PORTARIA nº 0227001/2024 de 27 de fevereiro de 2024

O SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições constitucionais, legais e de conformidade com a Lei Orgânica do Município, a Lei Municipal nº 2595 de 14 de junho de 2021 c/c o art. 150, III da Lei Municipal nº 791/1993 e demais dispositivos legais atinentes à espécie, e

CONSIDERANDO as razões expostas no Relatório Final da Comissão Processante bem como a documentação acostada ao Processo Administrativo Disciplinar nº 1101001/2023, instaurado por intermédio da Portaria nº 1030001/2023, publicada no Diário Oficial do Município no dia 31/10/2023,

RESOLVE:

Art. 1º- APLICAR a penalidade de SUSPENSÃO por 15 (quinze) dias, ao servidor ANTONIO VANDERLEY FERREIRA OLIVEIRA, matrícula nº 0013634, ocupante do cargo de Fiscal de Obras, lotado na Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos – SEINFRA, pela pratica do ilícito Administrativo insculpido no inciso XI do Art. 130 do Regime Jurídico Único dos Servidores do Município de Tauá (Lei Municipal 791/1993).

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.

PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

MATHEUS ABREU MOTA

Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos

PORTARIA Nº 0227001/2024 – SME.

CONSTITUI A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES DO COMITÊ ESCOLAR DE MOBILIZAÇÃO DE COMBATE AO MOSQUITO CONTROLE AEDES AEGYPTI EM TODAS AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DE TAUÁ, JOÃO ÁLCIMO VIANA LIMA, no uso de suas atribuições legais e considerando a Portaria Nº 0223001/2024, de 26 de fevereiro de 2024,

RESOLVE:

Art. 1º - Constituir a Comissão de Acompanhamento das Ações do Comitê Escolar de Mobilização de Combate do Mosquito Aedes Aegypti, junto as Escolas da Rede Municipal de Ensino;

Art. 2º - A Comissão em referência será composta de membros representantes pela Secretaria Municipal da Educação – SME, abaixo designados:

1.Alex Rosendo Velozo – matrícula nº 003095;

2.Francihilda Gonçalves Bizerra – matricula nº 25879;

3.Sandra Dark Rosenda Lima. – matrícula nº 30708.

Parágrafo Único. A referida Comissão será presidida pela integrante Sandra Dark Rosenda Lima.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE.SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE TAUÁ-CE, em 27 de fevereiro de 2024.

João Álcimo Viana Lima

Secretário da Educação

EDITAL Nº 07/2024 – SME

RESULTADO GERAL PRELIMINAR PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA BOLSISTA VOLUNTÁRIO DO PROGRAMA MAIS TEMPO JUNTOS DO PACTO PELA APRENDIZAGEM

O SECRETARIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE TAUÁ – CE, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no Edital Nº 005/2024, de 19 de fevereiro de 2024, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, o Resultado Geral Preliminar do Processo Seletivo Simplificado para Bolsista voluntário do Programa Mais Tempo Juntos, conforme relação no Anexo I deste Edital.

1. O resultado geral preliminar está organizado em ordem decrescente de pontos dos candidatos, em relação específica de acordo com a função e suas respectivas unidades escolares, cujas vagas foram definidas no Edital nº 05/2024.

2. A pontuação e classificação preliminar dos cândidos observou o disposto nos itens 6.1, 6.2 do Edital nº 05/2024.

3. Os candidatos eliminados não atenderam a todas as exigências constantes no subitem 2.2 do Edital nº 05/2024.

4. Caberá recurso, por parte dos candidatos, contra o Resultado Geral Preliminar, conforme o disposto no item 6.3 do Edital nº 05/2024. O recurso deverá ser interposto à Comissão de Seleção Pública, no dia 28 de fevereiro de 2024, no horário de 8:00h às 11:30h e 13:30 às 17h, na sede da Secretaria da Educação, situada na Av. Moacir Pereira Gondim, S/N, Bairro Planalto dos Colibris, Tauá-Ceará, 63.660-000, conforme modelo contido no Anexo II deste Edital.

4.1. Não serão avaliados recursos sem instrução e fundamentação no espaço constante no modelo contido no Anexo II deste Edital. Desta forma, os recursos deverão especificar o(s) item(ns) e as razões pelas quais a pontuação atribuída está sendo questionada.

4.2. Havendo alteração no Resultado Geral Preliminar do Processo de Seleção, em razão do julgamento de recursos apresentados à Comissão, este será republicado com as alterações que se fizerem necessárias, no dia 01 de março de 2023.

5. Os casos omissos deste Edital serão resolvidos pela Secretaria da Educação de Tauá – Ceará.

PAÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 27 de fevereiro de 2024.

Prof. João Álcimo Viana Lima

Secretário da Educação de Tauá

ANEXO I

RESULTADO GERAL PRELIMINAR PROCESSO SELETIVO PARA BOLSISTA VOLUNTÁRIO DO PROGRAMA MAIS TEMPO JUNTOS, DO PACTO PELA APRENDIZAGEM

ESCOLA: CENTRO EDUCACIONAL BETESDA – LÍNGUA PORTUGUESAORDNº DE INSCRIÇÃONOMEPONTUAÇÃO CURRÍCULO1º0012MARIA JAMILE ALMEIDA DA SILVA8,02º0059ANA KATIA PETROLA ALBUQUERQUE DE SOUSA6,03º0013ANTONIA MARCIANA DE SOUSA LIMA4,5ESCOLA: CENTRO EDUCACIONAL BETESDA – MATEMÁTICAORDNº DE INSCRIÇÃONOMEPONTUAÇÃO CURRÍCULONÃO HOUVE INSCRITOESCOLA: JORGE MASSILON CAVALCANTE – LÍNGUA PORTUGUESAORDNº DE INSCRIÇÃONOMEPONTUAÇÃO CURRÍCULO1º0045ANDRESSA GONÇALVES LOIOLA6,02º0024TALLYA GONÇALVES DE SOUSA4,53º0038ISADORA SOARES FERRÉ FEITOSA2,04º0027ANA PAULA SILVA PINHEIRO2,05º0048GABRIEL BORGES BARBOSAELIMINADOESCOLA: JORGE MASSILON CAVALCANTE – MATEMÁTICAORDNº DE INSCRIÇÃONOMEPONTUAÇÃO CURRÍCULO1º0031JAINE ALMEIDA DA SILVA7,5ESCOLA: EEF MARIA ALEXANDRINO NOGUEIRA MARQUES – LÍNGUA PORTUGUESAORDNº DE INSCRIÇÃONOMEPONTUAÇÃO CURRÍCULO1º0035MARIA IRANEIDE DOS SANTOS6,52º0052LARISSA RIBEIRO LOIOLA2,5ESCOLA: EEF MARIA ALEXANDRINO NOGUEIRA MARQUES – MATEMÁTICAORDNº DE INSCRIÇÃONOMEPONTUAÇÃO CURRÍCULONÃO HOUVE INSCRITOESCOLA: EEF MARIA MOTA LIMA – LÍNGUA PORTUGUESAORDNº DE INSCRIÇÃONOMEPONTUAÇÃO CURRÍCULO1º0010FRANCICA EDERLANE LEANDRO DA SILVA6,02º0064LIDIANE OLIVEIRA DA SILVA5,53º0037GABRIELLY FERNANDES MOTA4,5ESCOLA: EEF MARIA MOTA LIMA – MATEMÁTICAORDNº DE INSCRIÇÃONOMEPONTUAÇÃO CURRÍCULO1º0061ANTONIO MÁRCIO INÁCIA DE SOUSA8,02º0060FRANCISCO ROMÁRIO LOPES DOS SANTOS8,03º0030SILVIA MOREIRA LOPES4,54º0050KATIANNE CAVALCANTE DE OLIVEIRA2,0ESCOLA: EEF JÚLIO REGO – LÍNGUA PORTUGUESAORDNº DE INSCRIÇÃONOMEPONTUAÇÃO CURRÍCULO1º0049CRISTIANE DE SOUSA OLIVEIRA7,02º0063AGOSTINHA ARAUJO DA SILVA3,03º009ANTONIA VITORIA GONÇALVES DA SOUSAELIMINADAESCOLA: EEF JÚLIO REGO – MATEMÁTICAORDNº DE INSCRIÇÃONOMEPONTUAÇÃO CURRÍCULONÃO HOUVE INSCRITOSESCOLA: EEF MARIA DO LIVRAMENTO BARRETO – LÍNGUA PORTUGUESAORDNº DE INSCRIÇÃONOMEPONTUAÇÃO CURRÍCULO1º002AMANDA OLIVEIRA DA SILVA6,52º0054RAÍSSA SOUSA RIBEIRO DA SILVA5,03º0025LÓIDE DE OLIVEIRA DA COSTA SILVA3,04º006CÍCERO ALVES FERREIRA2,0ESCOLA: EEF MARIA DO LIVRAMENTO BARRETO – MATEMÁTICAORDNº DE INSCRIÇÃONOMEPONTUAÇÃO CURRÍCULO1º0046ANTONIA TATIANA FELIPE DE FREITAS3,0ESCOLA: EEF JOAQUIM PIMENTA – LÍNGUA PORTUGUESAORDNº DE INSCRIÇÃONOMEPONTUAÇÃO CURRÍCULO1º003SARA BASTOS CAVALCANTE MOTA2,5ESCOLA: EEF JOAQUIM PIMENTA – MATEMÁTICAORDNº DE INSCRIÇÃONOMEPONTUAÇÃO CURRÍCULO1º043ALLANO DIAS MOURAELIMINADOESCOLA: EEF DONDON FEITOSA – LÍNGUA PORTUGUESAORDNº DE INSCRIÇÃONOMEPONTUAÇÃO CURRÍCULO1º0056PABLO EDUARDO ROSENO DE ALMEIDA4,02º0051ANTONIO RODRIGO RODRIGUES DA SILVA2,0ESCOLA: EEF DONDON FEITOSA – MATEMÁTICAORDNº DE INSCRIÇÃONOMEPONTUAÇÃO CURRÍCULONÃO HOUVE INCRITOESCOLA: EEF TERESA ARAGÃO SERRA - LÍNGUA PORTUGUESAORDNº DE INSCRIÇÃONOMEPONTUAÇÃO CURRÍCULO1º0055FRANCISCA RUTE MEDEIRO DE ALMEIDA7,0ESCOLA: EEF TERESA ARAGÃO SERRA – MATEMÁTICAORDNº DE INSCRIÇÃONOMEPONTUAÇÃO CURRÍCULO1º0034DANIEL RODRIGUES NASCIMENTOELIMINADOESCOLA: EEF CANTINHO DO SABER – LÍNGUA PORTUGUESAORDNº DE INSCRIÇÃONOMEPONTUAÇÃO CURRÍCULO1º0057RUBEM ALVES CANDIDO2,0ESCOLA: EEF CANTINHO DO SABER – MATEMÁTICAORDNº DE INSCRIÇÃONOMEPONTUAÇÃO CURRÍCULONÃO HOUVE INSCRITOESCOLA: EEF COLÉGIO ANTONIO ARARIPE – LÍNGUA PORTUGUESAORDNº DE INSCRIÇÃONOMEPONTUAÇÃO CURRÍCULO1º0062RANNO BATISTA LIMA6,0ESCOLA: EEF COLÉGIO ANTONIO ARARIPE – MATEMÁTICAORDNº DE INSCRIÇÃONOMEPONTUAÇÃO CURRÍCULONÃO HOUVE INSCRITOESCOLA: EEIF JOSE FERREIRA DE SOUSA – LÍNGUA PORTUGUESAORDNº DE INSCRIÇÃONOMEPONTUAÇÃO CURRÍCULONÃO HOUVE INSCRITOESCOLA: EEIF JOSE FERREIRA DE SOUSA – MATEMÁTICAORDNº DE INSCRIÇÃONOMEPONTUAÇÃO CURRÍCULO1º0020CICERO ADRIEL RODRIGUES DA SILVA5,0ESCOLA: EEIF FRANCISCO FERREIRA DE SOUSA – LÍNGUA PORTUGUESAORDNº DE INSCRIÇÃONOMEPONTUAÇÃO CURRÍCULO1º0026RAIMUNDA MUNDA RODRIGUES4,5ESCOLA: EEIF FRANCISCO FERREIRA DE SOUSA – MATEMÁTICAORDNº DE INSCRIÇÃONOMEPONTUAÇÃO CURRÍCULO1º0015ANTONIA INAURA RODRIGUES CAVALCANTE5,02º0036ANA FRANCISCA DE DEUS RODRIGUES2,0ESCOLA: EEIF RAIMUNDO ALVES DE MELO – LÍNGUA PORTUGUESAORDNº DE INSCRIÇÃONOMEPONTUAÇÃO CURRÍCULO1º 0032ANA MICHELI VIEIRA DE OLIVEIRA8,0ESCOLA: EEIF RAIMUNDO ALVES DE MELO – MATEMÁTICAORDNº DE INSCRIÇÃONOMEPONTUAÇÃO CURRÍCULO1º0019FILINTRO XAVIER LIRA NETO6,0ESCOLA: EEIF JOSE CAÇULA PEDROSA – LÍNGUA PORTUGUESAORDNº DE INSCRIÇÃONOMEPONTUAÇÃO CURRÍCULO1º0021FRANCISCO ANTONIO ALVES DE ALCANTARA5,52º0040MARIA EDUARDA DE SOUSA ALVES2,0ESCOLA: EEIF JOSE CAÇULA PEDROSA – MATEMÁTICAORDEMNº DE INSCRIÇÃONOMEPONTUAÇÃO CURRÍCULONÃO HOUVE INSCRITOESCOLA: EEIF DESIDERIO DE SOUSA PEDROSA – LÍNGUA PORTUGUESAORDNº DE INSCRIÇÃONOMEPONTUAÇÃO CURRÍCULO1º0018SAMILLY MONTEIRO MARTINS8,0ESCOLA: EEIF DESIDERIO DE SOUSA PEDROSA – MATEMÁTICAORDNº DE INSCRIÇÃONOMEPONTUAÇÃO CURRÍCULO1º0028MARIA ALDENIZA DE OLIVEIRA5,0ESCOLA: EEIF FRANCISCO JULIÃO DE SOUSA – LÍNGUA PORTUGUESAORDNº DE INSCRIÇÃONOMEPONTUAÇÃO CURRÍCULONÃO HOUVE INSCRITOESCOLA: EEIF FRANCISCO JULIÃO DE SOUSA – LÍNGUA PORTUGUESAORDNº DE INSCRIÇÃONOMEPONTUAÇÃO CURRÍCULONÃO HOUVE INSCRITOESCOLA: EEIF ENEAS ALVES MOTA – LÍNGUA PORTUGUESAORDNº DE INSCRIÇÃONOMEPONTUAÇÃO CURRÍCULONÃO HOUVE INSCRITOESCOLA: EEIF ENEAS ALVES MOTA – MATEMÁTICAORDNº DE INSCRIÇÃONOMEPONTUAÇÃO CURRÍCULO1º008JOSÉ IKARO OLIVEIRA MOTA2,0ESCOLA: EEIF FRANCISCO CIRILO DE ARAUJO – LÍNGUA PORTUGUESAORDNº DE INSCRIÇÃONOMEPONTUAÇÃO CURRÍCULONÃO HOUVE INSCRITOESCOLA: EEIF FRANCISCO CIRILO DE ARAUJO – MATEMÁTICAORDNº DE INSCRIÇÃONOMEPONTUAÇÃO CURRÍCULONÃO HOUVE INSCRITOESCOLA: EEIF FRANCISCO ALVES DE OLIVEIRA – LÍNGUA PORTUGUESAORDNº DE INSCRIÇÃONOMEPONTUAÇÃO CURRÍCULO1º007MARIANA SOUSA RODRIGUES3,5ESCOLA: EEIF FRANCISCO ALVES DE OLIVEIRA – MATEMÁTICAORDNº DE INSCRIÇÃONOMEPONTUAÇÃO CURRÍCULO1º0022MARIA NEIDE RODRIGUES4,0ESCOLA: EEIF ELIZEU MENEZES DA COSTA – LÍNGUA PORTUGUESAORDNº DE INSCRIÇÃONOMEPONTUAÇÃO CURRÍCULO1º001MARIA CLARA LOPES CANUTOELIMINADAESCOLA: EEIF ELIZEU MENEZES DA COSTA – MATEMÁTICAORDNº DE INSCRIÇÃONOMEPONTUAÇÃO CURRÍCULO1º0042BRIANDA FEITOSA GONÇALVESELIMINADAESCOLA: EEF LUIZA MARIA DA SILVA – LÍNGUA PORTUGUESAORDNº DE INSCRIÇÃONOMEPONTUAÇÃO CURRÍCULONÃO HOUVE INSCRITOESCOLA: EEF LUIZA MARIA DA SILVA – MATEMÁTICAORDNº DE INSCRIÇÃONOMEPONTUAÇÃO CURRÍCULONÃO HOUVE INSCRITOESCOLA: EEIF FRANCISCO MIGUEL DOS SANTOS – LÍNGUA PORTUGUESAORDNº DE INSCRIÇÃONOMEPONTUAÇÃO CURRÍCULONÃO HOUVE INSCRITOESCOLA: EEIF FRANCISCO MIGUEL DOS SANTOS – LÍNGUA PORTUGUESAORDNº DE INSCRIÇÃONOMEPONTUAÇÃO CURRÍCULONÃO HOUVE INSCRITOESCOLA: EEIF JOSEFA PEREIRA DE SENA – LÍNGUA PORTUGUESAORDNº DE INSCRIÇÃONOMEPONTUAÇÃO CURRÍCULONÃO HOUVE INSCRITOSESCOLA: EEIF JOSEFA PEREIRA DE SENA – MATEMÁTICAORDNº DE INSCRIÇÃONOMEPONTUAÇÃO CURRÍCULO1º005FELIPE CLARINDO SOARES GOMES6,02º0029ADIANE DE LIMA MELO3,0ESCOLA: EEIF DOMINGOS GOMES DE AGUIAR – LÍNGUA PORTUGUESAORDNº DE INSCRIÇÃONOMEPONTUAÇÃO CURRÍCULONÃO HOUVE INSCRITOSESCOLA: EEIF DOMINGOS GOMES DE AGUIAR – MATEMÁTICAORDNº DE INSCRIÇÃONOMEPONTUAÇÃO CURRÍCULO1º0011WANDERSON GONÇALVES LOIOLA4,5ESCOLA: EEIF CRISTINA LIBERALINA LOIOLA – LÍNGUA PORTUGUESAORDNº DE INSCRIÇÃONOMEPONTUAÇÃO CURRÍCULO1º0053MARIA TALES DAIANE GONÇALVES VELOSO6,5ESCOLA: EEIF CRISTINA LIBERALINA LOIOLA – MATEMÁTICAORDNº DE INSCRIÇÃONOMEPONTUAÇÃO CURRÍCULO1º0058BRENA LOIOLA GONÇALVES2,0ESCOLA: EEF AMANCIO CORDEIRO JUNIOR – LÍNGUA PORTUGUESAORDNº DE INSCRIÇÃONOMEPONTUAÇÃO CURRÍCULO1º0017AUGUSTINHA ALVES ALMEIDA8,02º0023FILOMENA GONÇALVES DE OLIVEIRA NETA8,03º004FABIULA DA SILVA LOIOLA5,54º0044LIDIANA GONÇALVES DA SILVA5,05º0033ELICLESIA VELOSO DA SILVA5,0ESCOLA: EEF AMANCIO CORDEIRO JUNIOR – MATEMÁTICAORDNº DE INSCRIÇÃONOMEPONTUAÇÃO CURRÍCULO1º0039AUDILENE ROSENDO DINIZ5,02º0041ADRIANA KÉRCIA GONÇALVES MENDES3,03º0016FRANCISCO FABRICIO DA SILVA LOIOLA2,0ESCOLA: EEIF DOMINGAS GOMES DE AGUIAR – LÍNGUA PORTUGUESAORDNº DE INSCRIÇÃONOMEPONTUAÇÃO CURRÍCULO1º0014MIRIAN GONÇALVES OLIVEIRA3,5ESCOLA: EEIF DOMINGAS GOMES DE AGUIAR – LÍNGUA PORTUGUESAORDNº DE INSCRIÇÃONOMEPONTUAÇÃO CURRÍCULO1º0047PAULO CESAR SIQUEIRA LIMA2,0

ANEXO II – MODELO PRADRONIZADO DE RECURSO

RESULTADO GERAL PRELIMINAR PROCESSO SELETIVO PARA BOLSISTA VOLUNTÁRIO DO PROGRAMA MAIS TEMPO JUNTOS, DO PACTO PELA APRENDIZAGEM

Nome:___________________________________________________inscrição_______

Nome da Escola__________________________________________________________

Função: ___________________________________Data do Recurso:_____/____/2024.

_______________________________________________________________________

Orientações:

- Leia atentamente o Edital de Seleção Nº 005/2024.

- Use outras folhas deste formulário em caso de espaço insuficiente.

- Não utilize folhas em branco.

- Assine e identifique-se em cada folha utilizada.

- Envie o recurso de acordo com as instruções contidas no Edital nº 005/2024.

_______________________________________________________________________

Fundamentação do recurso:

Obs.: Se necessário, utilize o verso e/ou outro formulário, em caso de insuficiência de espaço.

Assinatura do Candidato:__________________________________________________

EXTRATO DE CONTRATO. A Secretaria da Saúde torna público o EXTRATO DO CONTRATO Nº 09.02.001/2024-FMS, resultante da Inexigibilidade de Licitação nº 09.02.001/2024-FMS, cujo objeto é Locação de 01(um) imóvel destinado ao funcionamento da Unidade Básica de Saúde – UBS, do Bairro Colibris, em Tauá/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 74, inciso V, da Lei Federal nº 14.133/21. VALOR MENSAL DO CONTRATO: R$ 5.141,02 (cinco mil e cento e quarenta e um mil reais e dois centavos). VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 61.692,24 (sessenta e um mil e seiscentos e noventa e dois reais e vinte e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: nº 1101.10.301.1015.2.035; FONTE DE RECURSOS: 1.600.0000.00. ELEMENTO DE DESPESAS: 33.90.39.00. ASSINATURA DO CONTRATO: 15 de fevereiro de 2024. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses, contados da data de assinatura do contrato. CONTRATADA: RENATO FEITOSA ALEXANDRINO CIDRAO LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 05.196.015/0001-90, representado por Renato Feitosa Alexandrino Cidrão. ASSINA PELA CONTRATANTE: Elisangela Vieira Felix – Ordenadora de Despesas da Secretaria da Saúde.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 15.02.002/2024-FMS. UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria da Saúde. FAVORECIDO: JOAQUIM DE SOUSA BASTOS, inscrita no CPF nº 005.805.973-34. Objeto: Locação de 01(um) imóvel destinado ao funcionamento do CAPS AD - Álcool e Droga, localizado na Av. Chermont Alves de Oliveira, nº 745, em Tauá/CE, junto à Secretaria da Saúde deste município. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO: Inexigibilidade de Licitação nº 15.02.002/2024-FMS; VALOR GLOBAL: R$ 25.474,56 (vinte e cinco mil e quatrocentos e setenta e quatro reais e cinquenta e seis centavos); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 74, inciso V da Lei Federal nº 14.133/21. Declaração de INEXIGIBILIDADE emitida pela Ordenadora de Despesa da Secretaria da Saúde do município de Tauá/CE. Tauá/CE, 23 de fevereiro de 2024. Elisangela Vieira Felix.

EXTRATO DE CONTRATO. A Secretaria da Saúde torna público o EXTRATO DO CONTRATO Nº 09.02.001/2024-FMS, resultante da Inexigibilidade de Licitação nº 09.02.001/2024-FMS, cujo objeto é Locação de 01(um) imóvel destinado ao funcionamento da Unidade Básica de Saúde – UBS, do Bairro Colibris, em Tauá/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 74, inciso V, da Lei Federal nº 14.133/21. VALOR MENSAL DO CONTRATO: R$ 5.141,02 (cinco mil e cento e quarenta e um mil reais e dois centavos). VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 61.692,24 (sessenta e um mil e seiscentos e noventa e dois reais e vinte e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: nº 1101.10.301.1015.2.035; FONTE DE RECURSOS: 1.600.0000.00. ELEMENTO DE DESPESAS: 33.90.39.00. ASSINATURA DO CONTRATO: 15 de fevereiro de 2024. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses, contados da data de assinatura do contrato. CONTRATADA: RENATO FEITOSA ALEXANDRINO CIDRAO LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 05.196.015/0001-90, representado por Renato Feitosa Alexandrino Cidrão. ASSINA PELA CONTRATANTE: Elisangela Vieira Felix – Ordenadora de Despesas da Secretaria da Saúde.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 09.02.001/2024-FMS - UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria da Saúde. FAVORECIDA: RENATO FEITOSA ALEXANDRINO CIDRAO LTDA, inscrita no CNPJ nº 05.196.015/0001-90. Objeto: Locação de 01(um) imóvel destinado ao funcionamento da Unidade Básica de Saúde – UBS, do Bairro Colibris, em Tauá/CE, junto à Secretaria da Saúde deste município. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO: Inexigibilidade de Licitação nº 09.02.001/2024-FMS; VALOR GLOBAL: R$ 61.692,24 (sessenta e um mil e seiscentos e noventa e dois reais e vinte e quatro centavos); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 74, inciso V da Lei Federal nº 14.133/21. Declaração de INEXIGIBILIDADE emitida pela Ordenadora de Despesa da Secretaria da Saúde do município de Tauá/CE. Tauá/CE, 23 de fevereiro de 2024. Elisangela Vieira Felix

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO. A Secretaria da Educação do município de Tauá-Ce, torna público o extrato do PRIMEIRO Aditivo ao Contrato n° 10.02.001/2023-SME-19 decorrente do processo na modalidade Pregão Eletrônico n° 10.02.001/2023-SME, cujo objeto é a Aquisições de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino junto a Secretaria da Educação de Tauá-Ce. CONTRATANTE: Secretaria da Educação. CONTRATADA: NUTRIMES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.1002.2.062.0000. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00. FONTE: 1.500.1001.00. 1.571.0000.00. 1.552.0000.00. VALOR ACRÉSCIMO: R$ 8.568,00 (oito mil quinhentos e sessenta e oito reais). PRAZO DE DURAÇÃO: até 31 de dezembro de 2024. ASSINADO PELA CONTRATADA : João Bosco de Araújo. ASSINADO PELA CONTRATANTE: José Eronilson Alexandrino Souza. Tauá-Ce, 26 de fevereiro de 2024. José Eronilson Alexandrino Souza. Ordenador de Despesas da Secretaria da Educação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ – AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 22.02.001/2024-SPS. A Secretaria de Proteção Social, Cidadania e Direitos Humanos, por meio de seu Ordenador de Despesas, torna público aos interessados a abertura do DISPENSA ELETRÔNICA Nº 22.02.001/2024-SPS, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS DE TAUÁ-CE. PERÍODO DE CADASTRO DE PROPOSTAS: de 27/02/2024 às 17:30 até 04/03/2024 às 08:00. PERÍODO DE LANCES: dia 04/03/2024 de 08:30 às 14:30. O edital de dispensa eletrônica completo poderá ser adquirido em: https://www.novobbmnet.com.br e https://www.taua.ce.gov.br/licitacao.php. Tauá-CE, 26 de fevereiro de 2024. Adriano Lima Marinho. Ordenador de Despesas.