A PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ, PATRICIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR, no uso de suas atribuições constitucionais, legais e de conformidade com a Lei Orgânica do Município c/c Lei Municipal nº 791/1993 e demais dispositivos legais atinentes à espécie, e

CONSIDERANDO que Francisca Maciana Vitória da Silva exerce a função de Auxiliar de Serviços Pedagógicos, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, conforme contrato de prestação de serviço constante nos autos do Processo Administrativo no 013/2024 - SEGOP;

CONSIDERANDO o previsto na Súmula 244, III, do TST, c/c ao art. 10, II, alínea b, do Ato de Disposições Constitucionais Transitórias – ADCT;

CONSIDERANDO, ainda, o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) n° 842844, que fixou a Tese de Repercussão Geral n° 542;

RESOLVE:

Art. 1º - DEFERIR, o pedido de Estabilidade Provisória Gestante, desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto, a pedido de Francisca Maciana Vitória da Silva, portadora do CPF/MF nº ***.975.283-**, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º - Fica à Secretaria Municipal de Gestão Organizativa e de Pessoas incumbida de adotar as medidas cabíveis para registro e controle da estabilidade ora concedida e, juntamente com a Secretaria responsável pela lotação do(a) servidor(a), realizar o devido acompanhamento até seu término.Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ-CE, 31 DE JANEIRO DE 2024.

PATRICIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR

PREFEITA MUNICIPAL

A PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ - CEARÁ, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, constantes na Lei Orgânica do Município, Lei Municipal nº 791/1993 e demais normativos aplicáveis à espécie,

CONSIDERANDO o pedido formulado pelo(a) servidor(a) ocupante do cargo efetivo de Professor de Educação Básica II, nomeado(a) por meio da Portaria n° 445/01, de 20 de julho de 2001;

CONSIDERANDO o Processo Administrativo Digital n° 965/2023 – SEGOP, com a documentação acostada e o parecer jurídico favorável ao pleito;

RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER ao(à) servidor(a) municipal requerente, a LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, no período de 09 (nove) meses, nos termos dos arts. 4°, XI, 88, VII e 99/105, da Lei n° 791/1993 e na forma a seguir especificada:

Servidor(a)CPF n°Matrícula nº.LotaçãoPeríodo(s) Aquisitivo(s)Danuzia Pedrosa de Oliveira***. 870.103-**834Secretaria de Educação07/08/2001 a 06/08/200607/08/2006 a 06/08/201107/08/2011 a 06/08/2016Art. 2º - Caberá ao(à) Secretário(a) responsável pela lotação do(a) servidor(a) decidir pelo parcelamento da licença concedida e data de seu início, de acordo com o interesse e conveniência da Administração e promover o acompanhamento e fiscalização das datas de início e de fim da sua fruição.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ-CE, 31 DE JANEIRO DE 2024.

PATRICIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR

PREFEITA MUNICIPAL

A PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ - CEARÁ, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, constantes na Lei Orgânica do Município, Lei Municipal nº 791/1993 e demais normativos aplicáveis à espécie,

CONSIDERANDO o pedido formulado pelo(a) servidor(a) ocupante do cargo efetivo de Professor de Educação Básica II, nomeado(a) por meio da Portaria n° 900, de 26 de março de 2002;

CONSIDERANDO o Processo Administrativo Digital n° 995/2023 – SEGOP, com a documentação acostada e o parecer jurídico favorável ao pleito;

RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER ao(à) servidor(a) municipal requerente, a LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, no período de 09 (nove) meses, nos termos dos arts. 4°, XI, 88, VII e 99/105, da Lei n° 791/1993 e na forma a seguir especificada:

Servidor(a)CPF n°Matrícula nº.LotaçãoPeríodo(s) Aquisitivo(s)Antônia Rosana de Oliveira***. 508.803-**2053Secretaria de Educação26/03/2002 a 25/03/200726/03/2007 a 25/03/201226/03/2012 a 25/03/2017Art. 2º - Caberá ao(à) Secretário(a) responsável pela lotação do(a) servidor(a) decidir pelo parcelamento da licença concedida e data de seu início, de acordo com o interesse e conveniência da Administração e promover o acompanhamento e fiscalização das datas de início e de fim da sua fruição.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ-CE, 31 DE JANEIRO DE 2024.

PATRICIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR

PREFEITA MUNICIPAL

A PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ - CEARÁ, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, constantes na Lei Orgânica do Município, Lei Municipal nº 791/1993 e demais normativos aplicáveis à espécie,

CONSIDERANDO o pedido formulado pelo(a) servidor(a) ocupante do cargo efetivo de Professor de Educação Básica II – Educação Física, nomeado(a) por meio da Portaria n° 0205047/2009, de 05 de fevereiro de 2009;

CONSIDERANDO o Processo Administrativo Digital n° 579/2023 – SEGOP, com a documentação acostada e o parecer jurídico favorável ao pleito;

RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER ao(à) servidor(a) municipal requerente, a LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, no período de 06 (seis) meses, nos termos dos arts. 4°, XI, 88, VII e 99/105, da Lei n° 791/1993 e na forma a seguir especificada:

Servidor(a)CPF n°Matrícula nº.LotaçãoPeríodo(s) Aquisitivo(s)Maria de Fátima Alves Castelo Guedes***. 171.993-**3184Secretaria de Educação05/02/2009 a 04/02/201405/02/2014 a 04/02/2019Art. 2º - Caberá ao(à) Secretário(a) responsável pela lotação do(a) servidor(a) decidir pelo parcelamento da licença concedida e data de seu início, de acordo com o interesse e conveniência da Administração e promover o acompanhamento e fiscalização das datas de início e de fim da sua fruição.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ-CE, 31 DE JANEIRO DE 2024.

PATRICIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR

PREFEITA MUNICIPAL

PORTARIA Nº 0131005/2024 - GABP

A PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ - CEARÁ, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, em especial o disposto no art. 102, § 5º, inciso V, da Lei Orgânica do Município e na Lei Municipal nº 791, de 30 de agosto de 1993 – Regime Jurídico Único dos Servidores de Tauá – RJU; e

CONSIDERANDO o requerimento de Licença para Tratar de Interesse Particular, sem ônus para o Município, formulado pelo(a) servidor(a), Francisco Ivande Alves Coelho, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Informática, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, objeto do Processo Administrativo Digital n° 1893/2023- SEGOP;

CONSIDERANDO a documentação acostada e o Parecer Jurídico favorável ao pleito constante nos autos;

CONSIDERANDO a previsão legal nos termos do art. 88, inciso VI combinado com o art. 106, caput, da Lei Municipal nº 791/1993, e que a referida licença constitui-se de ato administrativo discricionário, a ser concedido pelo gestor mediante análise da conveniência e da oportunidade da Administração Pública;

RESOLVE:

Art. 1º. DEFERIR, o pedido de Licença para Tratar de Interesse Particular, sem ônus para o Município, pelo período de 01 (um) ano, formulado pelo(a) servidor(a) municipal, Francisco Ivande Alves Coelho, matrícula n°. 14006, inscrito no CPF sob o n° ***.294.073-**, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Informática, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, a contar de 01 de setembro de 2023.

Art. 2º. Fica à Secretaria Municipal de Gestão Organizativa e de Pessoas incumbida de adotar as medidas cabíveis para registro e controle da licença ora concedida e, juntamente com a Secretaria responsável pela lotação do(a) servidor(a) realizar o devido acompanhamento até seu término.

Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ-CE, 31 DE JANEIRO DE 2024.

PATRICIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR

PREFEITA MUNICIPAL

PORTARIA Nº 0131006/2024 - GABP

A PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ - CEARÁ, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, em especial o disposto no art. 102, § 5º, inciso V, da Lei Orgânica do Município e na Lei Municipal nº 791, de 30 de agosto de 1993 – Regime Jurídico Único dos Servidores de Tauá – RJU; e

CONSIDERANDO o requerimento de Licença para Tratar de Interesse Particular, sem ônus para o Município, formulado pelo(a) servidor(a), Maria Ocileide de Araújo, ocupante do cargo efetivo de Técnica de Saúde Bucal, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, objeto do Processo Administrativo Digital n° 1815/2023- SEGOP;

CONSIDERANDO a documentação acostada e o Parecer Jurídico favorável ao pleito constante nos autos;

CONSIDERANDO a previsão legal nos termos do art. 88, inciso VI combinado com o art. 106, caput, da Lei Municipal nº 791/1993, e que a referida licença constitui-se de ato administrativo discricionário, a ser concedido pelo gestor mediante análise da conveniência e da oportunidade da Administração Pública;

RESOLVE:

Art. 1º. DEFERIR, o pedido de Licença para Tratar de Interesse Particular, sem ônus para o Município, pelo período de 01 (um) ano, formulado pelo(a) servidor(a) municipal, Maria Ocileide de Araújo, matrícula n°. 13990, inscrito no CPF sob o n° ***.950.703-**, ocupante do cargo efetivo de Técnica de Saúde Bucal, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, a contar de 31 de julho de 2023.

Art. 2º. Fica à Secretaria Municipal de Gestão Organizativa e de Pessoas incumbida de adotar as medidas cabíveis para registro e controle da licença ora concedida e, juntamente com a Secretaria responsável pela lotação do(a) servidor(a) realizar o devido acompanhamento até seu término.

Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ-CE, 31 DE JANEIRO DE 2024.

PATRICIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR

PREFEITA MUNICIPAL

PORTARIA Nº 0131007/2024 - GABP

A PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ - CEARÁ, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, em especial o disposto no art. 102, § 5º, inciso V, da Lei Orgânica do Município e na Lei Municipal nº 791, de 30 de agosto de 1993 – Regime Jurídico Único dos Servidores de Tauá – RJU; e

CONSIDERANDO o requerimento de Licença para Tratar de Interesse Particular, sem ônus para o Município, formulado pelo(a) servidor(a), Maria da Penha de Castro Sampaia, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, objeto do Processo Administrativo Digital n° 2052/2023- SEGOP;

CONSIDERANDO a documentação acostada e o Parecer Jurídico favorável ao pleito constante nos autos;

CONSIDERANDO a previsão legal nos termos do art. 88, inciso VI combinado com o art. 106, caput, da Lei Municipal nº 791/1993, e que a referida licença constitui-se de ato administrativo discricionário, a ser concedido pelo gestor mediante análise da conveniência e da oportunidade da Administração Pública;

RESOLVE:

Art. 1º. DEFERIR, o pedido de Licença para Tratar de Interesse Particular, sem ônus para o Município, pelo período de 01 (um) ano, formulado pelo(a) servidor(a) municipal, Maria da Penha de Castro Sampaia, matrícula n°. 1301, inscrito no CPF sob o n° ***.255.303-**, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, a contar de 09 de janeiro de 2024.

Art. 2º. Fica à Secretaria Municipal de Gestão Organizativa e de Pessoas incumbida de adotar as medidas cabíveis para registro e controle da licença ora concedida e, juntamente com a Secretaria responsável pela lotação do(a) servidor(a) realizar o devido acompanhamento até seu término.

Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ-CE, 31 DE JANEIRO DE 2024.

PATRICIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR

PREFEITA MUNICIPAL

PORTARIA Nº 0131008/2024 - GABP

A PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ - CEARÁ, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, constantes na Lei Orgânica do Município, Lei Municipal nº 791/1993 e demais normativos aplicáveis à espécie,

CONSIDERANDO o pedido formulado pelo(a) servidor(a) ocupante do cargo efetivo de Professor de Educação Básica II, nomeado(a) por meio da Portaria n° 0205036/2009, de 05 de fevereiro de 2009;

CONSIDERANDO o Processo Administrativo Digital n° 1621/2023 – SEGOP, com a documentação acostada e o parecer jurídico favorável ao pleito;

RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER ao(à) servidor(a) municipal requerente, a LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, no período de 06 (seis) meses, nos termos dos arts. 4°, XI, 88, VII e 99/105, da Lei n° 791/1993 e na forma a seguir especificada:

Servidor(a)CPF n°Matrícula nº.LotaçãoPeríodo(s) Aquisitivo(s)Wesley Carvalho de Sousa***. 701.793-**3202Secretaria de Educação04/02/2009 a 03/02/201404/02/2014 a 03/02/2019Art. 2º - O início da fruição da licença prêmio concedida nos termos do art. 1º desta Portaria, considerado o interesse e conveniência da Administração Pública, deverá, ainda, em razão do retardo por faltas, previsto no art. 100, parágrafo único da referida lei, ter seu início somente a partir de 04 (quatro) mês, a contar da publicação desta portaria.

Art. 3º - Caberá ao(à) Secretário(a) responsável pela lotação do(a) servidor(a) decidir pelo parcelamento da licença concedida e data de seu início, de acordo com o interesse e conveniência da Administração e promover o acompanhamento e fiscalização das datas de início e de fim da sua fruição.

Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ-CE, 31 DE JANEIRO DE 2024.

PATRICIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR

PREFEITA MUNICIPAL

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO EDITAL Nº 001/2023 DE INSCRIÇÃO DE ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL PARA PARTICIPAÇÃO NO COMSEA DO MUNICÍPIO DE TAUÁ NO PERÍODO 2024/2026.

A SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 46 da Lei Municipal nº 2595, de 14 de junho de 2021, considerando, a Lei Municipal nº 1186 de 07 de maio de 2003; Lei Municipal nº 1792 de 27 de maio de 2011, e Decreto Municipal nº 0827001/2014, de 27 de agosto de 2014, e, ainda, o que dispõe a Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS, torna público o presente TERMO ADITIVO AO EDITAL Nº 001/2023 DE INSCRIÇÃO DE ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL PARA PARTICIPAÇÃO NO COMSEA DO MUNICÍPIO DE TAUÁ NO PERÍODO 2024/2026, para fins de reabertura de novo prazo de inscrições nos termos a seguir:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DA REABERTURA DO PRAZO DE INSCRIÇÕES

1. Ficam reabertas as inscrições para o processo seletivo destinado ao EDITAL Nº 001/2023 DE INSCRIÇÃO DE ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL PARA PARTICIPAÇÃO NO COMSEA DO MUNICÍPIO DE TAUÁ NO PERÍODO 2024/2026, nos períodos de 01 de fevereiro a 08 de fevereiro de 2024 por não ter atingido o número de inscrições, nos horários de 08:30 às 12:00hs de segunda a sexta feira, junto à Secretaria-Executiva do Conselho, localizada na Rua Domingas Gomes, 165, José Ózimo, Tauá-CE.

CLÁUSULA SEGUNDA –DAS ETAPAS DA SELEÇÃO

2. Ficam estabelecido um calendário com as etapas que trata o EDITAL Nº 001/2023 DE INSCRIÇÃO DE ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL PARA PARTICIPAÇÃO NO COMSEA DO MUNICÍPIO DE TAUÁ NO PERÍODO 2024/2026, de acordo com o Anexo Único deste Segundo Termo Aditivo.

CLÁUSULA TERCEIRA – DA INALTERAÇÃO E RATIFICAÇÃO

3. Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do EDITAL Nº 001/2023 DE INSCRIÇÃO DE ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL PARA PARTICIPAÇÃO NO COMSEA DO MUNICÍPIO DE TAUÁ NO PERÍODO 2024/2026, de 09 de novembro de 2023, publicado no DOM de Tauá-CE, nº 1053.

4. Fica revogado, naquilo que colidir com as disposições desse diploma legal o Primeiro Termo Aditivo, publicado no DOM de Tauá-Ce, nº 1073/2023, no dia 11 de dezembro de 2023.

Tauá-Ceará, 31 de janeiro de 2024.

___________________________________________________

José da Mota Sobreira

PRESIDENTE DO CONSEA DE TAUÁ/CE

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO EDITAL Nº 001/2023 DE INSCRIÇÃO DE ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL PARA PARTICIPAÇÃO NO CONSEA DO MUNICÍPIO DE TAUÁ NO PERÍODO 2024/2026

ANEXO ÚNICO

CALENDÁRIO DO PROCESSO

DATASETAPAS 01/02/2024 a 08/02/2024

Período Reabertura Inscrições 19/02/2024

Análise das inscrições 23/02/2024

Divulgação das entidades aprovadas 27/02/2024Posse dos novos conselheiros do COMSEA

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO. A Secretaria da Educação torna público o extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato N° 01.04.002/2022-SME, decorrente do processo licitatório na modalidade de Dispensa de Licitação N° 01.04.002/2022-SME, cujo objeto é a Contratação da prestação de serviços de acompanhamento e regularização de pendencias junto aos órgãos de controle e fiscalização de 58 unidades executoras ativas (conselhos escolares) pertencentes à Secretaria da Educação do Município de Tauá- CE, a saber: CONTRATANTE: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. CONTRATADO (A): LARA ALMEIDA REZENDE 02965991310. VALOR: R$ 2.550,00 (dois mil quinhentos e cinquenta reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Municipal n° 0109001/2024 - GABP, de 09 de janeiro de 2024, e com fundamento no parágrafo primeiro do artigo 65 da Lei n° 8.666/1993. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Lara Almeida Rezende. ASSINA PELA CONTRATANTE: José Eronilson Alexandrino Souza. Tauá-CE, 29 de janeiro de 2024. José Eronilson Alexandrino Souza. Ordenador de Despesas da Secretaria da Educação.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO - A Secretaria de Políticas da Mulher, Juventude, Idoso, Drogas e Família do Município de Tauá torna público o EXTRATO DO QUARTO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N° 06.08.001/2021-DL-SEMUJIDF decorrente do processo Dispensa de Licitação N° 06.08.001/2021-DL-SEMUJIDF, cujo objeto é a locação de imóvel situado à Rua Silvestre Gonçalves, n° 143. Centro, Tauá/CE, para funcionamento da Secretaria de Políticas da Mulher, Juventude, Idoso, Drogas e Família do município de Tauá - CE. CONTRATANTE: Secretaria de Políticas da Mulher, Juventude, Idoso, Drogas e Família do Município de Tauá – CE. CONTRATADO(A): Espólio Raimundo Adjacir Cidrão de Oliveira - inventariante Ana Lúcia Simeão Cidrão. VALOR GLOBAL: R$ 26.418,00 (vinte e seis mil, quatrocentos e dezoito reais). PRAZO DE DURAÇÃO: 01 de janeiro de 2024, até 31 de dezembro de 2024. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Ana Lúcia Simeão Cidrão. ASSINA PELA CONTRATANTE: Walisson Silva Gomes. Tauá - CE, 20 de dezembro de 2023. Walisson Silva Gomes - Ordenador de Despesas da Secretaria de Políticas da Mulher, Juventude, Idoso, Drogas e Família.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO. A Secretaria da Educação torna público o extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato N° 15.04.001/2021-SEDUC, decorrente do processo licitatório na modalidade de Dispensa de Licitação, cujo objeto é a Contratação da prestação de serviços para acompanhamento e regularização da frota de veículos, com emissão de taxas e boletos (Ipva, licenciamento, seguro, multas e outros), elaboração de defesas e recursos administrativos sobre autuações de trânsito, serviços técnicos para emplacamentos e outros serviços necessários para regularização da frota de veículos vinculados a Secretaria da Educação do Município de Tauá-CE, a saber: CONTRATANTE: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. CONTRATADO(A): GL SERVICES ASSESSORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA. VALOR: R$ 975,00 (novecentos e setenta e cinco reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Municipal n° 0109001/2024 - GABP, de 09 de janeiro de 2024, e com fundamento no parágrafo primeiro do artigo 65 da Lei n° 8.666/1993. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Leandro Custodio de Oliveira e Castro. ASSINA PELA CONTRATANTE: José Eronilson Alexandrino Souza. Tauá-CE, 29 de janeiro de 2024. José Eronilson Alexandrino Souza. Ordenador de Despesas da Secretaria da Educação.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO. A Secretaria da Educação torna público o extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 16.08.001/2023-SME, decorrente de Adesão da ATA de Registro de Preços nº 11/2022-SRP e Pregão Eletrônico n° 11/2022-PERP que originou o Processo Administrativo de Adesão nº 11.08.001/2023-SME, cujo objeto é a Serviços de locação de equipamentos de informática, com manutenção preventiva e corretiva IN-LOCO, junto a Secretaria da Educação da Prefeitura de Tauá/CE, a saber: CONTRATANTE: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. CONTRATADA: DR SOFTWARE SERVIÇOS LTDA. VALOR MENSAL: R$ 3.721,56 (três mil setecentos e vinte e um reais e cinquenta e seis centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Municipal nº 0109001/2024 – GABP, de 09 de janeiro de 2024, e com fundamento no parágrafo primeiro do artigo 65 da Lei nº 8.666/1993. ASSINA PELO CONTRATADO: Antônio Simões Paiva Filho. ASSINA PELO CONTRATANTE: José Eronilson Alexandrino Souza. Tauá-CE, 30 de janeiro de 2024. José Eronilson Alexandrino Souza. Ordenador de Despesa da Secretaria da Educação.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO. A Secretaria da Educação torna público o extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 16.08.002/2023-SME, decorrente de Adesão da ATA de Registro de Preços nº 2022.09.13.1 e Pregão Eletrônico n° 2022.06.27.1 que originou o Processo Administrativo de Adesão nº 11.08.002/2023-SME, cujo objeto é Serviços de locações de equipamentos de informática, incluindo distribuição e instalação, suporte, assistência técnica e manutenção preventiva e corretiva IN-LOCO na Sede e Zona rural, reposição de peças e insumos (exceto papel), para o atendimento dos laboratórios das escolas municipais da Secretaria da Educação da prefeitura de Tauá/CE, a saber: CONTRATANTE: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. CONTRATADA: DR SOFTWARE SERVIÇOS LTDA. VALOR MENSAL: R$ 16.965,00 (dezesseis mil novecentos e sessenta e cinco reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Municipal nº 0109001/2024 – GABP, de 09 de janeiro de 2024, e com fundamento no parágrafo primeiro do artigo 65 da Lei nº 8.666/1993. ASSINA PELO CONTRATADO: Antônio Simões Paiva Filho. ASSINA PELO CONTRATANTE: José Eronilson Alexandrino Souza. Tauá-CE, 30 de janeiro de 2024. José Eronilson Alexandrino Souza. Ordenador de Despesa da Secretaria da Educação.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO. A Secretaria da Educação torna público o extrato do TERCEIRO Termo Aditivo ao Contrato nº 17.01.001/2022-SME, decorrente do processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 19.08.001/2021-SME, cujo objeto é Fornecimento de material didático Maker apostilado, formação de professores e alunos através da interdisciplinaridade promovendo a integração de conceitos de diversas áreas, tais como: linguagem, matemática, física, eletricidade, eletrônica, mecânica, arquitetura, ciências, história, geografia, artes, etc, dos alunos da rede municipal de ensino de Tauá que estiverem matriculados no Ensino Infantil II, Fundamental I e II, a saber: CONTRATANTE: Secretaria da Educação. CONTRATADA: AMADO MAKER EDITORA LTDA-DEMAIS. VALOR MENSAL: R$ 165.300,00 (cento e sessenta e cinco mil e trezentos reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Municipal nº 0109001/2024 – GABP, de 09 de janeiro de 2024, e com fundamento no parágrafo primeiro do artigo 65 da Lei nº 8.666/1993. ASSINA PELA CONTRATADA: Marina Amado. ASSINA PELA CONTRATANTE: José Eronilson Alexandrino Souza. Tauá-CE, 30 de janeiro de 2024. José Eronilson Alexandrino Souza. Ordenador de Despesas da Secretaria da Educação.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO. A Secretaria da Educação torna público o extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 18.04.001/2023-SME-01, decorrente do processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18.04.001/2023-SME, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de formação de professores e gestores da Educação Infantil - Pré-escola, com fornecimentos de profissionais técnicos, insumos e materiais didáticos educacionais impressos e digitais e administração de um Ambiente Virtual de Aprendizagem, na forma de uma plataforma de ensino, contendo perfis individuais para estudantes e profissionais da educação (com acesso privado, mediante login e senha), que dará suporte à Rede Pública de Ensino no desenvolvimento das atividades educacionais maker, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal da Educação de Tauá-CE, a saber: CONTRATANTE: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. CONTRATADA: AMADO TECNOLOGIA LTDA. VALOR MENSAL: R$ 54.900,00 (cinquenta e quatro mil e novecentos reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Municipal nº 0109001/2024 – GABP, de 09 de janeiro de 2024, e com fundamento no parágrafo primeiro do artigo 65 da Lei nº 8.666/1993. ASSINA PELO CONTRATADO: Marcelo Amado. ASSINA PELO CONTRATANTE: José Eronilson Alexandrino Souza. Tauá-CE, 31 de janeiro de 2024. José Eronilson Alexandrino Souza. Ordenador de Despesa da Secretaria da Educação.

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. O Município de Tauá, através da Secretaria do Desenvolvimento Rural, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Sustentabilidade, torna público o Extrato do Contrato nº 24.07.001/2023-08, resultante do Pregão Eletrônico nº 24.07.001/2023-GM, a saber: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL, RECURSOS HÍDRICOS, MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2201.04.122.2024.2.116. ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.52.00. FONTE: 1.500. OBJETO: Aquisição de materiais permanentes (compreendendo máquinas, utensílios, equipamentos e ferramenta, aparelhos de medição e orientação), para atender as necessidades da Secretaria do Desenvolvimento Rural, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Sustentabilidade do município de Tauá-CE. CONTRATADA: JPC CONSTRUÇÃO & IRRIGAÇÃO LTDA. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: até dia 31 de dezembro de 2024. VALOR GLOBAL: R$ 32.261,74 (trinta e dois mil duzentos e sessenta e um reais e setenta e quatro centavos). ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCA JOVELINA DE LIMA DIAS. ASSINA PELO CONTRATADO(A): João Pedro Carlos Cidrão. Tauá/CE, 23 de janeiro de 2024. FRANCISCA JOVELINA DE LIMA DIAS. Ordenador de Despesas da Secretaria do Desenvolvimento Rural, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Sustentabilidade

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO. A Secretaria de Orçamento e Finanças torna público o extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato N° 0408001/2023-SEFIN decorrente do processo licitatório na modalidade DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 04.08.001/2023-SEGEFIN, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para disponibilização de acesso a banco de dados específicos com informações atualizadas de preços praticados no mercado, valores de referência e Atas de Registro de para servir de subsídio as contratações e aquisições a serem realizadas pela Prefeitura Municipal de Tauá-Ce, a saber: CONTRATANTE: SECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS. CONTRATADO(A): M2A TECNOLOGIA LTDA. VALOR MENSAL : 637,50 (seiscentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Municipal n° 0109001/2024 - GABP, de 09 de janeiro de 2024, e com fundamento no parágrafo primeiro do artigo 65 da Lei n° 8.666/1993. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Breno Amaro Aires. ASSINA PELA CONTRATANTE: Maria Lúcia Galdino Vale Pereira. Tauá-CE, 09 de janeiro de 2024. Maria Lúcia Galdino Vale Pereira. Ordenadora de Despesas da Secretaria de Orçamento e Finanças.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO. Gabinete da Prefeita torna público o extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato N° 0811001/2023-SEFIN decorrente do Pregão Eletrônico N°08.11.001/2023-SEFIN, cujo objeto é a Contratação da prestação de serviços Especializados na Área de Tecnologia da informação para fornecimento de serviços tecnológicos para Gestão de negócios da modalidade SAAS-Software com serviço, solução composta pelos módulos contábil, patrimonial, almoxarifado, orçamento - ACESSO REMOTO, para atender as necessidades da secretaria de Orçamento e Finanças de Tauá/CE, a saber: CONTRATANTE: SECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS. CONTRATADO(A): FIX CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA. VALOR MENSAL R$: 2.921,25 (Dois mil, novecentos vinte e um reais e vinte e cinco centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Municipal n° 0109001/2024 - GABP, de 09 de janeiro de 2024, e com fundamento no parágrafo primeiro do artigo 65 da Lei n° 8.666/1993. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A) Salomão Rocha Landim. ASSINA PELA CONTRATANTE: Maria Lúcia Galdino Vale Pereira. Tauá-CE, 09 de janeiro de 2024. Maria Lúcia Galdino Vale Pereira. Ordenadora de Despesas da Sec. Orçamento e Finanças.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO. A Secretaria da Educação torna público o extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 2001001/2022, decorrente da Adesão da Ata de Registro de Preços Nº 2021.08.23.04-PMI, cujo objeto é a Contratação de serviços de locações de equipamentos de informática com suporte, assistência técnica e manutenção preventiva e corretiva IN-LOCO, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria de Educação do Município de Tauá-CE, a saber: CONTRATANTE: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. CONTRATADA: DR SOFTWARE SERVIÇOS LTDA. VALOR MENSAL: R$ 45.452,92 (quarenta e cinco mil quatrocentos e cinquenta e dois reais e noventa e dois centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Municipal nº 0109001/2024 – GABP, de 09 de janeiro de 2024, e com fundamento no parágrafo primeiro do artigo 65 da Lei nº 8.666/1993. ASSINA PELO CONTRATADO: Antônio Simões Paiva Filho. ASSINA PELO CONTRATANTE: José Eronilson Alexandrino Souza. Tauá-CE, 30 de janeiro de 2024. José Eronilson Alexandrino Souza. Ordenador de Despesa da Secretaria da Educação.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO. A Secretaria de Cultura, Turismo e Lazer do Município de Tauá torna público o extrato do Segundo Aditivo ao CONTRATO Nº 2206001/2022- SECULT, decorrente da Adesão à Ata de Registro de Preços nº 0311001/2021, Processo Administrativo nº 20.06.001/2022-SECULT , cujo objeto é a Contratação de serviços de manutenção, reforma e ampliação de prédios e logradouros públicos, com o fornecimento de materiais e mão de obra, por demanda, junto à Secretaria de Cultura, Turismo e Lazer do município de Tauá, a partir do maior percentual de desconto ofertado sobre a tabela de custos, versão atualizada, da Secretaria da Infraestrutura do Estado do Ceará (SEINFRA/CE) e/ou Sistema Nacional de Pesquisas de Custos e Índices (SINAPI) – tabela sintética com desoneração, acrescida do BDI. CONTRATANTE: Secretaria de Cultura, Turismo e Lazer do Município de Tauá. CONTRATADO(A): JL EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES EIRELI. VALOR GLOBAL: R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais). PRAZO DE DURAÇÃO: 12 (dozes) meses – até 31 de dezembro de 2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Adahil Veras Leitão Júnior. ASSINA PELA CONTRATANTE: Walisson Silva Gomes. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 27 de dezembro de 2023.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO. A Secretaria da Secretaria de Proteção Social, Cidadania e Direitos Humanos torna público o extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato N° 2604001/2022-SPS, decorrente do processo licitatório na modalidade Tomada de Preço n° 26.04.001/2022-SPS, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESORIA E CONSULTORIA TÉCNICA AO "PROJETO RECRIAR: ESPAÇOS DE PROTEÇÃO", POR MEIO DE SUPORTE TÉCNICO, MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO, REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÃO PARA O SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLECENTE- SGD, JUNTO Á SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS DO MUNICÍPIO DE TAUÁ. CONTRATANTE: Secretaria de Proteção Social, Cidadania e Direitos Humanos. CONTRATADO(A): M.S. ASSESSORIA E TREINAMENTO DESENVOLVIMENTO URBANO EIRELI. VALOR MENSAL: R$ 6.000,00 (seis mil reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Municipal n° 0109001/2024 - GABP, de 09 de janeiro de 2024, e com fundamento no parágrafo primeiro do artigo 65 da Lei n° 8.666/1993. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA. ASSINA PELA CONTRATANTE: ADRIANO LIMA MARINHO. Tauá-CE, 09 de janeiro de 2024. ADRIANO LIMA MARINHO. Ordenadora de Despesas da Secretaria de Proteção Social, Cidadania e Direitos Humanos.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO. A Secretaria de Gestão Organizativa e de Pessoas, torna público o extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato N° 3108001/2022-SEGOP, decorrente do processo licitatório na modalidade Dispensa de Licitação N° 31.08.001/2022-SEGOP, cujo objeto é a Contratação de serviços de Locação, implantação, customizado, e suporte de sistemas de Governo digital por módulos, a fim de atender as necessidades da Secretaria de Gestão Organizativa e de Pessoas da Prefeitura de Tauá-Ce, a saber: CONTRATANTE: SECRETARIA DE GESTÃO ORGANIZATIVA E DE PESSOAS. CONTRATADO(A): Ana Claudia Gomes Batista 13 Soluções. VALOR: R$ 3.116,25 (três mil cento e dezesseis reais e vinte e cinco centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Municipal n° 0109001/2024 - GABP, de 09 de janeiro de 2024, e com fundamento no parágrafo primeiro do artigo 65 da Lei n° 8.666/1993. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Ana Claudia Gomes Batista. ASSINA PELA CONTRATANTE: Danilo Alves Gonçalves dos Reis. Tauá-CE, 09 de janeiro de 2024. Danilo Gonçalves dos Reis. Ordenador de Despesas da Secretaria de Gestão Organizativa e de Pessoas.