PORTARIA Nº 2912.01/2023, de 29 de dezembro de 2023.

EXONERA OS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ – CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Presidente da Câmara Municipal de Tauá – Ceará, o Sr. 'c9rico Batista Lima, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que confere a Lei,

Considerando a necessidade de reorganização do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Tauá;

Considerando o fim do ano exercício financeiro;

Considerando ainda o fim do mandato da atual mesa diretora, bem como o mandato do atual presidente;

R E S O L V E :

Art. 1º - Ficam exonerados os servidores dos cargos de provimento em comissão da Câmara Municipal de Tauá nomeados no exercício de 2023,

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário,

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Tauá – Ce., em 30 de dezembro de 2020.

'c9rico Batista Lima

Presidente da CMT

PORTARIA Nº 1412.001/2023, de 14 de dezembro de 2023.

NOMEIA COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ – CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Presidente da Câmara Municipal de Tauá – Ceará, o Sr. 'c9rico Batista Lima, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Instrução Normativa nº. 01/2016 de 29 de setembro de 2016, bem como o Manual de Orientação para transição Governamental Municipal de acordo com a Portaria nº 510/2020, do Tribunal de Contas do Estado do Ceará:

R E S O L V E:

I - Nomear os membros Mayra Alves do Carmo (servidora comissionada), Ezequias de Sousa Franca (servidor comissionado), Luís Ednardo Benevides Reis (servidor efetivo), José Renato Cláudio Bizerra (Indicação da Presidente Eleita) Anna Letícia Oliveira (Indicação da Presidente Eleita) na Comissão de Transição de Governo 2023/2024, de acordo com a Instrução Normativa nº. 01/2016 de 29 de setembro de 2016, bem como o Manual de Orientação para transição Governamental Municipal de acordo com a Portaria nº 510/2020, do Tribunal de Contas do Estado do Ceará,

II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário,

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Tauá – CE., em 14 de dezembro de 2023.

'c9rico Batista Lima

Presidente da CMT