ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ – AVISO DE ADENDO AO EDITAL. A Prefeitura Municipal de Tauá, por meio do Ordenador de Despesas da Secretaria da Educação, torna público aos interessados o ADENDO de modificação ao termo de referência e edital do Pregão Eletrônico nº 21.11.001/2023-SME, cujo objeto é o Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de material permanente, ferramentas e acessórios e material de consumo de informática, destinados ao atendimento dos diversos setores administrativos e escolas da Secretaria Municipal da Educação de Tauá-CE. E informa a nova data de ABERTURA DAS PROPOSTAS para o dia 04 de janeiro de 2024, às 08h00min. O Termo de Adendo poderá ser acessado em: https://www.taua.ce.gov.br/licitacao.php, https://novobbmnet.com.br/ e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Tauá-CE, 20 de dezembro de 2023. Ordenador de Despesas.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ – SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. O Município de Tauá, por meio da Comissão Especial de Licitação, torna público aos interessados que no dia 23 de janeiro de 2024, às 09h00min, realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 020/2023-CP, cujo objeto é Contratação de empresa para execução de ampliação de escolas, no município de Tauá/CE, junto à Secretaria da Educação. Referido EDITAL poderá ser adquirido no site: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas. Presidente da Comissão Especial de Licitação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ – SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS. O Município de Tauá, por meio da Comissão Especial de Licitação, torna público aos interessados que no dia 24 de janeiro de 2024, às 09h00min, realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 021/2023-CP, cujo objeto é Contratação de empresa para execução de Adequação Estradas Vicinais - PT 1086095-99, no município de Tauá/CE. Referido EDITAL poderá ser adquirido no site: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas. Presidente da Comissão Especial de Licitação.

DECRETO Nº 1221001/2023 - GABP

Dispõe sobre a prorrogação temporária da validade do Alvará para Localização e Funcionamento do exercício de 2023, na forma que indica.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE TAUÁ, ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, e

CONSIDERANDO o disposto no art. 356 da Lei nº 1.768/2010 - Código Tributário Municipal, que prevê a expedição de decreto regulamentar pela Chefe do Poder Executivo sobre normas tributárias;

CONSIDERANDO que se faz necessária a manutenção da vigência do Alvará para Localização e Funcionamento para regularidade das atividades dos estabelecimentos comerciais, industriais e de serviços desta municipalidade;

CONSIDERANDO o parágrafo §1º do art. 578, do Decreto nº 228001/2011 – Regulamento do Código Tributário Municipal, o qual dispõe que as taxas periódicas serão pagas até o dia 10 de março de cada exercício;

CONSIDERANDO que a preservação do funcionamento dos estabelecimentos que necessitam do Alvará para Localização e Funcionamento, são de fundamental importância para a garantia do emprego e da economia local;

CONSIDERANDO, por fim, que a Administração Pública prima pela regular manutenção do exercício das atividades econômicas e por não causar prejuízos aos seus contribuintes.

DECRETA:

Art. 1º. Os Alvarás para Localização e Funcionamento com validade até o dia 31/12/2023 ficam prorrogadas até o dia 08 de março de 2024.

'a7 1º. A prorrogação será válida somente para os estabelecimentos regulares que já dispõe de Alvará para Localização e Funcionamento referente ao exercício de 2023.

'a7 2º. O contribuinte deverá dirigir-se ao Departamento de Gestão Tributária Municipal para realizar o pedido de renovação do alvará para o exercício de 2024.

Art. 2º. O disposto no art. 1º deste Decreto não dispensa o contribuinte do pagamento integral da Taxa de Licença para Localização e Funcionamento do exercício de 2024.

Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.

Paço da Prefeitura Municipal, em 21 de dezembro de 2023, aos 221 anos de Emancipação Política do Município de Tauá-Ceará.

MARIA DE FÁTIMA VELOSO SOARES MOTA BASTOS

PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ EM EXERCÍCIO

DECRETO Nº. 1221002/2023 - GABP

Dispõe sobre a prorrogação temporária da validade do Alvará de Veículos do exercício de 2023, na forma que indica.

A PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ, Estado do Ceará, no uso de suas prerrogativas constitucionais e legais; e

CONSIDERANDO o disposto no art. 356 da Lei nº 1.768/2010 - Código Tributário Municipal, que prevê a expedição de decreto regulamentar pela Chefe do Poder Executivo sobre normas tributárias;

CONSIDERANDO que cabe a Administração Municipal adotar as medidas cabíveis para licenciamento de veículo de transporte intramunicipal;

CONSIDERANDO que a Autarquia Municipal de Trânsito e Transportes - AMTT encontra-se em fase de aprimoramentos técnicos e estruturais para melhoria da prestação de serviços para efeito de procedimento voltado ao referido licenciamento;

CONSIDERANDO o parágrafo §1º do art. 578, do Decreto nº 228001/2011 – Regulamento do Código Tributário Municipal, o qual dispõe que as taxas periódicas serão pagas até o dia 10 de março de cada exercício;

CONSIDERANDO, por fim, que a Administração Pública prima pela manutenção do exercício das atividades econômicas e por não causar prejuízos aos seus contribuintes.

DECRETA:

Art. 1º. Os Alvarás de Veículos com validade até o dia 31/12/2023 ficam prorrogados até o dia 08 de março de 2024.

'a7 1º. A prorrogação será válida somente para os veículos regulares que já dispõe de Alvará Veicular referente ao exercício de 2023.

'a7 2º. O contribuinte deverá dirigir-se ao Departamento de Gestão Tributária Municipal para realizar o pedido de renovação do alvará para o exercício de 2024.

Art. 2º. O disposto no art. 1º deste Decreto não dispensa o contribuinte do pagamento integral da Taxa de Licença para Veículo do exercício de 2024.

Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.

Paço da Prefeitura Municipal, em 21 de dezembro de 2023, aos 221 anos de Emancipação Política do Município de Tauá-Ceará.

MARIA DE FÁTIMA VELOSO SOARES MOTA BASTOS

PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ EM EXERCÍCIO

DECRETO Nº 1221003/2023 - GABP

Dispõe sobre a prorrogação temporária da validade do Alvará Sanitário do exercício de 2023, na forma que indica.

A PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ, Estado do Ceará, no uso de suas prerrogativas constitucionais e legais; e

CONSIDERANDO o disposto no art. 356 da Lei nº 1.768/2010 - Código Tributário Municipal, que prevê a expedição de decreto regulamentar pela Chefe do Poder Executivo sobre normas tributárias;

CONSIDERANDO a atribuição da Administração Municipal de adotar as medidas cabíveis para licenciamento sanitário dos estabelecimentos localizados neste município;

CONSIDERANDO que o licenciamento sanitário será realizado previamente ao início da atividade e renovado anualmente visando à manutenção dos padrões de asseio, higiene e salubridade para a segurança da população tauaense;

CONSIDERANDO o parágrafo §1º do art. 578, do Decreto nº 228001/2011 – Regulamento do Código Tributário Municipal, o qual dispõe que as taxas periódicas serão pagas até o dia 10 de março de cada exercício;

CONSIDERANDO, por fim, que a Administração Pública prima pela manutenção do exercício das atividades econômicas e por não causar prejuízos aos seus contribuintes.

DECRETA:

Art. 1º. Os Alvarás Sanitários com validade até o dia 31/12/2023 ficam prorrogados até o dia 08 de março de 2024.

'a7 1º. A prorrogação será válida somente para o estabelecimento o qual já dispõe de Alvará Sanitário referente ao Exercício de 2023.

'a7 2º. O contribuinte deverá dirigir-se ao Departamento de Gestão Tributária Municipal para realizar o pedido de renovação do alvará para o exercício de 2024.

Art. 2º. O disposto no art. 1º deste Decreto não dispensa o contribuinte do pagamento integral da Taxa de Vigilância Sanitária do exercício de 2024.

Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.

Paço da Prefeitura Municipal, em 21 de dezembro de 2023, aos 221 anos de Emancipação Política do Município de Tauá-Ceará.

MARIA DE FÁTIMA VELOSO SOARES MOTA BASTOS

PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ EM EXERCÍCIO

DECRETO Nº 1221004/2023-GABP.

Dispõe sobre o recesso nos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal em razão das comemorações das Festas de Final de Ano, Natal e Réveillon, e adota outras providências.

A PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ-CEARÁ, no uso de suas atribuições constitucionais, legais, em especial as conferidas pelo art. 102, §5º, inciso XIII da Lei Orgânica do Município; e

CONSIDERANDO que as festas de final de ano envolvem o espírito Natalino e o Réveillon, importantes momentos de celebração do calendário cristão e como evento cultural, ocasiões que tradicionalmente há reunião fraternal em família e com amigos;

CONSIDERANDO ainda, a necessidade de disciplinar sobre o funcionamento administrativo dos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal; e

CONSIDERANDO a necessidade de regulamentar por Decreto os pontos facultativos para o serviço público municipal.

DECRETA:

Art. 1º. Fica decretado o recesso funcional compreendido entre o período de 26 a 31 de dezembro de 2023, para os servidores dos Órgãos e Entidades da Administração Pública Municipal, tendo em vista as comemorações alusivas as festividades de Final de Ano, que envolvem o Natal e o Réveillon.

Parágrafo Único. Durante o período de recesso a que trata o caput deste art. 1º, poderá ser instituído regime de escala, a critério dos titulares dos órgãos da Administração Pública Direta, nos casos julgados necessários, decisão que vinculará as entidades da Administração Indireta a eles subordinadas.

Art. 2°. O disposto no artigo 1º deste Decreto não se aplica aos serviços públicos essenciais e indispensáveis à população, como a segurança, controle e fiscalização do trânsito, limpeza e vigilância, serviços de saúde com funcionamento em regime de plantões de urgência e emergência em hospitais, além de outras unidades cujas atividades não possam sofrer descontinuidade.

Parágrafo Único. Os dirigentes máximos dos órgãos e entidades que executam os serviços de que trata o caput deste artigo disciplinarão o regime de escala e/ou plantão a que se submeterão os servidores das áreas mencionadas, objetivando garantir a não interrupção dos serviços.

Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal, em 21 de dezembro de 2023, aos 221 anos de Emancipação Política do Município de Tauá-Ceará.

MARIA DE FÁTIMA VELOSO SOARES MOTA BASTOS

PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ EM EXERCÍCIO

PORTARIA IPPSMT Nº 61/2023 Tauá, 18 de dezembro de 2023.

A PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ – CE, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE,

CONCEDER BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA ESPECIAL DO PROFESSOR POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, PARA POSTERIOR APRECIAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, com fundamento nos arts. 40, § 1º inciso III, alínea “a” e §5º com redação dada pela EC 103/2019 e § § 3º e 17 da Constituição Federal de 1988, bem como, art. 12,§1º c/c§2º da Lei Complementar Municipal n° 01/2020, Lei Municipal 791/1993, e art. 45 da Lei Orgânica Municipal de 1990, a Sra. FRANCISCA AURINEIDE PESSOA OLIVEIRA, inscrita no RG: 2008567264-0 SSP-CE e no CPF nº 259.979.553-20, ocupante do cargo de PROFESSORA DA EDUCAÇÃO BÁSICA II, Classe II, Referência 9, Nível Especialista, sob matrícula nº 000911, lotada na Secretaria da Educação do Município de Tauá.

Os proventos de Aposentadoria da Servidora terão o seguinte valor:

DESCRIÇÃO VALOR 1.Salário Base R$ 2.472,582.Ampliação DefinitivaR$ 2.472,583.AnuênioR$ 102,244.Grat. Exerc. Função de Confiança 1/5R$ 160,005.Total de ProventosR$ 5.207,40

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ, 18 DE DEZEMBRO DE 2023.

Patrícia Pequeno Costa Gomes de Aguiar

Prefeita Municipal de Tauá

Letícia Taynara Paiva Lima

Superintendente do IPPSMT

(*)Republicada por conter incorreção na original, publicada no DO - Eletrônico, Ano V, Edição nº 1079/2023 , pág.12/13 de 19/12/2023.

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - O(A) Ordenador de Despesas da Secretaria de Proteção Social, Cidadania e Direitos Humanos do município de Tauá-CE torna público o Extrato do Primeiro Termo Aditivo Contrato n° 06.10.001/2023-01, decorrente do processo administrativo de Adesão n° 06.10.001/2023-SPS, a saber: UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Proteção Social, Cidadania e Direitos Humanos. OBJETO: Aquisição de brinquedo praça (parquinho infantil com área útil de 100m2, com instalação, piso emborrachado e anti-impacto), junto a Secretaria de Cultura, Turismo e Lazer da Prefeitura Municipal de Tauá - CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: §1°, do art. 57, da Lei 8.666/93. PRAZO DE VIGÊNCIA DO ADITIVO: até 31 de dezembro de 2024. CONTRATADA: NORDESTE SERVICE CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ n° 36.385.230/0001-63. ASSINA PELA CONTRATADA: Maximiliano Bezerra Moreira, inscrito no CPF: 477-463-943-53. ASSINA PELA CONTRATANTE: Adriano Lima Marinho. Tauá-CE, 18 de dezembro de 2023. Adriano Lima Marinho - Ordenador de Despesas da Secretaria de Proteção Social, Cidadania e Direitos Humanos.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO - A Secretaria da Educação do Município de Tauá torna público o Extrato do Terceiro Aditivo ao CONTRATO Nº 15.03.001/2022-SME-01, decorrente do processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15.03.001/2022-SME, cujo objeto é: serviços de transporte escolar, para atender a rede de ensino do município de Tauá. CONTRATANTE: Secretaria da Educação do Município de Tauá. CONTRATADO(A): PWR SOLUCOES EM TRANSPORTES E CONSTRUCOES LTDA. VALOR MENSAL ESTIMADO: R$ 363.582,60 (trezentos e sessenta e três mil quinhentos e oitenta e dois reais e sessenta centavos). PRAZO DE DURAÇÃO: 12 (dozes) meses – até 31 de dezembro de 2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Francisco Rafael Almeida Mesquita. ASSINA PELA CONTRATANTE: José Eronilson Alexandrino Souza. ATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 19 de dezembro de 2023. Tauá/CE, 20 de dezembro de 2023. José Eronilson Alexandrino Souza - Ordenador de Despesa da Secretaria da Educação.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO - A Secretaria da Educação do Município de Tauá torna público o extrato do Quarto Aditivo ao CONTRATO Nº 15.03.001/2022-SME-02, decorrente do processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15.03.001/2022-SME, cujo objeto é: Serviços de transporte escolar, para atender a rede de ensino do município de Tauá. CONTRATANTE: Secretaria da Educação do Município de Tauá. CONTRATADO(A): SAFETY CAR LOCACOES & SERVICOS DE TRANSPORTES EIRELI-ME. VALOR GLOBAL: R$ 618.284,97 (seiscentos e dezoito mil duzentos e oitenta e quatro reais e noventa e sete centavos). PRAZO DE DURAÇÃO: 12 (dozes) meses – até 31 de dezembro de 2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Pedro Henrique Maia de Melo. ASSINA PELA CONTRATANTE: José Eronilson Alexandrino Souza. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 19 de dezembro de 2023. Tauá/CE, 20 de dezembro de 2023. José Eronilson Alexandrino Souza - Ordenador de Despesa da Secretaria da Educação.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO - A Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Econômico, Tecnológico, Cientifico e Empreendedorismo, torna público o Extrato da Ata de Registro de Preços nº 18.09.002/2023- 02, resultante do Pregão Eletrônico nº 18.09.002/2023- STDETE. ORGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TECNOLÓGICO, CIENTIFICO E EMPREENDEDORISMO. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS E INSUMOS PARA OFERTA DE QUALIFICAÇÕES NAS ÁREAS DE TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E EMPREENDEDORISMO E FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO DE EMPRESAS E STARTUPS DE BASE TECNOLÓGICA, VISANDO IMPLANTAÇÃO DO PARQUE TECNOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ – PADTEC TAUÁ. VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: da data de sua assinatura pelo período de 12 (doze) meses. FORNECEDOR(ES) REGISTRADO(S): MARINHO SOARES COMERCIO E SERVICOS LTDA. REPRESENTANTE DO ÓRGÃO GERENCIADOR: Luis Tarleton Freitas Carvalho Reis. REPRESENTANTE DO DETENTOR DO REGISTRO DE PREÇOS: Leandro José Vieira Soares. VALOR GLOBAL: R$ 72.534,00 (setenta e dois mil quinhentos e trinta reais). Tauá-CE, 20 de dezembro de 2023. Luis Tarleton Freitas Carvalho Reis - Ordenador de Despesas da Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Econômico, Tecnológico, Cientifico e Empreendedorismo.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO - A Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Econômico, Tecnológico, Cientifico e Empreendedorismo, torna público o Extrato da Ata de Registro de Preços nº 18.09.002/2023- 01, resultante do Pregão Eletrônico nº 18.09.002/2023- STDETE. ORGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TECNOLÓGICO, CIENTIFICO E EMPREENDEDORISMO. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS E INSUMOS PARA OFERTA DE QUALIFICAÇÕES NAS ÁREAS DE TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E EMPREENDEDORISMO E FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO DE EMPRESAS E STARTUPS DE BASE TECNOLÓGICA, VISANDO IMPLANTAÇÃO DO PARQUE TECNOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ – PADTEC TAUÁ. VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: da data de sua assinatura pelo período de 12 (doze) meses. FORNECEDOR(ES) REGISTRADO(S): RAIMUNDO SOUZA COSTA - ME. REPRESENTANTE DO ÓRGÃO GERENCIADOR: Luis Tarleton Freitas Carvalho Reis. REPRESENTANTE DO DETENTOR DO REGISTRO DE PREÇOS: Raimundo Souza Costa. VALOR GLOBAL: R$ 216.989,99 (duzentos e dezesseis mil novecentos e oitenta e nove reais e noventa e nove centavos). Tauá-CE, 20 de dezembro de 2023. Luis Tarleton Freitas Carvalho Reis - Ordenador de Despesas da Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Econômico, Tecnológico, Cientifico e Empreendedorismo.