Diário oficial

NÚMERO: 1114/2024

ANO VI - EDIÇÃO N° 1114

06/02/2024 Publicações: 9 executivo Quantidade de visualizações:

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SECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS - AVISOS DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 27.12.007/2023-GM
TOMADA DE PREÇOS Nº 27.12.007/2023-GM

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ AVISO DO RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS DE PREÇOS A Comissão de Licitação comunica aos interessados o RESULTADO DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS referente à TOMADA DE PREÇOS Nº 27.12.007/2023-GM, cujo objeto é a Contratação de empresa para prestação de serviços e consultoria em acompanhamento mensal das movimentações financeiras, fiscais e de recursos humanos das secretarias, transmissão das informações junto aos órgãos de registros, apoio e orientação em elaboração de planos de trabalho para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Tauá/CE, dispondo do seguinte resultado: a empresa RH PARENTE ASSESSORIA ADMINISTRATIVA E PROCEDIMENTOS DE DADOS LTDA, sagrou-se VENCEDORA pelo valor global de R$ 132.000,00 (cento e trinta e dois mil reais), tudo conforme exigências do edital de Tomada de Preços. A partir desta data fica aberto prazo recursal previsto no Art. 109, Inciso I, Alínea b, da Lei nº 8.666/93 e suas posteriores alterações. Maiores informações na Comissão Permanente de Licitações, localizada na Rua Juscelino Kubitscheck de Oliveira, S/N, Bairro Tauazinho, Tauá/CE ou no email: setordelicitacao.taua@gmail.com. Tauá CE, 05 de fevereiro de 2024. Leilane Kércia Barreto Soares Presidente da CPL.

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - EDITAIS - EDITAL Nº 03/2024 – SME – CONVOCAÇÃO DE MONITORES BOLSISTAS DE TRANSPORTE ESCOLAR.
EDITAL Nº 03/2024 – SME – CONVOCAÇÃO DE MONITORES BOLSISTAS DE TRANSPORTE ESCOLAR.

EDITAL Nº 03/2024 SME CONVOCAÇÃO DE MONITORES BOLSISTAS DE TRANSPORTE ESCOLAR.

A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE TAUÁ CE, no uso de suas atribuições legais, que lhe conferem o art. 43, da Lei Municipal nº 2.595, de 14 de junho de 2021;

CONSIDERANDO os dispositivos fáticos e jurídicos do Edital nº 005/2023/SME, em especial o previsto nos itens 9.1 e 10.3;

CONSIDERANDO o resultado final do referido Processo Seletivo Simplificado para Monitores Bolsistas de Transporte Escolar, publicado no D.O. em 31 de março de 2023, por meio do Edital nº 008/2023/SME;

CONSIDERANDO a necessidade de convocação de novos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado para Monitores Bolsistas de Transporte Escolar, haja vista, os pedidos de desistência dos candidatos convocados anteriormente para a sua rota.

RESOLVE:

Art. 1º. Ficam os candidatos relacionados no ANEXO ÚNICO, deste Edital, aprovados e classificáveis, no Processo Seletivo Simplificado, estabelecido pelo Edital nº 008/2023/SME, para Monitores Bolsistas de Transporte Escolar, CONVOCADOS a se apresentarem no dia 07 de fevereiro de 2024, nos horários de 08h:00min às 11h:30min e 13h30mim às 16h00min, na Av. Moacir Pereira Gondim, S/N Planalto dos Colibris, Tauá-Ceará, no setor da Coordenadoria da Gestão do Transporte Escolar COGET, a fim de tratar assuntos relativos à assinatura do Termo de Adesão e Compromisso Voluntário.

Art. 2º. Os casos omissos deste Edital serão resolvidos pela Secretaria Municipal da Educação de Tauá Ceará.

PAÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 06 de fevereiro de 2024.

Prof. João Álcimo Viana Lima

Secretário da Educação de Tauá

ANEXO ÚNICO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 03/2024 - SME DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA MONITORES BOLSISTAS DE TRANSPORTE ESCOLAR

TERRITÓRIO PEDAGÓGICO - SEDENº DA ROTA/DESCRIÇÃO DA ROTA: 46 GARAGEM SME TAUÁ (INÍCIO DA ROTA) COLIBRIS REBECA PLANALTO QUINAMUIÚ TAUAZINHO ALTO BRILHANTE BEZERRA E SOUSA CHESF LUIZ ANTONIO JOSÉ ÓSIMO GARAGEM SME.ORDNº DE INSCRIÇÃOCPFNOMEPONTUAÇÃO CURRICULOPONTUAÇÃO ENTREVISTAPONTUAÇÃO TOTAL2º2700745 **** **** 3-71PALOMA DE SOUSA NASCIMENTO5,08,013,0Nº DA ROTA/DESCRIÇÃO DA ROTA: 49 - GARAGEM SME TAUÁ (INÍCIO DA ROTA) FAZENDA ALEXANDRINO FAZENDA CARAÚBAS RANCHO SOSSEGO AÇUDE QUEBRADO HORIZONTE SETOR G- TAUÁORDNº DE INSCRIÇÃOCPFNOMEPONTUAÇÃO CURRICULOPONTUAÇÃO ENTREVISTAPONTUAÇÃO TOTAL2º1080261 **** ****3-19RAFAEL BRENO FREITAS NORONHA1,07,08,0

AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES - EXTRATOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27.12.002/2023-AMTT
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27.12.002/2023-AMTT

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ CONVOCAÇÃO PARA CONTINUAÇÃO DE SESSÃO A Prefeitura Municipal de Tauá, através da Autarquia Municipal de Trânsito e Transportes, torna pública a CONTINUAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 27.12.002/2023-AMTT, cujo objeto é o Registro de preço para futura e eventual aquisição de uniforme e acessórios para atender as necessidades da Autarquia Municipal de Trânsito e Transportes do município de Tauá-CE, em razão da divulgação do resultado da análise das amostras dos produtos e demais deliberações. Ficam convocadas as empresas participantes à continuação da sessão, que será no dia 07/02/2024, às 09:00 horas. O relatório da análise das amostras está disponível em: https://www.taua.ce.gov.br/licitacao.php e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Maiores informações através do e-mail pregao.taua@gmail.com. Tauá-CE, 05 de fevereiro de 2024.

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - EXTRATOS - PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 31.05.001/2023-SME
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 31.05.001/2023-SME

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO. A Secretaria da Educação torna público o extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato N° 31.05.001/2023-SME, decorrente da Dispensa n° 31.05.001/2023-SME, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de consultoria e assessoria educacional referente à implantação da jornada escolar de tempo integral e à avaliação das atuais escolas de tempo integral, considerando as necessidades de definição e readequação de diretrizes para as escolas municipais de tempo integral, revisão e construção de planos de trabalho, organização didático-metodológica de projetos de ensino de tempo integral, promoção de formação continuada de professores e gestores escolares no que se refere aos protocolos dos processos de ensino e aprendizagem referentes às escolas de tempo integral, junto à Secretaria Municipal de Educação de Tauá - CE, a saber: CONTRATANTE: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. CONTRATADA: INSTITUTO DE ESTUDOS E PESQUISA EM SAÚDE, EDUCAÇÃO E CULTURA LTDA. VALOR MENSAL: R$ 3.369,00 (três mil trezentos e sessenta e nove reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Municipal n° 0109001/2024 - GABP, de 09 de janeiro de 2024, e com fundamento no parágrafo primeiro do artigo 65 da Lei n° 8.666/1993. ASSINA PELO CONTRATADO: Maria Erivânia Façanha Barreto Campos. ASSINA PELO CONTRATANTE: José Eronilson Alexandrino Souza. Tauá-CE, 01 de fevereiro de 2024. José Eronilson Alexandrino Souza. Ordenador de Despesa da Secretaria da Educação.

SECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS - EXTRATOS - PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 1304001/2023-SEGEFIN
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 1304001/2023-SEGEFIN

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO. A Secretaria de Orçamento e Finanças torna público o extrato do PRIMEIRO Termo Aditivo ao Contrato N° 1304001/2023-SEGEFIN decorrente do processo licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇOS N° 13.04.001/2023-SEGEFIN, cujo objeto é a Contratação de empresa capacitada para fornecimento da Licença de uso e manutenção de um sistema de gestão pública municipal com módulos integrados e operacionalização totalmente web, incluindo os serviços de implantação, instalação, configuração, customização e treinamento técnico operacional, para atender as demandas da Secretaria de Orçamento e Finanças do Município de Tauá-Ce, a saber: CONTRATANTE: SECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS. CONTRATADO(A): INTERSOL SERVIÇOS DE INFORMATICA LTDA. VALOR MENSAL: R$ 15.750,00 (Quinze mil setecentos e cinquenta reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Municipal n° 0109001/2024 - GABP, de 09 de janeiro de 2024, e com fundamento no parágrafo primeiro do artigo 65 da Lei n° 8.666/1993. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): José Heracílio Ferreira Cabral. ASSINA PELA CONTRATANTE: Maria Lúcia Galdino Vale Pereira. Tauá-CE, 09 de janeiro de 2024. Maria Lúcia Galdino Vale Pereira. Ordenadora de Despesas da Secretaria de Orçamento e Finanças.

AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES - EXTRATOS - 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2612001/2023-AMT
1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2612001/2023-AMT

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO. A Autarquia Municipal de Trânsito torna público o extrato do 1° Termo Aditivo ao Contrato Nº 2612001/2023-AMT, decorrente do processo licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 26.12.001/2023-AMT, cujo objeto é a Contratação da prestação de serviços de fornecimento de plataforma de software de sistema informatizado (aplicativo) que tenha como usabilidade, ferramentas de controle administrativo versado à mobilidade urbana, gestão de frota/geolocalização, transporte escolar e coleta seletiva, para atender as necessidades da Autarquia Municipal de Trânsito e Transporte do Município de Tauá-Ce, a saber: CONTRATANTE: Autarquia Municipal de Trânsito. CONTRATADO(A): PRIME TRANSPORTES LTDA. VALOR: R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais) mensais. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Municipal nº 0109001/2024 GABP, de 09 de janeiro de 2024, e com fundamento no parágrafo primeiro do artigo 65 da Lei nº 8.666/1993. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Wagner de Araújo Silva. ASSINA PELA CONTRATANTE: Alfredo Alves Bezerra. Tauá-CE, 02 de fevereiro de 2024. Alfredo Alves Bezerra. Ordenador de Despesas da Autarquia Municipal de Trânsito.

AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES - EXTRATOS - EXTRATO DO CONTRATO Nº 2612001/2023-AMT
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2612001/2023-AMT

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. O Município de Tauá, através da Autarquia Municipal de Trânsito, torna público o Extrato do Contrato nº 2612001/2023-AMT, resultante do TOMADA DE PREÇOS Nº 26.12.001/2023-AMT, a saber: UNIDADE ADMINISTRATIVA: Autarquia Municipal de Trânsito. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1601.14.422.1018.2.081.0000. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. FONTE DE RECURSOS: 1.500. OBJETO: Contratação da prestação de serviços de fornecimento de plataforma de software de sistema informatizado (aplicativo) que tenha como usabilidade, ferramentas de controle administrativo versado à mobilidade urbana, gestão de frota/geolocalização, transporte escolar e coleta seletiva, para atender as necessidades da Autarquia Municipal de Trânsito e Transporte do Município de Tauá-Ce. CONTRATADA: PRIME TRANSPORTES LTDA. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses a partir da assinatura do contrato. VALOR GLOBAL: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). ASSINA PELA CONTRATADA: Wagner de Araújo Silva. ASSINA PELA CONTRATANTE: Alfredo Alves Bezerra. Tauá - CE, 02 de fevereiro de 2024. Alfredo Alves Bezerra. Ordenador de Despesas da Autarquia Municipal de Trânsito.

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - AVISOS - CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO - EXTRATO DO CONTRATO Nº 07.12.001/2022-SME-04
CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO - EXTRATO DO CONTRATO Nº 07.12.001/2022-SME-04

AVISO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO - A Prefeitura Municipal de Tauá, por meio do Ordenador de Despesas da Secretaria da Educação, comunica aos interessados que torna SEM EFEITO a publicação do Extrato do Contrato nº 07.12.001/2022-SME-04, no Diário Oficial do Município, na página 15 da Edição NÚMERO: 11112024 01/02/2024. Tauá-CE, Ordenador de Despesas.

SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS - AVISOS - CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO - EXTRATO DO CONTRATO Nº 1805002/2023-36
CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO - EXTRATO DO CONTRATO Nº 1805002/2023-36

AVISO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO - A Prefeitura Municipal de Tauá, por meio do Ordenador de Despesas da Secretaria de Proteção Social, Cidadania e Direitos Humanos, comunica aos interessados que torna SEM EFEITO a publicação do Extrato do Contrato nº 1805002/2023-36, no Diário Oficial do Município, na página 8 da Edição NÚMERO: 1112/2024 02/02/2024. Tauá-CE, Ordenador de Despesas.

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