PORTARIA Nº 016.02.001/2024 - STDETE

A Secretária Municipal do Trabalho, Desenvolvimento Econômico, Científico, Tecnológico e Empreendedorismo, no uso de suas prerrogativas legais, e;

CONSIDERANDO a celebração do Convênio no 909364/2020, firmado pela Prefeitura Municipal de Tauá e o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional – MIDR, que tem por objeto a Mensuração e Gestão das Cadeias Produtivas Comerciais Locais, nos termos do Convênio no 909364/2020;

CONSIDERANDO o Processo Licitatório 24.05.0001/2022, com o objetivo de selecionar e contratar empresa especializada na realização de cursos de capacitação, formação de mão de obra e consultoria técnica profissional;

CONSIDERANDO que as vagas a serem ofertadas nos cursos podem não atender a totalidade da demanda espontânea potencialmente existente no Município de Tauá;

CONSIDERANDO a necessidade de democratizar o acesso a todos os interessados e assegurar isenção no preenchimento das vagas ofertadas para os cursos objeto do Convênio no 909364/2020, de acordo com regras de seleção objetiva e transparente que assegure o direito de participação a todos as pessoas que preencham os requisitos estabelecidos no Termo de Referência do referido ajuste administrativo;

CONSIDERANDO a necessidade de constituir comissão para acompanhamento e análise do Processo Seletivo Edital 001/2024 – STDETE que estabelece normas, rotinas e procedimentos necessários à concessão de vagas para os participantes dos cursos a serem realizados no âmbito do APL - Arranjo Produtivo Local da Confecção e da Moda na Cadeia Produtiva Comercial do município de Tauá.

RESOLVE:

Art. 1° - Ficam nomeados os membros da Comissão de Coordenação do Processo Seletivo Edital 001/2024 – STDETE, na forma a seguir:

I - PRESIDENTE: ISABEL MARIA DA FRANCA - CPF 004.664.973-50

II - MEMBRO: ARMANDO NORONHA DE AGUIAR FILHO - CPF 637.223.483-15

III - MEMBRO: MARIA ERIDAN VIEIRA SOUSA - 219.339.363-04

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE.

Sala da Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Econômico, Científico, Tecnológico e Empreendedorismo, em 16 de fevereiro de 2024.

Marcia Maria Noronha Lima

Secretária Municipal

PORTARIA Nº 0201001/2024 SPSCDH

O SECRETÁRIO DE PROTEÇÃO SOCIAL, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS DO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CE, no uso de suas atribuições legais, previstas na lei municipal nº 2595, de 14 de junho de 2021;

CONSIDERANDO, em especial, sua atribuição de administrar o funcionamento e a manutenção dos equipamentos e unidades físicas que compõem a Sistema Municipal de Assistência Social, conforme art. 46, V, da Lei Municipal nº 2595/2021; e

CONSIDERANDO a necessidade imperiosa de designar responsável pela Coordenação Municipal do Programa de Aquisição de Alimentos – PAA Leite;

RESOLVE:

Art. 1° - DESIGNAR, o servidor RICARDO BEZERRA DE ALMEIDA, inscrita no CPF sob o n.º 011.***.**3-64, matrícula n.º 31333, como responsável pela Coordenação Municipal do Programa de Aquisição de Alimentos – PAA Leite, vinculado à Secretaria de Proteção Social e Cidadania e Direitos Humanos.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura.

CUMPRA-SE.

Tauá(CE), 02 de janeiro de 2024.

Valdemar Gomes Bezerra Junior

Secretário de Proteção Social, Cidadania e Direitos Humanos

EDITAL No. 001 /2024-STDETE

PROCESSO SELETIVO PARA CONCESSÃO DE VAGAS EM CURSOS OFERTADOS PARA O DESENVOLVIMENTO DE ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS (APL’s), ATRAVÉS DE CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TAUÁ E A UNIÃO, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIENTÍFICO, TECNOLÓGICO E EMPREENDEDORISMO E DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL - MIDR

A Secretária Municipal do Trabalho, Desenvolvimento Econômico, Científico, Tecnológico e Empreendedorismo - STDETE, no uso de suas prerrogativas legais, e;

Considerando a celebração do Convênio no 909364/2020, firmado pelo Município de Tauá e o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional – MIDR, que tem por objeto a Mensuração e Gestão das Cadeias Produtivas Comerciais Locais, nos termos do Convênio no 909364/2020;

Considerando o término do prazo de vigência do Processo Seletivo Edital 001/2022 para concessão de vagas em cursos ofertados para o desenvolvimento de arranjos produtivos locais (APL’s) Tauá Moda.

Considerando que as vagas anteriormente ofertadas nos cursos podem não atender a totalidade da demanda espontânea potencialmente existente no Município de Tauá.

Considerando a alta demanda por vagas apresentada pela população para os cursos que serão ofertados pelo projeto diagnosticada na primeira etapa de mobilização e sensibilização acontecida nas comunidades da zona rural e na sede do Município.

Considerando a necessidade de democratizar o acesso a todos os interessados, da sede do Município e dos distritos, bem como assegurar isenção no preenchimento das vagas ofertadas para os cursos objeto do Convênio no 909364/2020, de acordo com regras de seleção objetiva e transparente que assegure o direito de participação a todos as pessoas que preencham os requisitos estabelecidos no Termo de Referência do referido ajuste administrativo;

Considerando a carência de mão de obra especializada e, portanto, a necessidade de se fazer uma ampla capacitação de pessoas para o mercado de trabalho e para o empreendedorismo.

Considerando a extensão territorial do município de Tauá e necessidade de oferta dos cursos não só na zona urbana, mas também nos distritos, a fim de oportunizar qualificação com iguais condições de acesso para a população da zona rural.

RESOLVE:

Tornar público o presente edital de seleção, que estabelece normas, rotinas e procedimentos necessários à concessão de vagas para os participantes dos cursos a serem realizados no âmbito do APL - Arranjo Produtivo Local da Cadeia da Confecção e da Moda – Tauá Moda, nos termos seguintes:

I - DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

As despesas decorrentes com os custos do presente Edital correrão à conta das dotações do Orçamento Geral do Município de Tauá e serão suportadas por recursos oriundos do Convênio no 909364/2020, firmado entre o Município de Tauá e o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional – MIDR.

1. DO OBJETO

Este Edital tem como objeto a execução de processo seletivo para acesso às vagas ofertadas nos cursos de capacitação profissional de que trata o Anexo I.

2. DO PÚBLICO-ALVO

O público-alvo deste edital é restrito às pessoas que comprovem residência no Município de Tauá e que atendam aos requisitos constantes no item 3 e Anexo I, de acordo com as disposições do Convênio no 909364/2020.

3. DAS INSCRIÇÕES

As inscrições para os cursos de capacitação constantes do Anexo I deste edital, deverão ser realizadas pelos interessados junto a Secretaria Municipal do Trabalho, Desenvolvimento Econômico, Científico, Tecnológico e Empreendedorismo, através do link www.//sime.taua.ce.gov.br/escoladotrabalhador, no período compreendido entre os dias 19 a 23 de fevereiro de 2024.

3.1. REQUISITOS PARA INSCRIÇÃO:

a) Ser maior de 18 anos para os cursos presenciais e maior de 16 anos para cursos híbridos;

b) Comprovar residência no Município de Tauá;

c) Comprovação de leitura e escrita ou escolaridade de acordo com as exigências do curso especificadas no Anexo I.

3.2. DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA PARA INSCRIÇÃO:

a) Registro de Geral de Identidade (RG) e Cadastro de Pessoa Física (CPF);

b) Comprovante de Residência;

c) Comprovante do Nível de Escolaridade.

4. DA DISTRIBUIÇÃO DAS VAGAS:

4.1. DA DISTRIBUIÇÃO DE VAGAS ENTRE OS INSCRITOS:

4.1.1. Serão destinadas 5% (cinco por cento) das vagas nos cursos a que se refere este Edital para candidatos deficientes.

§1º. As vagas que não forem preenchidas pelas pessoas inseridas na faixa prioritária a que se refere o item 4.1.1 deste item 4, serão ocupadas pelos demais candidatos inscritos que hajam preenchido todos os requisitos deste Edital, até completar o limite máximo da oferta de vagas para aprovados e classificáveis para cada um dos cursos especificados no Anexo I deste Edital.

'a72º. É permitido aos interessados a inscrição em mais de um curso, limitado a cinco, desde que preencham as exigências e condições deste Edital e haja compatibilidade de horários entre as aulas dos cursos objeto das inscrições.

§3º. A inscrição do candidato implicará no seu prévio conhecimento das regras deste Edital e na tácita aceitação de suas normas e condições, das quais não poderá alegar desconhecimento.

§4º. A análise dos critérios de atendimento dos requisitos para inscrição será realizada pela equipe de Coordenação do Processo Seletivo, designada por Portaria da Secretaria Municipal do Trabalho, Desenvolvimento Econômico, Tecnológico, Científico e Empreendedorismo.

§5º. As inscrições dos candidatos a que se refere o item 4.1.1, poderão ser realizadas com ajuda das equipes dos CRAS – Centros de Referência da Assistência Social.

4.2 DA DISTRIBUIÇÃO DE VAGAS POR DISTRITO

4.2.1. A oferta de turmas na sede e nos distritos da zona rural do município se dará mediante análise diagnóstica quantitativa e qualitativa da participação e interesse da população manifestada nas palestras de sensibilização e mobilização realizadas na primeira fase de implantação do projeto.

5. DAS ETAPAS DO PROCESSO SELETIVO

O processo seletivo será composto de 03 (três) etapas, de acordo com os prazos previstos neste Edital, considerando-se aprovados os candidatos selecionados de acordo com a ordem de inscrição por dia e horário, classificando-se aqueles que tiverem deferidas sua inscrição com precedência sobre os demais, desde que cumpridos todos os requisitos deste Edital.

5.1. PRIMEIRA ETAPA:

A primeira etapa do processo seletivo, consiste na:

(a)Inscrição dos interessados nos cursos a serem ofertados, descritos no Anexo I deste edital.

(b) Envio da documentação prevista no item 3.2 via e-mail, para escoladotrabalhador.stdete@taua.ce.gov.br, colocando no campo “ASSUNTO” do e-mail o nome completo do candidato; ou entregar em envelope lacrado identificado com o nome completo do candidato na sede da Secretaria Municipal do Trabalho, Desenvolvimento Econômico, Científico, Tecnológico e Empreendedorismo.

5.2. SEGUNDA ETAPA:

A segunda etapa do processo seletivo, consiste na:

(a) Análise das inscrições recebidas de acordo com os critérios exigidos para participação.

(b) Aprovação da inscrição pela Comissão de Coordenação do Processo Seletivo.

(c) Divulgação do Resultado Final da seleção que será realizado pelo link https://sime.taua.ce.gov.br/escoladotrabalhador e por publicação no Diário Oficial do Município de Tauá, contendo, obrigatoriamente:

1. os nomes, em ordem alfabética, dos candidatos aprovados e cujas inscrições foram deferidas, especificando o dia e a hora do pedido pelo candidato;

2. os nomes, em ordem alfabética, dos candidatos classificáveis, considerados como aqueles que conseguiram fazer inscrição, mas não se classificaram dentro do limite de vagas ofertadas, especificando o dia e a hora do pedido pelo candidato;

5.3. TERCEIRA ETAPA:

(a) Confirmação de matrícula por parte do Candidato no momento da oferta do Curso cumpridas as exigências do item 5.1 e 5.2.

6. DO PRAZO DE VIGÊNCIA DA SELEÇÃO:

A seleção terá um prazo de vigência de 12 meses, contados da divulgação de seu resultado no Diário Oficial do Município de Tauá, podendo ser prorrogado por igual período, segundo critérios de conveniência e oportunidade da gestão pública municipal.

7. DO CRONOGRAMA

1ª. ETAPA

PERÍODO

Inscrições e envio da documentação

De 19 a 23 de fevereiro de 20242ª. ETAPAPERÍODOAnálise e Aprovação da inscriçãoDe 26 a 29 de fevereiro de 20243ª. ETAPARESULTADO FINALPublicação das inscrições deferidas por ordem alfabética (aprovados e classificáveis)Dia 01 de março de 2024

8. DAS VAGAS

As vagas ofertadas para inscrição, de acordo com as turmas, quantidades e locais de oferta, são as constantes do Anexo I deste Edital.

9. DO RESULTADO E DA CONVOCAÇÃO

O Resultado Final de aprovação dos selecionados para ocupação das vagas disponíveis será oficialmente divulgado no endereço eletrônico: www.taua.ce.gov.br e publicado no Diário Oficial do Município.

10. DOS COMPROMISSOS DO CURSISTA

O cursista para ter direito ao Diploma do Curso, se obriga a:

a)Ter frequência igual ou superior a 75% (setenta e cinco por cento);

b)Manter seus dados devidamente atualizados;

c)Manter cadastro de dados atualizado junto à Secretaria Municipal do Trabalho, Desenvolvimento Econômico, Científico, Tecnológico e Empreendedorismo;

d)Informar sobre processo de desistência;

e)Participar dos processos formativos complementares quando promovidos pela Secretaria Municipal do Trabalho, Desenvolvimento Econômico, Científico, Tecnológico e Empreendedorismo, quando for o caso;

f)Para o os cursos híbridos, será necessário que o aluno (a) possua, e-mail, acesso à internet e um aparelho de conexão (computador ou smartphone), compatível com a plataforma EAD.

g)Manter-se informado sobre as convocações e participar das atividades realizadas pela Secretaria Municipal do Trabalho, Desenvolvimento Econômico, Científico, Tecnológico e Empreendedorismo, quando necessárias à consecução dos objetivos do Convênio no 909364/2020.

11. DOS COMPROMISSOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, DESEN-VOLVIMENTO ECONÔMICO, CIENTÍFICO, TECNOLÓGICO E EMPREENDEDORISMO

a)Executar a seleção pública respeitando todos os princípios constitucionais e normas regulamentares deste Edital inerentes às ações de caráter público;

b)Executar os cursos, através da contratação de empresa especializada, escolhida em processo licitatório público, de modo a cumprir o objeto do Convênio no 909364/2020;

c)Certificar os cursistas que tiverem o aproveitamento adequado e que tenham no mínimo 75% (setenta e cinco por cento) de efetiva participação no curso.

12. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

12.1Poderão ser requeridos outros documentos, caso se façam necessários, pela Secretaria Municipal do Trabalho, Desenvolvimento Econômico, Científico, Tecnológico e Empreendedorismo em face de solicitação da empresa contratada para execução dos cursos.

12.2 A falta de quaisquer dos documentos exigidos ou a ocorrência de verificação de falsidade nas declarações apresentadas, bem como o descumprimento de qualquer ato exigido durante o processo seletivo, implicará no cancelamento da inscrição.

12.3Os inscritos não aprovados diretamente para a inscrição em virtude de falta de vagas ofertadas, comporão Cadastro Reserva, podendo ser convocados para preenchimento de novas vagas de acordo com a disponibilidade que venha a ocorrer.

12.4São de responsabilidade exclusiva do cursista a veracidade das informações prestadas e o acompanhamento do cronograma das etapas do curso para o qual foi selecionado.

12.5Qualquer prejuízo causado dolosamente pelo cursista ao bem público ou particular, será passível de indenização, sem exclusão das penalidades previstas em lei.

12.6Os casos omissos e as situações não previstas neste edital serão resolvidos pela Secretaria Municipal do Trabalho, Desenvolvimento Econômico, Científico, Tecnológico e Empreendedorismo.

12.7 Este Edital poderá ser alterado, prorrogado, revogado ou anulado, no todo ou em parte, seja por decisão unilateral da Secretaria Municipal do Trabalho, Desenvolvimento Econômico, Científico, Tecnológico e Empreendedorismo, mediante ato devidamente fundamentado, na forma da lei, não cabendo direito a indenizações ou reclamações de qualquer natureza.

12.8 Este Edital entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sala da Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Econômico, Científico, Tecnológico, e Empreendedorismo, em 16 de fevereiro de 2024.

Marcia Maria Noronha Lima

Secretária Municipal

ANEXO I

CURSOS E VAGAS

NÚMERO DE TURMAS, VAGAS E LOCAIS DE OFERTA

CURSOSPRÉ-REQUISITONR. TURMASQT ALUNOS

LOCAIS DE OFERTAMODALI-DADECARGA HORÁRIATOTAL DE APROVADOS

TOTAL DE CLASSIFICAVEIS

Curso de Corte e Costura Módulo 01 (Básico)

a) Saber ler e escrever e;

b) ser maior de 18 anos de idade

1015

Sede e Distritos (De acordo com a demanda).Ensino Presencial60 horas-Aula150350

Curso de Corte e Costura Módulo 02 (Intermediário)

a)Saber ler e escrever;

b)ser maior de 18 anos de idade;

c)conclusão do Módulo 01 do Curso de Corte e Costura ou comprovar experiência de nível básico (avaliação poderá ser feita por instrutor por meio de teste)

1015

Sede e Distritos (De acordo com a demanda).Ensino Presencial40 horas-Aula150300

Curso de Corte e Costura Módulo 03 (Avançado)

a)Saber ler e escrever;

b)ser maior de 18 anos de idade;

c)conclusão do Módulo 02 do Curso de Corte e Costura ou comprovar experiência de nível básico (avaliação poderá ser feita por instrutor por meio de teste)

1015Sede e Distritos (De acordo com a demanda).Ensino Presencial40 horas-Aula150200

Curso de Bordado Módulo 01 (Básico)

a) Saber ler e escrever e;

b) ser maior de 18 anos de idade

0515Sede e Distritos (De acordo com a demanda).Ensino Presencial60 horas-Aula75100

Curso de Bordado Módulo 02 (Avançado)

a)Saber ler e escrever;

b)ser maior de 18 anos de idade;

c)conclusão do Módulo 01 do Curso de Bordado ou comprovar experiência de nível básico (avaliação poderá ser feita por instrutor por meio de teste)

0515Sede e Distritos (De acordo com a demanda).Ensino Presencial40 horas-Aula75100

Curso de Modelista

a) ser maior de 18 anos de idade;

b) ter ensino fundamental completo.

0315Sede e Distritos (De acordo com a demanda).Ensino Presencial80 horas-Aula4550

Empreendedorismo com Excelência

a) Saber ler e escrever e;

b) ser maior de 16 anos de idade.

0515Sede e Distritos (De acordo com a demanda).Ensino Híbrido (Presencial e à Distância)

20 horas-Aula75100Gestão Financeira e Fundamentos Contábeis

a) ser maior de 16 anos de idade;

b) ter ensino fundamental completo.0515Sede e Distritos (De acordo com a demanda).Ensino Híbrido (Presencial e à Distância)

40 horas-Aula75100Gestão de Pequenos Negócios

a) ser maior de 16 anos de idade;

b) ter ensino fundamental completo.0515Sede e Distritos (De acordo com a demanda).Ensino Híbrido (Presencial e à Distância)

40 horas-Aula75100Precificação: Formatação e Definição do Preço de Venda

a) Saber ler e escrever e;

b) ser maior de 16 anos de idade.

0515Sede e Distritos (De acordo com a demanda).Ensino Híbrido (Presencial e à Distância)

20 horas-Aula75100Cooperativismo e Associativismo: unindo forças para vencer

a) Saber ler e escrever e;

b) ser maior de 16 anos de idade.

0315Sede e Distritos (De acordo com a demanda).Ensino Híbrido (Presencial e à Distância)

20 horas-Aula4550Marketing Digital e Negócios On-Line para Microempreendedores

a) ser maior de 16 anos de idade, e;

b) ter ensino fundamental completo.0315Sede e Distritos (De acordo com a demanda).Ensino Híbrido (Presencial e à Distância)

40 horas-Aula4550

Vendas: Como ser um Bom Vendedor

a) Saber ler e escrever e;

b) ser maior de 16 anos de idade.

0515Sede e Distritos (De acordo com a demanda).Ensino Híbrido (Presencial e à Distância)

40 horas-Aula75100

Inglês Básico: Módulo 01

a) ser maior de 16 anos de idade, e;

b) ter ensino fundamental completo.0515Sede e Distritos (De acordo com a demanda).Ensino Híbrido (Presencial e à Distância)

40 horas-Aula75100

Inglês Básico: Módulo 02

a) ser maior de 16 anos de idade;

b) ter ensino fundamental completo, e;

c) ter concluído o Módulo 01 – Inglês Básico.

0515Sede e Distritos (De acordo com a demanda).Ensino Híbrido (Presencial e à Distância)

40 horas-Aula75100

Gestão de Projetos

a) ser maior de 16 anos de idade, e;

b) ter ensino fundamental completo.0215Sede e Distritos (De acordo com a demanda).Ensino Híbrido (Presencial e à Distância)

80 horas-Aula30100Auxiliar de Escritório

a) Saber ler e escrever e;

b) ser maior de 16 anos de idade.

0515Sede e Distritos (De acordo com a demanda).Ensino Híbrido (Presencial e à Distância)

40 horas-Aula75100

Capacitação de Excel: Módulo 01 (Básico)

a) ser maior de 16 anos de idade, e;

b) ter ensino fundamental completo.0215Sede e Distritos (De acordo com a demanda).Ensino Híbrido (Presencial e à Distância)

40 horas-Aula3050

Capacitação de Excel: Módulo 02 (Intermediário)

a) ser maior de 16 anos de idade;

b) ter ensino fundamental completo, e;

c) ter concluído o Módulo 01 em Excel.

0215Sede e Distritos (De acordo com a demanda).Ensino Híbrido (Presencial e à Distância)

40 horas-Aula3050

Capacitação de Excel: Módulo 03 (Avançado)

a) ser maior de 16 anos de idade;

b) ter ensino fundamental completo, e;

c) ter concluído o Módulo 02 em Excel.

0215Sede e Distritos (De acordo com a demanda).Ensino Híbrido (Presencial e à Distância)

40 horas-Aula3050

MS Project/Python: Módulo 01 (Básico)

a) ser maior de 16 anos de idade, e;

b) ter ensino fundamental completo.0215Sede e Distritos (De acordo com a demanda).Ensino Híbrido (Presencial e à Distância)

40 horas-Aula3050

MS Project/Python: Módulo 02 (Intermediário)

a) ser maior de 16 anos de idade;

b) ter ensino fundamental completo, e;

c) ter concluído o Módulo 01 em MS Project.

0215Sede e Distritos (De acordo com a demanda).Ensino Híbrido (Presencial e à Distância)

40 horas-Aula3050

MS Project/Python: Módulo 03 (Avançado)

a) ser maior de 16 anos de idade;

b) ter ensino fundamental completo, e;

c) ter concluído o Módulo 02 em MS Project.

0215Sede e Distritos (De acordo com a demanda).Ensino Híbrido (Presencial e à Distância)

40 horas-Aula3050

AutoCad: Módulo 01 (Básico)

a) ser maior de 16 anos de idade, e;

b) ter ensino fundamental completo0215Sede e Distritos (De acordo com a demanda).Ensino Híbrido (Presencial e à Distância)

40 horas-Aula3050

AutoCad: Módulo 02 (Intermediário)

a) ser maior de 16 anos de idade;

b) ter ensino fundamental completo, e;

c) ter concluído o Módulo 01 de AutoCad.

0215Sede e Distritos (De acordo com a demanda).Ensino Híbrido (Presencial e à Distância)

40 horas-Aula3050

AutoCad: Módulo 03 (Intermediário)

a) ser maior de 16 anos de idade;

b) ter ensino fundamental completo, e;

c) ter concluído o Módulo 02 de AutoCad.

0215Sede e Distritos (De acordo com a demanda).Ensino Híbrido (Presencial e à Distância)

40 horas-Aula3050

Agentes do Serviço de Entrega

a) Saber ler e escrever e;

b) ser maior de 16 anos de idade.

0515Sede e Distritos (De acordo com a demanda).Ensino Híbrido (Presencial e à Distância)

20 horas-Aula75100

TOTAL

116 Turmas

Sede e Distritos (De acordo com a demanda).1.710 Cursistas

EDITAL Nº 04/2024 - DE FOMENTO A CULTURA DE TAUÁ - LEI PAULO GUSTAVO -

RESULTADO FINAL E HOMOLOGAÇÃO

A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E LAZER DE TAUÁ, através do Fundo Municipal de Cultura, no uso das suas atribuições previstas no art. 41 da Lei Municipal nº 2595, de 14.06.2021, torna público o processo de inscrição doEdital de Fomento aos Segmentos Artísticos de Tauá 2023, com base no art. 8º da Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), no Decreto nº 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento), no Decreto nº. 0901001/2023 – GABP, de 01.09.2023 (Decreto de Regulamentação da Lei Paulo Gustavo do Município de Tauá), na Lei nº 8.666/1993 com alterações, no que couber, torna público o resultado final da seleção de projetos desenvolvidos por agentes culturais pessoas físicas ou jurídicas com ou sem fins lucrativos, objeto do Edital nº 01/2023 – de Fomento à Cultura, Turismo e Lazer, de 23.10.2023, após análises de recursos (item 12.10), nos termos a seguir.

a) Projetos diversos dos segmentos culturais I

Número total de Vagas no Edital: 19

Número de Vagas para Cotistas no Edital: 04

NºNº DE INCRIÇÃOAGENTE CULTURAL – PROPONENTEPROJETOPONTUAÇÃO FINALRESULTADO01On-1919828094FRANCISCA EVELIANE PEQUENA REGOCirculação Capoeira Curumins.74Classificado02On-672868235SIDGLEY JUVENAL DOS SANTOSMELODIAS DO SERTÃO71Classificado03On-905123354MARIA DA CONCEIÇÃO CAVALCANTE ROSENDOTECENDO E TRANÇANDO ARTE69.50Classificado04On- 1942362827BRENO MONTES COSTAPraça Vive63.50Classificado

Número de Vagas para Ampla Concorrência: 15

NºNº DE INCRIÇÃOAGENTE CULTURAL – PROPONENTEPROJETOPONTUAÇÃO FINALRESULTADO01On- 662926209IGOR MARIO RODRIGUES BENEDITOEU CONTO E TU CANTAS – CIRCULAÇÃO DO BAÚ DE CONTAÇÕES DE HISTÓRIA NOS DISTRITOS DE TAUÁ75Classificado02on-42684636ANTONIA PALOMA FERNANDES LIMAMESTRES DOS INHAMUNS75Classificado03on-1811758573TAYNARIA ROMAO DA SILVATEMPORADA DE TEATRO NOS DISTRITOS – CIRCULAÇÃO IMAGINÁRIO74Classificado04On-1912683734PAULO CESAR SILVAHistoriando os Inhamuns: história e memória tauaense74Classificado05On-1705390390SEBASTIÃO GALDENCIO ALVES SIQUEIRAOficina de Perna de Pau nos Inhamuns73.50Classificado06on-1223648065

ROSANGELA LAURENTINO BRITOCULTURA, PATRIMÔNIO E ACESSIBILIDADE: A EDUCAÇÃO PATRIMONIAL E INCLUSIVA NOS CENTROS DE CULTURA.71Classificado07On-1411517939ANTONIO ROBSON CAVALCANTE LEDOARTESANIA DE PROJETOS71Classificado08on-1206476380

JOAO PAULO JULIAO DA SILVARindo com Palhaço Pepeto69.50Classificado09on-2038458020LEANDRO FERRIRA MONTESRitmo Urbano; Dança de rua na escola66.50Classificado10On- 537484087ANTONIO ERIDAN ARAUJO PEDROSASOM DA VIOLA INHAMUNS66.50Classificado11On-739331459CARLOS WANDERSON RODRIGUES BEZERRA2 EDIÇÃO CRIART DIGITAL65.50Classificado12On-1590376143JOAO PEDRO ALVES DE SOUSAMÚSICA PARA TODOS65.50Classificado13on-1569667886ANTONIA ADERLANIA VIANA AMORIMA Esquete Teatral como ferramenta de estímulo ao hábito da leitura, da criatividade cultural, do desenvolvimento das habilidades cognitivas e socioemocionais.65.00Classificado14On-864813883MARIA DO SOCORRO BASTOS SIQUEIRAMULHERES EM AÇÃO65.00Classificado15on-2088991414JEFFERSON RODRIGUES GOMESCirculação Projeto Terreiro Capoeira65.00Classificado16on-12005624FRANCISCO ROGERIO GOMES BARROSCiclo formativo junino: raízes, vivências e manutenção da cultura junina nomunicípio de Tauá - CE65.00Classificável17On-684423403GUILHERME ALVES DA SILVAPROJETO MEMÓRIAS64.00Classificável18On-1577911984PEDRO ALVES FEITOSA CAVALCANTEMÚSICA NA PRAÇA64.00Classificável19on-1739259993CLAUDEMIR CARLOS ALMEIDAEscola de Teatro Wayards64.00Classificável20on-1993504753GIZELLY SOUSA ALVES"Descubra a Magia dos Pincéis: Workshop de Maquiagem"64.00Classificável21On-948129910FRANCISCA HILDA GOMES C. FEITOSANO RITIMO DAS SANFONAS64.00Classificável22On-1723677726MARIA MARILAC MOREIRA CAVALCANTEColeção de Bordado Rococó dos Inhamuns62.50Classificável23on-2077180803FRANCISCO WELINGTON ALVES LIRA (palhaço)CIRCO MUNGANGO DO PALHAÇO XENHENHÊM62.00Classificável24on-300693851TATIANA FERREIRA VASCONCELOS "Entre Notas e Memórias”: Um tributo aos clássicos que marcaram épocas60.50Classificável25On-10099663749PAULO ALVES DINIZ"Nordestinamente". Ventos Saxofônicos no sertão dos Inhamuns60.50Classificável26on-1320319725MANOEL GONÇALVES LO MARIANOChicos no Choro59.00Classificável27on-1750100151BRUNO MONTES DA SILVA RIBEIROTrio Musicalize58.50Classificável28On-17826675PEDRO ALVES OLIVEIRASons da Alma Brasileira'57.50Classificável29on-1441862364

FRANCISCA CAVALCANTE FEITOSA CARVALHOColeção de Batas Infantis (Bordadas)55.50Classificável30on-1951866022RUANA CAVALCANTE ALEXANDRINO FEITOSAColeção de Mantas para Bebê54.50Classificável31on-417282096LUIS GABRIEL TORQUATO ARAUJOBRINCANDO E APRENDENDO: A arte na educação.53.50Classificável32On-761808994PATRICIA CUSTÓDIO MOREIRACURIOSIDADES SOBRE OS ANIMAIS DO MUNDO50.50Classificável33On- 604859984FRANCISCO ANTONIO FEITOZA LIMAExposição "Traços de Tauá: Um Olhar Cultural e Arquitetônico" de Kico Feitosa.48.50Classificável

b) Projetos diversos dos segmentos culturais II

Número total de Vagas no Edital: 07

NºNº DE INCRIÇÃOAGENTE CULTURAL – PROPONENTEPROJETOPONTUAÇÃO FINALRESULTADO01on - 1452766996FRANCISCO RODRIGUES DA SILVATECENDO SONHOS75Classificado02on-1333620423

JONIHELDER DE SOUSA FERREIRABudejando o vocabulário tauaense: cordel e causos65.5Classificado03on-465333993TIAGO ALVES DE SOUSAOs sonhos de Rute: uma jornada de criação literária61.00Classificado04on - 1135236714SILVIO DANIEL IZIDORIO MONTEIROSAMBANDO NO SERTÃO58.50Classificado

c) Projetos de grupo Tradição de Cultura Popular

Número total de Vagas: 05

NºNº DE INCRIÇÃOAGENTE CULTURAL – PROPONENTEPROJETOPONTUAÇÃO FINALRESULTADO01On - 1079064904SEBASTIÃO PAIVA TORQUATOEXPOSIÇÃO ALDEOTA: REFERÊNCIAS DE UMA PEQUENA ALDEIA NEGRAEXPOSIÇÃO ALDEOTA: REFERÊNCIAS DE UMA PEQUENA ALDEIA NEGRA66.00Classificado02On- 1046571841FRANCISCA ADELIDIA GONÇALVES CIDRAOMALHAÇÃO DO JUDAS AO ENTARDECER56.50Classificado

Os demais proponentes não foram selecionados.

Fica homologado o resultado final objeto deste Edital, conforme prevê o item 12.12 do Edital nº 01/2023 – de Fomento à Cultura, Turismo e Lazer, de 23.10.2023.

Os proponentes classificados deverão apresentar os documentos, conforme a natureza jurídica, pessoa física (item 14.1.1) ou pessoa jurídica (itens 14.2.1), no prazo de três (03) dias úteis, junto à Secretaria de Cultura, Turismo e Lazer - Secult para que após sejam formalizados os termos de execuções culturais.

Tauá-Ceará, 16 de fevereiro de 2024.

RADIR SOARES DA ROCHA

Secretaria de Cultura, Turismo e Lazer de Tauá

EDITAL Nº 05/2024 - DE FOMENTO AO AUDIOVISUAL - LEI PAULO GUSTAVO -

RESULTADO FINAL E HOMOLOGAÇÃO

A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E LAZER DE TAUÁ, no uso das suas atribuições previstas no art. 41 da Lei Municipal nº 2595, de 14.06.2021, torna público o processo de inscrição doEdital de Fomento ao audiovisual de Tauá 2023, com base no art. 8º da Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), no Decreto nº 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento), no Decreto nº. 0901001/2023 – GABP, de 01.09.2023 (Decreto de Regulamentação da Lei Paulo Gustavo do Município de Tauá), na Lei nº 8.666/1993 com alterações, no que couber, torna público o resultado final da seleção de projetos desenvolvidos por agentes culturais pessoas físicas ou jurídicas com ou sem fins lucrativos, objeto do Edital nº 02/2023 – de Fomento ao Audiovisual de Tauá de 23.10.2023, após análises de recursos (item 11.9), nos termos a seguir.

INCISO I - Número total de Vagas: 31 para Ampla Concorrência:a) Produção e finalização de Curtas

Total de Vagas - 06

NºNº DE INCRIÇÃOAGENTE CULTURAL – PROPONENTEPROJETOPONTUAÇÃO FINALRESULTADO01on-697121392

Leandro do Nascimento Silva

Noé - Cabeça nas Nuvens

67,25

Classificado02on-976229242

Taynaria Romão da Silva

Banquete

65,75

Classificado03on-528302264

Francisca Hilda Gomes Cavalcante Feitosa

Sanfonas De Papelão: A Melodia Da Superação

62,85

Classificado04on-841775945

Claudemir Carlos Almeida

Barragem

61,25

Classificado05on-645363129

Nícolas Oliveira Amorim

Tesouros da Memória popular: Violas e rabecas de geração a geração

60,5

Classificado06on-517493659

Bruno Rafael Monteiro Moreira

Quem são os Mecenas?

60,5

Classificado07on-1143757460

Pedro Lô Cavalcanti

Filhos do quarto

59,55

Classificável08on-455999667

Bruno Montes da Silva RIbeiro

Banda Maestro Chico Clarinete: Um patrimônio vivo da nossa cultura

57,35

Classificável09on-1715950991

Pedro Alves Oliveira

"Memórias Sagradas: A Via-Sacra na Comunidade"

56,75

Classificável10on-1138710761

Sergio Andres Ramirez Segismundo

Inhamuns Sacro

55,75

Classificável11on-1030044787

Manoel Gonçalves

Chiquinhas "Uma banda feminina"

53,35

Classificávelb) Produção de Videoclipe (Música)

Total de Vagas - 10NºNº DE INCRIÇÃOAGENTE CULTURAL – PROPONENTEPROJETOPONTUAÇÃO FINALRESULTADO01on-297341684

Pedro Alves Feitosa Cavalcante

Feitosinhas Dos Inhamuns - Numa Sala de Reboco

67,4

Classificado02on-788725965

Samuel Lopes da Silva

Sertão Sônico

56

Classificado03on-1107064341

João Pedro Alves de Sousa

Tesourando com os Chicos

53,8

Classificadoc) Álbuns Visuais

Total de Vagas - 05NºNº DE INCRIÇÃOAGENTE CULTURAL – PROPONENTEPROJETOPONTUAÇÃO FINALRESULTADO01on-348092721

Sebastiao Paiva Torquato

Brasil Pátria Que Te Pariu – Um Vídeo Teatro Sobre A Nação Nossa De Cada Dia

64

Classificado02on-2007982076

- Sidgley Juvenal Dos Santos

Harmonia Brasileira: Sons da Tradição

54,5

Classificado03on-1613518236

Dálete Vital Morais

Aspirar Literatura

48

Classificado04on-197870781

Edileide Gonçalves dos Santos

"Entre Sol e Sabores: As Receitas de Tauá"

47,8

Classificado05on-307238727

Midian Vital de Oliveira Morais

Mundo Lendário

46,5

Classificado060n- 192504048Elaine Cristina Oliveira de SousaPontos de Tauá em Timlapse45,9Classificáveld) Mídias Contemporâneas (Games, Web série/Web canal/VideoCast)

Total de vagas - 05NºNº DE INCRIÇÃOAGENTE CULTURAL – PROPONENTEPROJETOPONTUAÇÃO FINALRESULTADO01on-17459348

Antonio Robson Cavalcante Ledo

Um Lugar Chamado Inhamuns

66,35

Classificado02on-2048279160

Jefferson Luis Sales de Lima

Site Meu Tauá

61,25

Classificado03on-832192323

Lucas Raphael Fitz Balo Merigueti

Se Enxerga!

57

Classificado04on-1581336836

Francisco Antonio Ferreira de Macedo (Hiago Fan)

Tauá Games

54,6

Classificado

e) Vídeos para internet de celular para as redes

Total de Vagas - 05NºNº DE INCRIÇÃOAGENTE CULTURAL – PROPONENTEPROJETOPONTUAÇÃO FINALRESULTADO01on-651829664

Jackson Costa Gonçalves

Capoeira Acrobática: Voando com Tradição

63,65

Classificado02on-1924796584

Leandro Ferreira Montes

That's me" a jornada de Lilú Montes no street dance

54,4

Classificado03on-21570174

Patricia Custodio Moreira

Meu Tauá, Meu Sertão

58,15

Classificado

INCISO II

a) Cinema Itinerante nos Bairros

Total de Vagas - 05NºNº DE INCRIÇÃOAGENTE CULTURAL – PROPONENTEPROJETOPONTUAÇÃO FINALRESULTADO01on-2069896165

Francisca Adelidia Gonçalves Cidrão

Cine Interior

67,25

Classificado

02on-125699348

Ivan Gonçalves Lima

Cine Móvel Lustal Comunitário

57,3

Classificado

03on-485455601

Davi de Assis Moreira

Cine Móvel Inhamuns: Cinema Nosso

55,9

Classificado

04on-1189761705

Ana Beatriz Vieira Souza

Cine Móvel Inhamuns: Sessão Para Baixinhos

54,15

Classificado

05on-1160923276 Bruna Kessia Costa Noronha

Cine Móvel Inhamuns: Curtas

49,9

Classificado

06on-1492745940

Amanda Oliveira

Cine Móvel Inhamuns: CInema Cult

49,5

Classificável

INCISO IIIa)Formação em audiovisual

Total de Vagas - 01NºNº DE INCRIÇÃOAGENTE CULTURAL – PROPONENTEPROJETOPONTUAÇÃO FINALRESULTADO01on-2061047353

Antonia Paloma Fernandes LIMA

NEAV – Núcleo de Experimentação Audiovisual

63,25

Classificado02on-1957961949

Sebastião Galdêncio Alves Siqueira

Laboratório Monte Cine - Curso Técnico de Formação Audiovisual

56,5Classificávelb) Criação ou Manutenção de Cineclube ou Mostra

Total de Vagas - 02NºNº DE INCRIÇÃOAGENTE CULTURAL – PROPONENTEPROJETOPONTUAÇÃO FINALRESULTADO01on-811421896

Ronie Glaydson Mota Monteiro

Mostra Montecine

60,65

Classificado02on-1191590958

Guilherme Alves da Silva

Cine Chico

58

Classificado

Os demais proponentes não foram selecionados.

Fica homologado o resultado final objeto deste Edital, conforme prevê o item 11.11 do Edital nº 02/2023 – de Fomento ao Audiovisual de Tauá de 23.10.2023.

Os proponentes classificados deverão apresentar os documentos, conforme a natureza jurídica, pessoa física (item 13.1.1) ou pessoa jurídica (itens 13.1.2), no prazo de 03 (três) dias úteis, junto à Secretaria de Cultura, Turismo e Lazer, para que após sejam formalizados os termos de execuções culturais.

Tauá-Ceará, 16 de fevereiro de 2024.

RADIR SOARES DA ROCHA

Secretaria de Cultura, Turismo e Lazer de Tauá