EDITAL Nº 0111001/2024 – SEFIN/DGT

A COORDENADORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO DE TAUÁ – CEARÁ, conforme Portaria nº 0901059/2021, de 01 de setembro de 2021, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Art. 176, inciso IV, da Lei Municipal n° 1.768/2010, alterada pela Lei Municipal Nº 2730/2022, torna pública a seguinte NOTIFICAÇÃO/INTIMAÇÃO:

Fica o Sr. RENATO HARRISON MOREIRA CAVALCANTE, inscrito no CPF nº 045.xxx.xxx-19 NOTIFICADO/INTIMADO no prazo de 10 (dez) dias, a partir da publicação deste Edital no Diário Oficial do Município, nos termos do Art. 176, § 6º, inciso IV do CTM do débito inscrito em Dívida Ativa no valor de R$ 158.401,56 (cento e cinquenta e oito mil, quatrocentos e um reais e cinquenta e seis centavos), atualizado de acordo com a Resolução Administrativa nº 07/2015 do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE), a seguir detalhado:

1.R$ 33.730,64 (trinta e três mil, setecentos e trinta reais e sessenta e quatro centavos), oriundo de multa aplicada pelo TCE-CE (Processo nº 40611/2018-5; Acórdão nº 1590/2023), nos termos do Ofício nº 1501/2023-Sec. Sessões do TCE-CE; e

2.R$ 124.670,92 (cento e vinte e quatro mil, seiscentos e setenta reais e noventa e dois centavos), oriundo de imputação de débito aplicado pelo TCE-CE (Processo nº 40611/2018-5; Acórdão nº 1590/2023), nos termos do Ofício nº 1501/2023-Sec. Sessões do TCE-CE.

Decorrido o prazo para ciência, o responsável terá o prazo de 15 (quinze) dias, contados da efetivação da notificação, para regularizar seu débito junto à Administração Tributária Municipal.

Tauá-CE, 11 de janeiro de 2024.

ÂNGELA VALÉRIA CARACAS

Coordenadora do Departamento de Gestão Tributária

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO - A Secretaria da Educação do Município de Tauá torna público o EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 10.02.001/2023-SME-01, decorrente do processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico Nº 10.02.001/2023-SME, cujo objeto é Aquisições de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar dos alunos da rede municipal de ensino de Tauá-CE. CONTRATANTE: Secretaria da Educação do Município de Tauá. CONTRATADO(A): ARG BESERRA – ME. PRAZO DE DURAÇÃO: 05 de abril de 2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Antonia Rita Gonçalves Beserra. ASSINA PELA CONTRATANTE: José Eronilson Alexandrino Souza. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 05 de janeiro de 2024. José Eronilson Alexandrino Souza - Ordenador de Despesas da Secretaria da Educação - CONTRATANTE

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - O Município de Tauá, através da Secretaria de Educação, torna público o Extrato do Contrato 10.02.001/2023-SME-14 resultante do Pregão Eletrônico n° 10.02.001/2023-SME. UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria da Educação. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.1002.2.062.0000. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00. FONTE: 1.500.1001.00; 1.571.0000.00 e 1.552.0000.00. OBJETO: Aquisições de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino junto a Secretaria da Educação de Tauá-Ce. CONTRATADA: LUZIMAR MARIA DAMASCENO DE ARAÚJO. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de dezembro de 2024. VALOR GLOBAL: R$ 54.824,00 (cinquenta e quatro mil oitocentos e vinte e quatro reais). ASSINA PELA CONTRATADA: Luzimar Maria Damasceno de Araújo. ASSINA PELA CONTRATANTE: José Eronilson Alexandrino Souza. Tauá-Ce, 05 de janeiro de 2024. José Eronilson Alexandrino Souza - Ordenador de Despesa da Secretaria da Educação.

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - O Município de Tauá, através da Secretaria de Educação, torna público o Extrato do Contrato 10.02.001/2023-SME-15 resultante do Pregão Eletrônico n° 10.02.001/2023-SME. UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria da Educação. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.1002.2.062.0000. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00. FONTE: 1.500.1001.00. 1.571.0000.00. 1.552.0000.00. OBJETO: Aquisições de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino junto a Secretaria da Educação de Tauá-Ce. CONTRATADA: NUTRIMESC COMERCIO E SERVIÇOS LIDA. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de dezembro de 2024. VALOR GLOBAL: R$ 23.100,00 (vinte e três mil e cem reais). ASSINA PELA CONTRATADA: João Bosco de Araújo. ASSINA PELA CONTRATANTE: José Eronilson Alexandrino Souza. Tauá-Ce, 10 de janeiro de 2024. José Eronilson Alexandrino Souza - Ordenador de Despesa da Secretaria da Educação

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - O Município de Tauá, através da Secretaria de Educação, torna público o Extrato do Contrato 10.02.001/2023-SME-16 resultante do Pregão Eletrônico n° 10.02.001/2023-SME. UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria da Educação. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.1002.2.062.0000. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 FONTE: 1.500.1001.00. 1.571.0000.00. 1.552.0000.00. OBJETO: Aquisições de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino junto a Secretaria da Educação de Tauá-Ce. CONTRATADA: ARG BESERRA – ME. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de dezembro de 2024. VALOR GLOBAL: R$ 83.684,00 (oitenta e três mil seiscentos e oitenta e quatro reais). ASSINA PELA CONTRATADA: Antonia Rita Gonçalves Beserra. ASSINA PELA CONTRATANTE: José Eronilson Alexandrino Souza. Tauá-Ce, 08 de janeiro de 2024. Jose Eronilson Alexandrino Souza - Ordenador de Despesa da Secretaria da Educação.

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - O Município de Tauá, através da Secretaria da Educação, torna público o Extrato do Contrato 15.09.001/2023-SME resultantes do Pregão Eletrônico n° 15.09.001/2023-SME. UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria da Educação. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.122.2012.2.060.0000; 12.361.1002.2.078.0000 e 12.365.1002.2.079.0000. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00. FONTE: 1.500.1001.00 e 1.540.0000.00. OBJETO: Serviços de fornecimento de link de internet, destinados ao atendimento da Secretaria Municipal da Educação, Órgãos e Programas de Funcionamento externo e as Escolas Municipais da Jurisdição. CONTRATADA: PLANETA NET TELECOM E SERVICOS LTDA. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: de 12 (doze) meses contados a partir da data da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 146.304,00 (cento e quarenta e seis mil trezentos e quatro reais). ASSINA PELA CONTRATADA: Paulo Vinícius de Oliveira Farias. ASSINA PELA CONTRATANTE: José Eronilson Alexandrino Souza. Tauá-CE, 05 de janeiro de 2024. José Eronilson Alexandrino Souza - Ordenador de Despesas da Secretaria da Educação.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO - A Secretaria da Educação torna público o EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 23.10.001/2023-SME-01 resultante do Pregão Eletrônico nº 23.10.001/2023-SME, a saber: ORGÃO GERENCIADOR: Secretaria da Educação. OBJETO: Registro de Preços visando futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar dos alunos da rede Municipal de Ensino, junto a Secretaria da Educação. VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: de 12 (doze) meses contados a partir da data da sua assinatura. FORNECEDOR REGISTRADO: YBP COMERCIAL LTDA. REPRESENTANTE DO ÓRGÃO GERENCIADOR: José Eronilson Alexandrino Souza. REPRESENTANTE DO DETENTOR DO REGISTRO DE PREÇOS: Yulle Batista Pinheiro Teixeira. VALOR GLOBAL: R$ 47.375,00 (quarenta e sete mil trezentos e setenta e cinco reais). Tauá-CE, 04 de janeiro de 2024. José Eronilson Alexandrino Souza - Ordenador de Despesas da Secretaria da Educação

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO - A Secretaria da Educação torna público o EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 23.10.001/2023-SME-02 resultante do Pregão Eletrônico nº 23.10.001/2023-SME, a saber: ORGÃO GERENCIADOR: Secretaria da Educação. OBJETO: Registro de Preços visando futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar dos alunos da rede Municipal de Ensino, junto a Secretaria da Educação. VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: de 12 (doze) meses contados a partir da data da sua assinatura. FORNECEDOR REGISTRADO: DIAGA COMERCIO DE ALIMENTOS E REPRESENTACOES LTDA. REPRESENTANTE DO ÓRGÃO GERENCIADOR: José Eronilson Alexandrino Souza. REPRESENTANTE DO DETENTOR DO REGISTRO DE PREÇOS: Eudismar Cavalcante de Arruda. VALOR GLOBAL: R$ 276.375,00 (duzentos e setenta e seis mil trezentos e setenta e cinco reais). Tauá-CE, 05 de janeiro de 2024. José Eronilson Alexandrino Souza - Ordenador de Despesas da Secretaria da Educação

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO - A Secretaria da Educação torna público o EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 23.10.001/2023-SME-03 resultante do Pregão Eletrônico nº 23.10.001/2023-SME, a saber: ORGÃO GERENCIADOR: Secretaria da Educação. OBJETO: Registro de Preços visando futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar dos alunos da rede Municipal de Ensino, junto a Secretaria da Educação. VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: de 12 (doze) meses contados a partir da data da sua assinatura. FORNECEDOR REGISTRADO: LUZIMAR MARIA DAMASCENO DE ARAUJO. REPRESENTANTE DO ÓRGÃO GERENCIADOR: José Eronilson Alexandrino Souza. REPRESENTANTE DO DETENTOR DO REGISTRO DE PREÇOS: Luzimar Maria Damasceno de Araujo. VALOR GLOBAL: R$ 83.950,00 (oitenta e três mil novecentos e cinquenta reais). Tauá-CE, 04 de janeiro de 2024. José Eronilson Alexandrino Souza - Ordenador de Despesas da Secretaria da Educação

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO - A Secretaria da Educação torna público o EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 23.10.001/2023-SME-04 resultante do Pregão Eletrônico nº 23.10.001/2023-SME, a saber: ORGÃO GERENCIADOR: Secretaria da Educação. OBJETO: Registro de Preços visando futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar dos alunos da rede Municipal de Ensino, junto a Secretaria da Educação. VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: de 12 (doze) meses contados a partir da data da sua assinatura. FORNECEDOR REGISTRADO: WS COMERCIO E SERVICOS LTDA. REPRESENTANTE DO ÓRGÃO GERENCIADOR: José Eronilson Alexandrino Souza. REPRESENTANTE DO DETENTOR DO REGISTRO DE PREÇOS: William Sales da Silva. VALOR GLOBAL: R$ 76.500,00 (setenta e seis mil e quinhentos reais). Tauá-CE, 04 de janeiro de 2024. José Eronilson Alexandrino Souza - Ordenador de Despesas da Secretaria da Educação

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - O Município de Tauá, através da Secretaria de Educação, torna público o Extrato do Contrato 23.10.001/2023-SME-01 resultante do Pregão Eletrônico n° 23.10.001/2023-SME. UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria da Educação. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.1002.2.062.0000 - Ensino Fundamental; 12.365.1002.2.069.0000 - Pre Escola; 12.365.1002.2.071.0000 – Creche; 12.366.1002.2.074.0000 – EJA e 12.367.1002.2.076.0000 - Ensino Especial. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00. FONTE: 1.500.1001.00, 1.552.0000.00 e 1.571.0000.00. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar dos alunos da rede Municipal de Ensino, junto a Secretaria da Educação. CONTRATADA: YBP COMERCIAL LTDA. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de dezembro de 2024. VALOR GLOBAL: R$ 47.375,00 (quarenta e sete mil trezentos e setenta e cinco reais). ASSINA PELA CONTRATADA: Yulle Batista Pinheiro Teixeira. ASSINA PELA CONTRATANTE: José Eronilson Alexandrino Souza. Tauá-Ce, 05 de janeiro de 2024. José Eronilson Alexandrino Souza - Ordenador de Despesa da Secretaria da Educação

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - O Município de Tauá, através da Secretaria de Educação, torna público o Extrato do Contrato 23.10.001/2023-SME-02 resultante do Pregão Eletrônico n° 23.10.001/2023-SME. UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria da Educação. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.1002.2.062.0000 - Ensino Fundamental; 12.365.1002.2.069.0000 - Pre Escola; 12.365.1002.2.071.0000 - Creche12.366.1002.2.074.0000 – EJA e 12.367.1002.2.076.0000 - Ensino Especial. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00. FONTE: 1.500.1001.00, 1.552.0000.00 e 1.571.0000.00. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar dos alunos da rede Municipal de Ensino, junto a Secretaria da Educação. CONTRATADA: DIAGA COMERCIO DE ALIMENTOS E REPRESENTACOES LTDA. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de dezembro de 2024. VALOR GLOBAL: R$ 202.675,00 (duzentos e dois mil seiscentos e setenta e cinco reais). ASSINA PELA CONTRATADA: Eudismar Cavalcante de Arruda. ASSINA PELA CONTRATANTE: José Eronilson Alexandrino Souza. Tauá-Ce, 10 de janeiro de 2024. José Eronilson Alexandrino Souza - Ordenador de Despesa da Secretaria da Educação

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - O Município de Tauá, através da Secretaria de Educação, torna público o Extrato do Contrato 23.10.001/2023-SME-03 resultante do Pregão Eletrônico n° 23.10.001/2023-SME. UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria da Educação. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.1002.2.062.0000 - Ensino Fundamental; 12.365.1002.2.069.0000 - Pre Escola; 12.365.1002.2.071.0000 – Creche; 12.366.1002.2.074.0000 – EJA e 12.367.1002.2.076.0000 - Ensino Especial. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00. FONTE: 1.500.1001.00, 1.552.0000.00 e 1.571.0000.00. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar dos alunos da rede Municipal de Ensino, junto a Secretaria da Educação. CONTRATADA: LUZIMAR MARIA DAMASCENO DE ARAUJO. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de dezembro de 2024. VALOR GLOBAL: R$ 83.950,00 (oitenta e três mil novecentos e cinquenta reais). ASSINA PELA CONTRATADA: Eudismar Cavalcante de Arruda. ASSINA PELA CONTRATANTE: José Eronilson Alexandrino Souza. Tauá-Ce, 05 de janeiro de 2024. José Eronilson Alexandrino Souza - Ordenador de Despesa da Secretaria da Educação

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - A Secretaria da Educação do Município de Tauá torna público o EXTRATO DO CONTRATO N° 09.01.001/2024-SME, decorrente da Dispensa de Licitação n° 09.01.001/2024-SME, para o objeto abaixo: UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria da Educação. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.1002.2.078 - Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 - Outros serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. FONTE: 1540.0000000. OBJETO: Contratação de empresa para a realização de Processo Seletivo para preenchimento de 78 (setenta e oito) vagas de Funções de Confiança de Diretores de Escola e Coordenadores Pedagógicos da Rede Pública Municipal de Ensino de Tauá/CE, em consonância com a Lei Municipal n° 2.808, de 18/12/2023, para unidades escolares vinculadas à Secretaria da Educação do Município de Tauá-Ce. PRAZO DE VIGÊNCIA: 06(seis) meses a contar a partir da data da assinatura. CONTRATADA: RH MAIS INFORMATICA & ASSESSORIA ADMINISTRATIVA LTDA. ASSINA PELA CONTRATADA: José Rogério de Freitas Araújo. ASSINA PELA CONTRATANTE: José Eronilson Alexandrino Souza. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 09 de janeiro de 2024. VALOR GLOBAL: R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais). Tauá-Ce, 09 de janeiro de 2024. José Eronilson Alexandrino Souza - Ordenador de Despesas da Secretaria da Educação.