PORTARIA Nº 0102006/2024-GABP

A PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ-CE, PATRÍCIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, em especial o disposto no Art. 102, § 5°, V e Art. 31, lI da Lei Orgânica do Município, na Lei Municipal n° 2595/2021, de 14/06/2021, e demais legislações aplicáveis à espécie.

RESOLVE:

Art. 1°. EXONERAR, THOBIAS BATISTA MARTINS, portador do CPF nº ***.985.163-**, do cargo de provimento em comissão de PREGOEIRO Simbologia AGC-2, integrante da estrutura organizacional do Poder Executivo de Tauá, junto à Secretaria de Orçamento e Finanças.

Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria n° 0701234/2021, publicada no DO - Eletrônico, Ano III, Edição nº 461, pág. 65, de 02/07/2021.

PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ-CE, em 02 de janeiro de 2024.

PATRÍCIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR

PREFEITA MUNICIPAL

PORTARIA Nº 0102007/2024-GABP

A PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ-CE, PATRÍCIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, em especial o disposto no Art. 102, § 5°, V e Art. 31, lI da Lei Orgânica do Município, na Lei Municipal n° 2595/2021, de 14/06/2021, Lei Municipal n° 2647, de 16/12/2021, e demais legislações aplicáveis à espécie.

RESOLVE:

Art. 1°. EXONERAR, WANDEBERGUE PAULINO DE OLIVEIRA, portador do CPF nº ***.926.393-**, do cargo de provimento em comissão de PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO, integrante da estrutura organizacional do Poder Executivo de Tauá, junto à Secretaria de Orçamento e Finanças.

Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria n° 0310002/2022, publicada no DO - Eletrônico, Ano IV, Edição nº 636, pág. 2, de 10/03/2022.

PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ-CE, em 02 de janeiro de 2024.

PATRÍCIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR

PREFEITA MUNICIPAL

PORTARIA Nº 0102008/2024-GABP

Dispõe sobre a nomeação dos agentes de contratação e da equipe de apoio para atuarem nos procedimentos instaurados e fundamentados com base na Lei Federal n° 14.133/2021.

A PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ-CE, PATRÍCIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e em conformidade com o art. 6º, L e LX, art. 7º, art. 8º, todos da Lei 14.133/2021 c/c o art. 102 da Lei Orgânica Municipal, na Lei Municipal nº 2.753/2023.

CONSIDERANDO as disposições do Decreto Nº 1120001/2023-GABP, de 20 de novembro de 2023, que regulamenta a Lei Federal n° 14.133, de 01 de abril de 2021, no âmbito dos órgãos e entidades da Administração Pública direta, autárquica e fundacional do Município de Tauá e na Lei Municipal n° 2753, de 10 de abril de 2023, e demais legislações aplicáveis à espécie.

RESOLVE:

Art. 1°. Nomear, WANDEBERGUE PAULINO DE OLIVEIRA, portador do CPF nº ***.926.393-**, para o cargo de provimento em comissão de AGENTE DE CONTRATAÇÃO I, Simbologia AGC, Nível I, integrante da estrutura organizacional do Poder Executivo de Tauá, junto à Secretaria de Orçamento e Finanças.

Art. 2°. Nomear, THOBIAS BATISTA MARTINS, portador do CPF nº ***.985.163-**, para o cargo de provimento em comissão de AGENTE DE CONTRATAÇÃO II, Simbologia AGC, Nível II, integrante da estrutura organizacional do Poder Executivo de Tauá, junto à Secretaria de Orçamento e Finanças.

Art. 3º. Cabe ao Agente de Contratação I e II tomar as decisões relacionadas aos processos de licitação, acompanhar o trâmite da licitação, dando impulso ao procedimento e executar quaisquer outras atividades necessárias para a efetivação do certame até a homologação.

Parágrafo único. Caberá ao Agente de Contratação I, além atribuições elencadas no caput deste art. 3º, exercer as atividades de coordenação do Setor de Licitação.

Art. 4°. Ficam designados os membros da Equipe de Apoio do Agente de Contratação, composta pelos seguintes agentes públicos:

I - Magno Kelly Loiola de França;

II - Maria Trajano da Silva;

III - Julio Marcos Siqueira Lima.

Paragrafo Único: Caberá a equipe de apoio auxiliar o Agente de Contratação I e Agente de Contratação II, quando solicitada.

Art. 5°. Os processos licitatórios regidos pela Lei 8.666/1993 e Lei 10.520/2002, que se encontram em tramitação, serão continuados com fulcro na legislação pretérita.

Paragrafo Único: Enquanto existirem processos de contratação fundamentados na Lei nº 8.666/1993 e/ou na Lei nº 10.520/2002, o agente de contratação exercerá a função de presidente da comissão de licitação e a equipe de apoio comporá os demais membros para exercício das funções previstas no art. 6º, inciso XVI, da Lei nº 8.666/1993, garantindo o fiel cumprimento do regime jurídico eleito nos termos franqueados pelo art. 191 da Lei nº 14.133/2021.

Art. 6°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria n° 0310004/2022, publicada no DO - Eletrônico, Edição nº 888/2023, pág. 3, de 13/03/2023.

PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ-CE, em 02 de janeiro de 2024.

PATRÍCIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR

PREFEITA MUNICIPAL

A PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ-CE, PATRÍCIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, em especial o disposto no Art. 102, § 5°, V e Art. 31, lI da Lei Orgânica do Município, na Lei Municipal n° 2595/2021, de 14/06/2021, e demais legislações aplicáveis à espécie.

RESOLVE:

Art. 1°. EXONERAR, ANTONIO CLEBER JULIAO ALMEIDA, portador do CPF nº ***.360.993-**, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE CÉLULA, Simbologia GPE-6, integrante da estrutura organizacional do Poder Executivo de Tauá, junto à Secretaria da Educação.

Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria n° 0901071/2021, publicada no DO - Eletrônico, Ano III, Edição nº 505, pág. 15, de 02/09/2021.

PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ-CE, em 04 de janeiro de 2024.

PATRÍCIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR

PREFEITA MUNICIPAL

A PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ-CE, PATRÍCIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, em especial o disposto no Art. 102, § 5°, V e Art. 31, lI da Lei Orgânica do Município, na Lei Municipal n° 2595/2021, de 14/06/2021, e demais legislações aplicáveis à espécie.

RESOLVE:

Art. 1°. EXONERAR, BRUNO RAFAEL ABREU PEREIRA, portador do CPF nº ***.975.583-**, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR TÉCNICO DA GESTÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR, Simbologia GPE-4, integrante da estrutura organizacional do Poder Executivo de Tauá, junto à Secretaria da Educação.

Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria n° 0701164/2021, publicada no DO - Eletrônico, Ano III, Edição nº 461, pág. 47, de 01/07/2021.

PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ-CE, em 04 de janeiro de 2024.

PATRÍCIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR

PREFEITA MUNICIPAL

A PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ-CE, PATRÍCIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, em especial o disposto no Art. 102, § 5°, V e Art. 31, lI da Lei Orgânica do Município, na Lei Municipal n° 2595/2021, de 14/06/2021, e demais legislações aplicáveis à espécie.

RESOLVE:

Art. 1°. EXONERAR, MARIA HILDENE DA SILVA, portadora do CPF nº ***.984.353-**, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE CELULA, Simbologia GPE-6, integrante da estrutura organizacional do Poder Executivo de Tauá, junto à Secretaria da Educação.

Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria n° 0701016/2022, publicada no DO - Eletrônico, Ano IV, Edição nº 711, pág. 12, de 01/07/2022.

PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ-CE, em 04 de janeiro de 2024.

PATRÍCIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR

PREFEITA MUNICIPAL

PORTARIA Nº 0104004/2024-GABP

A PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ-CE, PATRÍCIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, em especial na Lei Orgânica do Município, Lei Municipal n° 2595/2021 de 14/06/2021, e demais legislações aplicáveis à espécie.

RESOLVE:

Art. 1°. REVOGAR a nomeação da servidora Nivia Soares Scarcela Andrade para a função de confiança de Assessor Técnico - GPE-3, constante no anexo único da Portaria n° 0701018/2022- GABP, publicada no DO - Eletrônico, Ano IV, Edição nº 711, págs. 12 e 13, de 01/07/2022.

Art. 2°. As demais disposições constantes na Portaria n° 0701018/2022- GABP, permanecem inalteradas.

Art. 3°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ-CE, em 04 de janeiro de 2024.

PATRÍCIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR

PREFEITA MUNICIPAL

PORTARIA Nº 0104005/2024-GABP

A PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ-CE, PATRÍCIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, em especial na Lei Orgânica do Município, Lei Municipal n° 2595/2021 de 14/06/2021, e demais legislações aplicáveis à espécie.

RESOLVE:

Art. 1°. REVOGAR a nomeação da servidora Marta Valéria Lima Mota para a função de confiança de Coordenador Técnico - GPE-4, constante no anexo único da Portaria n° 0731008/2023 - GABP, publicada no DO - Eletrônico, Ano V, Edição nº 985, págs. 5 e 6, de 31/07/2023.

Art. 2°. As demais disposições constantes na Portaria n° 0731008/2023 - GABP, permanecem inalteradas.

Art. 3°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ-CE, em 04 de janeiro de 2024.

PATRÍCIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR

PREFEITA MUNICIPAL