ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ – SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS - AVISO DE JULGAMENTO. A Comissão Especial de Licitação da Prefeitura Municipal de Tauá, no uso de suas atribuições legais, torna público o resultado de julgamento dos Documentos de Habilitação da COncorrência pública N.º 019/2023-CP, cujo objeto é Contratação de empresa para execução de reassentamento da pavimentação em paralelepípedo demolido, no município de Tauá/CE. EMPRESAS HABILITADAS: GLOBAL EMPRENDIMENTOS LTDA e CALDAS & FURLANI ENGENHARIA LTDA. EMPRESAS INABILITADAS:PLATAFORMA SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA, VAP CONSTRUCOES LTDA, SOLIDA ENGENHARIA LTDA, VK CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, STAFF - CONSTRUCOES E EDIFICACOES E SERVICOS IMOBILIARIOS LTDA, 2Y CONSULTORIA CONSTRUCOES E PARTICIPACOES, ARN CONSTRUCOES LTDA, CONSTRUTORA BORGES CARNEIRO LTDA e MEDEIROS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. A CONSBRAL CONSTRUCOES & EMPREENDIMENTOS LTDA foi alijada do processo, de acordo com as razões constantes na Ata. Fica, a partir desta publicação, aberto o prazo recursal, de acordo com o art. 109, inciso I, alínea ‘a’, da Lei 8.666/93. A Ata de Julgamento está disponível no Portal de Licitações do TCE. Tauá-CE, 27 de dezembro de 2023. Comissão Especial de Licitação.
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ – SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS. O Município de Tauá, por meio da Comissão Especial de Licitação, torna público aos interessados que no dia 30 de janeiro de 2024, às 09h00min, realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 022/2023-CP, cujo objeto é Contratação de empresa para execução de Adequação Estradas Vicinais - PT 1086108-82, no município de Tauá/CE. Referido EDITAL poderá ser adquirido no site: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas. Wandebergue Paulino e Oliveira - Presidente da Comissão Especial de Licitação.
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ – SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS. O Município de Tauá, por meio da Comissão Especial de Licitação, torna público aos interessados que no dia 31 de janeiro de 2024, às 09h00min, realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 023/2023-CP, cujo objeto é Contratação de empresa para execução de Adequação Estradas Vicinais - PT 1086098-54, no município de Tauá/CE. Referido EDITAL poderá ser adquirido no site: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas. Wandebergue Paulino e Oliveira - Presidente da Comissão Especial de Licitação.
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ – SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS. O Município de Tauá, por meio da Comissão Especial de Licitação, torna público aos interessados que no dia 01 de fevereiro de 2024, às 09h00min, realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 024/2023-CP, cujo objeto é Contratação de empresa para execução de Adequação Estradas Vicinais - PT 1086090-82, no município de Tauá/CE. Referido EDITAL poderá ser adquirido no site: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas. Wandebergue Paulino e Oliveira - Presidente da Comissão Especial de Licitação.
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ – SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS. O Município de Tauá, por meio da Comissão Especial de Licitação, torna público aos interessados que no dia 02 de fevereiro de 2024, às 09h00min, realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 025/2023-CP, cujo objeto é Contratação de empresa para execução de Adequação Estradas Vicinais - PT 1086092-21, no município de Tauá/CE. Referido EDITAL poderá ser adquirido no site: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas. Wandebergue Paulino e Oliveira - Presidente da Comissão Especial de Licitação.
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ – AVISO DE LICITAÇÃO. A Prefeitura Municipal de Tauá, por meio de seus Ordenadores de Despesas, torna público aos interessados a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26.12.002/2023-GM, cujo objeto é o Registro de Preços visando futura e eventual aquisição de veículos novos (0KM), para atender as necessidades da Unidades Gestoras do Município de Tauá/CE. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 11 de janeiro de 2024, às 08h00min. Todos os horários dizem respeito ao horário de Brasília. O edital completo poderá ser adquirido em: https://novobbmnet.com.br/ e https://licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas. Tauá-CE, 27 de dezembro de 2023. Ordenador de Despesas.
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ/CE – AVISO DE LICITAÇÃO. AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE - A Prefeitura Municipal de Tauá/CE, por meio do Ordenador de Despesas da Autarquia Municipal de Trânsito e Transporte, comunica aos interessados que no dia 17 de janeiro de 2024, às 09:00 horas, abrirá licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO nº 26.12.001/2023-AMT, cujo objeto é a Contratação da prestação de serviços de fornecimento de plataforma de software de sistema informatizado (aplicativo) que tenha como usabilidade, ferramentas de controle administrativo versado à mobilidade urbana, gestão de frota/geolocalização, transporte escolar e coleta seletiva, para atender as necessidades da Autarquia Municipal de Trânsito e Transporte do Município de Tauá-Ce. O edital poderá ser retirado na Comissão de Licitação, no horário de expediente ao público, ou pelo portal do TCM-CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas ou no Site da Prefeitura Municipal de Tauá/CE: https://www.taua.ce.gov.br/licitacao.php. Tauá/CE, 26 de dezembro de 2023. Alfredo Alves Bezerra – Ordenador de Despesas.
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ – AVISO DE LICITAÇÃO. A Prefeitura Municipal de Tauá, por meio do Ordenador de Despesas da Autarquia Municipal de Trânsito e Transportes, torna público aos interessados a abertura do Pregão Eletrônico nº 27.12.002/2023-AMTT, cujo objeto é o Registro de preço para futura e eventual aquisição de uniforme e acessórios para atender as necessidades da Autarquia Municipal de Trânsito e Transportes do município de Tauá-CE. Com ABERTURA DAS PROPOSTAS para o dia 15 de janeiro de 2024, às 08h00min. Todos os horários dizem respeito ao horário de Brasília. O edital completo poderá ser adquirido em: https://www.taua.ce.gov.br/licitacao.php, https://novobbmnet.com.br/ e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Tauá-CE, 27 de dezembro de 2023. Ordenador de Despesas.
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ – AVISO DE LICITAÇÃO. A Prefeitura Municipal de Tauá, por meio do Ordenador de Despesas da Autarquia Municipal de Trânsito e Transportes, torna público aos interessados a abertura do Pregão Eletrônico nº 27.12.006/2023-AMTT, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada na implantação da Escola de Trânsito para prestação de serviços técnicos de desenvolvimento e implantação e implementação constituído de atividades práticas e lúdicas, para atender as necessidades da Autarquia Municipal de Trânsito e transportes do Município de Tauá-CE. Com ABERTURA DAS PROPOSTAS para o dia 18 de janeiro de 2024, às 08h00min. Todos os horários dizem respeito ao horário de Brasília. O edital completo poderá ser adquirido em: https://www.taua.ce.gov.br/licitacao.php, https://novobbmnet.com.br/ e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Tauá-CE, 27 de dezembro de 2023. Ordenador de Despesas.
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ – AVISO DE LICITAÇÃO. A Prefeitura Municipal de Tauá, por meio do Ordenador de Despesas da Secretaria da Educação, torna público aos interessados a abertura do Pregão Eletrônico nº 27.12.004/2023-SME, cujo objeto é o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de livros didáticos da Educação Infantil, Projeto Tauá Ler e Crescer, para o 5º ao 9º ano, junto Rede Municipal de Ensino de Tauá-CE. Com ABERTURA DAS PROPOSTAS para o dia 17 de janeiro de 2024, às 08h00min. Todos os horários dizem respeito ao horário de Brasília. O edital completo poderá ser adquirido em: https://www.taua.ce.gov.br/licitacao.php, https://novobbmnet.com.br/ e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Tauá-CE, 27 de dezembro de 2023. Ordenador de Despesas.
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ – AVISO DE LICITAÇÃO. A Prefeitura Municipal de Tauá, por meio seus ordenadores de despesas, torna público aos interessados a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27.12.005/2023-GM, cujo objeto é o Registro de Preços visando futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades das diversas Unidades Orçamentárias do Município de Tauá/CE; DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 18 de janeiro de 2024, às 08h00min. Todos os horários dizem respeito ao horário de Brasília. O edital completo poderá ser adquirido em: https://www.taua.ce.gov.br/licitacao.php, https://novobbmnet.com.br/ e https://licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas. Tauá-CE, 27 de dezembro de 2023. Ordenadores de Despesas.
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ – AVISO DE LICITAÇÃO. A Prefeitura Municipal de Tauá, por meio da Ordenadora de Despesas da Secretaria da Saúde, torna público aos interessados a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27.12.001/2023-SMS, cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual contratação de serviços especializados na manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças em equipamentos médicos hospitalares e odontológicos, para atender as necessidades das Unidades Básicas de Saúde, junto ao Fundo Municipal de Saúde de Tauá-CE. Com ABERTURA DAS PROPOSTAS para o dia 12 de janeiro de 2024, às 08h00min. Todos os horários dizem respeito ao horário de Brasília. O edital completo poderá ser adquirido em: https://www.taua.ce.gov.br/licitacao.php, https://novobbmnet.com.br/ e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Tauá-CE, 27 de dezembro de 2023. Ordenadora de Despesas.
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ – AVISO DE LICITAÇÃO. A Prefeitura Municipal de Tauá, por meio do Ordenador de Despesas da Autarquia Municipal de Trânsito e Transportes, torna público aos interessados a abertura do Pregão Eletrônico nº 27.12.003/2023-AMTT, cujo objeto é o Registro de preços visando futuras e eventuais contratações de licenças de uso de plataforma informatizada e integrada de operação e gestão do trânsito que contemple softwares e serviços de implantação de registros, monitoramento de transações, autoatendimento, educacional, julgamento eletrônico, acompanhamento de atividades decorrentes do processo de fiscalização, estatística, suporte técnico e customizações que se façam necessárias às atividades finalísticas para a Autarquia Municipal de Trânsito e Transportes do município de Tauá-CE. Com ABERTURA DAS PROPOSTAS para o dia 16 de janeiro de 2024, às 08h00min. Todos os horários dizem respeito ao horário de Brasília. O edital completo poderá ser adquirido em: https://www.taua.ce.gov.br/licitacao.php, https://novobbmnet.com.br/ e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Tauá-CE, 27 de dezembro de 2023. Ordenador de Despesas.
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. A Secretaria de Planejamento, Pesquisa e Estatística do Município de Tauá/CE, torna público o Extrato do Instrumento Contratual para o objeto abaixo: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, PESQUISA E ESTATISTICA. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 04.121.2017.2.016. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00. FONTE: 1500. OBJETO: Locação de quatro salas destinadas ao funcionamento da Secretaria de Planejamento, Pesquisa e Estatística do Município de Tauá-Ce, no imóvel localizado na rua Monsenhor Odorico de Andrade n° 225, Centro. PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses. ASSINA PELO CONTRATADO: Francisca Shelida Pimentel Moura Feitosa. ASSINA PELO CONTRATANTE: Maria Lúcia Galdino Vale Pereira. VALOR MENSAL: R$ 1.300,00(mil e trezentos reais). VALOR GLOBAL: R$ 15.600,00 (quinze mil e seiscentos reais). Tauá-CE. 26 de dezembro de 2023. Maria Lúcia Galdino Vale Pereira. Ordenadora de Despesas da Secretaria de Planejamento, Pesquisa e Estatística.
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - A SECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE TAUÁ - CE torna Público o Extrato do Instrumento Contratual Para o Objeto Abaixo: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 04.01.04.122.2016.2.009. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.00. FONTE: 1.500. OBJETO: Locação de Imóvel destinado ao funcionamento do DEPARTAMENTO DE GESTÃO TRIBUTÁRIA, localizado na Av Odilon Aguiar, n° 174, centro, do interesse da Secretaria de Orçamento e Finanças do Município de Tauá-Ce. PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses. ASSINA PELO CONTRATADO: Francisco Iderlando Santos Rocha. ASSINA PELO CONTRATANTE: Maria Lúcia Galdino Vale Pereira. VALOR MENSAL: R$ 1.300,00 (mil e trezentos reais). VALOR GLOBAL: R$ 15.600,00 (quinze mil e seiscentos reais). Tauá-CE. 26 de dezembro de 2023. Maria Lúcia Galdino Vale Pereira - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Orçamento e Finanças.
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - A SECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE TAUÁ - CE torna Público o Extrato do Instrumento Contratual Para o Objeto Abaixo: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 04.01 04.122.2016.2.009. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00. FONTE: 1500. OBJETO: Locação de oito salas destinadas ao funcionamento da Secretaria de Orçamento e Finanças do Município de Tauá-Ce, no imóvel localizado na rua Monsenhor Odorico de Andrade n° 225, Centro. PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 meses. ASSINA PELO CONTRATADO: Francisca Shelida Pimentel Moura Feitosa. ASSINA PELO CONTRATANTE: Maria Lúcia Galdino Vale Pereira. VALOR MENSAL: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais). VALOR GLOBAL: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Tauá-CE, 26 de dezembro de 2023. Maria Lúcia Galdino Vale Pereira - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Orçamento e Finanças.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO. A Secretaria da Educação da Prefeitura Municipal de Tauá-CE, torna público o extrato do Segundo Aditivo ao contrato n° 01.04.002/2022-SME, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviço de acompanhamento e regularização de pendências junto aos órgãos de controle e fiscalização de 58 unidades executoras ativas (caselos escolares) pertencentes á Secretaria da Educação do Município de Tauá-CE, decorrente do processo de contratação direta, pela Dispensa de Licitação n° 01.04.002/2022-SME. CONTRATANTE: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. CONTRATADO(A): LARA ALMEIDA REZENDE 02965991310. VALOR MENSAL: R$ 3.400 (três mil e quatrocentos reais). PRAZO DE DURAÇÃO: até 31 de dezembro de 2024. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Lara Almeida Rezende. ASSINA PELA CONTRATANTE: José Eronilson Alexandrino Souza. Tauá-Ce, 27 de dezembro de 2023. José Eronilson Alexandrino Souza. Ordenador de Despesa da Secretaria da Educação.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO. A Secretaria da Educação do Município de Tauá torna público o extrato do Segundo Aditivo ao CONTRATO N° 01.04.001/2022, decorrente do processo licitatório na modalidade Dispensa de Licitação N° 01.04.001/2022-SME, cujo objeto é: Serviços de acompanhamento no processo de construção e re-elaboração das propostas curriculares de tempo integral de: Educação Infantil, Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos, bem como a formação continuada dos professores para implementação da referidas proposta, decorrente do processo de contratação direta, pela Dispensa de Licitação n° 01.04.001/2022-SME. CONTRATANTE: Secretaria de Educação. CONTRATADA: ROSANGELA GONÇALVES DO NASCIMENTO 91951640306. VALOR MENSAL: R$ 4.090,00 (quatro mil e noventa reais). PRAZO DE DURAÇÃO: 12 (dozes) meses - até 31 de dezembro de 2024. ASSINA PELA CONTRATADA: Rosangela Gonçalves do Nascimento. ASSINA PELA CONTRATANTE: José Eronilson Alexandrino Souza. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 27 de dezembro de 2023. Tauá/CE, 27 de dezembro de 2023. José Eronilson Alexandrino Souza. Ordenador de Despesas da Secretaria da Educação.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO - A Secretaria de Saúde do Município de Tauá, torna público o EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO N° 14.03.001/2022 - FMS decorrente do processo licitatório na modalidade Dispensa de Licitação N° 14.03.001/2022- FMS, cujo objeto é a Locação do Sítio Gerimum, destinado ao funcionamento do Canil - localizado no Sítio Gerimum, Distrito de Marrecas - Tauá - Ceará, de interesse da Secretaria da Saúde do município de Tauá-CE. CONTRATANTE: Secretaria de Tauá do Município de Tauá. CONTRATADO(A): Ana Neri Cidrão Caracas Fernandes. VALOR GLOBAL: R$ 38.235,72 (trinta e oito mil, duzentos e trinta e cinco reais e setenta e dois centavos). PRAZO DE DURAÇÃO: 12 (doze) meses - até 31 de dezembro de 2024. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Ana Neri Cidrão Caracas Fernandes. ASSINA PELA CONTRATANTE: Elisangela Vieira Felix. Taua/CE, 27 de dezembro de 2023. Elisangela Vieira Felix - Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Tauá.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO - A Secretaria de Saúde do Município de Tauá, torna público o EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO N° 22.02.001/2021- FMS decorrente do processo licitatório na modalidade Dispensa de Licitação N° 22.02.003/2021- FMS, cujo objeto é a Locação de imóvel para funcionamento da CAF - Central de Assistência Farmacêutica, localizado na Av. Odilon Aguiar, n° 449, bairro Centro, de interesse da Secretaria de Saúde do município de Tauá-CE, de interesse da Secretaria da Saúde do município de Tauá-CE. CONTRATANTE: Secretaria de Tauá do Município de Tauá. CONTRATADO(A): Valmir Ribeiro de Sena. VALOR GLOBAL: R$ 17.280,00 (dezessete mil, duzentos e oitenta reais). PRAZO DE DURAÇÃO: 12 (doze) meses - até 31 de dezembro de 2024. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Valmir Ribeiro de Sena. ASSINA PELA CONTRATANTE: Elisangela Vieira Felix. Tauá/CE, 27 de dezembro de 2023. Elisangela Vieira Felix - Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Tauá.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO - A Secretaria de Saúde do Município de Tauá, torna público o EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO N° 22.02.003/2021 - FMS decorrente do processo licitatório na modalidade Dispensa de Licitação N° 22.02.003/2021- FMS, cujo objeto é a Locação de imóvel destinado ao funcionamento do depósito e almoxarifado da Secretaria da Saúde, localizado na Av. Chermont Alves de Oliveira, n° 1923, bairro Chiquinho Parmênio, de interesse da Secretaria de Saúde do município de Tauá-CE, de interesse da Secretaria da Saúde do município de Tauá-CE. CONTRATANTE: Secretaria de Tauá do Município de Tauá. CONTRATADO(A): Suely Lopes Medeiros Verissimo. VALOR GLOBAL: R$ 28.800,00 (vinte e oito mil e oitocentos). PRAZO DE DURAÇÃO: 12 (doze) meses - até 31 de dezembro de 2024. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Suely Lopes Medeiros Verissimo. ASSINA PELA CONTRATANTE: Elisangela Vieira Felix. Tauá/CE, 27 de dezembro de 2023. Elisangela Vieira Felix - Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Tauá.
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. A Secretaria de Cultura, Turismo e Lazer do Município de Tauá torna público o extrato do Contrato n° 22.10.001/2023 - SECULT, decorrente da Dispensa de Licitação n° 22.10.001/2023 - SECULT, para o objeto abaixo: UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Cultura, Turismo e Lazer. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0501 13 122 2023 2.013. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00. FONTE: 1.500. OBJETO: aquisição e implantação de plantas ornamentais para atender as necessidades da Secretaria de Cultura, Turismo e Lazer, do Município de Tauá - CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2023; CONTRATADA: Agronobre, Paisagismo, Consultorias e Serviços Agropecuários. ASSINA PELA CONTRATADA: João Paulo Nobre de Almeida. ASSINA PELA CONTRATANTE: Walisson Silva Gomes. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 27 de dezembro de 2023. VALOR GLOBAL: R$ 35.769,00 (trinta e cinco mil, setecentos e sessenta e nove reais). Tauá - CE, 27 de dezembro de 2023. Walisson Silva Gomes. Ordenadora de Despesas do Secretaria de Cultura, Turismo e Lazer.
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. A Secretaria de Gestão Organizativa e de Pessoas da Prefeitura – TAUÁ CE torna público o Extrato do Instrumento Contratual n° 22.12.001/2023-SEGOP para o objeto abaixo: UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Gestão Organizativa e de Pessoas. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 17.01 04.122.2009.2.084.0000 – Gestão e Manutenção da Secretaria de Gestão Organizativa e de Pessoas. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.00. FONTE: 1.500. OBJETO: Locação de Três salas Destinadas ao Funcionamento da Secretaria de Gestão Organizativa e de Pessoas da Prefeitura de Tauá-Ce. PRAZO DE DURAÇÃO: 12 meses. ASSINA PELO CONTRATADO: Danilo Alves Gonçalves dos Reis. ASSINA PELO CONTRATANTE: FRANCISCA SHELIDA PIMENTEL MOURA. VALOR MENSAL: R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reis). VALOR GLOBAL: R$ 26.400,00 (vinte e seis mil e quatro centos reais). Tauá-CE, 26 de dezembro de 2023. Danilo Alves Gonçalves dos Reis. Ordenador de Despesas da Secretaria de Gestão Organizativa e de Pessoas.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 22.12.001/2023-SPPE. A Ordenador de Despesas da Secretaria de Planejamento, Pesquisa e Estatística do Município de Tauá- Ceará, pela emissão da DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, faz publicar o presente extrato: Objeto: Locação de quatro salas destinadas ao funcionamento da Secretaria de Planejamento, Pesquisa e Estatística do Município de Tauá-Ce, no imóvel localizado na rua Monsenhor Odorico de Andrade n° 225, Centro. Favorecido: Francisca Shelida Pimentel Moura Feitosa, pelo valor global de valor global de R$ 15.600,00 (quinze mil e seiscentos reais), sendo o valor mensal de R$ 1.300,00 (mil e trezentos reais), durante o período de 12 (doze) meses, Fundamentação Legal: Art. 24, Inciso X da Lei 8.666/93. Tauá-CE, 22 de dezembro de 2023. Maria Lúcia Galdino Vale Pereira. Ordenadora de Despesas da Secretaria de Planejamento, Pesquisa e Estatística.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 22.12.002/2023-SEFIN - A Ordenadora de Despesas da Secretaria de Orçamento e Finanças do Município de TAUA-CE - Ceará, pela emissão da DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, faz publicar o presente extrato: Objeto Locação de oito salas destinadas ao funcionamento da Secretaria de Orçamento e Finanças do Município de Tauá-Ce, no imóvel localizado na rua Monsenhor Odorico de Andrade n° 225, Centro. Favorecido: Francisca Shelida Pimentel Moura Feitosa, pelo valor global de valor global de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), sendo o valor mensal de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), durante o período de 12 (doze) meses, Fundamentação Legal: Art. 24, Inciso X da Lei 8.666/93. Tauá-CE, 22 de dezembro de 2023. Maria Lúcia Galdino Vale Pereira - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Orçamento e Finanças.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 22.12.001/2023-SEFIN - A Ordenadora de Despesas da Secretaria de Orçamento e Finanças do Município de TAUÁ-CE - pela emissão da DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, faz publicar o presente extrato: Objeto Locação de Imóvel destinado ao funcionamento do DEPARTAMENTO DE GESTÃO TRIBUTÁRIA, localizado na Av Odilon Aguiar, n° 174, centro, do interesse da Secretaria de Orçamento e Finanças, do Município de Tauá-Ce. Favorecido: Francisco Iderlando Santos Rocha, pelo valor global de valor global de R$ 15.600,00 (quinze mil e seiscentos reais), sendo o valor mensal de R$ 1.300,00 (mil e trezentos reais), durante o período de 12 (doze) meses, Fundamentação Legal: Art. 24, Inciso X da Lei 8.666/93. Tauá-CE, 22 de dezembro de 2023. Maria Lúcia Galdino Vale Pereira - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Orçamento e Finanças.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO - A Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Tauá torna público o extrato do Terceiro Aditivo ao CONTRATO Nº 30.03.001/2021-SEINFRA, decorrente da Dispensa de Licitação Nº 01.04.001/2021-SEINFRA, cujo objeto é a Locação de imóvel destinado ao funcionamento da garagem de máquinas e veículos de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, localizado na Av. José Waldemar Rêgo, s/n, Alto Brilhante, Tauá/CE. CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Tauá. CONTRATADO(A): Espólio de Raimundo Sebastião Pereira, representada pela inventariante Júlia Rodrigues Cavalcante, inscrita no CPF nº 829.012.443-00. PRAZO DE DURAÇÃO: 12 (doze) meses - de 01 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, II e §2º da Lei Federal nº 8.666/93. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Júlia Rodrigues Cavalcante. ASSINA PELA CONTRATANTE: Tarsis Cavalcante Mota. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 22 de dezembro de 2023.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO - A Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Tauá torna público o extrato do Segundo Aditivo ao CONTRATO Nº 081201/2022-SEINFRA, decorrente da Concorrência Pública Nº 008/2022-CP, cujo objeto é a Contratação de empresa para execução da reestruturação do Parque do Rio Trici (PT 1074932-19), junto à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos. CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Tauá. CONTRATADO(A): EDMIL CONSTRUCOES S/A, inscrita no CNPJ nº 03.382.356/0001-25. PRAZO DE DURAÇÃO: 330 (trezentos e trinta) dias - de 03 de dezembro de 2023 a 27 de outubro de 2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, § 1º, II da Lei Federal nº 8.666/93. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Henrique Jorge Nogueira Pimentel. ASSINA PELA CONTRATANTE: Tarsis Cavalcante Mota. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 01 de dezembro de 2023.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO - A Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Tauá torna público o extrato do Terceiro Aditivo ao CONTRATO Nº 0112003/2021-SEINFRA, decorrente da Concorrência Pública Nº 01.12.003/2021-SEINFRA, cujo objeto é a Contratação de empresa para execução da construção de praças no Distrito de Santa Teresa, no município de Tauá/CE, junto à Secretaria de Infraestrutura, Conservação e Serviços Públicos. CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Tauá. CONTRATADO(A): L. G. CONSTRUCOES & PLANEJAMENTO LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.137.639/0001-62. PRAZO DE DURAÇÃO: 300 (trezentos) dias - de 09 de dezembro de 2023 a 03 de outubro de 2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, § 1º, II e §2º da Lei Federal nº 8.666/93. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Laucimar Gomes Loiola. ASSINA PELA CONTRATANTE: Tarsis Cavalcante Mota. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 07 de dezembro de 2023.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO - A Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Tauá torna público o extrato do Segundo Aditivo ao CONTRATO Nº 240401/2023-SEINFRA, decorrente da Tomada de Preços Nº 004/2022-TP, cujo objeto é a Contratação de empresa para execução da reforma do anexo da Fundação Bernardo Feitosa (Museu de Tauá/CE), no município de Tauá/CE. CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Tauá. CONTRATADO(A): TREVO ENGENHARIA & SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 08.139.790/0001-00. PRAZO DE DURAÇÃO: 180 (cento e oitenta) dias - de 25 de dezembro de 2023 a 21 de junho de 2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, § 1º, II e §2º da Lei Federal nº 8.666/93. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Vinicius Wanderley Feitosa. ASSINA PELA CONTRATANTE: Tarsis Cavalcante Mota. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 20 de dezembro de 2023.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO. A Secretaria de Planejamento Pesquisa e Estatística do Município de Tauá torna público o extrato do Terceiro Termo Aditivo ao CONTRATO N° 270901/2021-SEPPE, decorrente do processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 22.09.001/2021-SEPPE, cujo objeto é a Locação de imóvel localizado à rua Silvestre Gonçalves, n° 152, Centro-Tauá-Ce, destinado ao funcionamento da Sede do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística-IBGE, neste Município. CONTRATANTE: Secretaria de Planejamento Pesquisa e Estatística Município de Tauá. CONTRATADO(A): JÚLIO CÉSAR COSTA RÊGO. VALOR MENSAL: R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais). PRAZO DE DURAÇÃO: 12 (doze) meses - até 31 de dezembro de 2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II da Lei Federal n° 8.666/93. ASSINA PELA CONTRATANTE: Maria Lúcia Galdino Vale Pereira. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Júlio César Costa Rêgo. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 15 de dezembro de 2023. Taua-CE, 13 de dezembro de 2023. Maria Lúcia Galdino Vale Pereira. Ordenadora de Despesas da Secretaria de Planejamento, Pesquisa e Estatística.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO - A Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Tauá torna público o extrato do Segundo Aditivo ao CONTRATO Nº 310801/2022, decorrente da Concorrência Pública Nº 22.09.001/2021-SEINFRA, cujo objeto é a Contratação de empresa para construção do CRAS TAUAZINHO (Lote 01), no município de Tauá-CE. CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Tauá. CONTRATADO(A): F R ARCANJO MATOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 20.997.758/0001-53. PRAZO DE DURAÇÃO: 240 (duzentos e quarenta) dias - de 30 de dezembro de 2023 a 25 de agosto de 2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, § 1º, II e § 2° da Lei Federal nº 8.666/93. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Francisco Roberto Arcanjo Matos. ASSINA PELA CONTRATANTE: Tarsis Cavalcante Mota. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 19 de dezembro de 2023.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO - A Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Tauá torna público o extrato do Segundo Aditivo ao CONTRATO Nº 310802/2022, decorrente da Concorrência Pública Nº 22.09.001/2021-SEINFRA, cujo objeto é a Contratação de empresa para construção do CRAS ALTO BRILHANTE (Lote 02), no município de Tauá-CE. CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Tauá. CONTRATADO(A): F R ARCANJO MATOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 20.997.758/0001-53. PRAZO DE DURAÇÃO: 240 (duzentos e quarenta) dias - de 30 de dezembro de 2023 a 25 de agosto de 2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, § 1º, II e § 2° da Lei Federal nº 8.666/93. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Francisco Roberto Arcanjo Matos. ASSINA PELA CONTRATANTE: Tarsis Cavalcante Mota. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 19 de dezembro de 2023.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO - A Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Tauá torna público o extrato do Segundo Aditivo ao CONTRATO Nº 310803/2022, decorrente da Concorrência Pública Nº 22.09.001/2021-SEINFRA, cujo objeto é a Contratação de empresa para construção do CRAS BAIRRO RABECA (Lote 03), no município de Tauá-CE. CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Tauá. CONTRATADO(A): F R ARCANJO MATOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 20.997.758/0001-53. PRAZO DE DURAÇÃO: 240 (duzentos e quarenta) dias - de 30 de dezembro de 2023 a 25 de agosto de 2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, § 1º, II e § 2° da Lei Federal nº 8.666/93. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Francisco Roberto Arcanjo Matos. ASSINA PELA CONTRATANTE: Tarsis Cavalcante Mota. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 19 de dezembro de 2023.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO - A Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Tauá torna público o extrato do Segundo Aditivo ao CONTRATO Nº 310804/2022, decorrente da Concorrência Pública Nº 22.09.001/2021-SEINFRA, cujo objeto é a Contratação de empresa para construção do CRAS POÇO DA ONÇA (Lote 04), no município de Tauá-CE. CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Tauá. CONTRATADO(A): F R ARCANJO MATOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 20.997.758/0001-53. PRAZO DE DURAÇÃO: 240 (duzentos e quarenta) dias - de 30 de dezembro de 2023 a 25 de agosto de 2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, § 1º, II e § 2° da Lei Federal nº 8.666/93. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Francisco Roberto Arcanjo Matos. ASSINA PELA CONTRATANTE: Tarsis Cavalcante Mota. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 19 de dezembro de 2023.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO - A Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Tauá torna público o extrato do Segundo Aditivo ao CONTRATO Nº 310805/2022, decorrente da Concorrência Pública Nº 22.09.001/2021-SEINFRA, cujo objeto é a Contratação de empresa para construção do CRAS SANTA TERESA (Lote 05), no município de Tauá-CE. CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Tauá. CONTRATADO(A): F R ARCANJO MATOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 20.997.758/0001-53. PRAZO DE DURAÇÃO: 240 (duzentos e quarenta) dias - de 30 de dezembro de 2023 a 25 de agosto de 2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, § 1º, II e § 2° da Lei Federal nº 8.666/93. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Francisco Roberto Arcanjo Matos. ASSINA PELA CONTRATANTE: Tarsis Cavalcante Mota. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 19 de dezembro de 2023.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO - A Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Tauá torna público o extrato do Segundo Aditivo ao CONTRATO Nº 310806/2022, decorrente da Concorrência Pública Nº 22.09.001/2021-SEINFRA, cujo objeto é a Contratação de empresa para construção do CRAS VILA DE MARRUÁS (Lote 06), no município de Tauá-CE. CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Tauá. CONTRATADO(A): F R ARCANJO MATOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 20.997.758/0001-53. PRAZO DE DURAÇÃO: 240 (duzentos e quarenta) dias - de 30 de dezembro de 2023 a 25 de agosto de 2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, § 1º, II e § 2° da Lei Federal nº 8.666/93. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Francisco Roberto Arcanjo Matos. ASSINA PELA CONTRATANTE: Tarsis Cavalcante Mota. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 19 de dezembro de 2023.
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - O Município de Tauá, através da Secretaria de Proteção Social, Cidadania e Direitos Humanos, torna público o Extrato do Contrato n° 1307001/2023-04, resultante do Pregão Eletrônico n° 13.07.001/2023-SPS, a saber: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 18.01.08.244.1008.2.086 e 18.01.08.244.1008.2.089. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.32.00. FONTE: 1669 e 1501. OBJETO: AQUISIÇÃO DE URNAS FUNERÁRIAS, TRANSLADO E SERVIÇOS FUNERÁRIOS, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS DO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CE. CONTRATADA: MARIA MIRANI DA SILVA-ME. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: De 01 de janeiro de 2024 até dia 31 de dezembro de 2024. VALOR GLOBAL: R$ 29.519,98 (vinte e nove mil, quinhentos e dezenove reais e noventa e oito centavos). ASSINA PELA CONTRATANTE: Adriano Lima Marinho. ASSINA PELO CONTRATADO(A): Maria Mirani da Silva. Tauá-CE, 27 de dezembro de 2023. Adriano Lima Marinho - Ordenador de Despesas da Secretaria de Proteção Social, Cidadania e Direitos Humanos.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO - A Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Tauá torna público o extrato do Segundo Aditivo ao CONTRATO Nº 2210002/2021-SEINFRA, decorrente do processo licitatório na modalidade Concorrência Pública Nº 22.10.002/2021-SEINFRA, cujo objeto é a Contratação de empresa para execução de reforma e ampliação do Parque das Cidades no município de Tauá/CE, junto à Secretaria de Infraestrutura, Conservação e Serviços Públicos. CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura, Conservação e Serviços Públicos do Município de Tauá. CONTRATADO(A): EDMIL CONSTRUÇÕES S.A, inscrita no CNPJ nº 03.382.356/0001-25. ACRÉSCIMO AO VALOR DO CONTRATO: R$ 2.344.834,31 (dois milhões e trezentos quarenta e quatro mil e oitocentos e trinta e quatro reais e trinta e um centavos). SUPRESSÃO AO VALOR DO CONTRATO: R$ 247.658,09 (duzentos e quarenta e sete mil e seiscentos e cinquenta e oito reais e nove centavos). PRAZO DE DURAÇÃO: 300 (trezentos) dias - de 28 de novembro de 2023 a 22 de setembro de 2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, § 1º, incisos I e IV, e §2º c/c art. 65, inciso I, alíneas “a” e “b”, todos da Lei Federal nº 8.666/93. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Henrique Jorge Nogueira Pimentel. ASSINA PELA CONTRATANTE: Tarsis Cavalcante Mota. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 24 de novembro de 2023.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO. A Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Econômico, Tecnológico, Científico e Empreendedorismo do Município de Tauá/CE torna público o extrato do Terceiro Aditivo ao Contrato n° 3004001/2021-01 decorrente do processo licitatório Pregão Eletrônico N.° 30.04.001/2021-STDETE, cujo objeto é a Contratação de empresa para prestação de serviço de monitoramento do funcionamento e manutenção dos equipamentos da rede de internet - TauaNET, atendendo as necessidades de reparos técnicos em qualquer um dos pontos de distribuição de sinal na zona urbana e rural do município, espaços e órgãos públicos que fazem uso desta rede, junto à Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Econômico, Tecnológico, Científico e Empreendedorismo da Prefeitura Municipal de Tauá/CE. CONTRATANTE: Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Econômico, Tecnológico, Científico e Empreendedorismo do Município de Tauá/CE. CONTRATADO(A): RICARDO COSTA DA SILVA ME. VALOR MENSAL: R$ 8.500,00 (Oito Mil e Quinhentos Reais). PRAZO DE DURAÇÃO: 31 de Dezembro de 2024. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): RICARDO COSTA DA SILVA. ASSINA PELA CONTRATANTE: LUIS TÁRLETON FREITAS CARVALHO REIS. Tauá/CE, 26 de Dezembro de 2023. Luis Tárleton Freitas Carvalho Reis. Ordenador de Despesa Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Econômico, Científico, Tecnológico e Empreendedorismo.
AVISO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÕES - A Prefeitura Municipal de Tauá, por meio do Ordenador de Despesas da Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Econômico, Tecnológico, Científico e Empreendedorismo, comunica que torna-se SEM EFEITO a publicação do Extrato de Dispensa 21.12.001/2023-STDETE, no Diário Oficial do Município na página 03 da Edição NÚMERO: 1082/2023 – 22/12/2023. Tauá-CE, 28 de dezembro de 2023. Ordenador de Despesas.
AVISO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÕES - A Prefeitura Municipal de Tauá, por meio do Ordenador de Despesas da Secretaria da Educação, comunica ao interessado que se tornam SEM EFEITO a publicação do Extrato do Contrato nº 02.12.003/2022-SME, sequencialmente, no Diário Oficial do Município respectivamente na página 04 da Edição NÚMERO: 1083/2023 – 26/12/2023. Tauá-CE, 26 de dezembro de 2023. Ordenador de Despesas.
