anteriormente acordadas do Contrato em referência e no extrato, permanecendo válidas e inalteradas as não expressamente modificadas por este Instrumento. Tauá - CE, 02 de fevereiro de 2024. Tarsis Cavalcante Mota. Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos.
SECRETARIA DE SAÚDE - EXTRATOS - EXTRATO DO CONTRATO Nº 15.02.002/2024-FMS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 15.02.002/2024-FMS
EXTRATO DE CONTRATO. A Secretaria da Saúde torna público o EXTRATO DO CONTRATO Nº 15.02.002/2024-FMS, resultante da Inexigibilidade de Licitação nº 15.02.002/2024-FMS, cujo objeto é Locação de 01(um) imóvel destinado ao funcionamento do CAPS AD - Álcool e Droga, localizado na Av. Chermont Alves de Oliveira, nº 745, em Tauá/CE, junto à Secretaria da Saúde deste município. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 74, inciso V, da Lei Federal nº 14.133/21. VALOR MENSAL DO CONTRATO: R$ 2.122,88 (dois mil e cento e vinte e dois reais e oitenta e oito centavos). VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 25.474,56 (vinte e cinco mil e quatrocentos e setenta e quatro reais e cinquenta e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: nº 1101.10.301.1015.2.035; FONTE DE RECURSOS: 1.600.0000.00. ELEMENTO DE DESPESAS: 33.90.39.00. ASSINATURA DO CONTRATO: 15 de fevereiro de 2024. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses, contados da data de assinatura do contrato. CONTRATADA: RENATO Joaquim de Sousa Bastos, inscrito no CPF nº 005.805.973-34. ASSINA PELA CONTRATANTE: Elisangela Vieira Felix – Ordenadora de Despesas da Secretaria da Saúde.
SECRETARIA DE GESTÃO ORGANIZATIVA E DE PESSOAS - EXTRATOS - TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 07.04.001/2021-ADM
TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 07.04.001/2021-ADM
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO. A Secretaria de Secretaria de Gestão Organizativa e de Pessoas de Tauá torna público o extrato do Terceiro Aditivo ao CONTRATO Nº 07.04.001/2021-ADM, decorrente do processo de Dispensa de Licitação nº 07.04.0001/2021-ADM, cujo objeto é o Serviço de locação de uso de sistema informatizado (sotware) de Folha de Pagamento - Gestão de Recursos Humanos, junto à Prefeitura Municipal de Tauá. CONTRATANTE: Secretaria de Gestão Organizativa e de Pessoas de Tauá. CONTRATADO(A): ASP AUTOMACAO SERVICOS E PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ nº 02.288.268/0001-04. VALOR MENSAL: R$ 1.931,55 (um mil e novecentos e trinta e um reais e cinquenta e cinco centavos). PRAZO DE DURAÇÃO: 12 (dozes) meses – até 31 de dezembro de 2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Raimundo Freire de Brito Neto. ASSINA PELA CONTRATANTE: Danilo Alves Gonçalves dos Reis. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 28 de dezembro de 2023.
SECRETARIA DE GESTÃO ORGANIZATIVA E DE PESSOAS - EXTRATOS - QUARTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 07.04.001/2021-ADM
QUARTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 07.04.001/2021-ADM

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO. A Secretaria de Gestão Organizativa e de Pessoas torna público o extrato do Quarto Aditivo ao Contrato Nº 07.04.001/2021-ADM, decorrente do processo de Dispensa de Licitação nº 07.04.0001/2021-ADM, cujo objeto é o Serviço de locação de uso de sistema informatizado (sotware) de Folha de Pagamento - Gestão de Recursos Humanos, junto à Prefeitura Municipal de Tauá, a saber: CONTRATANTE: Secretaria de Gestão Organizativa e de Pessoas. CONTRATADO(A): ASP AUTOMACAO SERVICOS E PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ nº 02.288.268/0001-04. VALOR DO ADITIVO: Redução de 25% do valor inicialmente pactuado. O valor mensal da contratação é de R$ 1.931,55 (um mil e novecentos e trinta e um reais e cinquenta e cinco centavos), com a supressão passa para o valor de R$ 1.448,66 (um mil e quatrocentos e quarenta e oito reais e sessenta e seis centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Municipal nº 0109001/2024 – GABP, de 09 de janeiro de 2024, e com fundamento no parágrafo primeiro do artigo 125, da Lei nº 14.133/21. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Raimundo Freire de Brito Neto. ASSINA PELA CONTRATANTE: Danilo Alves Gonçalves dos Reis. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 15 de janeiro de 2024.

SECRETARIA DE GESTÃO ORGANIZATIVA E DE PESSOAS - ÓRGÃOS DIVERSOS - EXTRATOS - EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. O Município de Tauá, através da Secretaria de Gestão Organizativa e de Pessoas, torna público o Extrato do Contrato nº 2712005/2023-01 SEGOP, resultante do Pregão Eletrônico nº 27.12.005/2023-GM, a saber: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE GESTÃO ORGANIZATIVA E DE PESSOAS. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1701.04.122.2009.2.087. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00. FONTE: 1.500. OBJETO: Aquisições de gêneros alimentícios para atender as necessidades das Secretaria de Gestão Organizativa e de Pessoas da Prefeitura de Tauá-CE. CONTRATADA: LUZIMAR MARIA DAMASCENO DE ARAÚJO - COMERCIAL LUZ E MAR. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: até dia 31 de dezembro de 2024. VALOR GLOBAL: R$ 1.321,75 (mil trezentos e vinte e um reais e setenta e cinco centavos). ASSINA PELA CONTRATANTE: Danilo Alves Gonçalves dos Reis. ASSINA PELO CONTRATADO(A): Luzimar Maria Damasceno de Araújo. Tauá/CE, 23 de fevereiro de 2024. Danilo Alves Gonçalves dos Reis. Ordenador de Despesas da Secretaria de Gestão Organizativa e de Pessoas.

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. O Município de Tauá, através da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Recursos Hídricos, torna público o Extrato do Contrato nº 2712005/2023-02 SEDERHI, resultante do Pregão Eletrônico nº 27.12.005/2023-GM, a saber: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E RECURSOS HÍDRICOS. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22.01 04.122.2024.2.116.0000. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00. FONTE: 1.500. OBJETO: Aquisições de gêneros alimentícios para atender as necessidades das Secretaria de Desenvolvimento Rural e Recursos Hídricos da Prefeitura de Tauá-CE. CONTRATADA: LUZIMAR MARIA DAMASCENO DE ARAÚJO - COMERCIAL LUZ E MAR. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: até dia 31 de dezembro de 2024. VALOR GLOBAL: R$ 651,24 (seiscentos e cinquenta e um reais e vinte e quatro centavos). ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Gonçalves da Silva Neto. ASSINA PELO CONTRATADO(A): Luzimar Maria Damasceno de Araújo. Tauá/CE, 23 de fevereiro de 2024. Francisco Gonçalves da Silva Neto. Ordenador de Despesas da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Recursos Hídricos.

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. O Município de Tauá, através da Autarquia Municipal de Transito e Transportes, torna público o Extrato do Contrato nº 2712005/2023-03 AMT, resultante do Pregão Eletrônico nº 27.12.005/2023-GM, a saber: UNIDADE ADMINISTRATIVA: AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1601.04.122.2021.2.083. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00. FONTE: 1.500. OBJETO: Aquisições de gêneros alimentícios para atender as necessidades das Autarquia Municipal de Transito e Transportes da Prefeitura de Tauá-CE. CONTRATADA: LUZIMAR MARIA DAMASCENO DE ARAÚJO - COMERCIAL LUZ E MAR. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: até dia 31 de dezembro de 2024. VALOR GLOBAL: R$ 1.999,50 (mil novecentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos). ASSINA PELA CONTRATANTE: Alfredo Alves Bezerra. ASSINA PELO CONTRATADO(A): Luzimar Maria Damasceno de Araújo. Tauá/CE, 23 de fevereiro de 2024. Alfredo Alves Bezerra. Ordenador de Despesas da Autarquia Municipal de Transito e Transportes.

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. O Município de Tauá, através da Controladoria, Ouvidoria, Transparência e Integridade Pública, torna público o Extrato do Contrato nº 2712005/2023-04 COTIP, resultante do Pregão Eletrônico nº 27.12.005/2023-GM, a saber: UNIDADE ADMINISTRATIVA: CONTROLADORIA, OUVIDORIA, TRANSPARÊNCIA E INTEGRIDADE PÚBLICA. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 04.122.2011.2.030. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00. FONTE: 1.500. OBJETO: Aquisições de gêneros alimentícios para atender as necessidades das Controladoria, Ouvidoria, Transparência e Integridade Pública da Prefeitura de Tauá-CE. CONTRATADA: LUZIMAR MARIA DAMASCENO DE ARAÚJO - COMERCIAL LUZ E MAR. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: até dia 31 de dezembro de 2024. VALOR GLOBAL: R$ 511,78 (quinhentos e onze reais e setenta e oito centavos). ASSINA PELA CONTRATANTE: Maria Lúcia Galdino Vale Pereira. ASSINA PELO CONTRATADO(A): Luzimar Maria Damasceno de Araújo. Tauá/CE, 23 de fevereiro de 2024. Maria Lúcia Galdino Vale Pereira. Ordenador de Despesas da Controladoria, Ouvidoria, Transparência e Integridade Pública.

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. O Município de Tauá, através da Secretaria de Cultura, Turismo e Lazer, torna público o Extrato do Contrato nº 2712005/2023-05 SECULT, resultante do Pregão Eletrônico nº 27.12.005/2023-GM, a saber: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E LAZER. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0501.13.122.2023.2.015. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00. FONTE: 1.500. OBJETO: Aquisições de gêneros alimentícios para atender as necessidades das Secretaria de Cultura, Turismo e Lazer da Prefeitura de Tauá-CE. CONTRATADA: LUZIMAR MARIA DAMASCENO DE ARAÚJO - COMERCIAL LUZ E MAR. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: até dia 31 de dezembro de 2024. VALOR GLOBAL: R$ 1.637,70 (mil seiscentos e trinta e sete reais e setenta centavos). ASSINA PELA CONTRATANTE: Walisson Silva Gomes. ASSINA PELO CONTRATADO(A): Luzimar Maria Damasceno de Araújo. Tauá/CE, 23 de fevereiro de 2024. Walisson Silva Gomes. Ordenador de Despesas da Secretaria de Cultura, Turismo e Lazer.

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. O Município de Tauá, através da Secretaria de Esportes, torna público o Extrato do Contrato nº 2712005/2023-06 SEESP, resultante do Pregão Eletrônico nº 27.12.005/2023-GM, a saber: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE ESPORTES. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0701 27 122 2019 2.021. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00. FONTE: 1.500. OBJETO: Aquisições de gêneros alimentícios para atender as necessidades das Secretaria de Esportes da Prefeitura de Tauá-CE. CONTRATADA: LUZIMAR MARIA DAMASCENO DE ARAÚJO - COMERCIAL LUZ E MAR. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: até dia 31 de dezembro de 2024. VALOR GLOBAL: R$ 952,35 (novecentos e cinquenta e dois reais e trinta e cinco centavos). ASSINA PELA CONTRATANTE: Walisson Silva Gomes. ASSINA PELO CONTRATADO(A): Luzimar Maria Damasceno de Araújo. Tauá/CE, 23 de fevereiro de 2024. Walisson Silva Gomes. Ordenador de Despesas da Secretaria de Esportes.

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. O Município de Tauá, através da Fundação Escola de Gestão Pública e Qualificação de Pessoas, torna público o Extrato do Contrato nº 2712005/2023-07 FEGPQP, resultante do Pregão Eletrônico nº 27.12.005/2023-GM, a saber: UNIDADE ADMINISTRATIVA: FUNDAÇÃO ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA E QUALIFICAÇÃO DE PESSOAS. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2501.04.128.1022.2.126.0000. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00. FONTE: 1.500. OBJETO: Aquisições de gêneros alimentícios para atender as necessidades das Fundação Escola de Gestão Pública e Qualificação de Pessoas da Prefeitura de Tauá-CE. CONTRATADA: LUZIMAR MARIA DAMASCENO DE ARAÚJO - COMERCIAL LUZ E MAR. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: até dia 31 de dezembro de 2024. VALOR GLOBAL: R$ 538,90 (quinhentos e trinta e oito reais e noventa centavos). ASSINA PELA CONTRATANTE: Danilo Alves Gonçalves dos Reis. ASSINA PELO CONTRATADO(A): Luzimar Maria Damasceno de Araújo. Tauá/CE, 23 de fevereiro de 2024. Danilo Alves Gonçalves dos Reis. Ordenador de Despesas da Fundação Escola de Gestão Pública e Qualificação de Pessoas.

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. O Município de Tauá, através da Fundação de Desenvolvimento Econômico e Fomento Às Atividades Produtivas Locais, torna público o Extrato do Contrato nº 2712005/2023-08 FDE, resultante do Pregão Eletrônico nº 27.12.005/2023-GM, a saber: UNIDADE ADMINISTRATIVA: FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E FOMENTO ÀS ATIVIDADES PRODUTIVAS LOCAIS. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2101.04.122.2002.2.110.0000. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00. FONTE: 1.500. OBJETO: Aquisições de gêneros alimentícios para atender as necessidades das Fundação de Desenvolvimento Econômico e Fomento Às Atividades Produtivas Locais da Prefeitura de Tauá-CE. CONTRATADA: LUZIMAR MARIA DAMASCENO DE ARAÚJO - COMERCIAL LUZ E MAR. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: até dia 31 de dezembro de 2024. VALOR GLOBAL: R$ 834,75 (oitocentos e trinta e quatro reais e setenta e cinco centavos). ASSINA PELA CONTRATANTE: Danilo Alves Gonçalves dos Reis. ASSINA PELO CONTRATADO(A): Luzimar Maria Damasceno de Araújo. Tauá/CE, 23 de fevereiro de 2024. Danilo Alves Gonçalves dos Reis. Ordenador de Despesas da Fundação de Desenvolvimento Econômico e Fomento Às Atividades Produtivas Locais.

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. O Município de Tauá, através da Secretaria de Orçamento e Finanças, torna público o Extrato do Contrato nº 2712005/2023-09 SEFIN, resultante do Pregão Eletrônico nº 27.12.005/2023-GM, a saber: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 04.122.2016.2.010. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00. FONTE: 1.500. OBJETO: Aquisições de gêneros alimentícios para atender as necessidades das Secretaria de Orçamento e Finanças da Prefeitura de Tauá-CE. CONTRATADA: LUZIMAR MARIA DAMASCENO DE ARAÚJO - COMERCIAL LUZ E MAR. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: até dia 31 de dezembro de 2024. VALOR GLOBAL: R$ 2.804,95 (dois mil oitocentos e quatro reais e noventa e cinco centavos). ASSINA PELA CONTRATANTE: Maria Lúcia Galdino Vale Pereira. ASSINA PELO CONTRATADO(A): Luzimar Maria Damasceno de Araújo. Tauá/CE, 23 de fevereiro de 2024. Maria Lúcia Galdino Vale Pereira. Ordenador de Despesas da Secretaria de Orçamento e Finanças.

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. O Município de Tauá, através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, torna público o Extrato do Contrato nº 2712005/2023-10 SEINFRA, resultante do Pregão Eletrônico nº 27.12.005/2023-GM, a saber: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1201.04.122.2010.2.048. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00. FONTE: 1.500. OBJETO: Aquisições de gêneros alimentícios para atender as necessidades das Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos da Prefeitura de Tauá-CE. CONTRATADA: LUZIMAR MARIA DAMASCENO DE ARAÚJO - COMERCIAL LUZ E MAR. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: até dia 31 de dezembro de 2024. VALOR GLOBAL: R$ 2.497,20 (dois mil quatrocentos e noventa e sete reais e vinte centavos). ASSINA PELA CONTRATANTE: Tarsis Cavalcante Mota. ASSINA PELO CONTRATADO(A): Luzimar Maria Damasceno de Araújo. Tauá/CE, 23 de fevereiro de 2024. Tarsis Cavalcante Mota. Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos.

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. O Município de Tauá, através da Secretaria de Políticas da Mulher, Juventude, Idoso, Drogas e Família, torna público o Extrato do Contrato nº 2712005/2023-11 SEMUJIDF, resultante do Pregão Eletrônico nº 27.12.005/2023-GM, a saber: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE POLÍTICAS DA MULHER, JUVENTUDE, IDOSO, DROGAS E FAMÍLIA. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2401.04.122.0491.2.122. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00. FONTE: 1.500. OBJETO: Aquisições de gêneros alimentícios para atender as necessidades das Secretaria de Políticas da Mulher, Juventude, Idoso, Drogas e Família da Prefeitura de Tauá-CE. CONTRATADA: LUZIMAR MARIA DAMASCENO DE ARAÚJO - COMERCIAL LUZ E MAR. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: até dia 31 de dezembro de 2024. VALOR GLOBAL: R$ 1.769,70 (mil setecentos e sessenta e nove reais e setenta centavos). ASSINA PELA CONTRATANTE: Walisson Silva Gomes. ASSINA PELO CONTRATADO(A): Luzimar Maria Damasceno de Araújo. Tauá/CE, 23 de fevereiro de 2024. Walisson Silva Gomes. Ordenador de Despesas da Secretaria de Políticas da Mulher, Juventude, Idoso, Drogas e Família.

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. O Município de Tauá, através da Secretaria de Planejamento, Pesquisa e Estatística, torna público o Extrato do Contrato nº 2712005/2023-12 SEPLAN, resultante do Pregão Eletrônico nº 27.12.005/2023-GM, a saber: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, PESQUISA E ESTATÍSTICA. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 04.121.2017.2.019. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00. FONTE: 1.500. OBJETO: Aquisições de gêneros alimentícios para atender as necessidades das Secretaria de Planejamento, Pesquisa e Estatística da Prefeitura de Tauá-CE. CONTRATADA: LUZIMAR MARIA DAMASCENO DE ARAÚJO - COMERCIAL LUZ E MAR. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: até dia 31 de dezembro de 2024. VALOR GLOBAL: R$ 1.237,65 (mil duzentos e trinta e sete reais e sessenta e cinco centavos). ASSINA PELA CONTRATANTE: Maria Lúcia Galdino Vale Pereira. ASSINA PELO CONTRATADO(A): Luzimar Maria Damasceno de Araújo. Tauá/CE, 23 de fevereiro de 2024. Maria Lúcia Galdino Vale Pereira. Ordenador de Despesas da Secretaria de Planejamento, Pesquisa e Estatística.

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. O Município de Tauá, através da Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Econômico, Tecnológico, Cientifico e Empreendedorismo, torna público o Extrato do Contrato nº 2712005/2023-13 STDETE, resultante do Pregão Eletrônico nº 27.12.005/2023-GM, a saber: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TECNOLÓGICO, CIENTIFICO E EMPREENDEDORISMO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1301.19.571.2008.2.054. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00. FONTE: 1.500. OBJETO: Aquisições de gêneros alimentícios para atender as necessidades das Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Econômico, Tecnológico, Cientifico e Empreendedorismo da Prefeitura de Tauá-CE. CONTRATADA: LUZIMAR MARIA DAMASCENO DE ARAÚJO - COMERCIAL LUZ E MAR. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: até dia 31 de dezembro de 2024. VALOR GLOBAL: R$ 2.037,50 (dois mil trinta e sete reais e cinquenta centavos). ASSINA PELA CONTRATANTE: Luis Tárleton Freitas Carvalho Reis. ASSINA PELO CONTRATADO(A): Luzimar Maria Damasceno de Araújo. Tauá/CE, 23 de fevereiro de 2024. Luis Tárleton Freitas Carvalho Reis. Ordenador de Despesas da Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Econômico, Tecnológico, Cientifico e Empreendedorismo.

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. O Município de Tauá, através da Secretaria da Segurança Cidadã, torna público o Extrato do Contrato nº 2712005/2023-14 SSC, resultante do Pregão Eletrônico nº 27.12.005/2023-GM, a saber: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DA SEGURANÇA CIDADÃ. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2001 06 122 2022 2.106.0000. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00. FONTE: 1.500. OBJETO: Aquisições de gêneros alimentícios para atender as necessidades da Secretaria da Segurança Cidadã da Prefeitura de Tauá-CE. CONTRATADA: LUZIMAR MARIA DAMASCENO DE ARAÚJO - COMERCIAL LUZ E MAR. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: até dia 31 de dezembro de 2024. VALOR GLOBAL: R$ 1.026,45 (mil vinte e seis reais e quarenta e cinco centavos). ASSINA PELA CONTRATANTE: Alfredo Alves Bezerra. ASSINA PELO CONTRATADO(A): Luzimar Maria Damasceno de Araújo. Tauá/CE, 23 de fevereiro de 2024. Alfredo Alves Bezerra. Ordenador de Despesas da Secretaria da Segurança Cidadã.

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. O Município de Tauá, através da Procuradoria Geral do Município, torna público o Extrato do Contrato nº 2712005/2023-15 PROC, resultante do Pregão Eletrônico nº 27.12.005/2023-GM, a saber: UNIDADE ADMINISTRATIVA: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0301.04.122.2007.2.007.0000. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00. FONTE: 1.500. OBJETO: Aquisições de gêneros alimentícios para atender as necessidades das Procuradoria Geral do Município da Prefeitura de Tauá-CE. CONTRATADA: LUZIMAR MARIA DAMASCENO DE ARAÚJO - COMERCIAL LUZ E MAR. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: até dia 31 de dezembro de 2024. VALOR GLOBAL: R$ 1.102,50 (mil cento e dois reais e cinquenta centavos). ASSINA PELA CONTRATANTE: Danilo Alves Gonçalves dos Reis. ASSINA PELO CONTRATADO(A): Luzimar Maria Damasceno de Araújo. Tauá/CE, 23 de fevereiro de 2024. Danilo Alves Gonçalves dos Reis. Ordenador de Despesas da Procuradoria Geral do Município.

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. O Município de Tauá, através da Defesa Civil, torna público o Extrato do Contrato nº 2712005/2023-16 DEFESA, resultante do Pregão Eletrônico nº 27.12.005/2023-GM, a saber: UNIDADE ADMINISTRATIVA: DEFESA CIVIL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0901 04 122 2018 2.025. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00. FONTE: 1.500. OBJETO: Aquisições de gêneros alimentícios para atender as necessidades da Defesa Civil da Prefeitura de Tauá-CE. CONTRATADA: LUZIMAR MARIA DAMASCENO DE ARAÚJO - COMERCIAL LUZ E MAR. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: até dia 31 de dezembro de 2024. VALOR GLOBAL: R$ 145,70 (cento e quarenta e cinco reais e setenta centavos). ASSINA PELA CONTRATANTE: Alfredo Alves Bezerra. ASSINA PELO CONTRATADO(A): Luzimar Maria Damasceno de Araújo. Tauá/CE, 23 de fevereiro de 2024. Alfredo Alves Bezerra. Ordenador de Despesas da Defesa Civil.

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. O Município de Tauá, através da Superintendência do Meio Ambiente, torna público o Extrato do Contrato nº 2712005/2023-17 SUPRERMATA, resultante do Pregão Eletrônico nº 27.12.005/2023-GM, a saber: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SUPERINTENDÊNCIA DO MEIO AMBIENTE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1901.18.122.2020.2.102. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00. FONTE: 1.500. OBJETO: Aquisições de gêneros alimentícios para atender as necessidades das Superintendência do Meio Ambiente da Prefeitura de Tauá-CE. CONTRATADA: LUZIMAR MARIA DAMASCENO DE ARAÚJO - COMERCIAL LUZ E MAR. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: até dia 31 de dezembro de 2024. VALOR GLOBAL: R$ 549,90 (quinhentos e quarenta nove reais e noventa centavos). ASSINA PELA CONTRATANTE: José Elson Gomes Bezerra. ASSINA PELO CONTRATADO(A): Luzimar Maria Damasceno de Araújo. Tauá/CE, 23 de fevereiro de 2024. José Elson Gomes Bezerra. Ordenador de Despesas da Superintendência do Meio Ambiente.

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. O Município de Tauá, através da Superintendência do Meio Ambiente, torna público o Extrato do Contrato nº 2712005/2023-18 SUPERMATA, resultante do Pregão Eletrônico nº 27.12.005/2023-GM, a saber: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SUPERINTENDÊNCIA DO MEIO AMBIENTE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1901.18.122.2020.2.102. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00. FONTE: 1.500. OBJETO: Aquisições de gêneros alimentícios para atender as necessidades das Superintendência do Meio Ambiente da Prefeitura de Tauá-CE. CONTRATADA: COMERCIAL CANAÃ LTDA. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: até dia 31 de dezembro de 2024. VALOR GLOBAL: R$ 777,18 (setenta e sete reais e dezoito centavos). ASSINA PELA CONTRATANTE: José Elson Gomes Bezerra. ASSINA PELO CONTRATADO(A): Ezequiel da Silva. Tauá/CE, 23 de fevereiro de 2024. José Elson Gomes Bezerra. Ordenador de Despesas da Superintendência do Meio Ambiente.

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. O Município de Tauá, através da Secretaria de Gestão Organizativa e de Pessoas, torna público o Extrato do Contrato nº 2712005/2023-19 SEGOP, resultante do Pregão Eletrônico nº 27.12.005/2023-GM, a saber: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE GESTÃO ORGANIZATIVA E DE PESSOAS. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1701.04.122.2009.2.087.0000. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00. FONTE: 1.500. OBJETO: Aquisições de gêneros alimentícios para atender as necessidades das Secretaria de Gestão Organizativa e de Pessoas da Prefeitura de Tauá-CE. CONTRATADA: COMERCIAL CANAÃ LTDA. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: até dia 31 de dezembro de 2024. VALOR GLOBAL: R$ 2.323,50 (dois mil trezentos e vinte e três reais e cinquenta centavos). ASSINA PELA CONTRATANTE: Danilo Alves Gonçalves dos Reis. ASSINA PELO CONTRATADO(A): Ezequiel da Silva. Tauá/CE, 23 de fevereiro de 2024. Danilo Alves Gonçalves dos Reis. Ordenador de Despesas da Secretaria de Gestão Organizativa e de Pessoas.

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. O Município de Tauá, através da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Recursos Hídricos, torna público o Extrato do Contrato nº 2712005/2023-20 SEDERHI, resultante do Pregão Eletrônico nº 27.12.005/2023-GM, a saber: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E RECURSOS HÍDRICOS. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22.01 04.122.2024.2.116.0000. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00. FONTE: 1.500. OBJETO: Aquisições de gêneros alimentícios para atender as necessidades das Secretaria de Desenvolvimento Rural e Recursos Hídricos da Prefeitura de Tauá-CE. CONTRATADA: COMERCIAL CANAÃ LTDA. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: até dia 31 de dezembro de 2024. VALOR GLOBAL: R$ 1.189,65 (mil cento e oitenta e nove reais e sessenta e cinco centavos). ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Gonçalves da Silva Neto. ASSINA PELO CONTRATADO(A): Ezequiel da Silva. Tauá/CE, 23 de fevereiro de 2024. Francisco Gonçalves da Silva Neto. Ordenador de Despesas da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Recursos Hídricos.

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. O Município de Tauá, através da Autarquia Municipal de Trânsito e Transportes, torna público o Extrato do Contrato nº 2712005/2023-21 AMT, resultante do Pregão Eletrônico nº 27.12.005/2023-GM, a saber: UNIDADE ADMINISTRATIVA: AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1601.04.122.2021.2.083. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00. FONTE: 1.500. OBJETO: Aquisições de gêneros alimentícios para atender as necessidades das Autarquia Municipal de Trânsito e Transportes da Prefeitura de Tauá-CE. CONTRATADA: COMERCIAL CANAÃ LTDA. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: até dia 31 de dezembro de 2024. VALOR GLOBAL: R$ 2.747,00 (dois mil setecentos e quarenta e sete reais). ASSINA PELA CONTRATANTE: Alfredo Alves Bezerra. ASSINA PELO CONTRATADO(A): Ezequiel da Silva. Tauá/CE, 23 de fevereiro de 2024. Alfredo Alves Bezerra. Ordenador de Despesas da Autarquia Municipal de Trânsito e Transportes.

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. O Município de Tauá, através da Controladoria, Ouvidoria, Transparência e Integridade Pública, torna público o Extrato do Contrato nº 2712005/2023-22 COTIP, resultante do Pregão Eletrônico nº 27.12.005/2023-GM, a saber: UNIDADE ADMINISTRATIVA: CONTROLADORIA, OUVIDORIA, TRANSPARÊNCIA E INTEGRIDADE PÚBLICA. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 04.122.2011.2.030. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00. FONTE: 1.500. OBJETO: Aquisições de gêneros alimentícios para atender as necessidades das Controladoria, Ouvidoria, Transparência e Integridade Pública da Prefeitura de Tauá-CE. CONTRATADA: COMERCIAL CANAÃ LTDA. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: até dia 31 de dezembro de 2024. VALOR GLOBAL: R$ 264,96 (duzentos e sessenta e quatro reais e noventa e seis centavos). ASSINA PELA CONTRATANTE: Maria Lúcia Galdino Vale Pereira. ASSINA PELO CONTRATADO(A): Ezequiel da Silva. Tauá/CE, 23 de fevereiro de 2024. Maria Lúcia Galdino Vale Pereira. Ordenador de Despesas da Controladoria, Ouvidoria, Transparência e Integridade Pública.

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. O Município de Tauá, através da Secretaria de Cultura, Turismo e Lazer, torna público o Extrato do Contrato nº 2712005/2023-23 SECULT, resultante do Pregão Eletrônico nº 27.12.005/2023-GM, a saber: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E LAZER. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0501.13.122.2023.2.015. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00. FONTE: 1.500. OBJETO: Aquisições de gêneros alimentícios para atender as necessidades das Secretaria de Cultura, Turismo e Lazer da Prefeitura de Tauá-CE. CONTRATADA: COMERCIAL CANAÃ LTDA. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: até dia 31 de dezembro de 2024. VALOR GLOBAL: R$ 4.357,86 (quatro mil trezentos e cinquenta e sete reais e oitenta e seis centavos). ASSINA PELA CONTRATANTE: Walisson Silva Gomes. ASSINA PELO CONTRATADO(A): Ezequiel da Silva. Tauá/CE, 23 de fevereiro de 2024. Walisson Silva Gomes. Ordenador de Despesas da Secretaria de Cultura, Turismo e Lazer.

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. O Município de Tauá, através da Secretaria de Esportes, torna público o Extrato do Contrato nº 2712005/2023-24 SEESP, resultante do Pregão Eletrônico nº 27.12.005/2023-GM, a saber: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE ESPORTES. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0701 27 122 2019 2.021. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00. FONTE: 1.500. OBJETO: Aquisições de gêneros alimentícios para atender as necessidades das Secretaria de Esportes da Prefeitura de Tauá-CE. CONTRATADA: COMERCIAL CANAÃ LTDA. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: até dia 31 de dezembro de 2024. VALOR GLOBAL: R$ 6.582,86 (seis mil quinhentos e oitenta e dois reais e oitenta e seis centavos). ASSINA PELA CONTRATANTE: Walisson Silva Gomes. ASSINA PELO CONTRATADO(A): Ezequiel da Silva. Tauá/CE, 23 de fevereiro de 2024. Walisson Silva Gomes. Ordenador de Despesas da Secretaria de Esportes.

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. O Município de Tauá, através da Fundação Escola de Gestão Pública e Qualificação de Pessoas, torna público o Extrato do Contrato nº 2712005/2023-25 FEGPQP, resultante do Pregão Eletrônico nº 27.12.005/2023-GM, a saber: UNIDADE ADMINISTRATIVA: FUNDAÇÃO ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA E QUALIFICAÇÃO DE PESSOAS. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2501.04.128.1022.2.126.0000. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00. FONTE: 1.500. OBJETO: Aquisições de gêneros alimentícios para atender as necessidades das Fundação Escola de Gestão Pública e Qualificação de Pessoas da Prefeitura de Tauá-CE. CONTRATADA: COMERCIAL CANAÃ LTDA. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: até dia 31 de dezembro de 2024. VALOR GLOBAL: R$ 2.006,20 (dois mil seis reais e vinte centavos). ASSINA PELA CONTRATANTE: Danilo Alves Gonçalves dos Reis. ASSINA PELO CONTRATADO(A): Ezequiel da Silva. Tauá/CE, 23 de fevereiro de 2024. Danilo Alves Gonçalves dos Reis. Ordenador de Despesas da Fundação Escola de Gestão Pública e Qualificação de Pessoas.

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. O Município de Tauá, através da Fundação de Desenvolvimento Econômico e Fomento Às Atividades Produtivas Locais, torna público o Extrato do Contrato nº 2712005/2023-26 FDE, resultante do Pregão Eletrônico nº 27.12.005/2023-GM, a saber: UNIDADE ADMINISTRATIVA: FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E FOMENTO ÀS ATIVIDADES PRODUTIVAS LOCAIS. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2101.04.122.2002.2.110.0000. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00. FONTE: 1.500. OBJETO: Aquisições de gêneros alimentícios para atender as necessidades das Fundação de Desenvolvimento Econômico e Fomento Às Atividades Produtivas Locais da Prefeitura de Tauá-CE. CONTRATADA: COMERCIAL CANAÃ LTDA. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: até dia 31 de dezembro de 2024. VALOR GLOBAL: R$ 1.664,50 (mil seiscentos e sessenta e quatro reais e cinquenta centavos). ASSINA PELA CONTRATANTE: Danilo Alves Gonçalves dos Reis. ASSINA PELO CONTRATADO(A): Ezequiel da Silva. Tauá/CE, 23 de fevereiro de 2024. Danilo Alves Gonçalves dos Reis. Ordenador de Despesas da Fundação de Desenvolvimento Econômico e Fomento Às Atividades Produtivas Locais.

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. O Município de Tauá, através da Secretaria de Orçamento e Finanças, torna público o Extrato do Contrato nº 2712005/2023-27 SEFIN, resultante do Pregão Eletrônico nº 27.12.005/2023-GM, a saber: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0401.04.122.2016.2.010. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00. FONTE: 1.500. OBJETO: Aquisições de gêneros alimentícios para atender as necessidades das Secretaria de Orçamento e Finanças da Prefeitura de Tauá-CE. CONTRATADA: COMERCIAL CANAÃ LTDA. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: até dia 31 de dezembro de 2024. VALOR GLOBAL: R$ 1.715,00 (mil setecentos e quinze reais). ASSINA PELA CONTRATANTE: Maria Lúcia Galdino Vale Pereira. ASSINA PELO CONTRATADO(A): Ezequiel da Silva. Tauá/CE, 23 de fevereiro de 2024. Maria Lúcia Galdino Vale Pereira. Ordenador de Despesas da Secretaria de Orçamento e Finanças.

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. O Município de Tauá, através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, torna público o Extrato do Contrato nº 2712005/2023-28 SEINFRA, resultante do Pregão Eletrônico nº 27.12.005/2023-GM, a saber: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1201.04.122.2010.2.048. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00. FONTE: 1.500. OBJETO: Aquisições de gêneros alimentícios para atender as necessidades das Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos da Prefeitura de Tauá-CE. CONTRATADA: COMERCIAL CANAÃ LTDA. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: até dia 31 de dezembro de 2024. VALOR GLOBAL: R$ 4.040,30 (quatro mil quarenta reais e trinta centavos). ASSINA PELA CONTRATANTE: Tarsis Cavalcante Mota. ASSINA PELO CONTRATADO(A): Ezequiel da Silva. Tauá/CE, 23 de fevereiro de 2024. Tarsis Cavalcante Mota. Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos.

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. O Município de Tauá, através da Secretaria de Políticas da Mulher, Juventude, Idoso, Drogas e Família, torna público o Extrato do Contrato nº 2712005/2023-29 SEMUJIDF, resultante do Pregão Eletrônico nº 27.12.005/2023-GM, a saber: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE POLÍTICAS DA MULHER, JUVENTUDE, IDOSO, DROGAS E FAMÍLIA. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2401.04.122.0491.2.122. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00. FONTE: 1.500. OBJETO: Aquisições de gêneros alimentícios para atender as necessidades das Secretaria de Políticas da Mulher, Juventude, Idoso, Drogas e Família da Prefeitura de Tauá-CE. CONTRATADA: COMERCIAL CANAÃ LTDA. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: até dia 31 de dezembro de 2024. VALOR GLOBAL: R$ 6.436,10 (seis mil quatrocentos e trinta e seis reais e dez centavos). ASSINA PELA CONTRATANTE: Walisson Silva Gomes. ASSINA PELO CONTRATADO(A): Ezequiel da Silva. Tauá/CE, 23 de fevereiro de 2024. Walisson Silva Gomes. Ordenador de Despesas da Secretaria de Políticas da Mulher, Juventude, Idoso, Drogas e Família.

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. O Município de Tauá, através da Secretaria de Planejamento, Pesquisa e Estatística, torna público o Extrato do Contrato nº 2712005/2023-30 SEPLAN, resultante do Pregão Eletrônico nº 27.12.005/2023-GM, a saber: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, PESQUISA E ESTATÍSTICA. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 04.121.2017.2.019. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00. FONTE: 1.500. OBJETO: Aquisições de gêneros alimentícios para atender as necessidades das Secretaria de Planejamento, Pesquisa e Estatística da Prefeitura de Tauá-CE. CONTRATADA: COMERCIAL CANAÃ LTDA. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: até dia 31 de dezembro de 2024. VALOR GLOBAL: R$ 2.120,45 (dois mil cento e vinte reais e quarenta e cinco centavos). ASSINA PELA CONTRATANTE: Maria Lúcia Galdino Vale Pereira. ASSINA PELO CONTRATADO(A): Ezequiel da Silva. Tauá/CE, 23 de fevereiro de 2024. Maria Lúcia Galdino Vale Pereira. Ordenador de Despesas da Secretaria de Planejamento, Pesquisa e Estatística.

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. O Município de Tauá, através da Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Econômico, Tecnológico, Cientifico e Empreendedorismo, torna público o Extrato do Contrato nº 2712005/2023-31 STDETE, resultante do Pregão Eletrônico nº 27.12.005/2023-GM, a saber: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TECNOLÓGICO, CIENTIFICO E EMPREENDEDORISMO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1301.19.571.2008.2.054. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00. FONTE: 1.500. OBJETO: Aquisições de gêneros alimentícios para atender as necessidades das Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Econômico, Tecnológico, Cientifico e Empreendedorismo da Prefeitura de Tauá-CE. CONTRATADA: COMERCIAL CANAÃ LTDA. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: até dia 31 de dezembro de 2024. VALOR GLOBAL: R$ 1.326,50 (mil trezentos e vinte e seis reais e cinquenta centavos). ASSINA PELA CONTRATANTE: Luis Tárleton Freitas Carvalho Reis. ASSINA PELO CONTRATADO(A): Ezequiel da Silva. Tauá/CE, 23 de fevereiro de 2024. Luis Tárleton Freitas Carvalho Reis. Ordenador de Despesas da Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Econômico, Tecnológico, Cientifico e Empreendedorismo.

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. O Município de Tauá, através da Secretaria da Segurança Cidadã, torna público o Extrato do Contrato nº 2712005/2023-32 SSC, resultante do Pregão Eletrônico nº 27.12.005/2023-GM, a saber: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DA SEGURANÇA CIDADÃ. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2001 06 122 2022 2.106.0000. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00. FONTE: 1.500. OBJETO: Aquisições de gêneros alimentícios para atender as necessidades da Secretaria da Segurança Cidadã da Prefeitura de Tauá-CE. CONTRATADA: COMERCIAL CANAÃ LTDA. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: até dia 31 de dezembro de 2024. VALOR GLOBAL: R$ 1.519,09 (mil quinhentos e dezenove reais e nove centavos). ASSINA PELA CONTRATANTE: Alfredo Alves Bezerra. ASSINA PELO CONTRATADO(A): Ezequiel da Silva. Tauá/CE, 23 de fevereiro de 2024. Alfredo Alves Bezerra. Ordenador de Despesas da Secretaria da Segurança Cidadã.

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. O Município de Tauá, através da Procuradoria Geral do Município, torna público o Extrato do Contrato nº 2712005/2023-33 PROC, resultante do Pregão Eletrônico nº 27.12.005/2023-GM, a saber: UNIDADE ADMINISTRATIVA: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0301.04.122.2007.2.007.0000. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00. FONTE: 1.500. OBJETO: Aquisições de gêneros alimentícios para atender as necessidades das Procuradoria Geral do Município da Prefeitura de Tauá-CE. CONTRATADA: COMERCIAL CANAÃ LTDA. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: até dia 31 de dezembro de 2024. VALOR GLOBAL: R$ 1.025,00 (mil e vinte e cinco reais). ASSINA PELA CONTRATANTE: Danilo Alves Gonçalves dos Reis. ASSINA PELO CONTRATADO(A): Ezequiel da Silva. Tauá/CE, 23 de fevereiro de 2024. Danilo Alves Gonçalves dos Reis. Ordenador de Despesas da Procuradoria Geral do Município.

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. O Município de Tauá, através da Defesa Civil, torna público o Extrato do Contrato nº 2712005/2023-34 DEFESA, resultante do Pregão Eletrônico nº 27.12.005/2023-GM, a saber: UNIDADE ADMINISTRATIVA: DEFESA CIVIL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0901 04 122 2018 2.025. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00. FONTE: 1.500. OBJETO: Aquisições de gêneros alimentícios para atender as necessidades da Defesa Civil da Prefeitura de Tauá-CE. CONTRATADA: COMERCIAL CANAÃ LTDA. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: até dia 31 de dezembro de 2024. VALOR GLOBAL: R$ 165,60 (cento e sessenta e cinco reais e sessenta centavos). ASSINA PELA CONTRATANTE: Alfredo Alves Bezerra. ASSINA PELO CONTRATADO(A): Ezequiel da Silva. Tauá/CE, 23 de fevereiro de 2024. Alfredo Alves Bezerra. Ordenador de Despesas da Defesa Civil.

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