INSTITUI O COMITÊ ESCOLAR DE MOBILIZAÇÃO DE COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI EM TODAS AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DE TAUÁ, JOÃO ÁLCIMO VIANA LIMA, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o período chuvoso em nosso Município, propício à infestação do mosquito Aedes Aegypti, transmissor da Dengue, Chikungunya e Zika;
CONSIDERANDO que as experiências exitosas que se mostraram decisivas para diminuir os índices de infestação estão relacionadas à eliminação preventiva de criadouros de mosquitos, sobretudo, nos imóveis e terrenos baldios;
CONSIDERANDO que a mobilização de todos(as) no âmbito escolar contra o combate à dengue é de fundamental importância.
RESOLVE:
Art. 1º - Instituir o Comitê Escolar de Mobilização de Combate ao Mosquito Aedes Aegypti em todas as escolas da Rede Municipal de Educação, com o fito de elaborar e executar Planos de Ação e Campanhas de Combate ao Mosquito nas Escolas;
Art. 2º - O Comitê Escolar de Mobilização de Combate ao Mosquito Aedes Aegypti, será comporto por 04 (quatro) membros, sendo o Diretor membro nato, devendo os demais membros serem escolhidos entre auxiliares de serviços, porteiros e/ou articuladores de programa e projetos, que representarão sua Unidade Escolar;
Parágrafo único - A participação no Comitê Escolar de Mobilização de Combate ao Mosquito Aedes Aegypti, será considerada como “serviços relevantes” prestados a Educação do Município, não ensejando qualquer remuneração complementar.
Art. 3º - Compete ao Comitê:
I - Elaborar e executar trimestralmente, plano próprio de Ações de Combate à infestação do mosquito Aedes Aegypti, transmissor da Dengue, Chikungunya e Zika;
II - Integrar as ações de promoção, prevenção e controle do mosquito Aedes Aegypti, a serem desenvolvidas nas Unidades Escolares;
III - Propor mecanismos que possibilitem a plena execução dos planos de ações elaboradas para o efetivo combate ao mosquito Aedes Aegypti, encaminhando relatórios mensais, com detalhamento de seus resultados, à Coordenadoria de Gestão Escolar e de Pessoas – COGEP, da Secretaria da Educação;
Art. 4º - O Comitê Escolar de Mobilização de Combate ao Mosquito Aedes Aegypti, reunir-se-á, ordinariamente, mensalmente, ou extraordinariamente a qualquer momento, para avaliação do resultado das ações desenvolvidas e ou readequação de medidas necessárias.
Art.5º Caberá à Secretaria da Educação, através da Coordenadoria de Gestão Escolar e de Pessoas – COGEP, acompanhar, monitorar e avaliar, mensalmente, as ações desenvolvidas por cada no Comitê Escolar de Mobilização de Combate ao Mosquito Aedes Aegypti.
Art. 6º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos.
PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE.
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE TAUÁ-CE, em 23 de fevereiro de 2024.
João Álcimo Viana Lima
Secretário da Educação
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO. A Secretaria de Desenvolvimento Rural, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Sustentabilidade do Município de Tauá torna público o extrato do Terceiro Termo Aditivo ao CONTRATO N° 1102002/2022-SEDERHI, decorrente do processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 11.02.002/2022-SEDERHI, cujo objeto é a prestação de Serviços técnicos na área de informática, com fornecimento de solução de gestão eletrônica de documentos - GED para captura e indexação de documentos, processos de despesas orçamentaria, extra orçamentária e restos a pagar, processos licitatórios, portarias, decretos e leis para atender as necessidades da Secretaria do Desenvolvimento Rural, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Sustentabilidade do município de Tauá-CE. CONTRATANTE: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, RECURSOS HIDRICOS, MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE DO MUNICÍPIO DE TAUÁ. CONTRATADO(A): L & E MARTINS ASSESSORIA MUNICIPAL EIRELI ME. VALOR GLOBAL: R$ 22.560,00 (vinte e dois mil quinhentos e sessenta reais). PRAZO DE DURAÇÃO: 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 107 da Lei Federal 14.133/21. ASSINA PELO CONTRATADO: Francimar Junior Martins de Oliveira. ASSINA PELO CONTRATANTE: Francisco Gonçalves da Silva Neto. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 09 de fevereiro de 2024. Tauá-CE, 09 de fevereiro de 2024. Francisco Gonçalves da Silva Neto. Ordenador de Despesas da Secretaria do Desenvolvimento Rural, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Sustentabilidade.
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - A Secretaria de Proteção Social, Cidadania e Direitos Humanos do Município de Tauá torna público o Extrato do Contrato n° 1105002/2023-04, decorrente da Pregão Eletrônico n° 11.05.002/2023-SPS, para o objeto abaixo: UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Proteção Social, Cidadania e Direitos Humanos. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1801.08.244.1008.2.097. ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00. FONTE: 1660. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, DE ACORDO COM EMENDA PARLAMENTAR/PROPOSTA CADASTRADA NO SISTEMA DE GESTÃO DE TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS - SGTV SOB O N° 202181000789, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, JUNTO A SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS DO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CE PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 meses; CONTRATADA: J M G LIRA LTDA. ASSINA PELO CONTRATADO: José Márcio Gonçalves Lira. ASSINA PELO CONTRATANTE: Adriano Lima Marinho. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 22 de fevereiro de 2024. VALOR GLOBAL: R$ 86.193,16 (oitenta e seis mil, cento e noventa e três reais e dezesseis centavos). Tauá-CE, 22 de fevereiro de 2024. ADRIANO LIMA MARINHO - Ordenador de Despesas da Secretaria de Proteção Social, Cidadania e Direitos Humanos.
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO. PARTÍCIPES: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE e MUNICÍPIO DE TAUÁ, através da FUNDAÇÃO ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA E QUALIFICAÇÃO DE PESSOAS. OBJETO: Cooperação entre as partes para a montagem da primeira exposição do Museu Zoobotânico da Prefeitura de Tauá, onde o MHNCE se compromete a auxiliar na obtenção e preparação de espécimes da Fauna e Flora. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n° 14.133/2021, mediante as Cláusulas e condições previstas. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses e poderá ser prorrogado mediante acordo entre as partes. FORO: Tauá/CE. DATA DA ASSINATURA: 31/10/2023. SIGNATÁRIOS: Prof°. Dr. M.e. Hidelbrando dos Santos Soares - Magnífico Reitor da Universidade Estadual do Ceará e Representante do Museu de História Natural do Ceará Prof. Dias da Rocha da Universidade Estadual do Ceará; Patrícia Pequeno Costa Gomes de Aguiar – Prefeita Municipal de Tauá, em Tauá-CE, aos 31 de outubro de 2023.
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - O Município de Tauá, através da Secretaria de Esportes, torna público o Extrato do Contrato nº 1804001/2023-22, resultante do Pregão Eletrônico n° 18.04.001.2023-GM, a saber: UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Esportes. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0701.27.122.2019.2.021. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00. FONTE: 1500. OBJETO: Aquisição de material de copa e cozinha, para atender as necessidades da Secretaria de Esportes da Prefeitura Municipal de Tauá-CE. CONTRATADA: PEDRO GONCALVES SIQUEIRA EPP. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de dezembro de 2024. VALOR GLOBAL: R$ 6.821,39 (seis mil oitocentos e vinte e um reais e trinta e nove centavos). ASSINA PELA CONTRATADA: Pedro Gonçalves Siqueira. ASSINA PELA CONTRATANTE: Walisson Silva Gomes. Tauá - CE, 19 de fevereiro de 2024. Walisson Silva Gomes - Ordenador de Despesas da Secretaria de Esportes
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - O Município de Tauá, através da Fundação Escola de Gestão Pública e Qualificação de Pessoas, torna público o Extrato do Contrato nº 1804001/2023-23, resultante do Pregão Eletrônico n° 18.04.001.2023-GM, a saber: UNIDADE ADMINISTRATIVA: Fundação Escola de Gestão Pública e Qualificação de Pessoas. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.01.04.128.1022.2.126.0000. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00. FONTE: 1500. OBJETO: Aquisição de material de copa e cozinha, para atender as necessidades da Fundação Escola de Gestão Pública e Qualificação de Pessoas da Prefeitura Municipal de Tauá-CE. CONTRATADA: PEDRO GONCALVES SIQUEIRA EPP. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de dezembro de 2024. VALOR GLOBAL: R$ 278,37 (duzentos e setenta e oito reais e trinta e sete centavos). ASSINA PELA CONTRATADA: Pedro Gonçalves Siqueira. ASSINA PELA CONTRATANTE: Danilo Alves Gonçalves dos Reis. Tauá - CE, 19 de fevereiro de 2024. Danilo Alves Gonçalves dos Reis - Ordenador de Despesas da Fundação Escola de Gestão Pública e Qualificação de Pessoas
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - O Município de Tauá, através da Secretaria de Gestão Organizativa e de Pessoas, torna público o Extrato do Contrato nº 1804001/2023-24, resultante do Pregão Eletrônico n° 18.04.001.2023-GM, a saber: UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Gestão Organizativa e de Pessoas. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 17.01.04.122.2009.2.087.0000. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00. FONTE: 1500. OBJETO: Aquisição de material de copa e cozinha, para atender as necessidades da Secretaria de Gestão Organizativa e de Pessoas da Prefeitura Municipal de Tauá-CE. CONTRATADA: PEDRO GONCALVES SIQUEIRA EPP. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de dezembro de 2024. VALOR GLOBAL: R$ 776,16 (setecentos e setenta e seis reais e dezesseis centavos). ASSINA PELA CONTRATADA: Pedro Gonçalves Siqueira. ASSINA PELA CONTRATANTE: Danilo Alves Gonçalves dos Reis. Tauá - CE, 19 de fevereiro de 2024. Danilo Alves Gonçalves dos Reis - Ordenador de Despesas da Secretaria de Gestão Organizativa e de Pessoas
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - O Município de Tauá, através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, torna público o Extrato do Contrato nº 1804001/2023-25, resultante do Pregão Eletrônico n° 18.04.001.2023-GM, a saber: UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1201.04.122.2010.2.048. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00. FONTE: 1500. OBJETO: Aquisição de material de copa e cozinha, para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos da Prefeitura Municipal de Tauá-CE. CONTRATADA: PEDRO GONCALVES SIQUEIRA EPP. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de dezembro de 2024. VALOR GLOBAL: R$ 5.853,75 (cinco mil oitocentos e cinquenta e três reais e setenta e cinco centavos). ASSINA PELA CONTRATADA: Pedro Gonçalves Siqueira. ASSINA PELA CONTRATANTE: Tarsis Cavalcante Mota. Tauá - CE, 19 de fevereiro de 2024. Tarsis Cavalcante Mota - Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - O Município de Tauá, através da Secretaria de Políticas da Mulher, Juventude, Idoso, Drogas e Família, torna público o Extrato do Contrato nº 1804001/2023-26, resultante do Pregão Eletrônico n° 18.04.001.2023-GM, a saber: UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Políticas da Mulher, Juventude, Idoso, Drogas e Família. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2401.04.122.0491.2.122. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00. FONTE: 1500. OBJETO: Aquisição de material de copa e cozinha, para atender as necessidades da Secretaria de Políticas da Mulher, Juventude, Idoso, Drogas e Família da Prefeitura Municipal de Tauá-CE. CONTRATADA: PEDRO GONCALVES SIQUEIRA EPP. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de dezembro de 2024. VALOR GLOBAL: R$ 6.607,11 (seis mil seiscentos e sete reais e onze centavos). ASSINA PELA CONTRATADA: Pedro Gonçalves Siqueira. ASSINA PELA CONTRATANTE: Walisson Silva Gomes. Tauá - CE, 19 de fevereiro de 2024. Walisson Silva Gomes - Ordenador de Despesas da Secretaria de Políticas da Mulher, Juventude, Idoso, Drogas e Família
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - O Município de Tauá, através da Autarquia Municipal de Trânsito e Transportes, torna público o Extrato do Contrato nº 1804001/2023-27, resultante do Pregão Eletrônico n° 18.04.001.2023-GM, a saber: UNIDADE ADMINISTRATIVA: Autarquia Municipal de Trânsito e Transportes. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1601.04.122.2021.2.083. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00. FONTE: 1500. OBJETO: Aquisição de material de copa e cozinha, para atender as necessidades da Autarquia Municipal de Trânsito e Transportes da Prefeitura de Tauá-CE. CONTRATADA: PEDRO GONCALVES SIQUEIRA EPP. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de dezembro de 2024. VALOR GLOBAL: R$ 2.743,53 (dois mil setecentos e quarenta e três reais e cinquenta e três centavos). ASSINA PELA CONTRATADA: Pedro Gonçalves Siqueira. ASSINA PELA CONTRATANTE: Alfredo Alves Bezerra. Tauá - CE, 19 de fevereiro de 2024. Alfredo Alves Bezerra - Ordenador de Despesas da Autarquia Municipal de Trânsito e Transportes
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - O Município de Tauá, através da Fundação de Desenvolvimento Econômico e Fomento Às Atividades Produtivas Locais, torna público o Extrato do Contrato nº 1804001/2023-28, resultante do Pregão Eletrônico n° 18.04.001.2023-GM, a saber: UNIDADE ADMINISTRATIVA: Fundação de Desenvolvimento Econômico e Fomento Às Atividades Produtivas Locais. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 21.01.04.122.2002.2.110.0000. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00. FONTE: 1500. OBJETO: Aquisição de material de copa e cozinha, para atender as necessidades da Fundação de Desenvolvimento Econômico e Fomento Às Atividades Produtivas Locais da Prefeitura Municipal de Tauá-CE. CONTRATADA: PEDRO GONCALVES SIQUEIRA EPP. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de dezembro de 2024. VALOR GLOBAL: R$ 1.217,32 (mil duzentos e dezessete reais e trinta e dois centavos). ASSINA PELA CONTRATADA: Pedro Gonçalves Siqueira. ASSINA PELA CONTRATANTE: Danilo Alves Gonçalves dos Reis. Tauá - CE, 19 de fevereiro de 2024. Danilo Alves Gonçalves dos Reis - Ordenador de Despesas da Fundação de Desenvolvimento Econômico e Fomento Às Atividades Produtivas Locais
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - O Município de Tauá, através do Gabinete da Prefeita, torna público o Extrato do Contrato nº 1804001/2023-29, resultante do Pregão Eletrônico n° 18.04.001.2023-GM, a saber: UNIDADE ADMINISTRATIVA: Gabinete da Prefeita. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 04.122.2006.2.003. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00. FONTE: 1500. OBJETO: Aquisição de material de copa e cozinha, para atender as necessidades do Gabinete da Prefeita de Tauá-CE. CONTRATADA: PEDRO GONCALVES SIQUEIRA EPP. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de dezembro de 2024. VALOR GLOBAL: R$ 405,73 (quatrocentos e cinco reais e setenta e três centavos). ASSINA PELA CONTRATADA: Pedro Gonçalves Siqueira. ASSINA PELA CONTRATANTE: Maria Lúcia Galdino Vale Pereira. Tauá - CE, 19 de fevereiro de 2024. Maria Lúcia Galdino Vale Pereira - Ordenadora de Despesas da Gabinete da Prefeita
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - O Município de Tauá, através da Procuradoria Geral do Município, torna público o Extrato do Contrato nº 1804001/2023-30, resultante do Pregão Eletrônico n° 18.04.001.2023-GM, a saber: UNIDADE ADMINISTRATIVA: Procuradoria Geral do Município. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.01.04.122.2007.2.007.0000. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00. FONTE: 1500. OBJETO: Aquisição de material de copa e cozinha, para atender as necessidades da Procuradoria Geral do Município de Tauá-CE. CONTRATADA: PEDRO GONCALVES SIQUEIRA EPP. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de dezembro de 2024. VALOR GLOBAL: R$ 710,84 (setecentos e dez reais e oitenta e quatro centavos). ASSINA PELA CONTRATADA: Pedro Gonçalves Siqueira. ASSINA PELA CONTRATANTE: Danilo Alves Gonçalves dos Reis. Tauá - CE, 19 de fevereiro de 2024. Danilo Alves Gonçalves dos Reis - Ordenador de Despesas da Procuradoria Geral do Município
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - O Município de Tauá, através da Secretaria da Cultura, Turismo e Lazer, torna público o Extrato do Contrato nº 1804001/2023-31, resultante do Pregão Eletrônico n° 18.04.001.2023-GM, a saber: UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria da Cultura, Turismo e Lazer. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0501.13.122.2023.2.015. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00. FONTE: 1500. OBJETO: Aquisição de material de copa e cozinha, para atender as necessidades da Secretaria da Cultura, Turismo e Lazer da Prefeitura Municipal de Tauá-CE. CONTRATADA: PEDRO GONCALVES SIQUEIRA EPP. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de dezembro de 2024. VALOR GLOBAL: R$ 10.027,17 (dez mil vinte e sete reais e dezessete centavos). ASSINA PELA CONTRATADA: Pedro Gonçalves Siqueira. ASSINA PELA CONTRATANTE: Walisson Silva Gomes. Tauá - CE, 19 de fevereiro de 2024. Walisson Silva Gomes - Ordenador de Despesas da Secretaria da Cultura, Turismo e Lazer
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - O Município de Tauá, através da Secretaria da Segurança Cidadã, torna público o Extrato do Contrato nº 1804001/2023-32, resultante do Pregão Eletrônico n° 18.04.001.2023-GM, a saber: UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria da Segurança Cidadã. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2001.06.122.2022.2.106. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00. FONTE: 1500. OBJETO: Aquisição de material de copa e cozinha, para atender as necessidades da Secretaria da Segurança Cidadã da Prefeitura Municipal de Tauá-CE. CONTRATADA: PEDRO GONCALVES SIQUEIRA EPP. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de dezembro de 2024. VALOR GLOBAL: R$ 2.269,11 (dois mil duzentos e sessenta e nove reais e onze centavos). ASSINA PELA CONTRATADA: Pedro Gonçalves Siqueira. ASSINA PELA CONTRATANTE: Alfredo Alves Bezerra. Tauá - CE, 19 de fevereiro de 2024. Alfredo Alves Bezerra - Ordenador de Despesas da Secretaria da Segurança Cidadã
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - O Município de Tauá, através da Secretaria de Orçamento e Finanças, torna público o Extrato do Contrato nº 1804001/2023-33, resultante do Pregão Eletrônico n° 18.04.001.2023-GM, a saber: UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Orçamento e Finanças. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0401.04.129.0002.2.010. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00. FONTE: 1500. OBJETO: Aquisição de material de copa e cozinha, para atender as necessidades da Secretaria de Orçamento e Finanças da Prefeitura Municipal de Tauá-CE. CONTRATADA: PEDRO GONCALVES SIQUEIRA EPP. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de dezembro de 2024. VALOR GLOBAL: R$ 4.343,32 (quatro mil trezentos e quarenta e três reais e trinta e dois centavos). ASSINA PELA CONTRATADA: Pedro Gonçalves Siqueira. ASSINA PELA CONTRATANTE: Maria Lúcia Galdino Vale Pereira. Tauá - CE, 19 de fevereiro de 2024. Maria Lúcia Galdino Vale Pereira - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Orçamento e Finanças
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - O Município de Tauá, através da Secretaria de Planejamento, Pesquisa e Estatística, torna público o Extrato do Contrato nº 1804001/2023-34, resultante do Pregão Eletrônico n° 18.04.001.2023-GM, a saber: UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Planejamento, Pesquisa e Estatística. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 04.121.2017.2.019. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00. FONTE: 1500. OBJETO: Aquisição de material de copa e cozinha, para atender as necessidades da Secretaria de Planejamento, Pesquisa e Estatística da Prefeitura Municipal de Tauá-CE. CONTRATADA: PEDRO GONCALVES SIQUEIRA EPP. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de dezembro de 2024. VALOR GLOBAL: R$ 2.421,35 (dois mil quatrocentos e vinte e um reais e trinta e cinco centavos). ASSINA PELA CONTRATADA: Pedro Gonçalves Siqueira. ASSINA PELA CONTRATANTE: Maria Lúcia Galdino Vale Pereira. Tauá - CE, 19 de fevereiro de 2024. Maria Lúcia Galdino Vale Pereira - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Planejamento, Pesquisa e Estatística
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - O Município de Tauá, através da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Recursos Hídricos, torna público o Extrato do Contrato nº 1804001/2023-35, resultante do Pregão Eletrônico n° 18.04.001.2023-GM, a saber: UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Desenvolvimento Rural e Recursos Hídricos. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2201.04.122.2024.2.116. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00. FONTE: 1500. OBJETO: Aquisição de material de copa e cozinha, para atender as necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Recursos Hídricos da Prefeitura Municipal de Tauá-CE. CONTRATADA: PEDRO GONCALVES SIQUEIRA EPP. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de dezembro de 2024. VALOR GLOBAL: R$ 14.433,88 (quatorze mil quatrocentos e trinta e três reais e oitenta e oito centavos). ASSINA PELA CONTRATADA: Pedro Gonçalves Siqueira. ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Gonçalves da Silva Neto. Tauá - CE, 19 de fevereiro de 2024. Francisco Gonçalves da Silva Neto - Ordenador de Despesas da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Recursos Hídricos
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - O Município de Tauá, através da Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Econômico, Tecnológico, Cientifico e Empreendedorismo, torna público o Extrato do Contrato nº 1804001/2023-36, resultante do Pregão Eletrônico n° 18.04.001.2023-GM, a saber: UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Econômico, Tecnológico, Cientifico e Empreendedorismo. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1301.19.571.2008.2.057.0000. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00. FONTE: 1500. OBJETO: Aquisição de material de copa e cozinha, para atender as necessidades da Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Econômico, Tecnológico, Cientifico e Empreendedorismo da Prefeitura Municipal de Tauá-CE. CONTRATADA: PEDRO GONCALVES SIQUEIRA EPP. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de dezembro de 2024. VALOR GLOBAL: R$ 2.449,87 (dois mil quatrocentos e quarenta e nove reais e oitenta e sete centavos). ASSINA PELA CONTRATADA: Pedro Gonçalves Siqueira. ASSINA PELA CONTRATANTE: Luis Tarleton Freitas Carvalho Reis. Tauá - CE, 19 de fevereiro de 2024. Luis Tarleton Freitas Carvalho Reis - Ordenador de Despesas da Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Econômico, Tecnológico, Cientifico e Empreendedorismo
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - O Município de Tauá, através da Superintendência do Meio Ambiente, torna público o Extrato do Contrato nº 1804001/2023-37, resultante do Pregão Eletrônico n° 18.04.001.2023-GM, a saber: UNIDADE ADMINISTRATIVA: Superintendência do Meio Ambiente. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 19.01.18.122.2020.2.102. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00. FONTE: 1500. OBJETO: Aquisição de material de copa e cozinha, para atender as necessidades da Superintendência do Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Tauá-CE. CONTRATADA: PEDRO GONCALVES SIQUEIRA EPP. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de dezembro de 2024. VALOR GLOBAL: R$ 3.830,10 (três mil oitocentos e trinta reais e dez centavos). ASSINA PELA CONTRATADA: Pedro Gonçalves Siqueira. ASSINA PELA CONTRATANTE: José Elson Gomes Bezerra. Tauá - CE, 19 de fevereiro de 2024. José Elson Gomes Bezerra - Ordenador de Despesas da Superintendência do Meio Ambiente
MOÇÃO HONROSA DE RECONHECIMENTO
A Prefeita Municipal de Tauá – Ceará, considerando a relevante Premiação Município de Tauá com a Certificação do Selo Prata de Qualidade em Transparência, concedido no âmbito do Programa Nacional de Transparência Pública, no ano de 2023, confere MOÇÃO HONROSA DE RECONHECIMENTO à servidora CILÂNDIA MARIA DE ARAÚJO MOTA, pelo nível de excelência dos seus serviços prestados no cargo de Secretária Municipal da Controladoria, Ouvidoria, Transparência e Integridade Pública.
Tauá-Ce., 23 de fevereiro de 2024.
Patrícia Pequeno Costa Gomes de Aguiar
Prefeita Municipal
MOÇÃO HONROSA DE RECONHECIMENTO
A Prefeita Municipal de Tauá – Ceará, considerando a relevante Premiação Município de Tauá com a Certificação do Selo Prata de Qualidade em Transparência, concedido no âmbito do Programa Nacional de Transparência Pública, no ano de 2023, confere MOÇÃO HONROSA DE RECONHECIMENTO à servidora MARIA HELENA ABREU PEDROSA MOTA, pelo nível de excelência dos seus serviços prestados no cargo efetivo de Auditor de Controle Interno, junto à Secretária Municipal da Controladoria, Ouvidoria, Transparência e Integridade Pública.
Tauá-Ce., 23 de fevereiro de 2024.
Patrícia Pequeno Costa Gomes de Aguiar
Prefeita Municipal
