NOMEIA CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR DO GABINETE DA PRESIDENCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ – CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Presidente da Câmara Municipal de Tauá – Ceará, a Sra. Apolyanna Lima Ferreira, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que confere a Lei Municipal nº. 2575, de 23 de dezembro de 2020 e suas alterações posteriores.
R E S O L V E :
I - Nomear o Sr. José Renato Claudio Bizerra, no cargo Comissionado de Chefe de Gabinete Parlamentar do Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Tauá, Simbologia DCA-2, constante na Lei Municipal nº. 2575, de 23 de dezembro de 2020 e suas alterações posteriores, vinculado diretamente ao Gabinete da Vereadora presidente Apolyanna Lima Ferreira.
II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário,
REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Tauá – Ce., em 15 de fevereiro de 2024.
Apolyanna Lima Ferreira
Presidente da CMT
A(O) Câmara Municipal de Tauá de Tauá/CE, torna público o Extrato do Contrato nº 2024.02.15.01, decorrente da Dispensa de Licitação nº 2024.02.01.01, para o objeto abaixo:
UNIDADE ADMINISTRATIVA: CÂMARA MUNICIPAL DO MUNICIPIO
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERTO DO SISTEMA DE SOM DO PLENÁRIO E DO CENTRO CULTURAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ-CE.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01.01.01.01.031.001.2.01
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 75, INCISO II e § 2º, DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.
PRAZO DE VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO;
CONTRATADA: JOSÉ FERREIRA MOTA
VALOR MENSAL: R$ 1.700,00(um mil e setecentos reais)
VALOR GLOBAL: R$ 18.700,00 (dezoito mil e setecentos reais)
ASSINA PELA CONTRATADA: José Ferreira Mota
ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCO SILVÉRIO FILHO
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 15 DE FEVEREIRO DE 2024
Tauá/CE, 15 de fevereiro de 2024.
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Francisco Silvério Filho
Ordenador(a) de Despesas
Câmara Municipal de Tauá
